O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso Deosdete Cruz Júnior rebateu nesta sexta-feira (8) a acusação feita a ele pelo deputado federal Emanuelzinho (MDB), classificando-a como “equivocada e injusta”.
Emanuelzinho acusou Deosdete de estar “inventando lei” para prejudicar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que é seu pai. Ele também disse que o Ministério Público Estadual age de maneira abusiva.
Na última segunda-feira (4), a Justiça afastou Emanuel do cargo, a pedido do MPE, que o classificou como chefe de um esquema de desvio de recursos na Saúde de Cuiabá. Na quinta-feira (7), no entanto, o Superior Tribunal de Justiça cassou a decisão.
“A afirmação do parlamentar de que a acusação que levou ao mais recente afastamento do prefeito foi de iniciativa do procurador-geral de Justiça, além de equivocada, é injusta”, disse.
Deosdete acrescentou que não tem envolvimento com a medida que levou ao afastamento de Emanuel, já que o caso está nas mãos de colegas do MPE que têm independência funcional.
“Importante esclarecer à opinião pública que o processo no âmbito criminal que afastou recentemente o prefeito do cargo, assim como diversos outros, estão delegados ao promotor de justiça Carlos Roberto Zarour Cesar, que age com total isenção e independência diante das provas”, afirmou.
O procurador-geral encerra a nota afirmando que o Ministério Público atua independentemente dos demais poderes, o que garante autonomia na atuação.
Confira a nota na íntegra:
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso repudia, de forma veemente, as declarações do deputado federal Emanuel Pinheiro Filho – Emanuelzinho, acusando a instituição e o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, de forma absolutamente improcedente e sem provas, de atuar à revelia das normas legais e de suas atribuições institucionais com o objetivo de afastar o seu pai, Emanuel Pinheiro, do cargo de prefeito de Cuiabá.
Os afastamentos do cargo ocorreram por decisões judiciais, lastreadas em farto e consistente manancial probatório apurado em investigações da Polícia Judiciária Civil e do próprio MPMT a partir de denúncias encaminhadas às duas instituições.
Importante esclarecer à opinião pública que o processo no âmbito criminal que afastou recentemente o prefeito do cargo, assim como diversos outros, estão delegados ao promotor de Justiça Carlos Roberto Zarour Cesar, que age com total isenção e independência, diante das provas dos autos. A afirmação do parlamentar de que a acusação que levou ao mais recente afastamento do prefeito foi de iniciativa do procurador-geral de Justiça, além de equivocada, é injusta.
O Ministério Público, à luz do que determina e assegura a Constituição Federal, atua com plena autonomia e independência em relação aos demais poderes, quando provocado por denúncias que lhe são encaminhadas ou são de domínio público de forma a instar a atuação ministerial.
Deosdete Cruz Júnior
Procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso“
