Max Russi se aproxima do governo Lula via ministros do PSB
Chico Ferreira Gazeta Digital O deputado estadual, Max Russi (PSB), apresentou uma série de demandas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em prol de Mato Grosso, como abertura de curso de Medicina na região do Araguaia, bem como reforma do Aeroporto Internacional de Cuiabá. Russi se reuniu com o presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), para apresentar a demanda da criação do curso de Medicina pelo Centro Universitário do Vale do Araguaia (Univar) e até pelo campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Barra do Garças (509 KM a leste de Cuiabá). Russi alegou que é uma demanda da região e que poderá beneficiar todos os municípios do Vale do Araguaia. Alckmin lembrou que a demanda poderá ser atendida, já que a moratória assinada pelo então presidente Michel Temer em 2018, que congelou a abertura de novas vagas por cinco anos se encerrará em abril deste ano. “Depois de Abril o MEC (Ministério da Educação) deverá apresentar os critérios para a criação de novos cursos de medicina. Pode contar comigo”, disse Alckmin. O deputado também esteve reunido com o ministro de Portos e Aeroportos, Marcelo França (PSB), onde pediu revisão do contrato de concessão do Aeroporto Internacional Marechal Rondon. Segundo Russi, não houve os investimentos necessários para a implementação de vôos internacionais. Segundo o ministro, algumas concessões não tiveram os investimentos em seus prazos estabelecidos, por falta de fiscalização do governo Bolsonaro. “O governo já alertou, que se for necessário, vamos fazer a intervenção e passa a gerenciar. A gente quer a parceria privada, mas todo mundo precisa honrar o seu compromisso”, disse. Max Russi que evitou declarar apoio ao presidente Lula (PT) nas eleições do ano passado, tem aproveitado os ministérios que o PSB comanda para buscar investimentos para o Estado.
Mendes pede a ministro que MT assuma parque de Chapada
Governador afirmou que tem condições de investir R$ 200 milhões no local em até quatro anos
Coronel: “Vou combater cada iniciativa que represente retrocesso”
Assis afirmou que jamais deixará de defender valores como vida, família, segurança e educação
“Tentei até agora”, diz Max, que recua e compõe com Botelho
Acordo foi selado em um almoço realizado nesta quinta-feira (26) em Cuiabá
“Rusga entre Mendes e Favaro é passado; MT está em 1º lugar”
Antes aliados, Mendes e Fávaro romperam a união durante as eleições do ano passado
Apesar de ‘convicto na vitória’, Juca do Guaraná tenta manter cargo de vereador e STF nega
POR: GAZETA DIGITAL Apesar de já ter afirmado que tem convicção que conseguirá manter seu cargo de deputado estadual, Juca do Guaraná (MDB) busca na Justiça a suspensão da perda de seu cargo de vereador na Câmara Municipal de Cuiabá. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, negou. Juca foi eleito e já foi diplomado deputado estadual por Mato Grosso, porém ainda corre o risco de perder a cadeira na Assembleia Legislativa por causa de quociente eleitoral. Isso porque tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o processo sobre o registro de candidatura de Gilberto Schwarz de Mello (PL) ao cargo de deputado estadual. Os votos de Gilberto nas eleições de 2022 estavam congelados e caso o TSE decida pelo deferimento o deputado Delegado Claudinei, que também é filiado ao PL, então assume a vaga que hoje é de Juca. O Diretório Regional do MDB e Juca então requereram a concessão de medida que suspenda a perda do atual cargo de vereador, sendo também autorizada a posse dele no cargo de deputado estadual “até que seja encerrada a discussão”. Alegaram que há risco de perda de cargo, já que em julgamento no processo sobre o registro de candidatura de Gilberto, o ministro Ricardo Lewandowski já proferiu voto pelo deferimento do registro. “Amparam, portanto, a urgência da medida, diante da possibilidade de perda do cargo de Vereador, para o qual eleito em 2020, bem como da alteração do quadro de eleitos para Deputado Estadual, nas eleições de 2022, dada a iminência do deferimento do registro de Gilberto Schwarz de Mello”, citou o ministro Alexandre de Moraes. Juca ainda argumentou que caso não tome posse no cargo de deputado estadual e o registro de candidatura de Gilberto seja indeferido, Mato Grosso perderá um “parlamentar legitimamente eleito pelo povo” e caso tome posse e o registro de candidatura seja deferido, Cuiabá perderá um “parlamentar legitimamente eleito pelo povo”. O deputado e seu partido entraram com pedido para ingressarem o processo referente ao registro de candidatura de Gilberto Schwarz, como assistente simples. O ministro Alexandre de Moraes entendeu que “tal condição prejudica qualquer medida drástica no plantão judicial, pois não foram sequer examinados os pedidos de ingresso definitivo no processo principal”. Moraes citou que Gilberto teve seu registro indeferido pois teve suas contas, de quando foi prefeito de Chapada dos Guimarães, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União por causa da omissão no dever de prestar contas de recursos repassados ao município, oriundos de fundos nacionais, sendo condenado a pagar R$ R$ 61.018,15 e multa de R$ 10 mil. O ministro negou seguimento ao pedido. “Os Requerentes amparam a pretensão apenas no perigo da demora, sendo genérico o argumento da plausibilidade jurídica do direito invocado […] em juízo preliminar da causa, não ficou demonstrada a plausibilidade do direito invocado ou a probabilidade de seu acolhimento”.
CGE acusa o ‘sumiço’ de dinheiro na conta da Saúde
GAZETA DIGITAL Relatório da auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE), que analisou as informações contábeis e financeiras da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá, apresentadas pelo Gabinete de Intervenção, aponta um sumiço de R$ 1.2 milhão das contas da pasta. De acordo com o documento, que foi anexado ao pedido de intervenção na saúde da capital, os valores saíram das contas da saúde em dezembro do ano passado, sem registro contábil. ‘No dia 02/12, houve saída da conta bancária sem o registro na contabilidade no valor de R$ 200.000,00; já em 16/12 foi realizada TED no valor de R$ 500.000,00, e no dia 20/12 foi efetuada outra transferência no valor de R$ 500.000,00, todas sem registro no sistema de contabilidade’, diz trecho do relatório. A CGE aponta que os registros contábeis das disponibilidades e da execução orçamentária da Secretaria são feitos de forma intempestiva, ‘haja vista que foi constatada a saída de recursos das contas bancárias sem o correspondente registro do fenômeno na contabilidade referente à conta bancária 001/3834- 2/5897-1, totalizando R$1.200.000,00’, completa. A auditoria ainda alega que algumas contas contábeis com saldos iniciais referentes ao mês de dezembro de 2022 divergem dos saldos iniciais constantes nos extratos bancários das contas correspondentes. ‘Da mesma forma, outro fator a prejudicar a confiabilidade das informações contábeis é o fato de existirem contas contábeis de disponibilidade cujo saldo inicial é superior ao saldo inicial correspondente constante nos extratos bancários, totalizando o montante de R$ 83.856.102,06. Isso possibilita a execução de despesa sem o devido registro orçamentário na contabilidade, gerando risco de operações irregulares com recursos públicos, além de inviabilizar a devida transparência necessária para o controle social’, alega a CGE. Outra irregularidade que o relatório aponta é que a prefeitura estaria pagando os seus fornecedores sem o prévio empenho, pagando de forma indenizatória após a entrega da nota fiscal para a Secretaria. ‘Observa-se a tendência crescente do pagamento a fornecedores por meio de indenização, despesas realizadas sem empenho prévio, licitação ou amparo contratual. No exercício de 2022, o pagamento dessas despesas ultrapassou 23 milhões de reais’, diz outro trecho.
Deputados têm até segunda para definir nomes de chapa; veja rito
POR: MÍDIA NEWS Os deputados estaduais terão até às 18h da próxima segunda-feira (30) para entregarem a composição das chapas para concorrer ao comando do Legislativo neste biênio (2023-2014). A informação consta no edital de convocação, divulgado na segunda-feira (23). O documento ainda trata do rito de posse dos parlamentares, que ocorre no dia 1º de fevereiro, uma quarta-feira. Apesar de o regimento permitir a disputa, nas últimas eleições, os parlamentares têm apresentado apenas uma chapa de consenso, fazendo com que as tratativas e negociações ocorram nos bastidores. Assim, a tendência é que apenas a chapa encabeçada pelo atual presidente Eduardo Botelho (União), que busca a reeleição, seja apresentada. Na composição, ainda será mantido os nomes do primeiro-secretario Max Russi (PSB) e da vice-presidente Janaina Riva (MDB). Os outros quatro cargos, como segundo vice-presidente, segundo-secretário, terceiro-secretário e quarto-secretário devem ser definido ainda nesta semana. A eleição ocorrerá logo após a posse dos novos parlamentares, que está marcada para as 9h da próxima quarta. O rito Conforme estabelecido na publicação, assumirá o comando da Casa no momento da cerimônia, o deputado Sebastião Rezende (União), por estar no seu sexto mandato, sendo o parlamentar mais antigo do Legislativo de Mato Grosso. O presidente, ao anunciar que ocorrerá à eleição da Mesa Diretora, chamará os dois deputados com as maiores bancadas para contar os votos. Na nova legislatura, esses deputados serão Max Russi, da bancada do PSB, e Janaina Riva, da bancada do MDB. A eleição da mesa é realizada de modo secreto, por meio de cédulas físicas, e a chapa que tiver maioria absoluta de votos, vence. Ao ser encerrada a votação, toma posse imediatamente o novo comando da Casa. Este ano, a previsão orçamentária do Legislativo é de R$ 675 milhões.
Sebastião, Max e Janaina irão comandar Mesa da AL durante eleição de presidente
POR: GAZETA DIGITAL Foi publicado nesta semana o Edital de Convocação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para o biênio 2023/2024, que estabelece uma comissão que terá a atribuição de dar posse aos deputados estaduais eleitos e conduzir o pleito. O presidente da comissão será o deputado Sebastião Rezende (União), que será auxiliado pelos deputados Max Russi (PSB) e Janaina Riva (MDB). Russi, inclusive, estava dialogando com colegas para viabilizar sua candidatura à presidência da AL, mas acabou cedendo às articulações do deputado Eduardo Botelho (União), que já afirmou ter o apoio da maioria. O edital estabelece que as inscrições das chapas podem ser feitas até o dia 30 de janeiro, sendo que devem trazer os candidatos aos cargos de presidente, vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário. Também instituiu a comissão que dará posse aos eleitos. O presidente da comissão tem que ser o parlamentar com o maior número de mandatos de deputado estadual, sendo este, para esta eleição, o deputado Sebastião Rezende. Rezende então teve que escolher dentre os deputados das maiores bancadas, dois para auxiliarem na tarefa de votação e apuração, sendo eles Max Russi e Janaina Riva. A eleição dos membros da Mesa Diretora será feita por escrutínio secreto, mediante apresentação de cédula completa, e por maioria absoluta de votos.
Governo estadual recorrerá de decisão e diz que repasse atrasado para Saúde em Cuiabá é da gestão passada
O governo do Estado informou que vai recorrer da decisão da justiça Vara Especializada da Fazenda Pública, que fixou prazo de 5 dias para que o Estado repasse R$ 32,2 milhões para a prefeitura de Cuiabá, para o setor de saúde. O governo informou, em nota, que o valor mencionado na ação se refere a alegadas dívidas de 2016, 2017 e 2018, da gestão anterior. “Dos R$ 32 milhões requeridos pela prefeitura, já existe documentação levantada pela secretaria de Estado de Saúde que comprova a quitação de pelo menos R$ 5,9 milhões; também não há provas documentais em relação a outros R$ 7,6 milhões, por tratar-se de repasses que se fazem imprescindíveis à existência de processo formal de comprovação de produção, processos esses não localizados pela secretaria”, afirma o governo. “Sobre os valores restantes, a secretaria de Estado de Saúde está verificando se são ou não devidos; Importante ressaltar que de 2019 até a presente data, ou seja, durante a gestão do governador Mauro Mendes, todos os pagamentos para Cuiabá e aos 140 municípios estão sendo pagos rigorosamente em dia pelo Governo de Mato Grosso’, conclui a nota encaminhada pela secretaria estadual de Comunicação. Só Notícias (foto: Marcos Vergueiro/assessoria)
