Após receber ligações de filhos de Bolsonaro, Marcos do Val muda de versão
Depois de receber ligações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o senador Marcos Do Val (Podemos-ES) mudou sua versão sobre a denúncia de que teria sido montando uma operação para barrar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a mando do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao falar em seu gabinete, Do Val agora diz que o plano, na verdade, foi do ex-deputado Daniel Silveira, que foi preso nesta quinta-feira por ordem do Supremo Tribunal Federal por violação de decisão judicial. O senador, que anunciara em rede social na madrugada que iria renunciar ao mandato, também mudou de ideia. Disse que Eduardo e Flávio Bolsonaro e outros políticos com quem conversou o convenceram a não abandonar a cadeira de senador. Na versão original, detalhada pela revista Veja, Do Val teria recebido de Bolsonaro numa reunião no Palácio da Alvorada proposta para gravar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes. A ideia seria obter uma declaração comprometedora que pudesse resultar na desmoralização de Moraes e até mesmo sua prisão e impedindo a diplomação de Lula como presidente no TSE. Na nova versão apresentada por Do Val, a ideia não partiu de Bolsonaro, mas de Daniel Silveira, mas foi apresentada na frente do ex-presidente em reunião no Alvorada. Coincidentemente, a nova declaração coincide com declarações feitas hoje no Senado por Flávio Bolsonaro que disse não ter visto crime algum no caso e que tudo não passou de ideia de Daniel Silveira. ‘O que ficou claro para mim foi o Daniel achando uma forma de não ser preso de novo, porque toda hora ele descumpria as ordens do ministro (Moraes). Ficou muito claro que ele estava num movimento de manipular e ter o presidente (Bolsonaro) comprando a ideia dele‘, afirmou Do Val em entrevista coletiva em seu gabinete no Senado. ESTADÃO
Daniel Silveira é preso em Petrópolis, no Rio, um dia após ficar sem mandato de deputado
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso na manhã desta quinta-feira (2) em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do descumprimento de medidas cautelares também definidas pelo tribunal – como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais. Na decisão, Moraes diz que Silveira agiu com “completo desrespeito e deboche” diante de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal. O ministro do Supremo também destacou que o ex-deputado danificou a tornozeleira eletrônica que era obrigado a usar e continuou com ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral, “colocando em dúvida o sistema eletrônico de votação auditado por diversas organizações nacionais e internacionais”. Fontes da Polícia Federal afirmam que havia “muito dinheiro na casa” do ex-parlamentar no momento da detenção. Daniel Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro, em outubro, e recebeu 1,5 milhão de votos, mas não se elegeu. Com isso, ficou sem mandato e perdeu o foro privilegiado nesta quarta (1º), quando os novos parlamentares tomaram posse. Condenação e perdão de Bolsonaro Daniel Silveira está sujeito a medidas cautelares desde que foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a autoridades e instituições. A pena de 8 anos e 9 meses de prisão foi perdoada por Jair Bolsonaro, mas as medidas complementares (como tornozeleira e multa) seguiram em vigor. Desde então, o STF já havia multado Daniel Silveira por descumprimento dessas medidas cautelares, mas não havia determinado prisão ligada ao caso. O parlamentar também é alvo de outras restrições, como a proibição de uso das redes sociais – que o parlamentar também burlou. POR: G1
Rodrigo Pacheco, do PSD, é reeleito e comandará Senado até 2025
Resultado foi definido em primeiro turno. Pacheco recebeu 49 votos contra 32 do seu adversário Rogério Marinho.
Carlos Bolsonaro denuncia ter sido censurado nas redes sociais
O vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, denunciou ter sido alvo de censura nas redes sociais após replicar uma proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em suas redes, Carlos pediu uma retratação após a censura, pois alegou ter perdido seu direito de resposta na internet. POR: ESTADÃO
Fávaro deixa ministério da agricultura para votar no Senado
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, pediu licença do cargo para votar ne eleição da presidência do Senado. A publicação da exoneração está na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º. A volta de Fávaro ao Senado ocorre em meio a uma acirrada disputa pelo comando da Casa. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tenta a reeleição, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele concorre contra as candidaturas de Eduardo Girão (Podemos-CE) e Rogério Marinho (PL-RN), que disse já ter os votos suficientes para vencer a disputa. Lula dispensou outros quatro ministros para votar nas eleições do Senado. São eles: Camilo Santana (Educação), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Renan Filho (Transportes) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome). Chegada de Fávaro ao Senado Aliado do presidente Lula e filiado do PSD, Fávaro chegou ao Senado em abril de 2020, quando assumiu de forma interina a cadeira de Mato Grosso, na casa que era ocupada por Sema Arruda. Ela venceu o ministro na disputa pelo cargo em 2018, mas teve o mandato cassado por uso de caixa 2 e abuso de poder econômico. Em razão do processo, houve uma nova eleição para o restante do mandato em 2020. Selma não participou, e Fávaro conseguiu se eleger. FOLHA DO ESTADO
Não é Bolsonaro que tem de ter medo de prisão, afirma Michelle
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (1º/2), no Senado, que não é o ex-presidente Jair Bolsonaro que tem de ter medo de ser preso. “Não é ele que tem de ter medo de prisão”, respondeu Michelle, ao ser indagada pela coluna se Bolsonaro seguia nos Estados Unidos por medo de ser preso. Questionada sobre quem deveria ter medo de prisão, Michelle foi enigmática. “Você sabe”, respondeu a ex-primeira-dama. Em seguida, ela entrou no plenário do Senado. Metrópoles
Governo reforçará fiscalização trabalhista para combater fraudes, diz Luiz Marinho
POR: ESTADÃO O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira, 31, que o governo reforçará a fiscalização trabalhista nas empresas para combater fraudes nas contrações. Segundo ele, trabalhadores que deveriam ter carteira assinada estão sendo contratados em regime de pessoa jurídica ou por meio do programa microempreendedor individual. ‘Vamos colocar os fiscais na rua para fiscalizar as empresas e formalizar os trabalhadores. Vamos fortalecer a formalização do trabalho, a fiscalização e a negociação coletiva‘, disse o ministro. Marinho evitou definir uma meta para geração de empregos em 2023, mas declarou que pretende perseguir um crescimento do trabalho formal no Brasil anualmente. ‘Estamos buscando compreender o que está acontecendo com o mercado de trabalho. Dezembro é um mês costumeiramente de más notícias do ponto de vista da geração de emprego‘, disse ele. Segundo o subsecretário de Estudo e Estatísticas substituto do Ministério do Trabalho, Felipe Pateo, durante 2022, houve uma alta dos desligamentos e das admissões em coração com 2021, o que mostrou uma maior rotatividade do mercado forma.
Lula dispensa 13 ministros para tomarem posse no Congresso
Por: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou hoje (1º), temporariamente, 13 ministros para assumirem seus mandatos no Congresso Nacional. Os nomes foram publicados no Diário Oficial da União.Nesta quarta-feira acontece a abertura do ano Legislativo, com a posse de parlamentares eleitos em outubro do ano passado e a eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado. Deputados e senadores que assumem o cargo de ministro de Estado não perdem a função parlamentar. Durante o mandato, inclusive, é comum eles se licenciarem dos cargos para votar projetos de interesse do governo no Congresso. Na votação de hoje, o governo apoia as reeleições dos presidentes das duas casas, Arthur Lira na Câmara e Rodrigo Pacheco no Senado. Os ministros que tomam posse no Senado são Camilo Santana (Educação), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Renan Filho (Transportes) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome). O ministro Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) foi eleito em 2018 e está no meio do mandato de senador, mas também se licenciou do ministério para votar na eleição do Senado. Na Câmara, assumem os mandatos de deputados os ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Juscelino Filho (Comunicações), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Marina Silva (Meio Ambiente), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Daniela Carneiro (Turismo).
Câmara e Senado escolhem presidentes nesta quarta; Lira e Pacheco tentam a reeleição
POR: G1 MT A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão eleger nesta quarta-feira (1º) seus respectivos presidentes para os próximos dois anos. O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentam a reeleição. O dia também marca a abertura do ano do Legislativo, com a posse dos parlamentares eleitos em outubro. Sem fortes concorrentes, Lira deve se eleger com uma ampla margem de votos, com aliados apostando, inclusive, num recorde de votação para presidência da Câmara — atualmente, o recorde pertence aos ex-presidentes João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991, ambos com 434 votos. O total de deputados é de 513. Já Pacheco enfrenta resistências dentro do próprio partido e terá um concorrente que pode ameaçá-lo, o ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN). Até terça-feira (31), o atual presidente do Senado contava com o apoio de seis partidos, enquanto Marinho tinha o apoio de outros três. A votação é secreta nas duas Casas — o que abre margem para traições dentro de partidos que anunciaram apoio a um ou outro candidato. Na Câmara, os deputados vão votar também para escolher os ocupantes dos outros 10 cargos da Mesa Diretora. Num primeiro momento, contudo, apenas o resultado do presidente é revelado. É ele quem anuncia os vencedores dos demais cargos. Já os senadores votam apenas no novo presidente da Casa. A votação para os demais cargos da Mesa Diretora será feita apenas no dia seguinte.
Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social
POR: AGÊNCIA BRASIL O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas públicas do país. Em evento no Palácio do Planalto, ele assinou decreto que cria o conselho e o Sistema de Participação Social Interministerial, reabrindo diálogo do governo federal com os movimentos populares. “Quero que vocês saibam que estão participando e que esse conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir ou construir coisa nova, uma participação popular efetiva e que vocês sejam tratados em igualdade de condições, que vocês possam dizer sim da mesma forma que dizer não”, disse Lula. O conselho reunirá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e terá encontros a cada três meses. Ele será presidido por Lula e coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, do ministro Márcio Macêdo. As novas funções da pasta estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas. A Secretaria-Geral também coordenará o Sistema de Participação Social Interministerial. Agora, cada ministério tem uma Assessoria de Participação Social e Diversidade que será responsável pelas demandas temáticas e será referência para que a Secretaria-Geral atue de forma transversal na politica de participação social. Lula assina decretos no Palácio do Planalto – Antonio Cruz/Agência Brasil Em seu discurso, o ministro Macêdo destacou o desmonte da participação social no último governo, como exemplo, a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) criado em 1993 e o esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), criado em 1981. O contraponto, segundo ele, foi o papel relevante do Conselho Nacional de Saúde ao “defender a vida contra o negacionismo” durante a pandemia de covid-19 e do Conselho Nacional de Direitos Humanos ao “resistir a um governo autoritário”. “Precisamos discutir as políticas públicas de inclusão, de distribuição de renda e diminuição da desigualdade no curso da implementação. Para isso, precisamos integrar educação popular como instrumento de formação de consciência e organização da participação social e multiplicar conselhos populares em torno de todas as políticas públicas”, disse. Segundo o ministro, já foi iniciado o diálogo como Ministério do Planejamento para a construção de um orçamento participativo, com a convocação do Plano Plurianual (PPA) Participativo. O PPA é o instrumento de planejamento dos órgãos de governo. Além disso, devem ser retomados os canais digitais de participação social do governo federal, como foi o Participa PR, do primeiro governo Lula, e do Dialoga Brasil, do governo de Dilma Rousseff. Conselho popular Um conselho popular foi instituído ainda durante a transição de governo e reuniu, na época, 57 movimentos, entidades, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país. A coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado e integrante da coordenação executiva do Conselho de Participação Social do Gabinete da Transição, Simone Nascimento, espera que os instrumentos criados hoje sejam um espaço de diálogo efetivo e constante e um canal de escuta permanente. “Esperamos ver ainda outras reivindicações do relatório de transição serem concretizadas. Queremos muito realizar os mutirões nacionais para enfrentamento das questões sociais urgentes, como a fome, a vacinação, a evasão escolar, o combate ao genocídio do povo negro e do feminicídio. A inovação do processo de participação social, comunicação, cultura e educação popular existente para aprimorar mecanismos de participação direta, federativa e territorial na cidade e no campo. E um orçamento efetivamente participativo que coloque o povo dentro das prioridades”, disse Simone. Também discursaram no evento o coordenador da Central de Movimentos Populares e integrante da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim; a coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e integrante da Frente Povo Sem Medo, Vitória Genuino de Morais da Silva; a secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil e representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, Romi Bencke; e a integrante da Associação de Juízes para a Democracia, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e da coordenação da Coalizão em Defesa da Democracia, juíza federal Cláudia Maria Dadico. Participaram ainda a presidente da União Nacional dos Estudantes, Bruna Brelaz; a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Ticiana Albuquerque; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e representante do Fórum das Centrais Sindicais, Adilson Araújo; a representante dos movimentos populares rurais, Ceres Hadich; o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Dinamam Tuxá; a representante do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição e ex-presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, Elisabetta Recine; o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho; e a integrante do Centro Brasileiro de Estudo em Saúde e representante da Frente Pela Vida, Lucia Souto. Estabilidade fiscal Em seu discurso, Lula reafirmou ainda que é um defensor da estabilidade fiscal, mas que o povo não deve ser deixado de lado em detrimento de outros compromissos econômicos. “O povo votou porque espera que a gente cuide dele, que a gente faça alguma coisa por ele. Eu sou uma pessoa que defende muito a estabilidade econômica, eu quero seriedade fiscal, mas eu quero seriedade política, quero seriedade social, porque é verdade que temos muitas dívidas para pagar.” O presidente acrescentou que a dívida que não é paga há cinco séculos é a “dívida social contraída com o povo brasileiro”, destacou. Lula falou também sobre outro temas, como a crise do povo Yanomami, a proteção da Amazônia e o combate à violência contra mulher. Para ele, é preciso uma mudança cultural, com educação, e criar leis mais duras para acabar com “esse tipo de violência”.
