O Palácio Paiaguás, em Cuiabá, teve as portas trancadas com correntes e cadeados na manhã desta quarta-feira (13), para evitar a entrada das famílias que reivindicam moradia, após ação de reintegração de posse no terreno que ocupavam na região do Contorno Leste, na região do bairro Tijucal. Eles estavam nas galerias da Assembleia Legislativa (ALMT) e se deslocaram até a sede do Poder Executivo, acompanhando uma comissão de deputados criada para negociar uma saída para a celeuma.
Os parlamentares, liderados por Wilson Santos (PSD), tentam uma reunião com o chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, para por fim a ação de destruição das casas e barracos construídos no Brasil 21, nome dado ao loteamento criado a partir da invasão da área de propriedade da empresa Ávida Construtora e Incorporadora S/A.
A comissão foi composta pelos deputados Wilson Santos, Valdir Barranco (PT), Gilberto Cattani (PL), Elizeu Nascimento (PL) e o líder do governo, Dilmar Dal Bosco (União) – único que não se deslocou até o palácio.
Na entrada do Paiaguás, Wilson conversa com o chefe da Casa Militar, Tenente Coronel Fernando Francisco Turbino dos Santos, responsável pela segurança da sede do Executivo estadual, e tenta negociar a entrada dele e dos demais parlamentares.
No entanto, a informação dada foi de que Fábio já não estava mais na Casa Civil, que fica dentro do palácio. Também tentaram contato, via telefone, com o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, para o tentar medidas legais no sentido de garantir que as construções já feitas pelos moradores sejam mantidas em pé.
Após rápida espera, os parlamentares, acompanhados de dois representantes do loteamento, entraram no Palácio Paiaguás. Devem ser recebidos pelo procurador estadual Anibal de Castro Passos Ramos.
Desapropriação
A ordem de desapropriação, deferida pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da Vara Especial de Direito Agrário de Cuiabá, foi cumprida com o apoio da Polícia Militar na segunda-feira (11). A decisão levou em consideração manifestação da Prefeitura de Cuiabá, na qual afirmou que apenas uma das 24 famílias que ocupavam o local precisava de auxílio do Poder Público, já que as demais já tinham outra residência.
No local, no entanto, mais de 900 famílias começaram a construir casas e barracos. A ação policial já retirou algumas famílias do loteamento, outras seguem no local, a espera de uma solução, já que dizem não ter para onde ir.
O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (União), afirmou que o governador Mauro Mendes (União) está à disposição das famílias que se instalaram no loteamento. Na manhã desta quarta-feira (13), o parlamentar esteve com Mauro e o chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), para tratar a questão. O chefe do Executivo disse que não há possibilidade de comprar a área de propriedade Ávida Construtora e Incorporadora / AS, por meio da MT-PAR, mas que é possível buscar uma solução para que tais famílias sejam realocadas para uma área pública, de propriedade do próprio estado.
Com isso, seria possível buscar parceria com o governo federal, para a construção de um conjunto habitacional para abrigar os desabrigados. Além disso, o governo estadual já colocou o programa Ser Família Habitação para atender os sem-teto.
“Tive reunião com o chefe da Casa Civil e o governador Mauro disse que está pronto para ajudar a resolver o problema. Não é favorável a comprar a área, mas a locar uma área do estado, para que possa vir recursos para construção de casas que abriguem essas pessoas”, afirmou, em conversa com a imprensa.
