Governo federal estuda reoneração parcial do álcool e gasolina
Em meio ao impasse entre as alas política e econômica sobre manter ou encerrar a desoneração do PIS e da Cofins que incidem sobre a gasolina e o álcool, o governo avalia uma solução de meio termo: a reoneração parcial. Medida provisória editada pelo governo no início do ano estipulou que a desoneração duraria até a terça-feira (28). A ala política defende que a medida seja prorrogada. A ala econômica entende que, diante do impacto para as contas públicas, a cobrança dos impostos deve voltar integralmente. A alternativa da reoneração parcial foi discutida numa reunião, na sexta-feira (24), entre Casa Civil, Petrobras e ministérios da Fazenda, e de Minas e Energia. Gasolina A possibilidade que está na mesa e que será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê que a gasolina C, do consumidor, seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins. Ou seja, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que representaria R$ 0,69 por litro do combustível, o governo cobraria R$ 0,49 por litro. Álcool Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%. Ou seja, dos R$ 0,24 por litro, que representa a totalidade do tributo federal, o governo voltaria a cobrar R$ 0,06 centavos. O objetivo é manter a competitividade do etanol. Depende da aprovação de Lula Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda) e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Se Lula aprovar a solução, uma nova medida provisória com as mudanças na cobrança dos impostos. deve ser assinada pelo governo. Para amenizar o efeito da reoneração parcial, o governo espera que a Petrobras reduza o preço da gasolina nas refinarias nos próximos dias, já que o valor cobrado hoje pela gasolina está 6% acima do valor internacional, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, a Abicom. G1
Governo vai retirar 1,5 milhão de pessoas do Bolsa Família por irregularidades
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou, nesta sexta-feira (24/2), que irá retirar 1,5 milhão de pessoas do rol de beneficiários do Bolsa Família já em março. A suspeita é de que esses beneficiários estejam recebendo os valores do programa social de forma irregular. Até maio, ao final da triagem, o governo federal espera cancelar 2,5 milhões de repasses, que, de acordo com o ministro, não são necessários. Em contrapartida, o ministério deve realizar a inclusão de pessoas que cumprem com os requisitos para a concessão do benefício, mas que não haviam sido contempladas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no programa de distribuição de renda. Reprodução Além dos 2,5 milhões de cancelamentos, Dias afirmou que outras 2,2 mil famílias solicitaram voluntariamente a saída do Bolsa Família. O cancelamento pode ser feito em aplicativo disponibilizado pelo governo federal aos usuários. Há ainda a intenção de criar um benefício extra cumulativo para famílias mais numerosas. Na gestão de Bolsonaro, o valor era fixo, de R$ 600, para famílias de apenas um membro e até sete integrantes. “Não faz nenhum sentido. Por isso, vamos ter também um valor extra per capita, para atender famílias mais numerosas”, disse, ressaltando que a palavra final será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com informações do site Metrópoles
Palmeiras não tem Mundial, diz Alexandre de Moraes
Em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o Palmeiras não tem o título do Mundial de Clubes. Corintiano, o ministro e presidente do TSE dialogava com Dias Toffoli, colega de Corte, que é palmeirense. A sessão foi transmitida pela TV Justiça. O assunto em pauta no julgamento era questões relacionadas a aplicativos russos no Brasil, como o Telegram. “Depois daquele trágico evento do Corinthians com a Rússia, nós extirparmos os russos do Corinthians e, depois, ainda fomos campeões mais duas vezes do Brasileiro e uma do Mundial, em 2012, [título] que o Palmeiras não tem, infelizmente, ministro Toffoli”, disse Moraes. O presidente do TSE se referia ao fim da parceria entre o Corinthians e a MSI, que durou de 2004 a 2007. Conexão Política
Zelensky afirma que Ucrânia fará o possível para vencer a guerra este ano
“Faremos todo o possível para vencer este ano”, afirmou o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, em um discurso à nação nesta sexta-feira (24), dia em que a invasão russa de seu país completa um ano. “Somos fortes. Estamos preparados para tudo. Derrotaremos todos, porque somos a Ucrânia”, declarou em um vídeo divulgado nas redes sociais. Zelensky afirmou ainda que “cada ucraniano perdeu alguém próximo” desde a invasão e que a Ucrânia não vai parar até que os russos “sejam punidos”. “Nunca os perdoaremos. Nunca descansaremos até que os assassinos russos sejam punidos. Pelo tribunal internacional, pelo julgamento de Deus ou por nossos soldados”, acrescentou. Zelensky disse ainda que as cidades de Bucha, Irpin, Kherson e Mariupol, entre outras, cenários de atrocidades atribuídas aos russos, símbolos da ocupação ou da resistência do exército de Kiev, são as “capitais da invencibilidade” ucraniana. “Cidades de heróis. As capitais da invencibilidade”, afirmou no discurso. “A Ucrânia surpreendeu o mundo. A Ucrânia inspirou o mundo. A Ucrânia uniu o mundo. Há milhares de palavras para demonstrar”, declarou Zelensky. Pouco depois, o ministro ucraniano da Defesa, Oleksii Reznikov, anunciou no Facebook que o país prepara uma contraofensiva para atacar o exército russo. “Atacaremos com mais força e a partir de distâncias maiores, no ar, em terra, no mar e no ciberespaço. Nossa contraofensiva vai acontecer. Estamos trabalhando duro para prepará-la”, afirmou Reznikov. “Há um ano era difícil obter armas importantes. Hoje, os países civilizados veem que vocês são o escudo no leste da Europa”, acrescentou Reznikov, em referência às Forças Armadas. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) afirmou nesta sexta-feira que está “decidida a apoiar a Ucrânia” contra a Rússia e destacou que os esforços russos “para quebrar a determinação do bravo povo ucraniano estão fracassando”. Em um comunicado, a Otan faz um apelo ao governo russo para que acabe imediatamente com sua “guerra ilegal” e pede que as autoridades de Moscou respondam por seus “crimes de guerra”. “Continuamos determinados a apoiar os esforços de longo prazo da Ucrânia para garantir seu futuro livre e democrático”, afirma a nota da organização. “Reafirmamos nosso apoio inabalável à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro de suas fronteiras reconhecidas internacionalmente. Apoiamos plenamente o direito inerente da Ucrânia à autodefesa e a escolher seus próprios acordos de segurança”, acrescenta o comunicado Ao mesmo tempo, o ex-presidente e número dois do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitri Medvedev, afirmou que o país está disposto a seguir “ate as fronteiras da Polônia” para assegurar a vitória na ofensiva contra a Ucrânia. Conquistaremos a vitória”, escreveu Medvedev no Telegram. O objetivo “é provocar o maior recuo possível das fronteiras das ameaças contra nosso país, mesmo que sejam as fronteiras da Polônia”. FOLHA DO ESTADO
Zambelli desmente matéria da Folha de SP e afirma que não fez crítica a Bolsonaro
A deputada Carla Zambelli comentou, em entrevista exclusiva ao colega de Congresso, Gustavo Gayer, sobre uma matéria da Folha de São Paulo que ganhou grande repercussão na última quinta-feira (23). Carla deixou claro que não fez críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, apenas acredita que Bolsonaro poderia ter conduzido melhor o período pós-eleitoral. FOLHA DO ESTADO
Bolsonaro acusa Zambelli de traição
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou a interlocutores que foi traído pela deputada federal Carla Zambelli (PL). De acordo com ele, a deputada fez um acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para ter as suas redes sociais de volta e relaxar a possibilidade de sua prisão. Bolsonaro afirmou ter certeza da traição no dia 6 de fevereiro, quando saiu a notícia de que Zambelli tinha recebido de Moraes a permissão para voltar às redes. Cessação de transgressões Moraes afirmou na decisão em que desbloqueou os perfis dela no Facebook, Twitter, Instagram, TikTok, Gettr, WhatsApp e Linkedin que houve “a cessação“, por parte de Zambelli, “de conteúdos revestidos de ilicitudes e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral”. Zambelli corroborou com as críticas de Bolsonaro. Em entrevista à Folha publicada nesta quinta-feira (23), além de fazer duras críticas ao ex-presidente que, segundo ela, deveria estar no Brasil liderando a oposição, ela também procurou Alexandre de Moraes, dizendo que estava “à disposição para conversar”. Revista Fórum
Carla Zambelli dispara contra Bolsonaro: ”Discordo”
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria ter se pronunciado mais cedo depois de sua derrota nas eleições de 2022. Para a congressista, Bolsonaro devia ter organizado a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Discordo da maneira como ele [Bolsonaro] levou aquele tempo todo [para falar depois da eleição] e o silêncio que teve. Ele tinha que organizar a oposição, orientar a gente, ele tinha 28 anos de Câmara”, falou Zambelli em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada na 4ª feira (23.fev.2023). Zambelli afirma ainda que o ex-presidente já deveria ter voltado dos Estados Unidos. “Passar um tempo fora para pensar no que vai fazer é legítimo. Mas concordo que ele deveria estar aqui para liderar a oposição. A gente teria mais condições, capacidade e força.”, pontuou. Sobre a possibilidade de o ex-presidente ser preso, Zambelli disse que acredita que ela exista e que Bolsonaro “deve ter mais informações” sobre o tema, por isso está nos EUA. “Temos que ser compreensivos com ele.”, pontuou. Poder 360
Governo Lula cria projeto contra discurso de ódio
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou um grupo de trabalho contra o discurso de ódio e o extremismo. O que aconteceu O grupo é composto por 29 pessoas — cinco representantes do ministério e 24 da sociedade civil. A ex-deputada Manuela d’Ávila (PCdoB) presidirá o grupo, e o influenciador Felipe Neto é um dos integrantes. A jornalista da Folha de S. Paulo Patricia Campos Mello e o epidemiologista Pedro Hallal também fazem parte. A participação no grupo é não remunerada –será considerada prestação de serviço público relevante. O grupo terá duração de 180 dias, prorrogáveis se necessário. A portaria com a criação foi publicada pelo governo Lula na edição de hoje do Diário Oficial. O que explica isso O objetivo é apresentar “estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo”. Os integrantes também terão que propor políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. Parte do grupo já foi alvo de ameaças ou perseguição. Manuela d’Ávila e Felipe Neto também tiveram familiares ameaçados. O que eles disseram Felipe Neto criticou hoje a falta de transparência de plataformas digitais. Ele participou da abertura de uma conferência mundial sobre desinformação, na capital francesa, e cobrou respostas por parte das empresas. O que vocês estas fazendo e como estão dormindo pela noite? Como falam de direitos humanos e usam radicalização para lucrar?” Felipe Neto O influenciador contou como foi alvo de ataques por parte do governo de Jair Bolsonaro. “Usaram tática de guerra para me desacreditar e me silenciar.” Segundo ele, a ofensiva continua, mesmo depois da eleição. Eles estão mais bravos e tentando silenciar todos os que têm um pouco de razão.” Manuela d’Ávila já denunciou ataques e ameaças de morte que sofreu pela internet. Ela divulgou um print, no qual ela é xingada, ameaçada de morte e estupro. Campos Mello foi alvo de insultos misóginos e mentiras. Em junho do ano passado, Bolsonaro foi condenado a indenizar a jornalista. Pedro Hallal, professor da Universidade Federal de Pelotas (RS), teve que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta após fazer críticas à gestão da pandemia pelo governo, em 2021. Na época, ele afirmou ter passado por um episódio de perseguição na sua cidade, que denunciou à PF. Também estão no grupo: Camilo Onoda Caldas, advogado, como relator; Christian Ingo Lenz Dunker, psicanalista; Débora Diniz Rodrigues, antropóloga; Esther Solano, doutora em ciências sociais; Felippe Mendonça, advogado; Guilherme Stolle Paixão e Casarões, doutor em ciência política; João Cezar de Castro Rocha, escritor e historiador; Isabela Oliveira Kalil, doutora em antropologia social; Letícia Maria Costa da Nobrega Cesarino, doutora em antropologia sociocultural; Dolores Aronovich Aguero, professora universitária e ativista feminista; Lusmarina Campos Garcia, teóloga; Magali do Nascimento Cunha; doutora em ciências da comunicação; Marcos Xururu, cacique do povo indígena; Michel Gherman, doutor em história social; Nina Santos, pesquisadora em comunicação; Rosane da Silva Borges, jornalista e doutora em comunicação e linguagem; Ricardo Campos; Ronilso Pacheco, teólogo; Rosana Pinheiro-Machado, antropóloga; Rodney William Eugênio, doutor em ciências sociais. UOL
Parceria de Lula e Tarcísio incomoda aliados de Bolsonaro
A união de forças entre o governo Lula (PT) e o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) nas ações de recuperação do litoral norte de São Paulo após as fortes chuvas do final de semana foi exaltada por ambos, em mais um sinal de aproximação entre os opositores políticos, e se tornou um contraponto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A atuação conjunta foi especialmente ressaltada por Lula em seu discurso nesta segunda-feira (20), em São Sebastião (SP), e vem sendo explorada por políticos de esquerda como um símbolo de que o governo do petista representa a volta da normalidade institucional e das atitudes republicanas –o que faltou na gestão anterior. Já aliados de Bolsonaro veem o movimento com desconfiança. O presidente interrompeu o descanso de Carnaval na Bahia e foi a São Sebastião, onde participou de reunião e pronunciamento ao lado de Tarcísio, do prefeito Felipe Augusto (PSDB) e de ministros e outras autoridades. O governador, por sua vez, já havia se deslocado para o litoral no domingo (19). Até agora, são 40 mortos e 2.400 pessoas fora de casa. De imediato, aliados de Lula passaram a relembrar situação semelhante, em dezembro de 2021, quando o então presidente Bolsonaro disse que esperava não ter que retornar antes da viagem a Santa Catarina e manteve sua rotina de passeios de jet ski mesmo enquanto a Bahia, então governada pelo petista Rui Costa, enfrentava uma crise gerada por fortes chuvas. “Essa parceria que estamos fazendo é uma fotografia boa para o nosso país”, disse Lula, puxando para seu lado Tarcísio e Augusto. Questionado pela Folha, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse que a união mostra “total solidariedade às famílias vítimas”. “Mostra um novo tempo no Brasil, de união e construção. É um gesto importante do governo federal para São Paulo, que fortalece a democracia e a federação. É um exemplo de que a política não deve ser feita de sectarismo, mas de amor ao próximo”, completou. Nesta segunda, Lula iniciou sua fala dizendo querer mostrar “uma cena que há muito tempo vocês não viam no Brasil”. “Um governador, um presidente e um prefeito sentados numa mesa ou na frente do microfone em função de uma coisa comum, que atinge a todos nós.” Ele seguiu no tom que adotou em sua campanha, exaltando a democracia e a frente ampla, em oposição a Bolsonaro. “É uma demonstração específica de que é possível exercer a nossa função na democracia mesmo quando a gente pertence a partidos diferentes e pensa diferente ideologicamente. O bem comum do povo é muito mais importante do que qualquer divergência que a gente possa ter.” “Eu não sei de que partido é o prefeito, eu sei em que partido Tarcísio disputou as eleições, vocês sabem em que partido eu disputei as eleições e veja que coisa bonita e simples: nós estamos juntos. Acabou a eleição”, completou. Enquanto Lula discursava, Tarcísio acenava com a cabeça em sinal de concordância e chegou a sorrir. O governador aliado de Bolsonaro também enalteceu a união com o petista –sem deixar de fazer acenos aos militares em sua fala. Tarcísio agradeceu a presença de Lula e disse que “isso nos dá amparo, nos dá conforto no momento em que a gente precisa trabalhar em um regime de cooperação”. Houve, contudo, uma alfinetada de Lula a Bolsonaro diante do ex-ministro quando o presidente afirmou que o governo anterior não deixou verbas para esse tipo de emergência. “Nós tivemos sorte, porque na PEC [da transição] nós colocamos dinheiro para a Defesa Civil, que não tinha”, disse Lula, dando um tapinha no braço de Tarcísio. O episódio simbólico se soma a outros capítulos de aproximação entre Tarcísio e Lula e de descolamento do governador em relação a Bolsonaro. Tarcísio esteve em três encontros com o presidente em Brasília, inclusive em solidariedade após o 8 de janeiro, e chegou a dizer que ele e Lula são “sócios”. Ao mesmo tempo, Tarcísio abraçou no seu primeiro mês temas demonizados pelo bolsonarismo, como a defesa de uma agenda verde no estado, e buscou um distanciamento do ex-chefe, dizendo por exemplo que nunca foi bolsonarista raiz. Por isso, deputados bolsonaristas se incomodaram nos bastidores com a fotografia de união desta segunda. Eles enxergam um movimento planejado com a intenção de opor Lula e Bolsonaro e diferenciar Tarcísio do ex-presidente, pintando o petista e o governador como estadistas e equilibrados. Aliados de Bolsonaro também questionam a efetividade do governo federal. “Lula é bom de discurso, mas na prática é Tarcísio que está empenhado em resolver os problemas. Estive ontem na região e falei com o governador, Lula estava pulando Carnaval”, disse o deputado estadual Gil Diniz (PL) à Folha. “Mas [Lula] será bem-vindo se quiser ajudar a resolver o caos. Porém, até aqui, falou mais e fez menos”, completou. O presidente do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), afirmou à reportagem que Lula e Tarcísio fizeram “o que tem que ser feito, com o povo em primeiro lugar”. Mesmo na direita, portanto, houve falas de aprovação. “Não existe cor partidária nestes momentos, pois esta é uma de nossas funções como homem público, ajudar ao próximo”, disse à Folha o líder do PL na Assembleia paulista, Ricardo Madalena. Entre os aliados de Lula, o discurso do presidente deu a senha para que a comparação com Bolsonaro fosse explicitada. “É um evidente contraste com o período anterior”, disse o ministro Márcio França (PSB) à reportagem. “Lula reforça a importância da democracia e diz que questões políticas
Base de Lula acredita que liderança de Rogério Marinho vai desidratar
O PL está isolado com o Republicanos e com o PP, sem a presidência de comissões nem cargos na Mesa do Senado.
