Coordenador de saúde indígena do MS de Cuiabá é um dos exonerados por Lula
Audimar Rocha Santos, coordenador distrital de saúde indígena de Cuiabá, é um dos 11 que foram exonerados do Ministério da Saúde em resposta à crise sanitária do povo da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Na sexta-feira (20) o Ministério da Saúde (MS) decretou emergência em saúde pública em decorrência da desasisstência do povo ianomâmi. Os indígenas receberam a visita do presidente Lula (PT), que criticou o governo Bolsonaro por ter deixado a situação chegar a este estado. O MS criou um Centro de Operações de Emergências para coordenar as medidas que serão empregadas. Crianças indígenas morreram em decorrência do impacto das atividades de garimpo ilegal na região. As exonerações dos 11 coordenadores de saúde indígena foram publicadas no Diário Oficial da União e são assinadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Além de Audimar, foram exonerados: Adilton Gomes Assunção (Bahia); Alberto Jose Braga Goulart (Maranhão); Alexandre Rossettini de Andrade Costa (Interior Sul); Atila Rocha de Oliveira (Parintins); Eloy Angelo dos Santos Bernal (Porto Velho); Gabriel Ribeiro Santos (Minas Gerais e Espírito Santo); Igle Monte da Silva (Alto Rio Juruá); Luiz Antonio de Oliveira Junior (Mato Grosso do Sul); Marcio Sidney Sousa Cavalcante (Leste de Roraima); e Ruy de Almeida Monte Neto (Ceará). Audimar Rocha é natural de Jaciara (144 Km ao Sul) e já foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2018, pelo PODEMOS. POR: GAZETA DIGITAL
Ex-vereador aciona o TCE contra gratificação da Câmara de Cuiabá
O ex-vereador de Cuiabá Marcelo Bussiki protocolou denúncia no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Contas do Estado visando suspender o pagamento da gratificação por desempenho proposta pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá. O texto visaq beneficiar os vereadores que realizam atividades nas comissões permanentes do Legislativo Municipal. A gratificação por desempenho, sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, originou a Lei nº 6.904/2023, de 16 de janeiro de 2023, que remunerará mensalmente, como incentivo à “produtividade”, os vereadores, membros efetivos das comissões permanentes, em mais de R$ 6,6 mil. A bonificão pode gerar um gasto anual estimado de mais de R$ 2,2 milhões. Bussiki sustenta que a criação da gratificação foi um artifício utilizado pela Câmara de Cuiabá para aumentar irregularmente o salário dos vereadores, contrariando a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, porque é vedado qualquer acréscimo de gratificação, abono, prêmios e/ou outras parcelas remuneratórias ao salário já recebido pelos vereadores. Recentemente, a Câmara aprovou o aumento dos salários dos vereadores, que passou a vigorar, em 2022, de R$ 15,1 mil para R$ 18,9 mil. E, agora, com acréscimo dessa gratificação, os vereadores beneficiados terão uma remuneração de R$ 25,5 mil. “Ao tempo que tivemos a criação da taxa do lixo e do aumento do IPTU, com a atualização da planta genérica, a Câmara de Cuiabá, que deveria trabalhar para o povo, parece andar na contramão, ao aprovar o aumento tributos para a população, enquanto para os vereadores um bom aumento dos seus salários“ finaliza Bussiki. Para Bussiki, esse caso mostra que a população deve estar sempre vigilante com proposituras como esta que, além de ser inconstitucional, busca pagar uma gratificação por serviços que já são realizados corriqueiramente, inerentes a função de vereador e que já são remunerados mensalmente com o recebimento do salário fixado aos vereadores. POR: GAZETA DIGITAL
Desembargador pede vista e julgamento de Abílio é adiado
Desembargador Luiz Carlos da Costa pediu vista durante julgamento de processo que pode suspender a cassação do ex-vereador por Cuiabá Abílio Júnior (PL) na tarde desta segunda-feira (23). Processo tem como relator o desembargador Márcio Vidal, da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Com o pedido de vista, o julgamento do caso foi adiado. POR: GAZETA DIGITAL
Deputados reeleitos trocam de gabinetes na Assembleia
POR: GAZETA DIGITAL A presidência da Assembleia Legislativa (ALMT) definiu os gabinetes que os deputados estaduais ocuparão na próxima legislatura (2023-2024) na Casa de Leis. Ao todo, serão 8 mudanças entre os parlamentares reeleitos e os 6 novatos a serem efetivadas, a partir de 1º de fevereiro. Único deputado reeleito que pediu para trocar de gabinete foi Faissal Calil (Cidadania). Ele ficará no local que era ocupado por Ulysses Moraes (PTB), que se candidatou a deputado federal e foi derrotado. No lugar do ex-vereador, ficará Diego Guimarães (Republicanos), que deixará a Câmara dos Vereadores de Cuiabá no dia 31 de janeiro. O ex-governador Júlio Campos (União), por ter prioridade, ficará no gabinete que era do deputado Dr. João (MDB), localizado no 1º piso. O emedebista, por sua vez, irá se acomodar no escritório que era de Xuxu Dal Molin (União), que não conseguiu a reeleição. O novato Beto 2 a 1 (PSB) ficará no gabinete que era ocupado pelo seu colega de partido Allan Kardec, que também não conseguiu uma vaga na Câmara dos Deputados. O local de trabalho de Dr. Gimenez (PSD) ficará com Cláudio Paisagista (PTB). Já Fábio Tardin (PSB) vai trabalhar no gabinete que era de João Batista (PP) e Juca do Guaraná (MDB) ficará no espaço que era do Delegado Claudinei (PL). Eles, coincidentemente, disputam judicialmente uma cadeira no parlamento.
Deputado diz que deve disputar Prefeitura contra aliado de Pátio
POR MÍDIA NEWS O deputado estadual Thiago Silva (MDB) afirmou que deve disputar a Prefeitura de Rondonópolis (distante a 212 km de Cuiabá) nas eleições de 2024, contra o nome que será apoiado pelo atual prefeito, José Carlos do Pátio (PSB). Em entrevista à Rádio Metrópoles, Silva disse que, à princípio, a ideia é focar no seu segundo mandato como deputado. Ele explicou ainda que, quando se elegeu deputado pela primeira vez, foi convidado para se candidatar, mas à época optou por cumprir o mandato por inteiro. “A gente tem sido cobrado. Não nego que desde 2020, quando estava há um ano e pouco de mandato, fui muito cobrado para ser candidato a prefeito”, revelou. “Naquele momento, liderávamos as pesquisas. Acabei não sendo candidato por respeito ao cidadão. Tinha um ano e meio como deputado, vi a obrigação de fazer o trabalho”, acrescentou. Segundo ele, 2024 é “outro momento” e seu partido, o MDB, já afirmou que tem interesse em construir uma candidatura dele na disputa em Rondonópolis. “Meu nome está à disposição como um dos candidatos, vamos construir esse projeto sem vaidade. […] É um sonho. Sou filho de Rondonópolis, que por si só é uma potência, mas está nas mãos de Deus”, afirmou. Aliado de Bezerra Afilhado político do deputado derrotado Carlos Bezerra, Silva pretende disputar a majoritária com o apoio dos partidos ligados à esquerda. Com isso, ele pretende fazer um enfrentamento direito a Pátio. Caso decida ser candidato, ele deve enfrentar o atual presidente da Câmara de Rondonópolis, vereador Roni Magnani (PSB), e o deputado estadual eleito Claudio Ferreira (PTB), o Claudio Paisagista, considerado o principal nome da direita e dos bolsonaristas do Município.
Dois senadores de Mato Grosso são contrários a CPI para apurar vandalismo no STF, Planalto e Congresso
POR: SÓ NOTÍCIAS 44Os senadores Jayme Campos (União) e Wellington Fagundes (PL) não confirmaram apoio para criar a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos de vandalismo no Supremo Tribunal Federal, Palácio do Planalto e Congresso, este mês. Jayme se manifestou contrário a ideia de Soraya Thronicke (União-MS), que é integrante do seu partido. Jayme avaliou que os crimes já estão sendo investigados pelos órgãos competentes. “Não seria razoável apresentar uma CPI se os órgãos de Segurança e a Justiça já estão apurando se houve vandalismo ou terrorismo. Eu particularmente não assinei e nem vou assinar. Sou contra, até porque eu acho que todas as providências já foram tomadas. Nós não podemos usar desse caso para construir palanque político”, disse para a Gazeta Digital Wellington, filiado ao partido de Bolsonaro, avalia que “a CPI só vai funcionar com o novo mandato. Só os novos senadores ou Congresso Nacional de fato apoiar”, iniciou. Ao ser questionado se poderia assinar a CPI, Fagundes desconversou. “Vamos analisar, eu não posso falar nada agora”. A senadora Margareth Buzetti (PSD) -que exerce mandato com a licença de Carlos Fávaro, ministro da Agricultura apoia a CPI, que para ser aberta, precisa ter 27 assinaturas. A senadora já conseguiu 47 assinaturas. Mas não se pôde abrir uma comissão parlamentar de inquérito em uma legislatura e fechar em outra. Portanto, a CPI do 8 de Janeiro será aberta só em fevereiro. Só serão validadas as assinaturas de senadores que tiverem mandato a partir de do dia 1º do próximo mês. Thronicke afirma ter 33 nesse cenário. Lula afirmou, recentemente, a Globo News, ter “instrumentos para fiscalizar o que aconteceu” no 8 de Janeiro por outras vias que não uma CPI. O chefe do Executivo disse que a instalação de uma comissão no Congresso “pode não ajudar” e “criar uma confusão tremenda”. O ministro Alexandre Moraes manteve, esta semana, mais de 920 pessoas presas, em Brasília, por envolvimento nos atos de vandalismo que danificaram o patrimônio público. Só Notícias (foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/arquivo)
Botelho convoca reunião da Mesa Diretora para debater disputa
POR: GAZETA DIGITAL Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), convocou reunião para a próxima segunda-feira (23) na qual será debatida a disputa da Mesa Diretora da Casa de Leis. Informe sobre a convocação foi divulgado nesta sexta-feira (20). No comunicado consta ainda que na reunião será debatido o edital referente à posse da deputada e deputados eleitos. Eleição da nova Mesa Diretora será realizada no dia 1 de fevereiro, ocasião na qual serão decididos o novo presidente, vice-presidente, segundo vice-presidente e secretários que chefiarão o Parlamento na próxima legislatura. No encontro, será esclarecido também sobre a emenda constitucional nº 108/2023 que norteará as eleições das Mesas Diretoras a partir de 2025 na qual serão vedadas reconduções. Discussão sobre a emenda se dá após Botelho quase ser impedido de disputar eleição à Mesa por conta de decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) que barrava a recondução ao mesmo cargo. Com nova decisão do STF, que barrou a recondução somente a partir de 2025, Botelho lançou seu nome na disputa pela eleição atual e tenta convencer o deputado Max Russi (PSB) a não disputar pelo comando da ALMT neste pleito.
Justiça decreta segredo em processo contra filho de deputado que matou ex e namorado
POR GAZETA DIGITAL Foi decretado segredo de Justiça no processo contra Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do deputado federal Carlos Bezerra (MDB), que matou a tiros sua ex-companheira Thays Machado, 44, e o namorado dela Willian Cesar Moreno, 30. Ao Gazeta Digital a defesa afirmou que não deve entrar com pedido de soltura hoje (20). A assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou que Carlos Alberto segue preso, mas disse que mais informações só poderão ser divulgadas após manifestação do juiz do caso, Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá. Ao Gazeta Digital o advogado de Carlos Alberto, Francisco Faiad, afirmou que o pedido de soltura não será feito hoje e que aguarda o desenrolar do inquérito. Não confirmou quando o recurso deve ser apresentado. O assassino confesso passou por audiência de custódia na quinta-feira (19), em Campo Verde. A sessão, por videoconferência, foi conduzida pela juíza da 3ª Vara de Campo Verde, Caroline Schneider Guanaes Simões. Na oportunidade não foi constatada violência durante a prisão, mas ela o manteve preso. A pedido do Ministério Público e com a concordância da defesa foi solicitado que Carlos fosse encaminhado para Cuiabá, por ser o local do crime e onde estaria a competência para a análise do possível pedido de prisão preventiva (sem prazo definido). Faiad afirmou que Carlos já está detido na Penitenciária Central do Estado (PCE), em cela separada por ter curso superior.
Bolsonarista preso por tentar explodir caminhão-tanque diz que recebeu bomba no acampamento do QG do Exército, em Brasília
POR: G1 MT O bolsonarista Alan Diego dos Santos Rodrigues, preso por tentar explodir um caminhão-tanque perto do Aeroporto de Brasília, confessou à Polícia Civil, nesta quinta-feira (19), que recebeu a bomba implantada no veículo no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército. O caso ocorreu na véspera do Natal, e o suspeito se entregou aos investigadores na terça (17). Ele também confessou ter colocado o objeto no caminhão pessoalmente, disse que estava acompanhado por Wellington Macedo de Souza – que está foragido – e que o responsável por dar o explosivo a ele foi George Washington, preso em flagrante no dia 24 de dezembro. O Fantástico mostrou que as investigações apontavam que Alan recebeu a bomba no QG do Exército. Alan passou por interrogatório na sede do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (DECOR). Ele será transferido para o Sistema Penitenciário do Distrito Federal e permanecerá à disposição do Poder Judiciário. Relembre o caso Polícia apreendeu arsenal com armas e munições com o suspeito de deixar um artefato explosivo perto do aeroporto de Brasília — Foto: Divulgão/Polícia Civil A Polícia Militar detonou, na véspera de Natal, o explosivo após o artefato ser encontrado pelo motorista do caminhão-tanque. À época, o homem não soube dizer quem havia deixado o material ali e a polícia descartou a participação dele no caso. O caso não impactou as operações no aeroporto, tendo as decolagens e pousos sido mantidos normalmente. No mesmo dia, George Washington de Oliveira Sousa foi preso pela polícia por suposto envolvimento no caso. Ele veio do Pará a Brasília para participar das manifestações em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocorriam no quartel-general do Exército. O homem foi localizado e preso em um apartamento no Sudoeste, na região central do DF, e confessou que tinha intenção de explodir o artefato no aeroporto. Com ele, foi apreendido um arsenal com pelo menos duas espingardas, um fuzil, dois revólveres, três pistolas, centenas de munições e uniformes camuflados. No apartamento, foram encontradas outras cinco emulsões explosivas.
20 mato-grossenses foram soltos após tentativa de golpe em Brasília
POR: GAZETA DIGITAL Acusado de ser um dos financiadores dos atos antidemocráticos no Brasil, Vanderson Alves Nunes, conseguiu deixar a prisão na Papuda em Brasília. Com isso já são 20 mato-grossenses que foram liberados após participação da tentativa de golpe de Estado no último dia 8 de janeiro. Vanderson estava detido e foi denunciado pela Advocacia Geral da União (AGU,), que pediu bloqueio de mais de R$ 18 milhões. O jornal A Gazeta nesta sexta sexta-feira (20) trouxe a lista de 63 pessoas envolvidas nos atos golpistas que depredaram as sedes do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem da Gazeta identificou, por meio de software especializado, a localização de todas as pessoas de MT que passaram por custódia e tiveram suas prisões analisadas pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Quarenta e quatro pessoas permanecem presas em Brasília e as demais obtiveram liberdade provisória mediante medidas cautelares. Desde as prisões foram realizadas até o último dia 17, sob a coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Até a tarde dessa quinta-feira (19) foram decididos os casos de 574 presos: 354 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 220 pessoas obtiveram liberdade provisória. Os 44 mato-grossenses que tiveram suas prisões em flagrante convertidas para prisões preventivas responderão aos crimes previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260/2016, e nos artigos do Código Penal: 288 (associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime). Reprodução A Gazeta O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos. Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão. Nesses casos, o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques. Já os 19 que os tiveram a liberdade decretada com aplicação de medidas cautelares. Em relação a esses investigados, o ministro considerou que, embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, especialmente em relação ao artigo 359-M do Código Penal (tentar depor o governo legalmente constituído), até o presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público. Transferência depende de negociação O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ulisses Rabaneda dos Santos, disse que há negociações para que os presos possam ser transferidos para seus respectivos estados. A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), já havia solicitado ao Judiciário que liberasse o pedido. O jurista de Mato Grosso explicou que a possibilidade está sendo negociada junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. ‘Existe essa intenção, mas ainda não nos foi informado se ficou autorizado pelo Supremo’, comentou. Segundo a governadora do DF, o tema está sendo tratado pelo interventor federal na Segurança Pública do DF, Ricardo Cappelli, com o ministro Alexandre de Moraes para que parte dos presos seja levada para detenções nas outras unidades da Federação. Os objetivos, de acordo com a governadora, são, tanto para desafogar o sistema prisional do Distrito Federal – que não comporta toda a demanda, como para que os presos possam estar mais próximos dos familiares. Extremistas negam ataques Reportagem de A Gazeta conversou com acusados de participação nos atos e todos negaram o vandalismo. Informaram que estiveram no dia 8 de janeiro em Brasília em uma manifestação pacífica. Alguns informaram que sequer tinham conhecimento de qualquer planejamento de ataques aos órgãos dos Três Poderes. O mesmo discurso é reiterado por parentes de suspeitos de destruição no Distrito Federal. Eles ponderam que todos saíram de Mato Grosso com a intenção apenas de participar de mais um protesto, algo corriqueiro como já ocorre desde o fim do segundo turno das eleições presidenciais.
