Categoria: Política Nacional

Lula acelera negociação de cargos do segundo escalão e inclui partidos de fora da base oficial, como Republicanos e PP

Finalizada a missão de reeleger o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para os comandos da Câmara e do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avança nesta semana as negociações de cargos do segundo escalão do governo. O mapa inclui até aliados que estão fora da base de apoio oficial, como políticos do Republicanos e do PP. Segundo assessores de Lula, as nomeações devem começar a ser publicadas no “Diário Oficial da União” desta semana para garantir a aprovação das primeiras medidas do governo no Congresso. As principais votações só devem acontecer após o Carnaval, já na segunda quinzena de fevereiro. Auxiliares do presidente disseram ao blog que serão publicados e negociados principalmente cargos para União Brasil, Republicanos e PP – para solidificar a presença do primeiro na base de apoio e garantir votos para o governo nos dois últimos. Republicanos e PP não vão ingressar na base aliada de Lula, neste primeiro momento. Reprodução Lula vai se reunir com líderes aliados na quarta-feira (8) para falar da aprovação da MP do Bolsa Família, da reestruturação do governo e de medidas sociais. O presidente sabe, porém, que pode ser derrotado nas MPs que tratam do Carf e da transferência do Coaf para o Ministério da Fazenda. Dentro do Congresso, a ordem é manter o órgão no Banco Central, tentando evitar interferências políticas nos trabalhos da autoridade monetária. O Palácio do Planalto, apesar das derrotas pontuais, confia na aprovação das primeiras medidas já baixadas pelo presidente Lula. O objetivo principal das negociações e conversas de agora são os próximos projetos a serem enviados. A lista inclui a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal – os primeiros grandes testes para a base de apoio do petista no Congresso Nacional. G1

Amazônia: garimpo ilegal em terras indígenas subiu 1.217% em 35 anos

A mineração ilegal em terras indígenas da Amazônia Legal aumentou 1.217% nos últimos 35 anos. De 1985 para 2020, a área atingida pela atividade garimpeira passou de 7,45 quilômetros quadrados (km²) para 102,16 km². De acordo com um estudo elaborado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade do Sul do Alabama, dos Estados Unidos, quase todo o garimpo ilegal (95%) fica em apenas três terras indígenas: a Kayapó, a Munduruku e a Yanomami. Os resultados do trabalho foram publicados na revista Remote Sensing. Para identificar as regiões de mineração, os pesquisadores aproveitaram dados fornecidos pelo Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas). O MapBiomas reúne imagens obtidas por satélites, com resolução espacial de 30 metros. Uma das limitações da ferramenta, porém, é que, embora haja precisão para distinguir áreas de floresta de perímetros de mineração, ela não serve para reconhecer, por exemplo, uma região menor, em que o garimpo acontece. Pelo sistema, também não é possível apontar balsas usadas pelos garimpeiros. Por essa razão, os pesquisadores ressaltam que o resultado pode estar subestimado e que talvez a área afetada seja ainda mais extensa. Preferência pelo ouro A pesquisa destaca ainda que, em terras indígenas da Amazônia Legal, os garimpeiros buscam ouro (99,5%) e estanho (0,5%). A exploração se dá mais fortemente no território dos kayapó, que também convivem com o avanço de madeireiros e da siderurgia. Nesse caso, estima-se que, em 2020, a área ocupada pelos garimpeiros era de 77,1 km², quase 1.000% a mais que o registrado em 1985 – 7,2 km². Na Terra Indígena Munduruku, a atividade mineradora intensificou-se a partir de 2016, saltando de 4,6 km² para 15,6 km², em apenas cinco anos. O mesmo se repetiu em solo yanomami, onde o garimpo ilegal ocupava 0,1 km² em 2016 e subiu para 4,2 km² em 2010. Os autores do estudo destacam que, em 2018, os yanomami viram a mineração ultrapassar, pela primeira vez, a marca de 2 km² e que, desde aquele ano, o aumento da ilegalidade gerou mais invasões e violações de direitos humanos. Conforme alerta o pós-doutorando Guilherme Augusto Verola Mataveli, da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Inpe, o que geralmente ocorre na mineração praticada na Amazônia Legal, incluindo nas terras indígenas, é que o desmatamento precede o garimpo. Ou seja, sinais de desmatamento da floresta podem servir de indicativo para a ação de autoridades contra o garimpo ilegal. AGENCIA BRASIL

STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo. A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira (2) e referendou liminar que já havia sido deferida pela ministra Cármen Lúcia, em dezembro do ano passado. O único voto contrário foi do ministro André Mendonça. Cármen Lúcia atendeu ação apresentada pela Rede Sustentabilidade contra a Medida Provisória 1.135/2022, que adiava socorro da União ao setor cultural e de eventos em razão dos impactos da pandemia de Covid-19. A MP foi suspensa, em novembro de 2022, pelo STF, mantendo a obrigatoriedade dos repasses da União aos estados e municípios com destino ao setor cultural. No entanto, na ação, a Rede Sustentabilidade argumenta que o governo federal não repassou recursos em tempo hábil para apoiar o setor ainda em 2022. Desta forma, a ministra do STF aceitou o pedido para assegurar o apoio financeiro no decorrer de 2023. AGENCIA BRASIL

CTNBio aprova biossegurança de vacina contra a dengue

A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio) aprovou esta semana a segurança da vacina contra a dengue da empresa Takeda Pharma. De acordo com a Lei Geral de Biossegurança, cabe à comissão avaliar a segurança ao meio ambiente, a animais e humanos de produtos e tecnologias que contenham organismos geneticamente modificados. A aprovação aconteceu após dois anos de discussão. Durante a análise, a CTNBio encomendou estudos que demonstraram a segurança do produto no Brasil, onde há maior prevalência do mosquito Aedes aegypti. Após a apresentação dos resultados, a comissão concluiu sobre a biossegurança e determinou que sejam monitorados os efeitos do uso da vacina no país. De acordo com a CTNBio, as análises de eficácia e uso da vacina, agora, serão feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). POR: AGÊNCIA BRASIL

Deputados do PL protestam contra Lula no plenário

Os deputados federais do PL que tomaram posse nesta quarta-feira (1º) posaram para fotos no plenário da Câmara exibindo placas de protesto contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o contra o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nas mensagens, é possível ler as frases: “Fora ladrão” e “Pacheco não”. As fotos também foram compartilhadas nas redes sociais pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Além dele, aparecem nas imagens os deputados Nikolas Ferreira (MG), Carla Zambelli (SP), Capitão Alden (BA), Hélio Lopes (RJ) e Rodolfo Nogueira (MS). O protesto ocorre antes da eleição da Mesa Diretora da Câmara. “Vivemos tempos estranhos, mas a quadrilha do PT terá a maior oposição que já se viu”, disse o deputado Eduardo Bolsonaro. Segundo o deputado Evair de Melo (PP-ES), os acordos em torno de quem vai liderar a oposição estão em andamento. O parlamentar é um dos candidatos. Também se puseram à disposição Carla Zambeli, Eduardo Bolsonaro e Carlos Jordy. “Diferente da oposição feira pelo PT, teremos uma agenda legislativa. Não será apenas obstruir. Será uma oposição organizada, programática”, afirma Evair. O Congresso Nacional começa a nova legislatura com um perfil mais conservador, sobretudo em razão da eleição de maioria de representantes de direita e centro-direita. A configuração deve dificultar a articulação do presidente Lula, que, mesmo negociando cargos para atrair apoio, inicia o governo em meio à necessidade de enfrentar uma oposição numerosa. Ainda que derrotado na disputa presidencial, o PL nunca esteve tão forte no Legislativo. São 99 deputados e 13 senadores da legenda, um incremento de 30% na Câmara e de 8% no Senado em comparação à legislatura anterior. Somado aos outros partidos mais conservadores, o governo Lula deve encontrar uma oposição formada por 231 deputados e 33 senadores. R7 NOTÍCIAS

PSD, MDB, União, PT, PDT, PSB e Podemos vão compor Mesa Diretora do Senado

Senado Federal elegeu, nesta quinta-feira (2), a nova Mesa Diretora. O primeiro vice-presidente, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi reconduzido ao cargo. Ele foi o único parlamentar a concorrer à vaga. Apenas a segunda vice-presidência teve mais de um candidato na disputa. No entanto, Wilder Morais (PL-GO) retirou a candidatura, e o senador Rodrigo Cunha (União-AL) ficou com a posição. A primeira secretaria ficou com Rogério Carvalho (PT-SE). Na segunda secretaria, quem assume é o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Na terceira, o candidato eleito foi Chico Rodrigues (PSB-RR) e, na quarta, Styverson Valentim (Podemos-RN) assume os trabalhos. A sessão para a votação começou às 10h30 desta quinta-feira e foi conduzida pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele foi reeleito para o cargo com 49 votos na última quarta-feira (1º). Sem mulheres na mesa A configuração da nova gestão do Senado deixou de fora uma representação feminina. Nas discussões, o nome da Professora Dorinha (União-TO) foi aventado para ocupar a segunda vice-presidência. No entanto, o partido decidiu pela indicação de Rodrigo Cunha. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse, durante a sessão, que ela se lançaria candidata à vice-presidência quando ainda integrava o Cidadania, mas abriu mão para apoiar Veneziano. “Na próxima rodada da mesa não tem mais essa. Vamos, sim, participar como titulares”, afirmou. As senadoras Leila Barros (PDT-DF) e Soraya Thronicke (União-MS) também reivindicaram mais espaço em posições de destaque no Legislativo. “Os partidos precisam dialogar melhor com as mulheres que os representam”, disse Leila. A fala foi completada por Soraya: “Somos a maior parte do eleitorado brasileiro e continuamos sub-representadas.” Pacheco reconheceu a falta de representatividade feminina. “É lamentável. Obriga a uma reflexão profunda.” O presidente fez o promessa de “compensar” a ausência feminina na mesa com a presidência da futura Comissão de Defesa à Democracia, colegiado que pretende criar nesta nova legislatura. POR: R7 NOTÍCIAS