Categoria: Política Nacional

Nomeação de chefe da ECT não passa pelo crivo do PT e é contestada

POR: RD NEWS Os dois nomes mais fortes do Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso, deputado estadual Valdir Barranco e deputada federal Rosa Neide, assinaram um ofício, endereçado ao presidente interino dos Correios, Heglehyschynton Valério Marçal, pedindo para que ele revogue a nomeação de Vanilce Fátima Barreiro, escolhida por ele para comandar a Superintendência da estatal no Estado. Conforme consta no documento assinado no dia 23 de janeiro deste ano, a dupla petista pede que Marçal respeite “diplomaticamente” o papel do estado referente as indicações, para garantir políticas de valorização aos servidores. “Solicitamos uma especial atenção nesse caso de Mato Grosso, para que a nomeação ocorra respeitando a que temos diplomaticamente exercendo aqui, entendemos a necessidade de ocupação dos espaços como uma construção política que valorize o serviço público e seus servidores”, diz trecho do ofício. O documento explica ainda que a decisão quanto às indicações para o Estado estavam definidas,  de modo que passariam pelo crivo do presidente do partido (Barranco), pelo ministro da Agricultura e Pecuária  (Mapa), Carlos Fávaro (PSD) e pela deputada Rosa Neide. A presidente Nacional do PT, Gleisi Hoffman, também deveria chancelar as indicações.  Cargos Federais Além da superintendência dos Correios, o Governo Lula também deve nomear outros cargos da administração federal em Mato Grosso. A lista   inclui superintendências regionais de órgãos como Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ibama, Distritos Sanitários de Saúde Indígena (DSEIs), Iphan, Funai, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária, Conab, Funasa e Patrimônio da União.  Segundo Barranco,  a orientação do presidente da República Lula é que os processos sejam intensificados a partir de fevereiro. As nomeações devem ser efetivadas somente em março. Por isso, Heglehyschynton Valério Marçal teria acelerado o processo por conta própria.  “O presidente Lula ainda está concluindo as nomeações para o segundo escalão do governo, que atua em Brasília. Após a conclusão desse processo, as atenções serão voltadas aos estados. Tudo será feito com calma, observando perfis e critérios técnicos e pensando na eficiência da máquina pública”, explicou o petista.

Eleição na Câmara: partidos que apoiam Lira articulam bloco único, com PT e PL

                                                                                                                                                                                                                                                   Reprodução A aliança parlamentar formada por Arthur Lira (PP-AL) é tão hegemônica que tem potencial de unir dois partidos que estiveram em lados opostos na eleição presidencial de 2022. Legendas que apoiam a reeleição do presidente da Câmara articulam a formação de um bloco único, que reunirá o PT, do presidente Lula, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Outros partidos também devem integrar o bloco, como União Brasil, PP, PSD, MDB e Republicanos. A ideia é a construção de um acordo para a distribuição dos cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões da Casa. O tamanho das bancadas é levado em conta para a definição das vagas. Regimentalmente, os maiores blocos ou partidos têm preferência na escolha dos cargos e dos comandos das comissões. Lira é contra isolar PL No início das conversas, alguns parlamentares do PT chegaram a defender a formação de um bloco que isolasse o PL, e que contaria apenas com siglas que fazem parte da base do governo. Essa, contudo, nunca foi a ideia de Lira, que sempre se posicionou favoravelmente à formação de um bloco com todos os partidos que o apoiam. Na mesma linha, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse em entrevistas que não seria possível isolar uma bancada de 99 deputados. Resistência de bolsonaristas A negociação por um bloco único também encontra oposição dentro PL, que formou boa parte da bancada com deputados bolsonaristas. Para vencer essa resistência, o discurso dentro do partido é de que o bloco será de apoio a Arthur Lira, e não ao governo Lula. E de que as negociações serão feitas diretamente com o presidente da Casa. Parlamentares do partido avaliam que, fora do bloco, perderiam espaço para escolha de cargos. Alguns deputados que estão na base de Lula dizem que a formação de um bloco com o PL pode ser um erro político. Isso porque o movimento pode desagradar parlamentares da base, como os do MDB. Com a entrada do PL, emedebistas perderiam posições na escolha dos cargos. Cargos e comissões A partir da formação do bloco, serão distribuídas as vagas na Mesa Diretora da Câmara. Até o momento, as conversas se encaminham para a seguinte divisão: presidência: Arthur Lira 1ª e 2ª vice-presidências: as vagas seriam distribuídas ao Republicanos, com o deputado Marcos Pereira (SP), e ao PL, que indicaria o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) ou Altineu Côrtes (RJ). Ainda se negocia qual função irá para qual partido 1ª secretaria: ficaria com o União Brasil, que deve indicar Luciano Bivar (PE) 2ª secretaria: pelas negociações, seria do PT, que indicará a deputada Maria do Rosário (RS) 3ª e 4ª secretarias: as duas vagas pertenceriam ao MDB e ao PSD, ainda sem definição de qual função ficaria com cada partido   Segundo o regimento, deputados também podem concorrer de forma avulsa aos cargos da Mesa que pertencerem aos seus partidos. CCJ e CMO   Os comandos das duas principais comissões – a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a Comissão Mista do Orçamento (CMO) – seriam revezados entre os partidos com as quatro maiores bancadas da Casa: PL, PT, União Brasil e PP. Pelo acordo que se desenha, segundo parlamentares, o PT comandaria a CCJ em 2023. O União Brasil, terceira maior bancada da Casa, quer a relatoria do Orçamento de 2024. No próximo ano, a relatoria da CMO caberá a um deputado. Como a comissão é vinculada ao Congresso, presidência e relatoria são revezadas a cada ano entre um senador e um deputado. Novas comissões Em outra frente, deputados afirmam que Lira pretende criar, já no começo da legislatura, cinco novas comissões permanentes na Casa – saltando das atuais 25 para 30. O movimento permitiria acomodar mais partidos a frente dos colegiados. Segundo técnicos e parlamentares, as novas comissões seriam: Comissão de Saúde e Comissão de Seguridade, que resultariam da divisão da Comissão de Seguridade Social e Família Comissão de Ciência e Tecnologia e Comissão de Informática, resultado do desmembramento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática Comissão de Integração Nacional e Comissão da Amazônia, derivadas da atual Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia um colegiado para tratar de povos originários e uma outra comissão ainda a ser definida

Jean Paul Prates assume presidência interina da Petrobras

POR: AGÊNCIA BRASIL O Conselho de Administração da Petrobras aprovou hoje (26), por unanimidade, o nome de Jean Paul Prates como conselheiro da empresa até a próxima assembleia geral de acionistas e o elegeu presidente da companhia, com mandato até 13 de abril deste ano, mesmo prazo dos demais integrantes da diretoria executiva. Prates, que assume a presidência interina da Petrobras devido à renúncia de seu antecessor, Caio Paes de Andrade, indicado por Jair Bolsonaro, foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse como presidente e conselheiro de Administração nesta quinta-feira. Ele deverá ser efetivado no cargo pela assembleia geral de acionistas que se reunirá até o mês de abril, aprovando também a eleição dos conselheiros. Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, os diretores da empresa foram eleitos pelo Conselho de Administração em abril de 2021, para um período de dois anos. Toda a diretoria, incluindo o presidente, termina o mandato na mesma data, o que explica porque o mandato de Prates também se encerrará em abril, quando ele deverá ser efetivado na presidência da empresa pela assembleia de acionistas. Cabe ao Conselho de Administração aprovar a eleição e a renovação da diretoria. Formação Jean Paul Terra Prates tem 54 anos, é advogado, formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em economia e gestão de petróleo, gás e motores pelo Instituto Francês do Petróleo e mestre em política energética e gestão ambiental pela Universidade da Pensilvânia. Foi membro da assessoria jurídica da Petrobras Internacional S.A. (Braspetro), editor da revista Oil & Gas Journal Latinoamericana e diretor executivo da Expetro Consultoria em Recursos Naturais Ltda., maior consultoria de petróleo nacional durante os anos 1990 e 2000, quando coordenou projetos de diversas empresas públicas e privadas, nacionais e internacionais, entidades sindicais e setoriais, e assessorou governos, agências reguladoras e parlamentares em todas as áreas do setor energético. Como secretário de Energia do Rio Grande do Norte, Prates levou o estado à autossuficiência energética e à liderança nacional em geração eólica, além de ter consolidado uma refinaria e usinas termelétricas a gás e biomassa naquele estado e construído bases para os projetos de energia solar e eólica offshore (no mar). Marcos legais Prates foi pelo Rio Grande do Norte; presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia e do Grupo Parlamentar Brasil-Países Árabes. É autor de importantes marcos legais envolvendo a transição energética e práticas sustentáveis, entre as quais a lei que regulamenta as atividades de captura e armazenamento de carbono e a lei da energia offshore e foi relator do Marco Legal das Ferrovias, das novas leis sobre a produção de biogás em aterros sanitários e da nova lei de mobilidade urbana sustentável. Recentemente, Prates foi reconhecido como um dos três mais influentes nomes no setor de energia renovável no Brasil e uma das 50 personalidades mais importantes do setor energético mundial, pelas duas principais revistas internacionais especializadas em energia, a europeia Recharge e a norte-americana Windpower. Também foi eleito um dos 25 mais influentes nomes da indústria eólica mundial pela revista Windpower.

Já havia indícios da gravidade da situação dos yanomami, diz ministra

POR: AGÊNCIA BRASIL A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse hoje (26) que, antes mesmo de assumir seus cargos, alguns membros da equipe do atual governo federal já sabiam da “trágica” situação que os yanomami enfrentam. Segundo a ministra, diferentes setores do atual governo – que tem na equipe uma liderança histórica do movimento indígena, Sônia Guajajara – vêm tratando da questão desde o início do processo de transição, no começo de novembro de 2022. No entanto, já apareciam, anteriormente, “vários indícios da gravidade da situação”, conforme atestam documentos do governo Jair Bolsonaro. “Mergulhamos nesta questão durante o processo de transição, mas já tínhamos vários indícios da gravidade da situação”, declarou a ministra, ao participar da primeira reunião ordinária anual da Comissão Intergestores Tripartite. “É uma situação de abandono inadmissível. E eu diria que o abandono era como uma política – política que temos que superar com [ações de] cuidado e atenção integral à população indígena.” As declarações da ministra reforçam a tese de que, até o fim do ano passado, o governo brasileiro vinha negando “a gravidade dos fatos, fechando os olhos para a tragédia que já se anunciava e que agora causa tamanha consternação”, conforme sustenta o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Entidades indígenas também têm destacado que as denúncias relativas à falta de assistência aos yanomami vêm de longa data. “[Esta] Não é uma situação revelada agora. Foi denunciada inúmeras vezes por organizações indígenas e aliados. Entre novembro de 2018 e dezembro de 2022, houve seis decisões judiciais nas diversas instâncias do Poder Judiciário, condenando o Estado a tomar as medidas urgentes necessárias”, sustenta o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O Ministério Público Federal (MPF) investiga a presença ilegal de garimpeiros na área da União que, desde 1992, é destinada ao usufruto exclusivo do povo yanomami. Nesta terça-feira (24), dois procuradores da República que atuam em Roraima, Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno, criticaram a forma como as ações de fiscalização vinham sendo realizadas, com “resultados pontuais”, insuficientes para coibir a extração ilegal de madeira e minérios. Os procuradores também lembraram que o MPF reuniu indícios de desvio de medicamentos essenciais ao atendimento indígena que motivaram a Polícia Federal (PF) a deflagrar, em 2022, a Operação Yoasi, para apurar a suspeita de que o direcionamento de licitações causou a falta de remédios simples, como os usados para combater verminoses. O MPF estima que cerca de 10 mil crianças deixaram de receber os remédios de que necessitavam, o que pode ter agravado o quadro de subnutrição e acelerado a tragédia yanomami. Em nota divulgada ontem (25), o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania informou que, entre 2019 e dezembro de 2022, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu diversas denúncias sobre violação de direitos dos povos indígenas. “Como estamos vendo […], as ações do [extinto] Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos nunca foram suficientes ou adequadas para o atendimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais, especialmente em um contexto de pandemia.” Em meio à repercussão das imagens de adultos e crianças indígenas subnutridos, com a barrigas inchada, a ex-ministra Damares Alves, saiu em defesa da gestão anterior. No Twitter, Damares classificou como “mentiras” as críticas feitas a ela e a outros ministros do governo Bolsonaro. Segundo a ministra, no governo Bolsonaro, a política indigenista era executada em três ministérios: Educação, Saúde e Justiça. “Ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cabia receber denúncias de violações de direitos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis”, disse Damares, lembrando que representantes da pasta estiveram na terra indígena e em Boa Vista “inúmeras vezes” e que a pasta enviou ofícios aos órgãos responsáveis solicitando providências. “A desnutrição entre crianças indígenas é um dilema histórico e foi agravada pelo isolamento imposto pela pandemia”, Damares. A ex-ministra disse que sempre questionou a política do isolamento imposta a algumas comunidades. “Está na hora de uma discussão séria sobre isso. Em vez de perdermos tempo nessa guerra de narrativas e revanchismo, proponho um pacto por todas as crianças do Brasil, de todas as etnias”, finalizou. Diagnóstico No início da semana passada, o Ministério da Saúde enviou para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes da Terra Indígena Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como um primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “nova estratégia inédita do governo federal para restabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”. Ao visitar a Casa de Saúde Indígena de Boa Vista, em Roraima, para onde são levados os yanomami que precisam de atendimento hospitalar, e os polos-base de Surucucu e Xitei, no interior da reserva indígena, os técnicos encontraram crianças e idosos com desnutrição em estado grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda e outros agravos. Apenas cinco dias após as equipes começarem o trabalho in loco, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, responsável pela coordenação das medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). No último dia 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários integrantes do governo federal, como as ministras Nísia Trindade e Sônia Guajajara, e dos Povos Indígenas, visitaram a unidade de saúde em Boa Vista. O presidente prometeu envolver vários ministérios para superar a grave crise sanitária. No mesmo dia, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram cerca de 1,26 toneladas de alimentos para serem distribuídos às comunidades yanomami. Na terça-feira (24), os profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Boa Vista, e os relatos lembram cenas de horror. “Vamos estruturar um plano com ações de curto, médio e longo prazo a partir do relatório [das

Bolsonaro passará por uma nova cirurgia no intestino quando retornar ao Brasil

POR: ESTADÃO Após sofrer uma obstrução intestinal nos Estados Unidos no início de janeiro, Jair Bolsonaro deverá passar por nova cirurgia no intestino quando voltar ao Brasil. O ex-presidente telefonou nesta semana para seu cirurgião, Antonio Macedo, manifestando interesse na operação por causa dos recorrentes quadros de obstrução. O médico disse ao Estadão que Bolsonaro não informou a data prevista de retorno, mas que estará disponível assim que ele voltar para fazer o procedimento. ‘Nos Estados Unidos, ele teve uma obstrução na mesma parte do intestino que teve no ano passado. Eles fizeram o tratamento lá, mas não quiseram operar porque é um abdome que já foi operado mais de cinco vezes. Eles preferiram deixar para a equipe brasileira fazer a cirurgia‘, disse Macedo à reportagem. A decisão sobre a nova operação foi divulgada originalmente pelo jornal Folha de S. Paulo. O médico informou que conversou com a equipe americana durante o período de internação de Bolsonaro. De acordo com Macedo, os especialistas estrangeiros suspenderam a alimentação via oral do ex-presidente até que a obstrução fosse sanada. Agora, diz o médico, o ex-presidente está bem e se alimentando, mas essa porção do intestino tem maior sensibilidade para novas obstruções, por isso a decisão de operar. ‘Será uma cirurgia quase que preventiva. Ele me perguntou se seria possível fazer essa cirurgia para tratar porque é algo muito delicado e perigoso. Ele está incomodado‘, afirmou o médico. Macedo explicou que essa porção do intestino não está obstruída no momento, mas que tem maior facilidade de obstrução por estar ‘meio torcida‘. ‘Qualquer alimento que ele não mastigue direito ou que seja de difícil digestão já pode causar essa obstrução‘, disse. O cirurgião afirmou ainda que, como não há um quadro de obstrução no momento, essa não é uma cirurgia que deva ser feita com urgência. ‘Não dei nenhuma recomendação de data limite para a realização porque agora ele está bem. Mas já há autorização do hospital e estou à disposição para fazer quando ele voltar.‘ A cirurgia será realizada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Macedo contou ainda que, mesmo que não seja uma cirurgia de emergência, o procedimento será delicado. ‘Mexer no abdome dele é difícil pela quantidade de cirurgias já feitas, o intestino fica grudado. Tem de ir com muito cuidado para não estragar o intestino, ir soltando em décimos de milímetros‘, detalhou o cirurgião. Bolsonaro passou por cinco cirurgias abdominais desde que foi esfaqueado durante a campanha eleitoral de 2018. A última internação do ex-presidente, que não exigiu uma cirurgia, ocorreu em Orlando no dia 9 de janeiro, um dia depois das invasões golpistas às sedes dos três Poderes, em Brasília. O ex-presidente viajou para os Estados no dia 30 de dezembro e não participou da cerimônia de transmissão do cargo para o presidente Lula. Como mostrou o Estadão, em novembro o então chefe do Executivo teve ainda diagnosticada uma nova hérnia na região abdominal. Segundo o presidente do PL (partido ao qual o ex-presidente é filiado), Valdemar Costa Neto, Bolsonaro deve retornar ao Brasil até o fim deste mês. Não há confirmação formal dessa data, entretanto. O prazo de visto oficial do ex-mandatário expira na próxima segunda-feira.

Deputado pedirá impeachment de Lula por falas de que Dilma sofreu ‘golpe’

R7 NOTÍCIAS deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) entrará com pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por se referir à saída de Dilma Rousseff do poder como “golpe”. Ele espera a abertura do ano legislativo para protocolar o requerimento. “Ao afirmar em discurso oficial e público que o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe de estado, Lula atenta contra os Poderes e contra a Constituição Federal”, alega o parlamentar, completando que, diante desta situação, a abertura de um impeachment é justificada “pela flagrante prática de crime de responsabilidade”. Lula tem repetido em falas públicas que Dilma foi retirada do cargo por meio de um golpe. O impeachment, no entanto, foi um processo autorizado e decidido pelo Senado e pela Câmara. Além dos pronunciamentos, o site oficial da Presidência da República fala em “golpe de 2016” em um texto que anuncia a nova diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Pela referência, o governo Lula também é alvo de uma representação analisada pelo Ministério Público Federal (MPF) denunciando o presidente por “propagação de desinformação”. O PSDB também acionou a Justiça para impedir a utilização da expressão.