A vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio (PT), ingressou com requerimento para acumular os salários de parlamentar, professora na Unemat e gestora na Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag-MT). Caso o requerimento seja aprovado, a renda mensal da petista a R$ 90,7 mil.
Desde que assumiu o cargo em 2021, Edna abriu mão do salário de vereadora para continuar recebendo os proventos como servidora do Estado.
No pedido, Edna argumentou que, como está de licença-prêmio e férias nos outros dois cargos, teria direito a passar a receber os vencimentos de vereadora neste período, conforme a Constituição Federal estabelece.
Caso a Câmara concorde em pagar o salário de R$ 18,9 mil, Edna vai passar a receber três salários no período. Como gestora governamental ela recebe R$ 33,4 mil, e como professora R$ 10,1 mil.
A petista também tem direito pela Câmara Municipal a uma verba indenizatória de R$ 19,2 mil, verba de auxilio saúde de R$ 2,2 mil e gratificação de desempenho de R$ 6,6 mil. Todos esses valores são pagos mensalmente.
Caso a Câmara Municipal resolva atender ao pedido de Edna para ser contemplada com um terceiro salário, somando a todos os benefícios, a vereadora teria uma renda de R$ 90,7 mil.
O pedido da parlamentar foi protocolado no dia 7 de dezembro, um dia após ela retornar ao cargo. Edna teve o mandato cassado pelos colegas vereadores, mas conseguiu reverter a situação na Justiça.
“Sirvo-me presente para solicitar os encaminhamentos necessários para o pagamento do subsídio de vereadora, a partir da data de 06/12/2023 […] Portanto, de forma diferente à anteriormente adotada, doravante, em razão da atual compatibilidade de horários (gozo de diversas férias acumuladas e de licenças prêmios vencidas em ambos os cargos) solicito [que] sejam adotadas as providências necessárias para pagamento de meu subsídio de vereadora, desde o meu retorno”, consta no oficio.
Após o pedido, a Secretária de Gestão de Pessoal encaminhou o documento à Procuradoria Legislativa para conferir a legalidade do pagamento.
REPERCUSSÃO
Após o caso vir a tona nesta quinta-feira, o vereador Dilemário Alencar (Podemos) classificou como “imoral” o pedido de Edna à Casa de Leis.
“Mais um tapa na cara da sociedade. Isso é uma atitude no mínimo imoral. Como pode ela querer ganhar isso? Aqui na Câmara ela já recebe outras verbas que dá mais de R$ 22 mil e ainda quer receber mais R$ 18 mil. É imoral”, disse ele durante a sessão desta quinta-feira.
“Qual servidor da Saúde, da Assistência Social ganha R$ 80 mil, R$ 40 mil ou até R$ 30 mil? E como pode ter essa compatibilidade para ela dar aula como professora, trabalhar como gestora e ainda receber salário de vereadora?”, questionou.
Dilemário ainda citou que caso o pedido da petista seja aceito ela será a “marajá” do serviço púbico cuiabano.
“Se a Câmara atender, indubitavelmente, a vereadora Edna será a marajá do serviço público cuiabano”, afirmou.
CASSADA
Edna Sampaio foi cassada por quebra de decoro e crime de responsabilidade pelo uso ilegal da verba indenizatória do chefe de gabinete. Sua defesa ingressou com mandado de segurança que foi concedido pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior por entender que a Câmara não seguiu os prazos processuais. O Legislativo impetrou recurso e aguarda a manifestação do magistrado.
