Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na sessão de quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei que autoriza o repassasse de até R$ 600 mil para realização de shows no Estado. A proposta inicial do governo era R$ 200 mil. No entanto, os parlamentares apresentaram um projeto substitutivo para aumentar o valor.
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O interlocutor do Parlamento junto ao Governo do Estado para a reconstrução do plano financeiro da mensagem governamental, o deputado estadual, Beto Dois a Um (PSB), foi nomeado em março pelo presidente da Assembleia, o deputado Eduardo Botelho (União Brasil).
Após a aprovação, por unanimidade, Beto Dois a Um, explicou que o projeto estabelece ainda regras para gastos de recursos públicos com shows e eventos no Estado, ou seja, dos R$ 600 mil, sendo 50% contratação de shows e, do valor destinado a shows, 30% para artistas locais e a contrapartida para os municípios aumenta em 10%.
“Achamos um bom termo onde nós propusemos uma lei que teve um substitutivo integral. Com isso, nós teremos a valorização do artista local, a limitação de gastos com artistas nacionais, mas a cadeia produtiva de shows e eventos fica abastecida. Agente fazendo a execução de um direito constitucional que é o acesso à cultura”, explicou o deputado.
Beto explicou ainda que o objetivo, da proposta também, é valorizar os artistas regionais que têm visibilidade restrita, uma vez que os grandes patrocinadores da cultura têm preferência por associar os produtos a artistas que já são de alcance nacional.
O valor será destinado a promoção cultural nos municípios, que também precisarão dar uma contrapartida de pelo menos 15% sobre o valor previsto para repasse para contratação do show.
A regulamentação da proposta, segundo os deputados, fortalece a cadeia produtiva ligada a shows e eventos em Mato Grosso, o que resulta na geração de empregos, renda e valorização dos fornecedores e artistas regionais.
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