Dados mais recentes do Ministério da Saúde revelam que 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram notificados no Brasil no período de 2015 a 2021. O que dá uma média de 80 casos por dia nesses sete anos. É com esse enredo que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso lança nesta terça-feira (7) a Campanha Estadual de Enfrentamento e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil, em alusão ao “Maio Laranja”, movimento que tem por objetivo dar visibilidade ao tema, sensibilizando a sociedade, a família e as instituições na tarefa de assegurar proteção e integridade às crianças e adolescentes.
O carro-chefe da campanha é um vídeo institucional de 30 segundos viabilizado com o apoio de parceiros e instituições, exibido na TVCA. A ação também inclui peças virtuais para redes digitais/sociais, busdoor, outdoor e entrevistas no estúdio na Rádio CBN Cuiabá (95,9 FM), todas as quartas-feiras, no horário das 9 às 10h. Serão ao todo quatro entrevistas, uma por semana, com autoridades que integram a rede de atendimento. Cada programa traz um enfoque diferente dentro da temática de enfrentamento e combate ao abuso e à exploração infantojuvenil.
O programa que abre a série de entrevistas será com o promotor de Justiça Leandro Turmina, coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude. O tema da primeira entrevista é “A atuação do MPMT no enfrentamento e combate ao abuso e exploração sexual infantojuvenil em Mato Grosso”. Ela será transmitida pelos canais da emissora de rádio e do Ministério Público no YouTube.
O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, enfatiza que a violência sexual contra crianças é um tema sensível que exige uma atuação conjunta de toda a rede de enfrentamento e da sociedade. “É dever constitucional do Ministério Público a proteção, o acolhimento, a integridade e a segurança das crianças, pelo direito de se viver sem medo. Crianças e adolescentes são uma prioridade prevista em lei. Por outro lado, é importante identificar como essa violência sexual ocorre para que ela seja denunciada e combatida. É um trabalho que envolve a família, a escola, os amigos, os vizinhos e toda a sociedade”, avalia o procurador-geral de Justiça.
A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, informa que o propósito da campanha, a exemplo de outras já realizadas pelo MPMT, é sensibilizar a sociedade para que todos se engajem na tarefa de combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. “As entrevistas servirão para informar e instruir pessoas do que as instituições estão fazendo para que os direitos dessas crianças sejam assegurados e de que forma a sociedade pode colaborar nesse enfrentamento”, considerou.
A campanha tem apoio da TV Centro América, Bom Futuro, CBN Cuiabá, Áster Máquinas (John Deere), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Energisa, Plaenge, Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) Amaggi, Ginco Urbanismo e SpeedLabel.
Serviço – A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso é o canal de comunicação da instituição com a população. Por ela, é possível fazer qualquer tipo de denúncia. As manifestações (denúncia, crítica, elogio, sugestões, reclamações ou pedidos de informação) podem ser feitas pelo telefone 127 (custo de uma ligação local), pelo WhatsApp nos números (65) 99271-0792 | 99255-4681, aplicativo MP Online (disponível para os sistemas operacionais Android e iOS), e-mail: ouvidoria@mpmt.mp.br ou formulário eletrônico de manifestação.
Além disso, há atendimento in loco nos bairros e municípios por meio do projeto Ouvidoria Itinerante e atendimento presencial das 12h às 19h, de segunda à sexta-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Procurador Professor Carlos Antônio de Almeida Melo, quadra 11, n° 237, Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT).
