A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede Sustentabilidade), vem a Cuiabá no dia 13 de junho para participar do seminário ‘O Futuro da Bacia do Rio Cuiabá’. A informação foi confirmada pelo deputado Wilson Santos (PSD), que é coautor do projeto junto com o deputado estadual Júlio Campos (União Brasil). A informação foi confirmada por Wilson durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (9).
O seminário está previsto para ser realizado no auditório do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP), sediado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Segundo os deputados, o objetivo do encontro é ampliar para a sociedade o debate sobre a proteção do rio Cuiabá.
No requerimento para a realização do evento, aprovado no dia 26 de abril na Assembleia Legislativa, os parlamentares citam como ameaças ao Rio a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s), além da crescente urbanização que aumenta o despejo de resíduos e dejetos provindos do uso comercial, industrial e humano, além da retirada das vegetações ciliares para ocupação antrópica.
Mobilização
Wilson Santos (PSD) anunciou uma “grande campanha”, com mobilização de artistas, ONGs, ribeirinhos e o segmento político, numa nova tentativa de impedir a instalação das PCH’s na bacia do rio Cuiabá.
A iniciativa vem após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a Lei Estadual que vedava a instalação dos empreendimentos. Segundo Wilson, as atrizes Luiza Brunet e Cristiane Oliveira já gravaram vídeos para a campanha. O cantor e compositor Almir Sater também se comprometeu.
“Ontem conversei com o cantor Almir Sater. Ele irá gravar para nós e também virá a Cuiabá. Luiza Brunet e Cristiane Oliveira também já gravaram. Vamos mobilizar o segmento artístico nacional, os intelectuais, ribeirinhos e pescadores, segmento político, jornalistas, escritores, toda gente. Vai ser uma grande campanha. Nós vamos arregimentar todas as forças, todos os formadores de opinião, o segmento artístico e cultural é muito importante, organizações inclusive internacionais. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance para impedir essa caminhada de destruição do rio Cuiabá e, por consequência do Pantanal”, disse o deputado.
O Projeto de Lei nº 957/2019, que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Cuiabá, foi aprovado em maio do ano passado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Posteriormente, o governador Mauro Mendes (União Brasil) vetou o texto de forma integral, sob alegação de inconstitucionalidade.
O veto do governador foi derrubado pelos deputados ainda no ano passado e a lei entrou em vigor. Na última segunda-feira (8), porém, o STF decidiu pela derrubada da lei, apesar do voto do relator da matéria, ministro Edson Fachin, que se posicionou pela constitucionalidade da matéria.
