Em Cuba, Lula critica modelo de negócios de empresas de tecnologia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, na manhã deste sábado (16), em Havana, o modelo de negócios das grandes empresas multinacionais de tecnologia. A declaração foi dada durante Cúpula do G77 + China, na capital cubana. “As grandes multinacionais do setor de tecnologia possuem modelos de negócios que acentuam a concentração de riquezas, desrespeitam as leis trabalhistas e, muitas vezes, alimentam violações de direitos humanos e fomentam o extremismo”, afirmou o presidente brasileiro, que chegou a Cuba na noite de sexta-feira (15). Este ano, sob a presidência de Cuba, o encontro do G77 + China discute o tema Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação. O grupo, criado em 1964 com 77 países-membros, foi ampliado e atualmente é composto por 134 nações em desenvolvimento do Sul global pertencentes à Ásia, África e América Latina. A união do bloco com a China ocorreu nos anos 1990. Lula abriu o discurso condenando o isolamento imposto a Cuba por outras nações. “Rechaçamos a inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo”, disse o presidente. No discurso, Lula também defendeu o pacto global digital da Organização das Nações Unidas (ONU) e voltou a cobrar financiamento climático todos países em desenvolvimento. Ainda em Havana, Lula cumprirá agenda de trabalho com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel. Esta é a primeira viagem oficial de um mandatário brasileiro ao país caribenho em nove anos. A última foi em 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff esteve na capital cubana. De Havana, o presidente seguirá para Nova York, nos Estados Unidos, onde fará o primeiro discurso do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral da ONU, na próxima terça-feira (19). Será a oitava vez que o presidente Lula abrirá o debate geral dos chefes de Estado. Nos oito anos em que governou o Brasil, em seus dois primeiros mandatos, ele deixou de comparecer apenas em 2010. O chefe do governo brasileiro também participará do lançamento de uma iniciativa global para promoção do trabalho decente, juntamente com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Estão previstas ainda outras reuniões bilaterais, multilaterais e ministeriais entre os países participantes e diversos organismos internacionais à margem da assembleia. Lula viajará aos Estados Unidos acompanhado de ministros que deverão participar de diversas reuniões temáticas nas áreas de direitos humanos, saúde e desarmamento. Agência Brasil
Lula embarca para G77 em Cuba e Assembleia Geral da ONU nos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta sexta-feira (15), para Havana, capital de Cuba, para participar da Cúpula do G77 + China. Na sequência, seguirá para Nova York, nos Estados Unidos, onde fará o primeiro discurso do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), na próxima terça-feira (19). Este ano, sob a presidência de Cuba, o encontro do G77 + China terá o tema “Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação”. O grupo criado em 1964, com 77 países-membros, foi ampliado e atualmente é composto por 134 nações em desenvolvimento do Sul global pertencentes à Ásia, África e América Latina. A união do bloco com a China ocorreu nos anos 1990. Em Havana, Lula também cumprirá agenda de trabalho com o presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel. Será a primeira viagem oficial de um mandatário brasileiro ao país caribenho em nove anos. A última foi em 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff esteve em Havana. Em Nova York, cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso da Assembleia Geral da ONU, seguido do presidente dos Estados Unidos. Essa tradição vem desde os princípios da organização, no fim dos anos 1940. Será a oitava vez que o presidente Lula abrirá o debate geral dos chefes de Estado. Nos oito anos em que governou o Brasil, em seus dois primeiros mandatos, ele deixou de comparecer apenas em 2010. Lula também participará do lançamento de uma iniciativa global para promoção do trabalho decente, juntamente com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Ainda estão previstas outras reuniões bilaterais, multilaterais e ministeriais entre os países participantes e diversos organismos internacionais à margem da assembleia. O presidente viajará aos Estados Unidos acompanhado de ministros, que deverão participar de diversas reuniões temáticas nas áreas de direitos humanos, saúde e desarmamento.
STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Thiago de Assis Mathar a 14 anos de prisão. Ele é o segundo réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e entenderam que o réu cometeu cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Também ficou definido que o condenado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação. O réu estava no Palácio do Planalto, onde foi preso pela Polícia Militar. Ele continua preso no presídio da Papuda, no Distrito Federal. O entendimento pela condenação pelos cinco crimes foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Nunes Marques só reconheceu a condenação pelos dois crimes patrimoniais e absolveu o acusado por golpe de Estado e violação do Estado democrático. André Mendonça e Luís Roberto Barroso condenaram por quatro crimes. A defesa de Thiago Mathar declarou que ele não participou da depredação do Palácio do Planalto. Segundo o advogado Hery Waldir, Thiago estava se “manifestando pacificamente”. Pela versão do defensor, ele não participou da depredação do Palácio e entrou no prédio para “se abrigar”. Agência Brasil
STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (14) o segundo dia do julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro Cristiano Zanin é o próximo a votar. Ontem (13), no primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação de Aécio a 17 anos de prisão em regime fechado por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em seguida, Nunes Marques condenou Aécio Pereira por dois crimes (dano qualificado e deterioração), mas absolveu em relação aos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Com os votos, o julgamento está empatado em 1 a 1 na parte mais importante da discussão, que é o reconhecimento da atuação dos manifestantes para atentar contra a democracia e tentar derrubar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Faltam os votos de nove ministros. Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa e continua preso. A Corte julga os primeiros quatro denunciados pela participação dos atos. Estão na pauta de julgamento mais três ações penais que tem como réus Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. Eles também são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participarem efetivamente da depredação do Congresso e do Palácio do Planalto. Todos serão julgados individualmente. Agência Brasil
Moraes condena primeiro réu pelos atos golpistas a 17 anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (13) pela condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime fechado. Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa e continua preso. Pelo voto, o acusado ainda deverá pagar solidariamente com outros acusados o valor de R$ 30 milhões pelos prejuízos causados pela depredação. Cabe recurso contra a decisão. De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o acusado participou da depredação do Congresso Nacional, quebrando vidraças, portas de vidro, obras de arte, equipamentos de segurança, e usando substância inflamável para colocar fogo no tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados. Pelo voto de Moraes, que é relator do caso, o acusado cometeu os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Moraes ressaltou que Aécio foi preso em flagrante e teve participação ativa nos atos, fazendo uma doação de R$ 380 para o “grupo patriotas”, integrado por pessoas que defendiam intervenção militar. Durante o voto, o STF exibiu os vídeos que mostram o prédio da Corte, o Congresso e o Palácio do Planalto sendo invadidos. “Claramente demonstrado que não há nenhum domingo no parque, nenhum passeio. Atos criminosos, atentatórios à democracia, ao Estado democrático de Direito, por uma turba de golpistas que pretendiam uma intervenção militar para derrubar um governo democraticamente eleito em 2022”, afirmou. O ministro também defendeu a aplicação do conceito de crimes multitudinários para punir os envolvidos na depredação. Nesses tipos de crimes, não é necessário a individualização completa das acusações contra os investigados porque os delitos foram cometidos por uma multidão de pessoas. “Não estavam com armamento pesado, não estavam com fuzis. Estavam numericamente agigantados, violentos, e a ideia era que, com a tomada dos três prédios que representam os poderes da República, houvesse a necessidade da decretação de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) pelas Forças Armadas”, afirmou. Após o voto de Moraes, a sessão foi suspensa para o intervalo e será retomada em seguida com a tomada dos demais votos dos ministros. Durante o julgamento, a defesa de Aécio Lúcio rebateu as acusações e afirmou que o julgamento pelo Supremo é “politico”. Agência Brasil
PGR reforça pedido de condenação de réu pelos atos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta manhã, o Supremo iniciou o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP). No dia dos atos, ele foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Aécio chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa. O réu responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Em caso de condenação pelo STF, as penas podem chegar a 30 anos de prisão. Durante a sessão, o subprocurador da República Carlos Frederico Santos disse que os acusados agiram contra a democracia ao participarem dos atos de vandalismo. Santos afirmou que o julgamento dos acusados representa “novo marco” na democracia brasileira. “Buscou-se derrubar um governo que foi legitimamente eleito através do sufrágio universal, a pretexto de ter ocorrido fraudes nas eleições”, afirmou. O julgamento prossegue para a manifestação da defesa do acusado. Em seguida, será iniciada a votação dos ministros. A Corte julga os primeiros quatro denunciados pela participação dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Estão na pauta de julgamento mais três ações penais que têm como réus Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. Eles também são acusados pela PGR de participarem efetivamente da depredação do Congresso e do Palácio do Planalto. Todos serão julgados individualmente. Agência Brasil
Bolsonaro passa por tratamento de refluxo e cirurgia de septo em SP
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por dois procedimentos médicos nesta terça-feira (12), informa boletim do Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. Ele foi internado ontem, no início da tarde. Bolsonaro já se encontra em recuperação no quarto. “As cirurgias transcorreram de forma satisfatória, sem intercorrências”, diz o texto. De acordo com o hospital, ele foi submetido a uma endoscopia para tratamento de doença do refluxo gastroesofágico. Na sequência, Bolsonaro passou por cirurgia de desvio de septo (septoplastia), turbinectomia (cirurgia para redução do volume dos cornetos nasais) e uvulopalatofaringoplastia, também conhecida como cirurgia do ronco. O boletim é assinado pelos gastroenterologistas Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo e Eduardo Guimarães Hourneaux de Moura, pelo otorrinolaringologista Sergio Salomão Abdala Carui e pelo diretor-geral da unidade Pedro Henrique Loretti. As equipes responsáveis vão reavaliar o ex-presidente no fim do dia para novas informações. No mês passado, Bolsonaro esteve no Hospital Vila Nova Star para passar por exames de rotina. No momento da internação, Fábio Wajngarten, assessor de imprensa, informou que os exames eram para avaliar a condição clínica do paciente, especialmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo. Desde que sofreu o atentado, na campanha de 2018, Bolsonaro enfrentou ao menos sete internações cirúrgicas e de recuperação. Agência Brasil
Envolvido até os dentes, diz Lula sobre Bolsonaro e tentativa de golpe
Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro estava “envolvido até os dentes” no que chamou de perspectiva de golpe de Estado. “Acho que ele está altamente comprometido. A cada dia, vão aparecendo as coisas e, a cada dia, vamos ter certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o ex-presidente estava envolvido nela até os dentes. É isso que vai ficar claro.” Durante coletiva de imprensa em Nova Déli, na Índia, Lula evitou comentar detalhes do acordo de delação homologado no sábado (9) pelo Supremo Tribunal Federal. “Não sei o que está lá. Só sabe o delegado que ouviu e o coronel que prestou depoimento. O resto é especulação”. “O tempo vai se encarregar. A única chance que ele [Bolsonaro] tinha de não participar disso era quando ele estava preocupado em vender as joias. Fora isso, ele é o responsável por parte das coisas ruins que aconteceram no nosso país. Agência Brasil
Governo anuncia auxílio emergencial para cidades afetadas por ciclone
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou o repasse de recursos da União para as prefeituras do Rio Grande do Sul com as situações de calamidade e de emergência devidamente reconhecidas pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR). Para cálculo do repasse, o governo vai considerar o valor de R$ 800 por pessoa afetada pelas consequências da passagem do ciclone extratropical nestas localidades. Alckmin esclareceu que os recursos serão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) com o objetivo de ajudar os governos locais a prestarem assistência às famílias desabrigadas. “Nós vamos liberar R$ 800 por pessoa para que os governo locais possam prestar atendimento a quem perdeu suas moradias”, disse Geraldo Alckmin, logo após reunião com dez ministros, no Palácio do Planalto. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, explicou que a transferência de recursos dependerá da apresentação, pelas prefeituras gaúchas, da relação de pessoas afetadas pelas fortes chuvas. Wellington Dias destacou que, apesar de 79 municípios terem a situação de calamidade reconhecida pelo governo federal, este número pode aumentar. “O reconhecimento poderá chegar hoje a 83 municípios. Agora, cada município apresentará ali a relação dos números de desabrigados e nós estamos autorizados a atender a todos.” Comitiva O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, anunciou que o presidente em exercício vai liderar uma comitiva de ministros em uma visita aos municípios do Rio Grande do Sul, na manhã do próximo domingo (10). Os integrantes do governo federal vão desembarcar em Lajeado e deverão ir a Roca Sales e Arroio do Meio. “Nós vamos, mais uma vez, reunir com o governo do estado, reunir com os prefeitos, visitar regiões atingidas para organizar, ainda mais, esse apoio necessário que o governo federal está disponibilizando para o governo do estado e para as prefeituras, especialmente para as comunidades mais atingidas”, disse Pimenta. Alimentos Alckmin confirmou ainda o envio de 20 mil cestas de alimentos. Destas, 5 mil chegarão neste domingo. Além disso, uma sala de situação do governo federal será instalada no Rio Grande do Sul para reforçar os trabalhos de atendimento emergencial às cidades atingidas pelo ciclone extratropical. A coordenação deste grupo ficará a cargo do comandante do Comando Militar do Sul, general de Exército, Hertz Pires do Nascimento. Lula Geraldo Alckmin ocupa o cargo de presidente durante a viagem de Luiz Inácio Lula da Silva a Nova Déli, na Índia, para participar da Cúpula do G20. Perguntado pelos jornalistas sobre o motivo de Lula não ter visitado as vítimas do ciclone no Rio Grande do Sul, Alckmin afirmou que o governo está empenhado em solucionar a questão. “Os seus ministros estiveram lá [na quarta-feira]. O presidente [Lula] tinha, ontem, o 7 de Setembro e não tinha como sair. No dia anterior, [o presidente Lula] teve uma indisposição de saúde, mas todo o governo está empenhado em atender a região.” Na rede social X (antigo Twitter), Lula afirmou que orientou o governo a estar “de prontidão”. “Prontamente, o @geraldoalckmin, e os ministros e ministras do nosso governo, formaram um comitê permanente de apoio ao Rio Grande do Sul. Estamos atuando em todas as frentes. Maquinário, tratores, distribuição de 20 mil cesta de alimentos e kits de saúde para cerca de 15 mil pessoas estão sendo disponibilizados”, afirmou. Situação As chuvas intensas provocaram 41 mortes, segundo o último balanço da Defesa Civil do estado, divulgado na noite de quinta-feira (7). Há ainda 25 pessoas desaparecidas, 43 feridos, 2.944 desabrigados e 7.607 desalojados, em 83 cidades. A estimativa do governo estadual é que mais de 120 mil pessoas tenham sido afetadas. Agência Brasil
Lula embarca para Nova Déli para participar da Cúpula do G20
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou nesta quinta-feira (7) para Nova Déli, capital da Índia, onde participa da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia, nos dia 9 e 10 deste mês. A previsão é que a comitiva brasileira chegue à cidade indiana no final da noite de sexta-feira (8), pelo horário oficial de Brasília, manhã de sábado no país asiático. A cúpula é o ponto alto das atividades do G20 e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo governo brasileiro, pela primeira vez, a partir do dia 1º de dezembro. Antes de embarcar, o presidente Lula, ao lado de ministros e autoridades dos demais Poderes, participou do desfile de 7 de Setembro, realizado na Esplanada dos Ministérios Programação A programação oficial da Cúpula do G20 prevê pelo menos três sessões temáticas principais. O presidente Lula participa de duas delas no sábado (9), com os temas “Um Planeta” – que se ocupará do debate sobre desenvolvimento sustentável, transição energética, mudanças climáticas, preservação ambiental e emissões de carbono – e “Uma Família” – para tratar do crescimento inclusivo, progresso nos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), educação, saúde e desenvolvimento liderado por mulheres. No domingo (10), está prevista a terceira sessão da cúpula intitulada “Um Futuro”, painel que terá como temas as transformações tecnológicas, a infraestrutura pública digital, reformas multilaterais e o futuro do trabalho e emprego. Presidência Na sequência da terceira reunião, haverá a cerimônia de transferência da presidência do G20. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, fará um balanço sobre a presidência da Índia em 2023. Já o presidente Lula vai encerrar o evento, apresentando as prioridades e os desafios da futura presidência brasileira, que começa efetivamente a partir de 1º de dezembro de 2023. A presidência rotativa do Brasil no G20 vai até o fim de 2024, quando uma nova cúpula será realizada no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro. O encontro está previsto para ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro do ano que vem. Agência Brasil
