Em Angola, Lula defende reforma do Conselho de Segurança da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, neste sábado (26), uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Em declaração à imprensa no último dia de visita a Angola, ele avaliou que a entidade já não mais representa “aquilo para o qual foi criada”. “A ONU de 2023 está longe de ter a mesma credibilidade da ONU de 1945”, avaliou. “O Conselho de Segurança, que deveria ser a segurança da paz e da tranquilidade, é o que faz a guerra sem conversar com ninguém. A Rússia vai para a Ucrânia sem discutir no Conselho de Segurança. Os Estados Unidos vão para o Iraque sem discutir no Conselho de Segurança. A França e a Inglaterra vão invadir a Líbia sem passar pelo Conselho de Segurança. Ou seja, quem faz a guerra, quem produz arma, quem vende armas são os países do Conselho de Segurança. Está errado.” Lula acredita que mais países devem compor o conselho. “Qual é a representação da África no Conselho de Segurança? Qual é a representação da Ásia, da América Latina? Deixamos claro que defendemos que o Brasil entre no Conselho de Segurança, a Índia, a Alemanha, o Japão. Há divergências, mas não são nossas”, completou. O presidente defendeu que a ONU passe a ter o que chamou de representação geográfica mais condizente com a realidade. “Em 1948, a ONU conseguiu criar o Estado Israel. Em 2023, ela não consegue fazer cumprir a área reservada aos palestinos. Ela ficou enfraquecida. E, na questão climática, é mais grave. Em todas as COP [Conferências das Partes], nós decidimos muitas coisas, mas nenhuma delas é cumprida. Por que não é cumprida? Porque não há um Estado soberano. A ONU não tem força para dizer: ‘Isso aqui nós temos que cumprir, se não haverá determinadas ações’”, exemplificou. Dívida africana Ainda durante declaração à imprensa na capital angolana, Lula questionou o mecanismo de pagamento da dívida de países africanos ao Fundo Monetário Internacional (FMI). “É preciso começar uma nova briga”, disse, ao citar que o continente acumula um débito de US$ 760 bilhões a serem pagos ao fundo. “Essa dívida vai ficando impagável porque o dinheiro do orçamento nunca dá pra pagar e o problema vai sempre aumentando. Qual é a lógica? É tentar sensibilizar as pessoas que são donas dessas dívidas para que elas sejam transformadas em apoio à infraestrutura. O dinheiro da dívida, ao invés de ser pago, seria investido em obras de infraestrutura”, disse. Ele acredita que é necessário pensar em alternativas para uma solução. “Você pode ou anular essa dívida, e acho que vai ser impossível anular uma dívida de US$ 760 bilhões, mas você pode prorrogá-la até que esses países adquiram condições de pagar.” Lula encerra neste sábado a visita oficial a Angola e segue para São Tomé e Príncipe, onde participa da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A cerimônia oficial de despedida, em Luanda, deve ocorrer às 16h (horário local, 12h no horário de Brasília). Esta é a primeira vez que ele visita o continente desde o início do terceiro mandato. Por Agência Brasil
Na Assembleia Nacional de Angola, Lula homenageia Mãe Bernadete
Ao discursar na Assembleia Nacional de Angola, em Luanda, nesta sexta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma homenagem à líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos. Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros no último dia 17 no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho (BA). “Aproveito esta sessão solene, na Assembleia Nacional de Angola, para prestar minha homenagem à grande Bernadete Pacífico, líder quilombola que atuou corajosamente pela defesa de sua comunidade na Bahia. Bernadete foi vítima da intolerância dos que querem calar os mais vulneráveis”, disse Lula. Em sua fala, o presidente classificou o combate à escravidão como um dos marcos mais importantes na luta pela liberdade e pelos direitos humanos no Brasil. “Essa chaga em nossa história vitimou milhões de africanos e deixou ao país um nefasto legado de desigualdade social e de preconceito. Combater esse legado é objetivo primordial do meu governo”. Relação bilateral Homenageado na Assembleia Nacional de Angola, Lula citou potencialidades na relação bilateral entre os dois países. “Muito já foi dito sobre o que une Brasil e Angola. Na música, na dança, na capoeira, na gastronomia e no futebol. Podemos ir além desse extraordinário vínculo cultural. Buscamos o verdadeiro desenvolvimento, que exige combate à pobreza e promoção da inclusão social, educação de qualidade e atenção à saúde de nossas populações. O permanente fortalecimento da democracia e dos direitos humanos, dentro de nossos países e na governança global”, disse. Mais cedo, Lula se reuniu com o presidente de Angola, João Manuel Lourenço. Os dois países assinaram sete atos de cooperação em diversas áreas, entre eles para o desenvolvimento agrícola do país africano. “Queremos inaugurar uma nova agenda de cooperação com Angola. No passado, contribuí com o financiamento de projetos de rodovias, saneamento, abastecimento de água e geração e distribuição de energia elétrica. O Brasil tem condições de voltar a ser um grande parceiro de Angola. Um desenvolvimento fundado no fortalecimento da agricultura e da indústria, no progresso científico e tecnológico, em transição energética e na proteção do meio ambiente e da biodiversidade”, disse Lula. “O fluxo comercial entre Brasil e Angola voltou a crescer após sete anos de estagnação. Só no primeiro semestre de 2023, foi quase 65% maior em relação ao mesmo período de 2022. Podemos diversificar nosso comércio, ainda muito concentrado em petróleo e bens primários, e a Câmara de Comércio Brasil-Angola, criada em junho, vai contribuir para isso”, acrescentou o presidente. Angola é o único país do continente, além da África do Sul, com o qual o Brasil tem uma parceria estratégica. O acordo foi assinado em 2010, durante o segundo mandato de Lula. Agenda Após o compromisso no Parlamento, Lula participa do encerramento de um seminário com empresários dos dois países. O evento prevê a presença de uma delegação de cerca de 60 representantes de empresas brasileiras dos ramos de alimentos, produtos farmacêuticos, aviação e máquinas agrícolas, entre outros. O presidente chegou ao continente africano na última segunda-feira (21). A primeira parada foi na África do Sul para a 15ª Cúpula de chefes de Estado do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Hoje e amanhã (26), ele cumpre agenda em Angola e, no domingo (27), estará em São Tomé e Príncipe para participar da conferência de chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Lula anuncia programa para desenvolver agricultura de Angola
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (25), a elaboração de um plano conjunto entre os Ministérios da Agricultura do Brasil e Angola para o desenvolvimento agrícola do país africano, especialmente na região do Vale do Rio Cunene. “A prioridade é fazer uma revolução agrícola no país para garantir o crescimento econômico e a segurança alimentar da população”, disse Lula, após encontro com o presidente João Manuel Lourenço, em Luanda, capital angolana. Segundo o presidente, o Brasil é o parceiro ideal. “Enfrentamos desafios semelhantes. Hoje, temos conhecimentos tecnológicos e políticas públicas para compartilhar com Angola”, disse Lula. Segundo disse, os países buscarão parcerias no setor privado brasileiro para completar a estrutura de irrigação necessária para Angola, com proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. “Em vez de iniciativas pontuais e isoladas, o programa vai reunir 25 ações que se complementam, todas com o objetivo de promover o desenvolvimento agrícola nessa região”, afirmou. “Isso incluirá desde pesquisa agropecuária até capacitação para a implementação de políticas de crédito para pequenos produtores. O Vale do Cunene é parecido com o Vale do São Francisco, no Brasil, uma região historicamente afetada por secas que se transformou em um polo produtor de alimentos. Vamos buscar parceiros no setor privado brasileiro para completar a estrutura de irrigação necessária em Cunene”, sinalizou Lula. Vale castigado pela seca Uma das ações brasileiras de destaque no país é o Programa de Desenvolvimento Regional do Vale do Cunene, região no sul de Angola castigada pela seca nos últimos anos. A iniciativa – com participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – tem como objetivo ampliar a agricultura local com técnicas de plantio e irrigação semelhantes às que foram utilizadas no Vale do rio São Francisco, no nordeste brasileiro. Lula teve duas reuniões bilaterais com o presidente de Angola, João Manuel Lourenço. A primeira foi reservada e a segunda, ampliada, com participação de mais representantes dos dois países. Os governos brasileiro e angolano assinaram sete acordos de cooperação nas áreas de diplomacia, turismo, saúde, agricultura, educação, apoio a pequenas e médias empresas e promoção de exportação. Durante o encontro com o presidente angolano também houve troca de condecorações. Mais cedo, Lula visitou o memorial em homenagem a Antônio Agostinho Neto, líder angolano que lutou pela independência do país, que foi colônia de Portugal até 1975. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola. Retorno à África O presidente Lula afirmou, ainda, que sua visita a Angola representa um momento especial, que simboliza o retorno do Brasil à África. “Começamos por um país que sempre foi nossa maior ponte”, disse, durante a assinatura dos atos de cooperação, citando as potencialidades de cooperação entre os dois países no setor industrial de saúde e aviação. “Nos últimos anos, lamentavelmente, o Brasil tratou os países africanos com indiferença. Pela primeira vez desde a redemocratização, tivemos um presidente que não fez nenhuma visita à África. Embaixadas brasileiras foram fechadas no continente e a cooperação foi abandonada. Deixamos de atuar juntos nos fóruns internacionais. Agora, vamos corrigir esses erros e vamos alçar nossa parceria estratégica a um novo patamar”, disse o presidente da República. Segundo Lula, o Brasil deve apoiar Angola no que chamou de “esforço” para diversificar a economia do país africano. “Nosso comércio pode ser mais amplo e diverso. O intercâmbio bilateral caiu drasticamente a partir de 2015, mas, só no primeiro semestre desse ano, já cresceu quase 65% em comparação ao mesmo período do ano passado”, destacou. Parceria estratégica Angola é o único país do continente africano, além da África do Sul, com o qual o Brasil tem uma parceria estratégica. O acordo foi assinado em 2010, durante o segundo mandato de Lula. Segundo a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), os dois países mantêm sete projetos de cooperação em execução e os governos discutem a implementação de outros três nas áreas de saúde e educação. Além disso, projetos nas áreas de meio ambiente, geoprocessamento, geologia, saúde, energia, urbanização e segurança pública estão em estudos. Ainda hoje, Lula faz uma visita e um pronunciamento à Assembleia Nacional de Angola. E, no fim do dia, participa do encerramento de um seminário com empresários dos dois países. O evento prevê a presença de uma delegação de cerca de 60 representantes de empresas brasileiras dos ramos de alimentos, produtos farmacêuticos, aviação e máquinas agrícolas, entre outros. O presidente chegou ao continente africano na última segunda-feira (21). A primeira parada foi na África do Sul para a 15ª Cúpula de chefes de Estado do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Hoje e amanhã (26), ele cumpre agenda em Angola e, no domingo (27), estará em São Tomé e Príncipe para participar da conferência de chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Agência Brasil
Bolsonaro recebe alta e deixa hospital em São Paulo
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta na tarde desta quinta-feira (23). Ele foi internado ontem no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para exames de rotina. A informação foi confirmada pelo assessor de imprensa do ex-presidente, Fabio Wajngarten. No momento da internação, o assessor informou que os exames eram para avaliar a condição clínica do paciente, especialmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo. Ele não deu informações sobre a avaliação médica. Wajngarten associou, ontem, os exames ao ataque a faca contra o ex-presidente durante a campanha eleitoral de 2018. Desde que sofreu o atentado, Bolsonaro passou por pelo menos sete internações cirúrgicas e de recuperação. Operação contra filho O filho do ex-presidente Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro, foi alvo da Operação Nexum, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Civil do Distrito Federal. Em nota, a corporação informou que cumpre dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão. À Agência Brasil, o advogado Admar Gonzaga, responsável pela defesa de Jair Renan, confirmou que o filho do ex-presidente foi alvo de mandado de busca e apreensão na residência dele, no Balneário Camboriú, em Santa Catarina. No local, foram apreendidos um celular, um HD e papéis com anotações particulares. A Polícia Civil informou que o objetivo da operação é reprimir a prática de crimes contra a fé pública e associação criminosa, além de crimes cometidos em prejuízo do erário do Distrito Federal. A ação foi desencadeada a partir de outras operações que abriram caminho para uma nova investigação, a qual revelou um esquema de fraudes com crimes de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, com o objetivo final de blindar o patrimônio dos envolvidos. Agência Brasil
Polícia do DF cumpre mandado de busca e apreensão contra Jair Renan Bolsonaro
Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi alvo de mandado de busca e apreensão em operação da Polícia Civil do Distrito Federal na manhã desta quinta-feira (24). A operação foi deflagrada contra um grupo suspeito de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O mandado contra Jair Renan é cumprido em dois endereços: no apartamento onde ele mora em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, e em um prédio no Sudoeste, área nobre de Brasília. O celular do filho do ex-presidente foi apreendido durante a operação. O advogado de Jair Renan Bolsonaro, Admar Gonzaga, afirmou que o filho do ex-presidente foi surpreendido ao ser alvo de buscas da Polícia Civil, ao blog da jornalista Andréia Sadi. Ao todo, os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão e dois de prisão. Os alvos são: Jair Renan; Maciel Carvalho, amigo e instrutor de tiro de Jair Renan, foi preso; Eduardo Alves dos Santos, que está foragido e é investigado por ser “testa de ferro” do esquema. De acordo com a apuração da TV Globo, Maciel Carvalho, de 41 anos, é um dos alvos de mandado de prisão. Ele é o suposto mentor do esquema e já foi alvo de duas ações da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) neste ano, a Operação ‘”Succedere” e “Falso Coach”. Ele já tinha sido preso em janeiro deste ano. Como o grupo atua De acordo com a polícia, o grupo agia a partir de um laranja e de empresas fantasmas, usadas pelo alvo da operação. A apuração da reportagem aponta que o grupo usava a falsa identidade de Antônio Amâncio Alves Mandarrari para abrir conta bancária e representar pessoas jurídicas usadas como laranjas. Os investigados teriam forjado relações de faturamento e outros documentos das empresas investigadas, usando dados de contadores sem o consentimento deles. A investigação é conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) da Polícia Civil. O senador Flávio Bolsonaro, irmão de Jair Renan por parte de pai, comentou, também na manhã desta quinta-feira, que a operação causa muito estranheza. “É uma pessoa que não tem onde cair morta e está sendo investigada por lavagem de dinheiro. Não faz muito sentido isso. Espero que esse critério seja usado para todos. Alguém, investigadores procurando pelo em ovo mesmo sem ter nada, independente do sobrenome”, disse o parlamentar. G1
Lula diz que moeda do Brics reduzirá vulnerabilidades
Em discurso na sessão plenária ampliada da XV Cúpula dos Brics, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (23), que a criação de uma moeda única para transações comerciais entre os países do bloco reduzirá vulnerabilidades dessas nações. Além do Brasil, o grupo reúne China, Índia, Rússia e África do Sul, país-sede da cúpula deste ano. “A criação de uma moeda para as transações comerciais e investimentos entre os membros do Brics aumenta nossas condições de pagamento e reduz nossas vulnerabilidades”, disse Lula durante a plenária. Ele também afirmou que o interesse de outros países em se juntar ao Brics demonstra a relevância crescente do bloco. Financiamentos globais Lula criticou os atuais modelos de financiamento globais, que são prejudiciais aos países em desenvolvimento, e destacou que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) do Brics pode oferecer alternativas de financiamento mais adequadas às necessidades dos países do Sul. “É inadmissível que os países em desenvolvimento sejam penalizados com juros até oito vezes mais altos que os cobrados dos países ricos. É preciso aumentar a liquidez, ampliar o financiamento concessional e pôr fim às condicionalidades. O sistema multilateral de comércio deve ser reavivado para voltar a atuar como ferramenta para um comércio justo, previsível, equitativo e não discriminatório. A descarbonização de nossas economias deve vir acompanhada pela geração de empregos dignos, industrialização e infraestrutura verdes e serviços públicos para todos”, disse o presidente. Agência Brasil
ONU: Lula quer Brasil, África do Sul e Índia em Conselho de Segurança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (22) que todos os países que compõem o Brics – grupo atualmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – se tornem membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Atualmente, apenas Rússia e China integram o conselho de forma permanente. “É preciso que a gente convença a Rússia e a China que o Brasil, a África do Sul e a Índia possam entrar no Conselho de Segurança.” Em Joanesburgo para a Cúpula do Brics, Lula defendeu ainda a entrada de novos integrantes no bloco. “Esse é um debate que vamos fazer. Inclusive, pra gente possibilitar a entrada de novos países, a gente tem que limitar [a discussão] a uma certa coisa que todo mundo concorde. Se não houver um grau de compromisso dos países que entram no Brics, vira uma Torre de Babel. A gente está construindo isso. Penso que, desse encontro aqui, deve sair uma coisa muito importante sobre a entrada de novos países. Sou favorável à entrada de vários países. A gente vai se tornar forte.” Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula citou ainda a criação de um banco que atue de forma diferente à do Fundo Monetário Internacional (FMI). “A gente quer criar um banco muito forte, que seja maior que o FMI, mas que tenha outro critério para emprestar dinheiro para os países. Não de sufocar, mas de emprestar na perspectiva de que o país vai criar condições de investir o dinheiro, se desenvolver e pagar, sem que o pagamento atrofie as finanças do país”. Financiamento O presidente também voltou a defender a criação de uma moeda comum para transações comerciais entre os países participantes do Brics e do Mercosul, em substituição ao dólar. Para ele, isso pode ser feito sem desvalorizar as moedas próprias. “Tem países como a Argentina que não podem comprar dólar agora. Para vender para o Brasil, não deveria precisar de dólar”, disse, ao comentar sobre a crise na Argentina, defendendo também a entrada do país sul-americano no Brics. “É possível a gente ajudar a Argentina tendo como moeda o yuan”, acrescentou Lula. O presidente chegou a Joanesburgo, capital da África do Sul, nesta segunda (21). A cidade será a sede do 15º Cúpula do Brics. No programa transmitido hoje pelo Canal Gov, Lula também comentou a relação do Brasil com os países africanos, e disse que a África é o “continente do futuro”. Para ele, é preciso discutir sobre a dívida externa dos países africanos, que chega a US$ 800 bilhões, e transformá-la em capacidade de investimento. “É preciso que o mundo rico compreenda a necessidade de garantir ao países mais pobres as oportunidades que ainda não tiveram”, afirmou. Mais cedo, Lula se reuniu com representantes do Congresso Nacional Africano, o partido de Nelson Mandela e que hoje governa o país. O presidente também esteve com membros brasileiros do Conselho Empresarial do Brics e ainda hoje participa de evento do Fórum Empresarial do Brics e de encontro privado com chefes de Estado e governo do bloco. Agência Brasil
Hacker Delgatti é condenado a 20 anos de prisão por invasão em celulares
A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. A sentença foi proferida pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Cabe recurso contra a decisão. Delgatti foi preso em 2019 por suspeita de invadir contas de autoridades no Telegram, entre elas, de integrantes da força-tarefa da Lava Jato, como o ex-procurador Deltan Dallagnol. A Agência Brasil busca contato com a defesa do hacker. Sentença Além de Delgatti, mais seis acusados também foram condenados pelas invasões de celulares. Além dos ex-procuradores da Lava Jato, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o ex-ministro da Economia Paulo Guedes e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também tiveram mensagens acessadas ilegalmente. Na decisão, o juiz disse que Delgatti tinha a intenção de vender as conversas hackeadas da Lava Jato por R$ 200 mil à imprensa e rebateu declarações do hacker, que, durante as investigações, declarou que violou as conversas para “combater injustiças” que teriam sido cometidas durante a operação. “Só após perceber a resistência de jornalistas a pagarem para ter acesso a este material é que houve um esfriamento inicial no ânimo de Walter de obter numerário pela troca do material”, escreveu o juiz. Além da participação no hackeamento de autoridades, a sentença diz que Walter Delgatti obtinha dados bancários de diversas vítimas e comercializava as informações obtidas em chats especializados em crimes. “Para melhor compreensão das técnicas de fraudes empreendidas por Walter, houve a degravação de um diálogo em que Walter se apresenta como responsável pela área técnica e segurança de uma instituição financeira e orienta um cliente de entidade bancária a realizar uma atualização em seu computador de forma a instaurar um programa malicioso”, concluiu o juiz. Prisão No início deste mês, Delgatti foi preso pela Polícia Federal (PF) em função de outra investigação, a invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os policiais investigam se o ato foi promovido por Delgatti a mando da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com as investigações, o hacker teria emitido falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Agência Brasil
Lula chega à África do Sul para 15ª Cúpula do Brics
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, no início da manhã desta segunda feira (21) em Joanesburgo, África do Sul, onde participará, entre os dias 22 e 24, da 15ª Cúpula do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, está prevista a participação de 40 chefes de Estado ou de Governo dos continentes africanos e asiático, além de América Latina e Oriente Médio. Todos com presença já confirmada para esta que será a primeira reunião presencial pós pandemia. Dos países do bloco, estarão presentes os presidentes Lula (Brasil), Cyril Ramaphosa (África do Sul) e Xi Jinping (China), e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, participará de forma remota. De acordo com o Itamaraty, 22 países já manifestaram formalmente interesse em integrar o Brics. A definição de critérios e princípios para a entrada de novos integrantes no bloco será um dos assuntos a serem debatidos durante a reunião de cúpula. Outra questão a ser discutida pelo grupo será sobre os planos para o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) – o Banco do Brics – relativo ao uso de moedas locais ou de uma eventual unidade de referência do Brics para transações comerciais. “É provável que haja algum resultado nessa área”, disse o secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, Eduardo Paes Saboia, semana passada durante briefing do Itamaraty sobre a viagem. Segundo ele, este é um ativo muito importante do bloco. Saboia disse que a guerra entre Rússia e Ucrânia também deverá ser discutida, mas apenas internamente durante o chamado “retiro”, quando os chefes de Estado e de governo do Brics se encontrarão de forma fechada. “Certamente o tema será discutido de forma mais aprofundada do que [deverá constar] na declaração [ao fim do evento]”. Nos dias 25 e 26, Lula irá para a capital de Angola, Luanda, onde será recebido pelo presidente João Lourenço, com quem terá uma reunião privada e outra ampliada no primeiro dia da visita. A cooperação bilateral e o reforço das ligações históricas serão os principais temas da visita de Lula a Angola. Lula também irá à Assembleia Nacional de Angola para participar de um seminário, onde falará sobre projeto no Vale do Cunene, e de um evento empresarial que deverá ter a presença de cerca de 60 empresários brasileiros. Além disso, estão previstas as assinaturas de atos e memorandos nas áreas de agricultura, processamento de dados, saúde e educação. No domingo (27), o presidente Lula irá a São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe, para participar da 14ª Conferência de Chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entidade que tem como membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Agência Brasil
Governo inicia fase de testes do FGTS Digital
O Ministério do Trabalho e Emprego inicia neste sábado (19) a fase de testes do sistema FGTS Digital, que vai substituir o atual envio de informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos empregados pelas empresas, atualmente realizado pelo sistema Conectividade Social/Caixa. Em nota, a pasta informou que a implementação do FGTS Digital – prevista para janeiro de 2024 – vai representar avanços no processo de cumprimento da obrigação do FGTS. Pelo atual sistema, o empregador gasta cerca de 34 horas/mês para o preenchimento. A expectativa é reduzir para 25 horas com o uso do FGTS Digital, que vai utilizar dados do eSocial. Entre os principais benefícios citados pelo ministério estão a eliminação de burocracia e custos adicionais, a diminuição de custos e a digitalização dos serviços, com agilidade e automatização dos procedimentos. Capacitação Para preparar as empresas para o novo processo de envio, a Secretaria de Fiscalização do Trabalho inicia o processo de capacitação a partir deste sábado, até o fim do ano. A fase de testes estará disponível para empresas do Grupo I do eSocial, com faturamento até R$ 78 milhões, totalizando cerca de 20 milhões de empresas. A partir de 16 de setembro, a capacitação estará disponível para as demais empresas. “É uma oportunidade para que as empresas ajustem os processos internos e verifiquem se estão declarando corretamente as bases de cálculo do FGTS nas folhas de pagamento do eSocial”, destacou o ministério. Interrupção Acrescentou, em nota, que, neste sábado, o sistema do eSocial terá uma parada de quatro horas para integração ao novo FGTS Digital. O sistema será liberado, em seguida, para empresas do Grupo I. Todas as empresas terão até 10 de novembro para finalizar os testes e até o fim do ano para análise da correção dos dados que irão informar no novo sistema. “O que for gerado no FGTS Digital nesse período é uma simulação, valendo apenas o que for informado a partir de 1º de janeiro”. Acesso Para acessar o novo sistema, o empregador deve acessar o link utilizando a senha do gov.br (prata ou ouro) ou via certificado digital e dar início ao treinamento. Entenda O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS. A proposta, segundo o governo, é promover soluções processuais e tecnológicas que facilitem o cumprimento dessa obrigação e assegurem que os valores devidos aos trabalhadores sejam efetivamente individualizados em suas contas vinculadas. “Serão criados sistemas próprios para gerenciar, controlar e automatizar os procedimentos de restituição e/ou compensação de valores pagos indevidamente, trazendo mais facilidade para o empregador efetuar compensação ou recuperação desses valores. Os valores ordinariamente devidos de FGTS serão calculados tomando-se por base as informações prestadas via eSocial e os débitos já virão individualizados desde a origem, utilizando o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como um dos elementos essenciais de identificação do trabalhador.” Pelo sistema, estarão disponíveis emissão de guias, consulta de extratos de pagamentos realizados, individualização dos extratos de pagamento, verificação de débitos em aberto e pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado. Agência Brasil
