Cúpula da Amazônia começa, nesta terça-feira, em Belém
Começa nesta terça-feira (8) a Cúpula da Amazônia, evento que reúne chefes de Estado de países amazônicos para discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cidade de Belém receberá os presidentes da Bolívia, da Colômbia, da Guiana, do Peru e da Venezuela. Já Equador e Suriname enviarão representantes. Um dos objetivos da Cúpula da Amazônia, que terminará na quarta-feira (9), é fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização internacional sediada em Brasília. A cúpula tem início após a realização dos Diálogos Amazônicos, evento que reuniu representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região. O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a cúpula. A ideia é que os países acolham algumas das propostas recebidas no encontro. Mas cada um tem autonomia para acolher as sugestões que entender melhor para si. No caso do Brasil, o governo já anunciou que criará condições para a sociedade civil acompanhar o andamento das políticas públicas que forem adotadas. Por Agência Brasil
Queremos reativar diálogo, diz ministro sobre Cúpula da Amazônia
Na véspera da abertura da Cúpula da Amazônia, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, se reúnem em Belém com ministros-membros da organização do Tratado de Cooperação Amazônica. São eles: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além do Brasil. “Todos esses países fazem parte de um bioma tão importante e são os que devem liderar, portanto, as iniciativas para cuidar da região. Estamos falando de um bioma estratégico para o planeta, onde vivem quase 50 milhões de pessoas desses oito países. É uma região que exige um compromisso forte e de coordenação estreita dos países”, avaliou Mauro Vieira, durante coletiva de imprensa. Segundo o ministro, nesta segunda-feira (7), em um segundo momento, estarão presentes ainda três países com grandes extensões de floretas tropicais na África e na Ásia: República do Congo, República Democrática do Congo e Indonésia. Também foram convidados para este segundo encontro Alemanha e Noruega, países classificados pelo ministro como importantes contribuidores para o Fundo Amazônia, e França, em razão da Guiana Francesa. “Como resultado dessa cúpula, teremos a Declaração de Belém, que foi negociada por esses oito países num tempo recorde, pouco mais de um mês. Essa declaração, a ser aprovada pelos presidentes no dia de amanhã, dá instruções para que os ministros do Exterior e as autoridades de nível ministerial instruam a organização do Tratado de Cooperação Amazônica das novas tarefas e novas metas enumeradas.” “O Brasil, a região e o mundo mudaram. Nossos países precisam levar em conta novas demandas, novas expectativas e novos atores. É isso que estamos fazendo com essa cúpula que hoje tem lugar. Nosso objetivo, ao promover essa reunião aqui no Brasil e em Belém, é reativar os canais de diálogo com os países da região para que, por meio da cooperação, possamos encontrar soluções para desafios comuns em benefício das nossas populações”, concluiu. Governo x sociedade Durante a coletiva, Marina Silva lembrou que a Cúpula da Amazônia foi pensada em dois trilhos: o do segmento governamental e o da sociedade civil. “Não dá mais para os governos acharem que vão fazer as coisas unilateralmente para as pessoas, as empresas, a sociedade. Terão necessariamente que fazer com as pessoas”, disse. Segundo ela, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também participará do segundo momento do encontro. “Esse acordo de cooperação tem 45 anos. Nesses 45 anos, muitas coisas mudaram. Algumas para melhor, mas temos, infelizmente, que dizer que muitas para pior”, destacou. “Temos uma realidade que se agravou porque sabemos que a natureza já está no vermelho em mais de 30% da sua capacidade de suporte. Sabemos que as nossas ações desequilibraram muitos processos, não apenas políticos, econômicos e sociais, mas sobretudo, as regularidades ambientais e cósmicas”. “Chegamos a essa cúpula com uma clareza. A primeira é que a Amazônia está drasticamente ameaçada. A segunda é que não podemos permitir que ela entre em ponto de não retorno. E a terceira é que é impossível reverter esse processo trabalhando de forma isolada. Então, vamos trabalhar de forma conjunta”, disse. “É preciso fazer políticas públicas para a Amazônia com base em evidência. Não é o momento de a gente ter atitudes erráticas e qualquer atitude que não considere o que a ciência está dizendo pode cometer erros que são irreversíveis e com grande prejuízo”, concluiu.
Marina Silva defende modelo de desenvolvimento comum para Amazônia
Na abertura dos Diálogos Amazônicos, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que o objetivo da Cúpula da Amazônia é estabelecer “um mandato” para que os países da região trabalhem conjuntamente em busca de um modelo de desenvolvimento que propicie a sustentabilidade em todas as suas dimensões. Os Diálogos Amazônicos são um evento prévio à Cúpula da Amazônia. Ambos ocorrem em Belém, sendo os Diálogos responsáveis peça produção das propostas da sociedade civil a serem apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes da cúpula. “É uma expectativa muito grande de, em plena mudança climática, de destruição avançada da nossa floresta, de todas as formas de criminalidade, do garimpo ilegal, a gente possa sair daqui com uma declaração que vai nos trazer esperança”, destacou a ministra na abertura dos Diálogos Amazônicos. Marina Silva disse esperar que, a partir da cúpula, possa trabalhar em conjunto com os ministros do meio Ambiente dos demais países amazônicos. A Cúpula da Amazônia reúne os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização criada em 1978, que estava há 14 anos sem uma reunião. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA forma o único bloco socioambiental da América Latina. O governo brasileiro convidou para Cúpula a Guiana Francesa, que não está na OTCA, mas detém territórios amazônicos, além da Indonésia e do Congo, países com grandes florestas tropicais ainda em pé. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, responsável pela organização dos Diálogos Amazônicos, defendeu que “a participação social é o centro da criação de um projeto coletivo” e informou que o evento produzirá relatórios a serem apresentados aos presidentes da Cúpula. Também presente na abertura dos Diálogos, o governador do Pará, Helder Barbalho, disse que os Diálogos e a Cúpula são “o pontapé inicial para que, em 2025, Belém seja a capital do mundo nas discussões das mudanças climáticas do planeta”. Programada para novembro de 2025, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 30, será realizada também na capital paraense. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, afirmou que não é mais aceitável que o mundo fale da Amazônia sem a participação da população da região. “Não somos uma região sem gente. São 30 milhões de seres humanos de centenas de etnias, com muitas vozes que se expressam em línguas diferentes, mais de 300 línguas. Os amazônidas amam a humanidade, querem um projeto para toda a humanidade, têm consciência de que a Amazônia é fundamental para isso, mas não aceitamos que a voz dos amazônidas não seja considerada quando se trata de pensar o futuro em nome da Amazônia”, afirmou. Agência Brasil
Haddad estima que precatórios caiam para R$ 7 bilhões
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, no início da tarde desta sexta-feira (4), ter sido informado pelo Tesouro Nacional de que o estoque acumulado de precatórios referentes ao governo passado, e que deveria ser pago agora, é menor do que o esperado e que esta é uma “boa notícia”. “A boa notícia é que as decisões transitadas em julgado, as sentenças, tiveram volume muito menor do que o que era esperado. Esperava-se algo em torno de R$ 20 a R$ 30 bilhões de estoques acumulados até 2027. E a nossa estimativa é que isso deve cair para menos de R$ 10 bilhões, possivelmente em torno de R$ 7 bilhões. Isso faz crer que houve uma espécie de bolha de condenações em torno de decisões da Justiça, mas tudo concorre para que o patamar de precatórios volte para uma trajetória razoavelmente administrável”, afirmou o ministro. Haddad disse que não pretende deixar esses pagamentos para o próximo governo. “Esta foi uma herança ruim do governo anterior. Foi a primeira vez na história, que eu tenha lembrança, que o governo deixou de honrar seus compromissos. Penso que tudo caminhando para o que nós estamos prevendo, vamos ter uma solução e não vamos deixar essa bomba para o governo que vem, qualquer que seja ele, em 2027.” Especulação Em entrevista a jornalistas, o ministro disse também que é preciso “ter cautela” nas análises econômicas e que o Brasil não pode sofrer especulações por “turbulências” externas. “Ontem tivemos uma turbulência no mercado americano de títulos, que teve reflexo em vários países, não só no Brasil. Todo mundo sofreu um abalo na colocação de um volume expressivo de títulos americanos no longo prazo. Isso gerou uma pequena turbulência e que, na minha opinião, foi indevidamente atribuída à decisão correta que o Banco Central tomou de cortar a taxa de juros [Selic] em 0,50 ponto, que continua sendo a mais alta do mundo.” O ministro recomendou “um pouco de cautela nas análises” e disse que hoje (4) o dólar, que havia subido 2 pontos, já caiu 1. “Às vezes, a gente se deixa levar por um dia de turbulência”, acrescentou. Segundo Haddad, essa especulação é semelhante ao que ocorre na precificação do petróleo. “Toda vez que a Arábia Saudita corta produção, o preço sofre especulação, e as pessoas começam a especular se a Petrobras vai aumentar os preços por causa de uma semana [em] que o petróleo teve alta, e não deixam os preços acomodarem”, disse ele. Durante a entrevista, o ministro da Fazenda reforçou que a Petrobras é uma empresa autônoma, sobre a qual o governo não tem ingerência, mas disse que tem falado diariamente com o presidente da petroleira para analisar a sua evolução, “porque isso tem impacto na política econômica”. Fernando Haddad voltou a elogiar a decisão do Banco Central de baixar a taxa Selic para 13,25% pela primeira vez em três anos. A decisão surpreendeu o mercado financeiro, que esperava um corte de 0,25 ponto percentual. Segundo o Copom, foi a queda da inflação que possibilitou tal redução. Estão previstos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões. “Quero aqui elogiar, mais uma vez, a decisão do Copom [Comitê de Política Monetária]”, disse o ministro da Fazenda. “Estou dizendo\: a decisão está corretíssima. Basta ver os indicadores de hoje. Veja como a economia brasileira está reagindo. E ela está correta, a direção está correta.” Agência Brasil
Celso Sabino toma posse como ministro do Turismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta quinta-feira (3), em Brasília, ao deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) como novo ministro do Turismo. Ele substitui a deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ). Em cerimônia no Palácio do Planalto, Sabino disse que assume o cargo com a missão de fazer do turismo uma ferramenta de desenvolvimento sustentável, que ajude a alavancar a economia e a melhorar a qualidade de vida do povo. A meta, segundo ele, é atingir a casa dos dois dígitos na contribuição do setor para o PIB (Produto Interno Bruto – soma dos bens e riquezas produzidos), hoje em 7,8%, e atrair mais turistas estrangeiros ao país. “O presidente Lula sempre teve compromisso com pautas sociais, com o combate à fome, com a distribuição de renda. Logo, nosso viés no ministério buscará aliar turismo, cidadania e desenvolvimento. Nossas diretrizes buscarão um turismo que estimule a educação, a saúde, o emprego e renda, mas também as parcerias público-privadas e seu potencial de geração de riqueza. Afinal, turismo não é só a praia ou a floresta. É também a ponte, o teto, o asfalto, a internet”, disse Sabino, que destacou a transversalidade do turismo com outros setores. O novo ministro afirmou que o Conselho Nacional de Turismo foi reformulado e ampliado. Os 93 conselheiros também tomaram posse hoje e no próximo dia 19 realizam a primeira reunião de trabalho. No mês que vem, Sabino quer apresentar o plano nacional de desenvolvimento do turismo. Entre as iniciativas que estarão incluídas, ele citou a ampliação da conectividade entre as companhias aéreas, os investimentos em novos produtos e destinos turísticos, campanhas digitais, qualificação da mão de obra e a melhoria da segurança turística. O governo quer ainda incrementar o fluxo turístico interno com a redução dos preços das passagens aéreas e hospedagem. “Para além do turismo tradicional, que continuará recebendo toda a atenção, nossa meta é investir em programas que promovam o desenvolvimento e a criação de novos polos turísticos, a descentralização de recursos e o incentivo a modalidades como o turismo religioso, o etnoturismo, o volunturismo, o turismo de base comunitária, o ecoturismo sustentável”, destacou o novo ministro. Tranquilidade no Congresso Mais cedo, em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula disse que – a partir da semana que vem – tratará de novos ajustes nos ministérios para acomodar partidos da base aliada. “Eu não estou com pressa, as pessoas sabem que eu vou fazer e sabem que o Presidente da República tem que tomar muito cuidado, muita responsabilidade, porque quando você mexe no tabuleiro, você não pode mexer numa peça errada ou colocar uma peça errada. É por isso que eu trato com muito carinho”, explicou. “Isso ainda não está definido por mim, aonde que eu vou mexer, qual o ministério que eu vou entregar, que estado que vai ser beneficiado”, acrescentou. Na semana que vem, dias 8 e 9, Lula irá ao Pará para a Cúpula da Amazônia, que vai reunir os presidentes dos oito países da região. As conversas sobre as trocas de comando de ministérios, segundo o presidente, acontecerão no seu retorno a Brasília. Recentemente, Lula afirmou que conversará individualmente com os partidos políticos sobre a participação de cada um no governo e que essas negociações partidárias visam dar “tranquilidade” nas votações de matérias de interesse [do governo] no Congresso Nacional. “Nós temos interesse de construir uma maioria para que, até o final de 2026, a gente possa votar as coisas importantes de interesse do povo brasileiro. E, por isso, a troca de ministros não pode ser vista como uma coisa absurda, como uma coisa menor, é uma coisa muito importante. Temos partidos importantes que querem participar do governo, que querem fazer parte da base do governo. Então, nós vamos conversar com esses partidos”, afirmou nesta quinta-feira. União Brasil A nomeação de Sabino foi oficializada no dia 14 de julho. O anúncio da troca aconteceu um dia antes, após reunião do parlamentar com o presidente Lula, mas a mudança na pasta vinha sendo especulada desde junho. A indicação de Celso Sabino é reivindicação dos dirigentes do partido União Brasil, que vinham defendendo a reformulação da pasta após divergências internas com a ex-ministra Daniela Carneiro, que chegou a anunciar a saída da legenda. O partido tem uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados – 59 parlamentares. Na montagem do governo, além do Ministério do Turismo, o partido indicou os titulares da pasta da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP); e o das Comunicações, Juscelino Filho, que também veio da base do partido na Câmara. Base aliada O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, afirmou que não necessariamente a agremiação será base aliada do governo. “Mas isso é um simbolismo e ele dá efetivamente, não só o simbolismo, mas dá uma musculatura muito grande que a gente, cada vez mais, está integrado à governabilidade desse país”, argumentou. Segundo Bivar, não é possível afirmar quantos votos o União Brasil entregaria ao governo no Congresso, pois ele nasceu da junção de outros dois grandes partidos – Democratas e PSL, este último, por exemplo, foi o partido que elegeu Jair Bolsonaro para a Presidência em 2018. “Então, têm pessoas ainda que têm que fazer um certo alinhamento, uma certa acomodação”, disse Bivar. Daniela Carneiro deve retomar o mandato de deputada federal pelo Rio de Janeiro, a mais votada do estado. Ela é casada com o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos), um importante aliado de Lula na região da Baixada Fluminense na campanha eleitoral de 2022.
Lula defende aliança por desenvolvimento sustentável de florestas
A Indonésia enviará um representante para participar da Cúpula da Amazônia, que será realizada nos dias 8 e 9 deste mês, em Belém. Nesta quarta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com o presidente do país, Joko Widodo, e defendeu uma aliança pelo desenvolvimento sustentável das florestas tropicais do planeta. “Conversei com o Presidente da República da Indonésia, Joko Widodo. Ele agradeceu o convite para a Cúpula da Amazônia, para onde enviará um representante. Além dos oito países amazônicos, a presença da Indonésia e dos dois Congos [República do Congo e República Democrática do Congo], países com florestas tropicais, é fundamental para uma aliança pelo desenvolvimento sustentável”, escreveu o presidente brasileiro nas redes sociais. Para Lula, é preciso uma política unificada dos países da região amazônica que envolva também os povos indígenas, para evitar o desmatamento na área e, ao mesmo tempo, garanta a sobrevivência das 28 milhões de pessoas que lá vivem. Ele também vem defendendo a discussão de uma posição conjunta para ser levada à COP28, a Conferência do Clima das Nações Unidas, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro. A Cúpula da Amazônia pretende definir políticas e estratégias para o desenvolvimento sustentável da região. Antes disso, em um evento prévio – o Diálogos Amazônicos –, representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e dos demais países amazônicos se encontrarão, de 4 a 6 de agosto, para formular sugestões visando à reconstrução de políticas públicas sustentáveis. O resultado desses debates será apresentado aos chefes de Estado durante as reuniões nos dias 8 e 9. Agência Brasil
Lula diz que vai escolher novo PGR com “mais critério”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (1°), que a escolha do novo procurador-geral da República será feita “com mais critério”. Para o presidente, o cargo deve ser ocupado por “alguém que goste do Brasil, alguém que não faça denúncia falsa”. Em setembro, termina o mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a indicação do novo nome cabe ao presidente do país. “Eu vou escolher a pessoa que eu achar que é a melhor para os interesses do Brasil, se der errado, paciência, mas eu vou tentar escolher o melhor”, disse, durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. “Eu vou escolher com mais critério, com mais pente fino, para não cometer um erro. Eu não quero escolher alguém que seja amigo do Lula, eu quero escolher alguém que seja amigo desse país, alguém que goste do Brasil, alguém que não faça denúncia falsa, alguém que não levante falso sobre o outro. Quem denuncia uma denúncia falsa e depois não prova deveria pagar as custas do processo porque assim a gente consegue fazer as pessoas serem mais honestas e decentes nas suas decisões”, acrescentou o presidente. Lula disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), sob comando do ex-juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações. Hoje, Lula citou a atuação do então chefe da força-tarefa em Curitiba, o ex-procurador Deltan Dallagnol, e disse que as decisões da Lava Jato visavam um projeto de poder e levaram à eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Era uma das instituições que eu idolatrava nesse país. Depois dessa quadrilha que o Dallagnol montou, eu perdi muita confiança. Eu perdi porque é um bando de aloprado, que acharam que poderiam tomar o poder, estavam atacando todo mundo ao mesmo tempo, atacando o governo, o Poder Executivo, o Legislativo, a suprema corte. Eles fizeram a sociedade brasileira refém durante muito tempo”, disse Lula. “Eu acho que, mais grave do que a própria lei, foi o fato de que a sociedade brasileira ou uma grande parcela dela foi cooptada pela mentira. Se estabeleceu uma espécie de pacto, as quadrilhas, seja o Ministério Público, seja o juiz Moro, eles convenceram a sociedade de que tal coisa era verdade e a sociedade embarcou através do meio de comunicação”, argumentou o presidente na conversa desta terça-feira com o jornalista Marcos Uchôa. Para Lula, muitas personalidades e empresas importantes para o país foram destruídas. “Você poderia punir o diretor da empresa, mas não pune a empresa. Você causar quase 4 milhões de desempregos nesse país, quase que aniquilar a indústria de engenharia, a indústria de óleo e gás, em benefício de quem? Não foi do povo brasileiro. O resultado disso foi o maluco beleza [Jair Bolsonaro] que governou esse país durante quatro anos, o resultado disso foi o fascismo nesse país”, afirmou. Lista tríplice O presidente destacou que ainda fará muitas conversas antes da escolha. “Vou ouvir muita gente, vou atrás de informações de pessoas que eu penso, vou discutir se é homem ou se é mulher, se é negro, se é branco, tudo isso é um problema meu, que está dentro da minha cabeça. E quando eu tiver o nome, eu indico”, disse. No mês passado, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu a lista tríplice que será enviada ao presidente para indicação ao cargo de procurador-geral da República. Apesar da mobilização dos procuradores, Lula já afirmou que não vai seguir, necessariamente, as sugestões de nomes para a sucessão na procuradoria, como fez em seus dois primeiros governos. De acordo com a Constituição, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista da associação e pode escolher qualquer um dos subprocuradores em atividade para o comando do órgão. A candidata mais votada foi a subprocuradora Luiza Frischeisen, seguida de Mário Bonsaglia. Os dois já figuraram em listas anteriores. Em terceiro ficou José Adonis Callou, ex-coordenador da Operação Lava Jato na PGR. A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. Entre 2003 e 2017, durante os governos Lula e Dilma, o procurador-geral da República nomeado foi o mais votado na lista tríplice. Em 2017, o ex-presidente Michel Temer indicou a procuradora Raquel Dodge, que, na ocasião, foi a segunda colocada na votação. Em 2019, Jair Bolsonaro não seguiu a lista e indicou Augusto Aras, que foi reconduzido ao cargo dois anos depois. Após indicação do presidente da República, o procurador-geral é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, a posse é marcada pela Procuradoria-Geral da República. Novo IBGE Durante o programa Conversa com o Presidente, Lula também comentou a indicação do professor e pesquisador Márcio Pochmann para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as críticas de que Pochmann poderia “manipular dados a favor do governo”. Segundo o presidente, “não é aceitável as pessoas tentarem criar uma imagem negativa de uma pessoa da qualificação do Márcio Pochmann”. “É um dos grandes intelectuais desse país, é um rapaz extremamente preparado. Eu escolhi porque confio na capacidade intelectual dele, ele é um pesquisador exímio”, disse Lula. “Quem tem uma história nesse país, como a que vocês me ajudaram a construir, não vai precisar de manipular dados para poder fazer as coisas. Quanto mais verdadeiro forem os dados, melhor para quem governa.” “Quem gosta de dados mentirosos, caiu fora, quem gosta de mentira, de fake news caiu fora. O que nós queremos são os dados do jeito que eles são, como foram apurados, com a maior clareza, com
“Não se pode falar em meritocracia com educação desigual”, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê R$ 4 bilhões de investimento para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Para o presidente, a escola precisa ser prazerosa para os alunos e também ter espaço para discutir os temas urgentes e atuais da sociedade, como a questão das mudanças climáticas. Ele reafirmou que recursos públicos liberados para educação devem ser encarados como investimento, e não como gasto, e disse que é preciso oferecer as mesmas condições de ensino a estudantes de escolas públicas e privadas. “Sem oportunidades iguais para todos e todas, não se pode falar em meritocracia. Não se mede o mérito de uma pessoa pela quantidade de dinheiro e privilégios que ela tem. Com oportunidades iguais e acesso à educação pública de qualidade, todos e todas saem lado a lado da linha de partida, em igualdade de condições”, disse. “É com a universalização do acesso à educação pública, e no aprimoramento da qualidade do ensino, que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual”, acrescentou. Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa Escola em Tempo Integral é um mecanismo federal de fomento financeiro e assistência técnica à expansão das matrículas nas redes estaduais, municipais e distrital. A adesão ao programa pelas secretarias é opcional. “O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes”, explicou a Presidência. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o ensino em tempo integral garante uma série de benefícios. Santana citou a maior chance de ingresso nas universidades, a maior taxa de ocupação no mercado e expectativa de remuneração, a redução dos índices de violência na juventude e a redução da evasão, abandono e reprovação escolar. “Um jovem adolescente permanecer na escola o dia inteiro, para mim, é uma das maiores políticas de prevenção que a gente pode fazer, frente às questões da violência e da segurança pública neste país”, destacou Santana. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a criação do programa representa uma retomada da agenda nacional de ensino em tempo integral, que sofreu com a falta de recursos nos últimos anos, mas ainda é necessária uma base normativa mais sólida para que a iniciativa seja sustentável no longo prazo. Em entrevista à Agência Brasil, o professor Yuri Norberto, de Sergipe, do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, falou sobre a importância do ensino integral e citou projetos que considera inovadores na educação. Yuri Norberto participou da solenidade de hoje no Palácio do Planalto, representando os educadores brasileiros. Etapas Na primeira etapa, o MEC e as secretarias de Educação vão estabelecer as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade. São consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa. Nas etapas seguintes, o MEC deverá implementar estratégias de assistência técnica às redes de ensino para adoção do modelo, com foco na redução das desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social e melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada. Pelo texto sancionado hoje, as matrículas pactuadas no âmbito do programa devem ser registradas no Censo Escolar, que será uma das principais referências para a prestação de contas dos entes federados. O Programa Escola em Tempo Integral busca viabilizar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica” até 2024. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. O programa foi anunciado pelo presidente Lula no dia 12 de maio, para viabilizá-lo, o governo enviou projeto ao Congresso Nacional, que foi aprovado no dia 11 de julho. O texto permitiu, ainda, a repactuação dos recursos da Lei 14.172/2021 para fomentar a conectividade nas escolas. Agência Brasil
Itaipu é tema de encontro entre Lula e presidente eleito do Paraguai
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, nesta sexta-feira (28), em Brasília. O encontro está previsto para as 14h30, no Palácio da Alvorada, e é o segundo de Lula com o futuro mandatário paraguaio desde as eleições no país vizinho, em abril. Deverão ser tratadas questões da agenda bilateral, como a gestão de Itaipu Binacional, a infraestrutura comum e a cooperação no combate a ilícitos transnacionais e em matéria de defesa. Temas relacionados ao Mercosul e à integração sul-americana também estão na pauta, de acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores. Lula já confirmou a presença nas cerimônias de posse presidencial do paraguaio, em Assunção, no próximo dia 15 de agosto. Na América Latina, o Paraguai abriga a maior comunidade brasileira residente no exterior, superior a 245 mil pessoas. O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai e é a maior origem de investimentos estrangeiros diretos no país vizinho, de cerca de US$ 904 milhões. Em 2022, a corrente comercial entre os dois países alcançou valor recorde de US$ 7,15 bilhões, aumento de 7,8% em relação ao ano anterior. Itaipu Em maio, Peña esteve em Brasília e se reuniu com Lula no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele destacou que o Paraguai tem o desafio de utilizar a energia produzida em Itaipu como fonte de desenvolvimento e geração de empregos no país. Após 50 anos, Brasil e Paraguai trabalham para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade do empreendimento. A empresa binacional conta com orçamento anual de cerca de US$ 3,5 bilhões, dos quais quase 70% destinavam-se ao pagamento da dívida do Paraguai com a construção da hidrelétrica no Rio Paraná, financiada pelo Brasil. Com a quitação da dívida, em fevereiro deste ano, o Anexo C poderá ser revisado, conforme prevê o texto do próprio tratado. Cada país tem direito a metade da energia produzida pela usina, mas o Paraguai usa apenas cerca de 15% do total. Pelo tratado, o Brasil tem preferência de compra da energia excedente dos paraguaios. Esse é um dos termos que o Paraguai quer rever na negociação, para que o país tenha mais autonomia sobre sua energia excedente, abrindo a possibilidade, por exemplo, de venda para outros países ou ainda de colocar no livre mercado do Brasil. Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, com 20 unidades geradoras e 14 gigawatts de potência instalada. Em 2022, com 69,8 milhões de megawatts de energia gerada, a usina abasteceu 8,6% do mercado de energia elétrica brasileiro e foi responsável por 86,3% do consumo paraguaio. Agência Brasil
Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro
O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados. A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta quarta-feira (25), em Brasília. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula. “Ele [presidente] acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação. Será parecido com a Força Nacional, mas com comando próprio, com cultura, enfim”, afirmou. O ministro descartou qualquer ideia de federalizar a Segurança Pública do Distrito Federal, que continuará sob o comando do governo local. No entanto, a defesa de áreas sob jurisdição da União – como a Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e residências oficiais, entre outros pontos sensíveis da capital – passaria a ser atribuição da Guarda Nacional. A ideia é que seja uma corporação civil, mas de caráter ostensivo, com ingresso por meio de concurso próprio. Atualmente, o contingente da Força Nacional é recrutado de forma episódica a partir de agentes que atuam em diferentes polícias do país. “Vai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federal. Então, a segurança do Congresso, do Supremo, do Palácio do Planalto, ficaria submetida aos problemas da política local? Não pode. E esse é um erro que agora o presidente Lula quer corrigir”, argumentou. Outras medidas Além da criação da Guarda Nacional, que está no centro das propostas do chamado Pacote da Democracia, o governo federal deve sugerir mudanças legais para criminalizar condutas na internet que configurem a prática de atentado contra o Estado Democrático de Direito. “Ninguém pode instalar um quiosque em um shopping center e ensinar a fabricar uma bomba. Por que pode na internet? Então, terrorismo e crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser mobilizados na internet”, afirmou o ministro da Justiça. Outra medida é o aumento da pena para quem organizar e financiar atos golpistas e antidemocráticos, como os que ocorreram em Brasília no último dia 8 de janeiro. Relatório da intervenção Flávio Dino também adiantou algumas conclusões do relatório final da intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal (DF). O documento ainda será detalhado ao ministro pelo interventor, Ricardo Cappelli, e depois apresentado aos chefes dos Três Poderes. “Temos alguns resultados que mostram que houve omissões gravíssimas, no planejamento e execução do sistema de segurança pública por parte do Distrito Federal, e é isso que vai ser apresentado à sociedade, para que, no momento próprio, o Poder Judiciário defina as punições cabíveis àqueles que falharam, erraram ou cometeram crimes”, afirmou. A intervenção federal no Distrito Federal vai durar até o próximo dia 31 e, a partir de fevereiro, o governo distrital volta a gerir a segurança pública na cidade. Na tarde desta quarta-feira (25), a governadora em exercício do DF, Celina Leão, apresentou o delegado Sandro Avelar como futuro secretário de Segurança Pública da capital do país. Agência Brasil
