O juiz Wanderley Piano da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, determinou o afastamento liminar da diretora do Museu de Arte Sacra, Viviene Lozzi Rodrigues. A decisão foi proferida na última terça-feira (4).
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Conforme o documento, ela é acusada de criar um ambiente de assédio moral generalizado, que levou ao suicídio uma das funcionárias do museu. A ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), iniciou a partir da denúncia da ex-funcionária, que acabou se suicidando. Segundo os autos do processo, à época, como anônima.
Na denúncia, ela relatou sofrer ameaças e era pressionada a realizar atividades antiéticas e, apesar de ser a única pessoa com formação em Museologia, sentia-se descredibilizada pelas falas e ações da diretora.
Motivos que a levou a pedir o desligamento do museu e encaminhar a denúncia ao MPT.
Duas semanas depois, a ex-funcionária cometeu suicídio e o órgão ministerial instaurou inquérito para apurar se a conduta da diretora teria contribuído para que a denunciante tirasse a própria vida.
Conforme a ação do MPT, as investigações levaram à conclusão de que as atitudes de Viviene “instauraram um ambiente de assédio moral generalizado, tendo vitimado não só a denunciante, mas também outros trabalhadores”.
Na decisão, o juiz Wanderley Piano da Silva alegou existirem provas robustas que comprovam a denúncia do Ministério Público.
“Os depoimentos colhidos pelo autor no bojo do inquérito civil são uníssonos no sentido de que ela [Viviene] atuava e continuou após sua instauração com menosprezo, ridicularização, ameaças e cobranças desproporcionais aos trabalhadores, de forma agressiva e autoritária, desencadeando em algumas condições psiquiátricas”, diz trecho.
Considerando que o assédio partia diretamente da diretora da instituição, o juiz entendeu necessário o afastamento liminar para cessar a prática ilícita.
Além do afastamento, que deve ser cumprido no prazo de 10 dias, a administração do museu também deverá realizar, no prazo máximo de 60 dias, programa de prevenção e conscientização voltado à saúde mental dos trabalhadores e ao combate ao assédio moral; a implantação de ouvidoria internas que possibilite a apuração das denúncias dos empregados sobre assédio moral, além de se abster de qualquer prática que caracterize assédio moral.
OUTRO LADO
Em nota, a direção do Museu afirmou que viu com naturalidade a decisão do afastamento pelo suposto assédio moral para que não haja interferência no andamento das investigações.
A nota destaca que na fase de inquérito nem Viviane Lozi, nem outras testemunhas foram ouvidas. A nota segue dizendo que a defesa da diretora está sendo preparada com provas e comprovações que serão apresentadas em momentos oportunos.
Confira a nota na íntegra:
Sobre a determinação da Justiça do Trabalho para que a Associação dos Produtores Culturais do Mato Grosso afaste a diretora do Museu de Arte Sacra, Viviene Lozi Rodrigues, por suposta prática de assédio moral, a direção do Museu informa que vê a medida de afastamento com normalidade para que não haja interferência no processo.
A direção do museu acrescenta porém que, na fase de inquérito, não foram ouvidas a diretora da instituição e nem outras testemunhas.
Outrossim, é importante ressaltar que a defesa está sendo preparada com comprovações e provas que serão apresentadas em momento oportuno”.
