O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) defende a criação de uma política pública que assegure a mulheres e homens de baixa renda o acesso gratuito a tratamentos de fertilidade em Mato Grosso. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 1067/2025, que institui a Política Estadual de Prevenção e Acompanhamento de Problemas Reprodutivos, com atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao Cuiabá Notícias, Juca explicou que a proposta visa garantir diagnóstico, tratamento e acompanhamento especializado para pessoas com dificuldades de fertilização, ampliando a oferta de serviços médicos, laboratoriais, hospitalares e farmacêuticos relacionados à saúde reprodutiva. Para o deputado, trata-se de uma pauta urgente, com forte apelo social.
“Queremos que a dona Maria, lá de Santo Antônio do Leverger, ou de Itanhangá, de Rondonópolis, ou de qualquer cidade de Mato Grosso, tenha condições de fazer esse procedimento, de realizar o sonho de ser mãe. Porque a mulher que não tem acesso a isso, acaba condenada a não realizar esse sonho. Quem tem dinheiro, faz. Quem não tem, infelizmente, não consegue”, afirmou Juca.
Segundo o deputado, a proposta foi bem recebida na Assembleia Legislativa. “Meus colegas, quase todos, gostaram do projeto. É uma proposta de grande impacto social. Vamos trabalhar junto ao governo do estado para aprová-la e garantir a sua implementação”, destacou.
Juca ressaltou que os desafios para colocar a política em prática existem, mas podem ser superados com diálogo e responsabilidade.
“Sabemos que há dificuldades, que envolve orçamento, estrutura, mas vamos contar com a sensibilidade do governo e dos parlamentares. A fertilidade é um tema que precisa ser tratado com respeito e seriedade. Não estamos falando de luxo, estamos falando de saúde, de direito à vida”, completou.
O parlamentar criticou a atenção excessiva dada ao mercado de bonecas hiper-realistas conhecidas como “bebês reborn”. Ele considerou inadequado que esse tema esteja recebendo mais atenção do que as demandas reais de saúde da população.
“Hoje ouvimos falar muito de bebê reborn. Estamos valorizando mais o objeto do que o ser humano. Estão aí dizendo que 40 mil deputados querem apresentar projeto para doar bebê reborn. Nós estamos indo contra isso. Estamos indo a favor da mulher, da vida, do ser humano. A vida é algo incomparável. Não tem como comparar isso com nada”, disse Juca.
Com a proposta, Juca do Guaraná pretende garantir que todos os cidadãos tenham o mesmo direito de formar uma família, independentemente da renda.
“Quem tem condições financeiras vai a uma clínica e faz o tratamento. Mas a grande maioria não tem. E o Estado tem a obrigação de estender esse direito a todos. A maternidade não pode ser privilégio de quem pode pagar”, defendeu.
A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa e passará por análise das comissões permanentes antes de ir à votação no plenário.
“Esse é um projeto de peso. Um projeto que mexe com o que há de mais essencial no ser humano: o desejo de formar uma família. Vamos lutar para que essa política saia do papel e vire realidade em Mato Grosso”, finalizou.
