O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) apresentou a Projeto de Lei que visa a proibição de execução musical nas instituições escolares públicas e privadas em MT, de canções com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais. A proposta foi apresentada na sessão ordinária nesta quarta-feira (1), para apreciação dos demais parlamentares.
No texto do projeto legislativo, a fiscalização ficará por conta do diretor de cada instituição de ensino, e que penalidades administrativas serão tomadas contra os servidores públicos que não cumprirem a medida. Para as unidades de ensino privadas, os funcionários poderão sofrer advertência e multa em caso de reincidência.
”Então, nós estamos apresentando um projeto para que as escolas não permitam essa porta de entrada para essas barbáries que acontecem com alguns tipos de músicas”, disse Nascimento na sessão.
A equipe do Cuiabá Notícias entrou em contato com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Valdeir Pereira, sobre a preposição legislativa apresentada pelo parlamentar.
”Em se tratando desses tipos de proibições, dentro das escolas públicas, já não pode. Há legislação tratando dessas infrações. A Constituição Federal já diz que não pode ocorrer”, disse Valdeir.
Ainda explicou que não tem na programação escolar o uso dessas músicas. Contudo, ressaltou que ”se os estudantes ouvem, aí não tem como controlar”. Na fala, destacou que a gestão escolar age quando o som ouvido pelos alunos está em um volume alto.
O presidente do sindicato ainda criticou Elizeu ao dizer que o ”deputado deveria começar a trabalhar por Mato Grosso”.
