Categoria: Política Nacional

Deputado critica Lula e defende autonomia do Banco Central

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) defendeu, nesta terça-feira, 7, a autonomia do Banco Central. O parlamentar fez a declaração um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticar a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a Selic em 13,75% ao ano. De acordo com Sanderson, uma mudança nas atribuições do Banco Central provocaria efeitos negativos na economia brasileira. “Os órgãos precisam ter autonomia funcional, independentemente do governo que esteja ocupando o Palácio do Planalto”, justificou. “Quando vemos agentes políticos, como Lula, defendendo o fim da autonomia do Banco Central, percebemos que estamos num caminho nefasto.” A manutenção da taxa básica de juros ocorre na esteira das pressões inflacionárias provocadas pela desaceleração do crescimento no ambiente interno e externo. Para definir a Selic, o Banco Central baseia-se no sistema de metas de inflação. Quando a inflação está alta, a instituição financeira eleva a taxa básica de juros. Quando as estimativas estão em linha com as metas, pode-se reduzir os juros básicos da economia. Por que Lula critica Roberto Campos Neto? O petista está em campanha para derrubar Roberto Campos Neto da presidência do Banco Central. Desde 1º de janeiro, Lula tenta empurrar para a conta do executivo os reveses que seu governo pode registrar na economia. A verdade, contudo, é que os resultados econômicos alcançados em 2022 são positivos. Isso se deve ao equilíbrio da política monetária nos últimos quatro anos. Campos Neto, inclusive, foi eleito O Presidente do Banco Central do Ano pela revista britânica The Banker, em 2021. FOLHA DO ESTADO

Haddad tenta conter Lula em ataques ao BC

Incomodado com as críticas de Lula ao Banco Central por conta dos juros altos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem atuando nos bastidores para tentar conter as falas do presidente sobre o tema. Em discurso na posse de Aloizio Mercadante como presidente do BNDES na segunda-feira (6/2), Lula afirmou que “tem muita gente que fala” que ele não deveria criticar o Banco Central publicamente. “Tem muita gente que fala: ‘Pô, mas o presidente não pode falar isso’. Ora, se eu que fui eleito não puder falar, quem que eu vou querer que fale? O catador de material reciclável? Quem que eu vou querer que fale por mim? Não. Eu tenho que falar. Porque, quando eu era presidente, eu era cobrado”, disse Lula. Uma dessas pessoas que aconselharam o presidente da República a não atacar a autoridade monetária publicamente, segundo apurou a coluna, foi o próprio ministro da Fazenda. A avaliação de Haddad e de outros integrantes da equipe econômica é de que essas falas de Lula geram ruídos no mercado e no Congresso com potencial para atrapalhar o avanço da agenda do governo. Segundo fontes da área econômica, logo no início do governo, Haddad teria pedido ao presidente uma espécie de trégua de 90 dias sem falas polêmicas. Algo que, como vemos, Lula não cumpriu. Numa tentativa de amenizar os estragos da fala de Lula, Haddad elogiou, nesta terça-feira (7/2), a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano. Metrópoles

Lula fala em rever privatização da Eletrobras: ‘Quase uma bandidagem’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (7) o processo de privatização da Eletrobras, que chamou de “errático”, “lesa-pátria” e “quase que uma bandidagem”. O petista afirmou também que o governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), irá pedir a revisão dos termos e efeitos da desestatização da empresa. As declarações foram feitas durante entrevista a canais de mídia alternativos no Palácio do Planalto. A privatização da Eletrobras foi proposta pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro via medida provisória, que foi aprovada com alterações pelo Congresso em junho de 2021. O texto foi convertido em lei em julho daquele ano com a sanção presidencial. O foco da MP da privatização foi a venda de ações da Eletrobras até que o governo deixasse de deter 60% dos papeis da estatal e passasse a ser dono de 45% da empresa. Para Lula, os termos da privatização da Eletrobras são “leoninos” contra o governo porque impedem que a União volte a ter controle acionário da empresa. “Foi feito quase que uma bandidagem para que o governo não volte a adquirir maioria na Eletrobras. Nós, inclusive, possivelmente o advogado-geral da União, [ele] vai entrar na Justiça para que a gente possa rever esse contrato leonino contra o governo”, disse Lula. Leia Também:  Eleita por Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina quer expandir debate sobre agricultura “Tanto na participação acionária nós queremos ter mais gente na direção, mais gente no conselho, quanto esse negócio de que você não pode comprar porque você vai pagar três vezes mais caro”, acrescentou o petista. “O que posso dizer é que foi um processo errático, foi um processo leonino contra os interesses do povo brasileiro, foi uma privatização lesa-pátria”, ressaltou Lula. POR FOLHA DO ESTADO

Governo brasileiro oferece ajuda à Turquia e à Síria, segundo Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota na qual manifesta solidariedade e condolências aos povos da Turquia e da Síria, e às vítimas dos abalos sísmicos que deixaram pelo menos 1,6 mil mortos, além de “milhares de pessoas feridas” e prejuízos materiais incalculáveis. O Itamaraty informou que está acompanhando “com grande preocupação” as informações sobre o terremoto que afetou com maior intensidade os dois países na manhã de hoje (6). “O governo brasileiro está providenciando formas de oferecer ajuda humanitária às populações afetadas pelo terremoto”, diz a nota. Segundo a pasta, não há, até o momento, notícia de brasileiros mortos ou feridos. “As embaixadas do Brasil em Ancara e Damasco, bem como o consulado-geral do Brasil em Istambul, estão acompanhando os desenvolvimentos na região, em regime de plantão”, acrescentou. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se solidarizou com as vítimas. “Olhamos com preocupação para as notícias vindas da Turquia e Síria, após terremoto de grande magnitude. O Brasil manifesta sua solidariedade com os povos dos dois países, com as famílias das vítimas e todos que perderam suas casas nessa tragédia”, disse Lula por meio de redes sociais. O terremoto de magnitude 7.8, que ocorreu no início da manhã, foi o pior a atingir a Turquia neste século. Também foi sentido no Chipre e no Líbano. Equipes de resgate que operam em um inverno rigoroso retiravam vítimas dos escombros em toda a região.O presidente turco, Tayyip Erdogan, disse que 45 países se ofereceram para ajudar nos esforços de busca e resgate. Na Síria, já devastada por mais de 11 anos de guerra civil, o Ministério da Saúde informou que pelo menos 326 pessoas morreram e 1.042 ficaram feridas. No noroeste controlado pelos rebeldes sírios, as equipes de resgate afirmaram que 147 pessoas morreram. O Serviço Geológico dos Estados Unidos informou que o terremoto ocorreu a uma profundidade de 17,9 quilômetros e relatou uma série de terremotos, um de magnitude 6.7. A região atravessa falhas sísmicas.

PT e PL se unem para comandar Assembleias Legislativas de 13 Estados

Com posições antagônicas no discurso, políticos do PT e do PL se uniram em 13 Estados para dividir o comando das Assembleias Legislativas. Em todos os casos, petistas e bolsonaristas compuseram a mesma chapa para conquistar ao menos uma vaga nas mesas diretoras. No Rio, o deputado Rodrigo Bacellar (PL) foi eleito presidente da Casa com votos do PT, que recebeu a terceira-vice-presidência em troca, além da promessa de comandar comissões de destaque. A mesma dobradinha marcou a escolha em Minas Gerais e ainda pode se repetir em São Paulo. As eleições nos legislativos locais mostram que a polarização entre apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Jair Bolsonaro é deixada de lado quando se trata de divisão de poder. Assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, onde Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito com votação recorde e apoio maciço da situação e oposição, parlamentares estaduais formaram blocos pragmáticos – e não ideológicos – no retorno do recesso. Participar da Mesa Diretora significa ter mais cargos e poder tanto na condução dos trabalhos como nas decisões administrativas, e em contratos de terceiros. Após ser reeleito em primeiro turno e apoiar Bolsonaro no segundo, o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), esperava reciprocidade do PL em sua tentativa de emplacar um aliado para o comando da Assembleia. Mas o que se viu na última quarta-feira foi uma aliança pública entre os 12 deputados do partido do ex-presidente com os dez parlamentares petistas para levar à presidência Tadeu Martins Leite (MDB), sem vínculos com o Palácio Tiradentes. Pauta Da mesma forma que é importante para o governo federal ter aliados no comando da Câmara e do Senado, governadores também tentam influenciar a disputa em seus Estados para priorizar a votação de projetos de seu interesse. Cabe ao presidente dos legislativos a definição da pauta de votações. Zema, por exemplo, começa seu segundo mandato com dezenas de propostas de sua autoria paradas. Desde 2019, quando teve início sua primeira gestão, protocolou 25 projetos de lei, três projetos de lei complementar e duas propostas de emenda à Constituição de Minas que nem sequer chegaram ao plenário. Conhecido como Tadeuzinho, o novo presidente assumiu prometendo independência ao Parlamento e harmonia com os demais Poderes. “O diálogo que resultou na candidatura única seguirá agora após a eleição da Mesa. Não são os homens, mas são as ideias que brigam”, disse, citando Tancredo Neves. A petista Leninha foi eleita no mesmo dia na primeira-vice-presidência e Antonio Carlos Arantes (PL), na terceira-vice-presidência. Trégua Petistas e bolsonaristas dividem cargos em 13 legislativos estaduais Redutos Até mesmo em Estados considerados essencialmente petistas ou bolsonaristas, alianças entre PT e PL foram registradas. Exemplos se deram em Santa Catarina, Paraná, Bahia, Alagoas, Amazonas e Mato Grosso. Na Assembleia paranaense nem houve disputa. A chapa para ocupar a presidência foi única e encabeçada por Ademar Traiano (PSD), reconduzido ao cargo para o quinto mandato consecutivo – o que é possível porque cada Estado tem regras próprias de limite à reeleição. Ao tomar posse, Traiano defendeu a participação popular no processo legislativo e a harmonia entre os Poderes, tema, aliás, recorrente em todo o País, assim como a necessidade de diálogo entre representantes de correntes opostas na política. Após se consagrar presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Bacellar afirmou que será um defensor da “pluralidade democrática”. “A partir deste momento, não há mais aqueles que me apoiaram, aqueles que criticaram ou aqueles que se abstiveram. O Brasil de hoje precisa de paz; o Rio do amanhã, de união”, disse. Em seguida, afirmou que democracia requer isonomia. “Vamos baixar as guardas.” Em São Paulo, único Estado a dar posse a seus novos deputados em março, a eleição para a Mesa Diretora deve marcar o fim de uma era dominada pelo PSDB. Com a eleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao governo do Estado, a expectativa é de que petistas ajudem André do Prado (PL) a se tornar presidente. Pelo acordo, os petistas, donos da segunda maior bancada, ficariam com a primeira-secretaria, responsável pelos contratos da Casa. Mulheres vão dirigir legislativos no MA e AP pela primeira vez A Assembleia Legislativa do Maranhão fez história na semana passada ao eleger Iracema Vale (PSB) como a primeira presidente da Casa em 188 anos de atividades parlamentares no Estado. Ex-prefeita e ex-vereadora de Urbano Santos, no interior do Estado, a deputada foi a mais votada em 2022, com 104.729 votos. A popularidade e a experiência política levaram o governador Carlos Brandão (PSB) a defender seu nome, consagrado de forma unânime. Outras três deputadas foram eleitas para participar da Mesa Diretora. No total, são 12 mulheres na Casa – quase 30%. Ao Estadão, Iracema destacou a força das mulheres na atual legislatura. “Não é somente a questão do feminismo em si, mas a competência e o potencial de cada uma delas”, afirmou. “É um pingo no oceano. Espaços de poder precisam ser conquistados e criados para o público feminino. Tive que resistir em um ambiente político predominantemente dominado por homens”, disse Iracema, que não será a única no posto. Mais de três décadas após ser criada, a Assembleia Legislativa do Amapá também elegeu, pela primeira vez, uma mulher como presidente. Alliny Serrão (União Brasil) recebeu 23 dos 24 votos possíveis e superou o então comandante da Casa, Kaká Barbosa (PL), que desistiu da disputa. “Não chego aqui por favorecimento nem tampouco ungida por concessão a uma mulher”, disse. Segundo a parlamentar, sua escolha foi possível graças à maturidade política de homens e mulheres, que querem mais dinamismo. “Só assim, vamos poder atender de forma mais eficaz às demandas do povo amapaense”, declarou Alliny. R7 NOTÍCIAS

Governo vai reforçar presença da Força Nacional e da PF em Roraima

O governo federal vai reforçar os efetivos da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima. A medida foi anunciada na manhã de hoje (6), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. “Dando cumprimento ao decreto do presidente Lula, determinei a ampliação da presença da Polícia Federal e da Força Nacional em Roraima ao longo desta semana”, escreveu Dino em sua conta pessoal no Twitter. O decreto presidencial ao qual Dino se refere é o nº 11.405, que autoriza os ministérios responsáveis pelas principais ações diretas de enfrentamento à crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami a solicitarem ajuda de outros órgãos públicos. O texto do decreto publicado no Diário Oficial da União do último dia 31 estabelece que a Força Nacional de Segurança Pública poderá atuar na segurança das equipes de saúde e assistência em missão no território yanomami. O decreto também define que compete aos agentes da PF e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adotar as medidas de polícia administrativa, incluindo a interdição de aeronaves e de equipamentos utilizados em atividades ilícitas, como o garimpo e a extração ilegal de madeira. Autoriza ainda a Força Aérea Brasileira (FAB) a criar uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida), restringindo os voos sobre o território yanomami, com o propósito de impedir a chegada de novos garimpeiros à área e o reabastecimento dos suprimentos destinados aos cerca de 40 mil não índios que, estima-se, estão ocupando a área. A portaria presidencial de 31 de dezembro se insere em uma série de ações que o governo federal vem anunciando desde que novas imagens de indígenas desnutridos chamaram a atenção da opinião pública. O problema vem sendo denunciado há anos, mas, de acordo com organizações indígenas e órgãos de fiscalização como o Ministério Público Federal (MPF), se agravou nos últimos anos. Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o Poder Executivo enviou para a Terra Indígena Yanomami, ainda em janeiro, técnicos do Ministério da Saúde que se depararam com crianças e idosos desnutridos, muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável, além de pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças sem receber qualquer tipo de assistência médica. Diante das constatações, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território indígena – o que permite ao Poder Executivo federal adotar medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública em caráter de urgência. O governo federal também instalou o chamado Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), subordinado à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e encarregado de coordenar as respostas do Poder Público à situação emergencial. Foram deslocados profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde para atender aos pacientes localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, em Boa Vista, e no hospital de campanha que o Exército montou na capital do estado. “Queremos que a desintrusão [a retirada dos não indígenas] das terras indígenas ocorra em paz, sem conflitos. Contamos com a colaboração de todos”, acrescentou o ministro Flávio Dino no tuíte desta manhã. AGENCIA BRASIL