Lula participa de inauguração de linha de produção de caças Gripen
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (9), da inauguração da linha de produção da aeronave Gripen, na fábrica da Embraer, na cidade de Gavião Peixoto, interior de São Paulo. A cerimônia está prevista para as 11h. O contrato da empresa sueca Saab com a Força Aérea Brasileira (FAB) prevê a entrega de 36 aviões Gripen até 2027, além da transferência de tecnologia para o Brasil. Do total, 13 caças serão fabricados na Suécia, oito terão a produção iniciada na Suécia e concluída no Brasil e 15 serão fabricados integralmente na unidade da Embraer, por engenheiros e técnicos brasileiros que passaram por treinamento na sede da Saab, em Linköping. Atualmente, quatro dos aviões já estão operacionais na Base Aérea de Anápolis (GO) e outros dois chegaram ao país na última sexta-feira (5). Com a parceria, a fábrica da Embraer passa a contar com o ecossistema completo para os caças nas fases de desenvolvimento, testes e, agora, produção. Na unidade estão em funcionamento também o Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen e o Centro de Ensaios em Voo. O caça F-39 Gripen foi escolhido pelo programa FX-2, numa concorrência concluída na gestão da presidenta Dilma Rousseff, em 2013. Para o governo, o contrato para o desenvolvimento e a produção de 36 aeronaves Gripen trouxe vários benefícios de longo prazo para o país e a inauguração da linha de produção desta terça-feira é um importante marco. “O contrato beneficia toda a base industrial de Defesa e proporciona a renovação da frota dos caças que vão manter a soberania e segurança dos céus do país pelas próximas décadas, ao mesmo tempo em que permite que a Aeronáutica tenha plenas condições operacionais para desempenhar seu papel”, diz a Presidência, em comunicado. Agência Brasil
Haddad anuncia Galípolo para direção de Política Monetária do BC
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (8), na capital paulista, dois novos diretores para o Banco Central (BC). Para a Diretoria de Política Monetária, foi indicado Gabriel Galípolo, que é atualmente secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Para a Diretoria de Fiscalização, o nome anunciado foi o de Ailton de Aquino Santos, servidor de carreira do banco. Os nomes devem passar por aprovação no Senado Federal. O BC tem, no total, oito diretores, além do presidente. Segundo Haddad, os nomes já receberam o aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro disse ainda que a primeira pessoa a considerar Galípolo para a função foi o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto. A ideia é que os indicados promovam uma integração entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central. A secretaria executiva do Ministério da Fazenda deve ser ocupada por Dario Durigan. Convergência O ministro enfatizou a expectativa de que a indicação favoreça uma convergência entre a política monetária do Banco Central e a política fiscal do governo federal. “Nós estamos nos reunindo permanentemente com as equipes do Banco Central. E eu entendo que esse movimento vai fortalecer ainda mais a aproximação nessa direção, de buscar a convergência da política econômica, para oferecer ao país as condições de crescer com inflação baixa”, acrescentou. O presidente Lula e o próprio Haddad têm criticado a manutenção da taxa básica de juros no patamar atual (13,75%) e cobrado uma redução do percentual. O ministro também afirmou que o novo secretário executivo da pasta é um nome de grande confiança. “Dario não é apenas uma pessoa de altíssima qualificação técnica, é uma pessoa com quem eu interajo há muitos anos e com quem eu tenho absoluta confiança de que vai prosseguir na tarefa que essa equipe que foi montada está perseguindo”, disse. Durigan foi assessor de Haddad entre 2015 e 2016, quando ele era prefeito de São Paulo, e trabalhou na Casa Civil no governo da presidente Dilma Rousseff (2011 a 2015). Atualmente, ele era responsável pela área de políticas públicas do Whatsapp – Brasil. Agência Brasil
Governo relança hoje o programa Brasil Sorridente
O governo federal retoma, nesta segunda-feira (8), o programa Brasil Sorridente. A cerimônia de sanção do Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), está marcada para as 11h no Palácio do Planalto, em Brasília. “Hoje, tenho a alegria de retomar o Brasil Sorridente, uma política de saúde bucal que trouxe dignidade para muitos brasileiros que puderam resolver dores de dentes, se alimentar normalmente e sorrir”, postou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu perfil no Twitter. Pacote de programas No sábado (6), Lula já havia comentado a volta do programa. Segundo ele, o relançamento completa o pacote de programas sociais, considerados referência em gestões passadas e serão retomados pelo governo federal. “Estamos retomando, colocando em funcionamento, todas as políticas públicas que deram certo em nossos governos”, disse. Para o presidente, a sanção do projeto de lei – que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde – vai garantir “acesso universal, equânime e contínuo”. O Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República. Dados do Ministério da Saúde apontam que, em dez anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa, recebendo diversos tipos de atendimento odontológico. Agência Brasil
Ministra Marina Silva testa positivo para covid-19
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, testou positivo para covid-19. Por orientação médica, neste sábado (6), ela passa por exames no Instituto do Coração, em São Paulo. De acordo com a assessoria, Marina passa bem. OMS Após mais de três anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira (5) que a covid-19 não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. De acordo com a entidade, o vírus se classifica agora como “problema de saúde estabelecido e contínuo”. Agência Brasil
Reino Unido anuncia investimento de R$ 500 milhões no Fundo Amazônia
O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, anunciou que o país investirá no Fundo Amazônia. O valor será de 80 milhões de libras, cerca de R$ 500 milhões. O premiê afirmou que a entrada do Reino Unido no fundo é um reconhecimento ao trabalho e à liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no tema da preservação ambiental. Sunak e Lula reuniram-se, nesta sexta-feira (5), em Londres. O presidente está na capital britânica para acompanhar a cerimônia de coroação do rei Charles III, amanhã (6), na Abadia de Westminster. De acordo com a Presidência da República, o Brasil é o quarto país que mais recebe recursos do International Climate Finance (ICF), principal programa britânico para financiamento de projetos na área ambiental, com recursos de 260 milhões de libras, cerca de R$ 1,4 bilhão. Em publicação nas redes sociais, o presidente escreveu que foi “uma boa conversa” sobre as relações comerciais entre dois países, a proteção do meio ambiente e a paz no mundo. No início do encontro, em conversa aberta aos jornalistas, Lula reafirmou os compromissos do Brasil com a questão climática e o combate ao desmatamento e disse que todos precisam cumprir os acordos internacionais firmados no âmbito das Nações Unidas. “Os países mais pobres precisam efetivamente receber ajuda para manter a floresta em pé e o clima que a sociedade precisa”, disse sobre o financiamento prometido por países ricos nas negociações internacionais. Lula agradeceu ao premiê britânico pelo aporte ao Fundo Amazônia e afirmou que este é o momento de “tentar restabelecer uma normalidade” nas relações entre o Brasil e o Reino Unido. Para o presidente, há “possibilidades enormes” de aumento das trocas comerciais entre os dois países. No ano passado, o comércio bilateral movimentou US$ 6,5 bilhões, alta de 15% em comparação com 2021. As exportações brasileiras para os britânicos somaram US$ 3,7 bilhões, porém representam menos de 2% do total das vendas externas do país. As importações foram US$ 2,8 bilhões. O saldo é favorável ao Brasil. As áreas com mais investimento do Reino Unido são extração, financeira e transporte. Ainda hoje, Lula participa de uma recepção no Palácio de Buckingham. O evento é oferecido pelo rei e reunirá dezenas de chefes de Estado convidados para coroação. Fundo O Fundo Amazônia investe em ações de combate ao desmatamento e de promoção da sustentabilidade na região. Criado em 2008, o Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pode ser visto como uma espécie de crédito que outros países dão ao Brasil pelos bons resultados de suas políticas ambientais. O governo brasileiro tem autonomia para decidir sobre a aplicação do dinheiro, mas depende das decisões de duas instâncias: Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os corpos de bombeiros militares (em seus programas de proteção florestal) e órgãos ambientais estaduais estão entre as instituições financiadas pelo fundo. Responsável pelo monitoramento ambiental por satélites, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também é apoiado pelo fundo. Além disso, os governos dos estados podem ter projetos aprovados. Por exemplo, entre 2011 e 2017, o governo amazonense recebeu R$ 17,5 milhões para reflorestamento no sul do estado, região sob intensa pressão de desmatamento. No fim de abril, os Estados Unidos anunciaram aporte de US$ 500 milhões para o Fundo Amazônia em cinco anos. O financiamento, voltado para a proteção ambiental, ainda deve ser negociado pelo presidente norte-americano, Joe Biden, com o Congresso do país. Agência Brasil
Lula chega a Londres para coroação do Rei Charles III
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está em Londres para participar da coroação do Rei Charles III do Reino Unido, que será realizada amanhã (6) na Abadia de Westminster. Lula desembarcou na capital inglesa neste sábado (5) e à tarde se reúne com o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak. Não há previsão de assinatura de acordos. Segundo o Itamaraty, o encontro bilateral é uma oportunidade para reforçar a relação entre os países que mantêm uma série de parcerias e mecanismos multilaterais em diversos setores, como transição energética, saúde, defesa e preservação ambiental. Ainda hoje, Lula participará de uma recepção no Palácio de Buckingham. O evento é oferecido pelo rei e reunirá dezenas de chefes de Estado convidados para coroação. Coroação Aos 74 anos, Charles tornou-se rei no dia 8 de setembro do ano passado, após a morte da mãe, a rainha Elizabeth II, que ficou no poder durante 70 anos, o maior reinado do trono britânico. Nenhum outro herdeiro do trono britânico esperou tanto tempo para ser coroado. Em março, Lula e Charles conversaram por telefone e trataram, principalmente, sobre questões ambientais, que tem sido uma pauta histórica de atuação do monarca. Como príncipe, Charles visitou o Brasil em quatro ocasiões, em 1978, 1991, 2002 e 2009. Em todas, ele foi à região amazônica. O rei Charles III será o 40º monarca a receber a coroa na Abadia de Westminster, em uma cerimônia religiosa que é realizada há mais de 900 anos e que passou a seguir os rituais da Igreja Anglicana, após sua criação pelo rei Henrique VIII, em 1534. Antes de ler o juramento, o novo rei será ungido com óleos aromáticos, em uma cerimônia que envolve músicas e leituras. O evento contará com a presença de centenas de líderes estrangeiros, principalmente dos países da Commonwealth, associação de 56 nações das quais quase todas faziam parte do Império Britânico. Desse total, 14 ainda mantêm o monarca do Reino Unido como chefe de Estado, como Canadá e Austrália. Para o evento, a segurança foi reforçada e 30 mil policiais estarão nas ruas de Londres nos próximos dias. Agência Brasil
Lula reclama no Conselhão que não se pode falar de juros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta quinta-feira (4) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75%. “É muito engraçado o que se pensa nesse país. Todo mundo aqui pode falar de tudo. Só não pode falar de juros”, disse. “Todo mundo tem que ter cuidado. Ninguém fala de juros. Como se um homem, sozinho, pudesse saber mais do que a cabeça de 215 milhões de pessoas”, acrescentou. A declaração foi feita durante a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão. “Esse conselho pode até discutir taxa de juros, se quiser”, completou o presidente. Na terça-feira (3), o Copom anunciou a decisão de manter a taxa Selic em 13,75% pela sexta vez seguida, mesmo com as pressões do governo federal para reduzir a taxa. Embora o índice tenha parado de subir em agosto do ano passado, ele está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e desaceleração da economia.
Carmen Lúcia autoriza que sindicato aliado de Emanuel participe de ação que tenta derrubar intervenção na Saúde
A ministra do Superior Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, autorizou que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (Sispumc), ingresse como assistente de acusação na Ação Direta movida pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) contra a intervenção na saúde da capital. A decisão da ministra relatora foi proferida nesta quarta-feira (3) e a petição chamada de “amicus curiae” foi protocolada no dia 19 de abril. Sispumc na presente ação direta de inconstitucionalidade como “amicus curiae”, proferiu Cármem. No pedido, o sindicato afirma que a intervenção, em poucos dias, já se mostrou desastrosa, funcionando ao reverso das justificativas apresentadas ao Tribunal de Justiça (TJMT), que determinou a medida em fevereiro. O sindicato usou ainda o termo “cavalo de Troia” para evidenciar que o processo interventivo, na verdade, seria mais uma disputa política travada entre os entes estadual e municipal do que propriamente regular os problemas na saúde de Cuiabá. “Com o perdão da franqueza, a intervenção, tomada longe das hipóteses constitucionais autorizativas, tem funcionado como um cavalo de troia a serviço da disputa política que travam governo estadual e municipal. Prova disso é a demissão de quase todos os funcionários comissionados que atuam na área de saúde”, afirmou o sindicato. Ainda no pedido, o Sispumc aponta que longe de beneficiar a saúde municipal, a intervenção, além de ilegal e inconstitucional, tende tão somente a produzir “efeitos atrozes”, insuscetíveis de reparação. Para justificar sua participação na ação, o sindicato pontuou sua intenção é legítima, por ser representante das pessoas com maior propriedade para tratar do tema: “os servidores públicos municipais, incluindo, especialmente, aqueles que estão na linha de frente da saúde pública municipal”. Na petição, o sindicato declarou que o pedido de controle de constitucionalidade apresentado pelo MDB visa corrigir uma medida de “inconstitucionalidade patente”, constante da Constituição Estadual, que veio a permitir uma intervenção estadual com base, tão somente, em princípios gerais. Além disso, denunciou que com a medida toda a organização da Secretaria Municipal de Saúde foi desconstituída, com a demissão generalizada de quase cem pessoas. Conforme a petição, a interventora Danielle Carmona não sabe quem pôr no lugar daqueles demitidos, cogitando utilizar servidores da própria Secretaria Estadual de Saúde (SES) “que atualmente enfrenta uma grave crise”. O Sispumc também pontuou que além da questão inconstitucional e medida desastrosa, há forte questão política, que acabou por contaminar todo o processo de intervenção que teria mirado, justamente, o esvaziamento de todas funções públicas, a começar pelas supostas desavenças pessoais da interventora.
Advogado de Bolsonaro vai à PF para ter acesso aos autos de operação
O advogado Fabio Wajngarten, que atua defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, encontra-se neste momento na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, para ter acesso aos autos da Operação Venire, que investiga o envolvimento do ex-presidente por fraude em cartões de vacina dele; da filha Laura, além de ajudantes. Wajngarten chegou por volta do meio-dia. Uma hora antes, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Bolsonaro também havia chegado à sede da PF, mas para depor sobre o caso dos kits de joias presenteados pelo governo da Arábia Saudita. Mais cedo, em seu perfil no Twitter, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, fez uma postagem informando da presença de policiais federais, em sua casa, para cumprir um mandado judicial de busca e apreensão. “Hoje a PF fez uma busca e apreensão na nossa casa, não sabemos o motivo e nem o nosso advogado não teve acesso aos autos. Apenas o celular do meu marido foi apreendido. Ficamos sabendo, pela imprensa, que o motivo seria “falsificação de cartão de vacina” do meu marido e de nossa filha Laura. Na minha casa, apenas eu fui vacinada”, escreveu. Agência Brasil
PF faz buscas na casa de Bolsonaro e prende ex-assessor em operação da PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro. Entre os seis detidos na manhã de hoje está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pela defesa do ex-assessor. Por meio de nota, a corporação informou que também está sendo feita análise do material apreendido durante as buscas e a realização de oitivas de pessoas que detenham informações sobre o caso. “As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários”, destacou a PF. “Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa”, completou. Ainda conforme a corporação, o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19”. As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação das chamadas milícias digitais, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os fatos investigados configuram crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. Agência Brasil
