G1 MATO GROSSO
O governo de Mato Grosso informou que o salário dos professores teve reajuste de 5,79% – com base na Revisão Geral Anual (RGA), sendo fixado em R$ 3.334,99 para carga horária de 30 horas aos educadores do magistério e, se convertido para 40 horas, esse valor chega a R$ 4.463,99.
O MEC anunciou na segunda (16) um aumento de quase 15% no mínimo pago a professores da educação básica. O piso – que será atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 – é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais. Em 2022, o reajuste para os professores havia sido de 33,24%, quando foi de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.Ao g1, o governo explicou que o estado tem menos de 1% de professores com formação em magistério e, com o reajuste, a partir de deste mês, o professor com licenciatura plena e em início de carreira, receberá R$ 5.024,57. Esse valor é referente a 30 horas semanais.
Ainda de acordo com o governo, neste ano foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 03/2023, do Executivo, que cria a possibilidade do estado pagar, além de um subsídio, uma gratificação por produtividade e resultados a todos os servidores e não apenas aos professores em respeito à lei de carreiras.
A lei flexibiliza e torna legal o pagamento de 40 horas semanais aos servidores que já trabalham por 40 horas, que só eram remunerados por 30 horas, pois segundo o Estado, até então, não havia amparo legal para o pagamento. Com isso, o ganho salarial mensal com o subsídio será de 33,33%.
A lei 03/2023 torna facultativo ao professor da educação básica optar pelo regime de 30, 20 ou 40 horas semanais e não se aplica aos funcionários técnicos e de apoio, informou o governo.
Municípios
A prefeitura de Cuiabá informou que a data base para concessão do benefício no município ocorre no mês de julho e, por isso, o órgão aguarda o prazo para atualização dos valores.
Já no município de Várzea Grande, a prefeitura informou, na terça-feira (17), que “está ciente do reajuste, mas aguarda publicação para se tornar oficial e analisar os impactos financeiros e, depois disso, o projeto de lei será encaminhado para votação dos vereadores”.
