O médico Rodrigo da Cunha Barbosa, filho do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, deverá usar tornozeleira eletrônica para cumprir parte da pena a que foi condenado por corrupção passiva e participação em organização criminosa. A decisão é do dia 4 deste mês e foi assinada pela juíza Mônica Catarina Perri, da Vara de Execuções Penais.
Rodrigo foi condenado em 2016 a 9 anos, 4 meses e 27 dias de prisão, inicialmente em regime semiaberto. A defesa tentou reduzir esse tempo, alegando erro no cálculo da pena e pedindo que ela fosse fixada em pouco mais de 6 anos.
Os advogados também argumentaram que um acordo de colaboração premiada firmado em 2017 com a Procuradoria-Geral da República (PGR), e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), permitiria o cumprimento da pena em regime mais brando.
Ao analisar o caso, a juíza explicou que o acordo prevê o cumprimento da pena em duas fases. Na primeira, o condenado deve permanecer por dois anos em regime semiaberto diferenciado, com uso de tornozeleira eletrônica e obrigação de ficar em casa durante a noite, entre 22h e 6h.
Na segunda etapa, o restante da pena pode ser cumprido em regime aberto diferenciado, sem uso de tornozeleira, mas com a exigência de comparecer mensalmente à Justiça para informar suas atividades e endereço.
Segundo a decisão, Rodrigo ainda não completou os dois anos da primeira fase e precisa cumprir mais 315 dias nesse regime antes de avançar para a etapa seguinte.
A condenação do médico é resultado das investigações da Operação Sodoma, deflagrada em 2016, que apurou um esquema de fraudes fiscais durante a gestão de Silval Barbosa no governo do Estado.
De acordo com a Polícia Civil, Rodrigo teria recebido propina entre os anos de 2010 e 2014, período em que o esquema investigado estaria em funcionamento. Ele chegou a ser preso preventivamente durante a operação, em Cuiabá, mas foi solto poucos dias depois.
O caso segue sob acompanhamento da Justiça.
