Na segunda-feira 1º de maio, feriado nacional do Dia do Trabalhador, os órgãos públicos municipais e estaduais de Mato Grosso não terão expediente. As exceções são os órgãos que trabalham em regime de plantão, que exercem atividades essenciais como a segurança e a saúde. O comércio de Cuiabá e Várzea Grande, não funcionará no e só deve ser retomado na terça-feira (2), de acordo com a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas). A determinação faz parte das medidas estabelecidas na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho).
O expediente tantos na espera municipal quanto estadual também retornam normalmente na terça-feira (2). Confira o que abre e o que fecha.
Segurança
Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciosp) recebe normalmente os chamados pelo 190, 193, 197 e demais números de emergências policiais.
Unidades como Polícia de Fronteira (Gefron), Central de Operações Aéreas (Ciopaer) e unidades policiais operacionais diretamente ligada à gestão da Sesp, permanecem em atividades nas ruas, suspendendo somente o atendimento administrativo.
Os batalhões e unidades especializadas da Polícia Militar (PM-MT), Corpo de Bombeiros e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) operam normalmente, seguindo escala de plantão.
A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) atenderá mediante atuação dos delegados, escrivães e investigadores plantonistas. A Delegacia de Delitos de Trânsito trabalhará com equipe de plantão, para atendimento de acidentes de trânsito com vítima e a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos para registro de ocorrências.
A PJC reforça à população, que para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.
Para os lojistas
Conforme a Câmara de Dirigente Lojistas (CDL) Cuiabá, o empregador do comércio em geral não poderá convocar os seus colaboradores para dia de trabalho. A determinação está prevista na Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), firmada entre os sindicatos patronais e laborais (empregados) para o ano de 2023.
No entanto, há exceção para as atividades consideradas como essenciais, tais como os postos de combustíveis, gêneros alimentícios e farmácias, contudo é importante relatar que esses estabelecimentos podem funcionar, “porém devem obedecer às suas respectivas convenções coletivas de trabalho”, explica o superintendente.
“O feriado em questão é uma das datas do ano que o colaborador não pode ser convocado para dia útil de trabalho, isso vale tanto para o comércio de rua quanto para o de shoppings”, afirma o superintendente Fábio Granja.
Comércio de Rua
Estarão abertos somente os que possuem convenções coletivas específicas com caráter essencial como alimentação, saúde e transporte.
Shoppings
Abertura das 11h às 22h para restaurantes, entretenimento e lazer.
Bancos
Não terão expediente, podendo as contas com vencimento no dia, serem pagas no dia seguinte sem acréscimo de multa e juros ou o pagamento ocorrer em canais digitais.
