No feriado de Finados, nesta quinta-feira (02), os comerciantes de rua e de shoppings da capital e Várzea Grande não poderão abrir as portas. Segundo a Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT, a medida segue a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinada entre a federação, sindicatos patronais e laboral.
Apenas os serviços considerados essenciais irão funcionar. Esse é o caso da saúde, nas Unidades de Urgência e Emergência de Pronto Atendimento (UPAs), policlínicas e Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). A coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, Defesa Civil, fiscalização e orientação do trânsito e segurança também irão funcionar normalmente.
A CCT também proíbe a abertura das lojas em outras quatro datas no ano: Natal (25 de dezembro), Confraternização Universal (1º de janeiro) e Sexta-feira Santa e Dia de Trabalhador (1º de maio). Com relação aos supermercados e farmácia, o funcionamento está autorizado, desde que seja concedida folga compensatória ou pagamento da hora trabalhada em dobro.
O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, lembra a população sobre o horário de funcionamento nos shoppings das duas cidades. “Os restaurantes localizados nos shoppings poderão iniciar suas atividades a partir das 10h, com término às 22h. Tal autorização, que está de acordo com a legislação federal, contribui na melhor gestão das atividades comerciantes, beneficiando tanto empresários quanto os trabalhadores do setor”.
Com relação às instituições bancárias e administrações públicas municipais e do estado, não haverá expediente no feriado, com exceção das atividades consideradas essenciais, assim como hospitais e postos de combustíveis.
Para os demais municípios do estado, a Fecomércio-MT recomenda que sejam observadas as convenções coletivas de trabalho das respectivas cidades quanto à autorização de abertura nesta data.
