Conselheiro dá 5 dias para Prefeitura de Rondonópolis explicar empréstimo de R$ 300 milhões
O conselheiro Guilherme Antonio Maluf, relator das contas anuais de Rondonópolis, deu o prazo de cinco dias úteis para que o prefeito José Carlos do Pátio apresente relatório técnico detalhado e o cumprimento dos requisitos legais para o empréstimo de R$ 300 milhões que pretende fazer junto ao Banco do Brasil. A prefeitura foi oficiada nesta segunda-feira (12). A determinação diz respeito ao Projeto de Lei n.º 389/2024, protocolado na Câmara Municipal em 17 de julho, no qual o Poder Executivo pede autorização para contratar a operação de crédito. “Intimo-lhe para que, no prazo de cinco dias úteis, preste esclarecimentos quanto à operação de crédito pretendida com o Projeto de Lei n.º 389/2024, apresente relatório técnico detalhado que demonstre, de forma objetiva, o custo-benefício e o interesse econômico-social da operação de crédito”, assevera o relator. Maluf determina ainda que o Executivo municipal comprove o cumprimento dos requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Resolução n.º 43/2001 do Senado Federal. “Oportunamente, destaco que o art. 42 da LRF, veda, nos últimos dois quadrimestres do mandato do chefe do Poder Executivo, a assunção de despesas que não possam ser quitadas no mesmo exercício financeiro, ou, caso quitáveis no ano seguinte, sem disponibilidade de caixa suficiente. Além do mais, registro que a simples apresentação de documentos ou declarações genéricas não são suficientes para comprovar a regularidade do procedimento”, sustentou o conselheiro. Por fim, Maluf ainda ressaltou que a operação deve ser sustentada por uma análise prévia e prospectiva, que evidencie a verdadeira necessidade da ação e antecipe a correta alocação dos recursos previstos, sendo essencial respeitar os princípios constitucionais e legais.
TRE já recebeu quase 4 mil registros de candidaturas em MT até o momento
Até a manhã desta segunda-feira (12.08), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já recebeu 3.972 pedidos de registro de candidaturas para as Eleições Municipais de 2024. O prazo para fazer o requerimento à Justiça Eleitoral vai até o dia 15 de agosto, e os partidos, federações e coligações devem ficar atentos ao preenchimento e envio correto da documentação. Os pedidos de candidaturas devem ser feitos diretamente no sistema CANDex, até as 8h de quinta-feira (15.08). Após este horário, os requerimentos devem ser gravados em mídia eletrônica e entregues, presencialmente, ao Cartório Eleitoral de cada município até às 19h do mesmo dia. Para este pleito, o sistema tem algumas novidades, como a chave de acesso, que os partidos já emitem diretamente no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP). “No caso do candidato ou candidata que foi escolhido em convenção e não teve o pedido enviado na ata por esses partidos, ele deve retirar a chave de acesso diretamente no Cartório Eleitoral do seu município, em até dois dias a contar da publicação do edital de candidaturas, para registrar seu pedido individual. Assim, deve fazer o pedido pelo sistema, e levar novamente ao Cartório Eleitoral para fazer o recebimento”, explica a coordenadora de Registros e Informações Processuais do TRE-MT, Ângela Aparecida Gabana de Queiroz. Ainda no sistema de candidaturas também deverá ser observado o preenchimento da identidade do gênero, a orientação sexual, a cor, a raça e a etnia, para que essas informações sejam divulgadas ao público externo, no sistema DivulgaCandContas. Além disso, esses dados servirão para a aferição do cumprimento das cotas do fundo partidário. Outra novidade diz respeito a informação da pessoa que atuará como encarregada de dados pessoais. “É a figura criada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para atuar como um canal de comunicação entre o controlador de dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados. Essa exigência vai caber aos municípios que têm mais de 200 mil eleitores, no caso dos demais, este preenchimento é facultativo”, ressalta Ângela Queiroz. Além destas novidades, a recomendação da Justiça Eleitoral de Mato Grosso a quem vai concorrer nestas eleições é conscientização sobre a responsabilidade com o cargo que pretende ocupar. “Para quem vai registrar a candidatura, nossa principal recomendação é a conscientização do candidato ou da candidata sobre a importância do cargo que se pretende ocupar, pois se destina ao bem comum, para a coletividade de modo geral. Também recomendamos sobre a virtualização das campanhas eleitorais que temos vivenciado ultimamente. Com o advento das redes sociais e o uso indiscriminado da internet, entendemos que esse candidato e essa candidata devem primar pela disputa limpa e dentro das regras, a começar pela fase da apresentação da documentação exigida no registro de candidatura até o registro da prestação de contas de campanha”, acrescenta a coordenadora de Registros e Informações Processuais do TRE-MT. Algumas situações podem levar ao indeferimento do pedido de registro de candidatura pela Justiça Eleitoral. O principal deles é o não preenchimento de requisitos legais ou não preenchimento das condições de elegibilidade, como ausência de quitação eleitoral, de filiação partidária ou ausência de tempo de domicílio no município em que vai concorrer (no mínimo seis meses). A idade mínima para o cargo pleiteado também deve ser observada. Para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Já para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura. Candidatos e candidatas também não podem ser ficha suja, ou seja, terem contra si condenação criminal transitada em julgado ou processos com condenação em improbidade administrativa, por exemplo. Deve ser observado, ainda, o prazo de desincompatibilização de cargo público exigido por Lei. Os prazos variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer e são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será em 06 de outubro. Confira aqui os prazos. Suporte A Justiça Eleitoral orienta que os partidos, federação, candidatos e candidatas busquem, caso necessitem, o suporte junto ao diretório municipal, neste momento de registro de candidatura. Além disso, como se tratam de eleições municipais, por parte do TRE-MT o suporte é realizado pelo Cartório Eleitoral de cada município, que podem prestar informações técnicas. Consulta às candidaturas O DivulgaCandContas foi reformulado para as Eleições Municipais de 2024. Por meio dele, são disponibilizadas informações como atas das convenções partidárias já encaminhadas pelos partidos e federações, movimentação financeira da campanha, propostas de governo, bens do candidato ou candidata, e demais dados. Também será por este sistema que candidatos e candidatas poderão, inclusive, validar as fotos, os números com os quais vão concorrer e outros dados que constarão na urna eletrônica, bastando acessar o ícone do “Bem na Foto”.
Candidato a reeleição, Osmar Froner fica 62% mais rico e declara R$ 2,9 milhões em bens
Candidato à reeleição, o prefeito de Chapada dos Guimarães ( a 65 km de Cuiabá), Osmar Froner (UB), declarou R$ 1.798.200 de patrimônio a Justiça Eleitoral, um aumento seu patrimônio em mais de R$ 1,1 milhão em quatro anos de mandato. Já o candidato a vice, Carlos Eduardo de Lima, o Carlinhos (PSD), declarou ter R$ 429 mil em patrimônio. Na última eleição, quando foi eleito para o primeiro mandato, em 2020, Froner havia registrado R$ 1.798.200 de patrimônio. Já neste pleito o gestor declarou na Justiça Eleitoral ter um total de R$ 2.910.200 em bens, um aumento de 62% entre uma eleição e outra. Na lista de bens de maior valor do prefeito estão uma área rural em Chapada que custa R$ 1.870.000 e um imóvel em Campos Verde, de R$ 950 mil. Além dos terrenos, o prefeito também registrou R$ 90 mil de rebanho bovino e equinos com 38 cabeças. A área em Campo Verde também havia sido declarada em 2020, porém no valor de R$ 450 mil. Na primeira eleição ele também tinha como patrimônio 90 cabeças de gado, que na época custavam R$ 98 mil. Vice Froner encabeça a coligação “Chapada pra Frente” e tem como candidato a vice-prefeito Carlos Eduardo de Lima, o Carlinhos (PSD). À Justiça Eleitoral, o vice declarou ter R$ 429 mil em patrimônio. O maior valor vem de um imóvel no bairro Santa Elvira, de R$ 350 mil. Assim como o prefeito, Carlinhos também enriqueceu. Na eleição de 2020 ele havia declarado R$ 149 mil em bens.
Deputado apresenta proposta para acabar com “Leis Inúteis”
O que tem em comum o dia do Grão-Ducado de Luxemburgo, reconhecimento da forma de fazer empadinha como algo de relevante interesse cultural e a obrigação da existência de obras de arte em prédios com mais de 2 mil m²? Todos eles são leis, ou projetos de lei, em tramitação nas sedes do Legislativo espalhadas pelo Brasil. De pouca, ou nenhuma relevância, estas propostas abarrotam a pauta de votações nas comissões temáticas e atrapalham o debate de assuntos que realmente importam para a população. Pensando em reduzir este tipo de situação, o deputado Diego Guimarães apresentou um Projeto de Lei Complementar (74/2023) que cria regras para a imposição de obrigações onerosas à população. Conforme Diego, o PLC das Leis Inúteis visa justamente impedir que o Poder Legislativo imponha obrigações à população, neste caso ao comércio, que possuem pouca ou nenhuma efetividade. “Pela nossa proposta, é preciso que haja um debate e a realização de estudos específicos antes que um projeto deste tipo comece a tramitar nas comissões e, na fase final, no plenário”. Ao impor obrigações sem efetividade, o Poder Público acaba penalizando, em último caso, a população que compra bens e produtos do setor comercial. Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apontam que a vida de uma empresa brasileira é regida por mais de 300 normas, entre leis, decretos e portarias. Isso significa 55.767 artigos e 33.374 parágrafos de obrigações, burocracia e exigências. “Vivemos um círculo vicioso de imposições que, no fim das contas, fazem com que as empresas menores acabem caindo na informalidade, porque ficam sufocadas com estas leis inúteis”, ressalta Guimarães. Guimarães pondera que a imposição legislativa estadual de obrigações sem nenhuma comprovação de eficácia e quando elaboradas para atendimento de pontuais e individuais demandas fere a livre iniciativa. “ E isso acaba afetando negativamente a geração de emprego e renda, já que constrói um cenário regulatório estadual desfavorável, sobretudo em termos de insegurança jurídica, frente aos demais Estados da Federação”. Na avaliação do deputado, a aprovação do PLC das Leis Inúteis vai ajudar o Poder Legislativo a se concentrar em temas mais importantes, que impactam diretamente na vida da população mato-grossense. “Precisamos acabar com este excesso de leis que só atrapalham o crescimento de Mato Grosso uma vez que impedem a criação de novas empresas e tiram da formalidade diversos comércios que hoje ajudam a fazer do nosso estado um lugar de oportunidades”.
Botelho é o primeiro a registrar candidatura com patrimônio de R$ 3,3 milhões; vice tem R$ 1,6 milhão
O deputado estadual Eduardo Botelho (UB), foi o primeiro dos candidatos ao comando da Prefeitura de Cuiabá no pleito deste ano a registrar sua candidatura junto a Justiça Eleitoral. O parlamentar, que disputa a sua primeira eleição majoritária, declarou um patrimônio de R$ 3.365.264,50 milhões. Botelho lidera a coligação Juntos Por Cuiabá, que reúne: União Brasil, Republicanos, PP, Podemos, PMDB, PSB, Solidariedade e a federação PSDB/Cidadania. O montante apresentado neste ano, é inferior ao que foi declarado por ele em 2022, quando disputou a reeleição para deputado estadual. Na época, seu patrimônio estava avaliado em R$ 4.622.198,66. Entre os bens apresentados pelo candidato a prefeito de Cuiabá neste ano estão dois imóveis comercial avaliado em R$ 850 mil, sendo um R$ 500 mil e outro R$ 350. Ele ainda declarou um apartamento e uma casa, ambos avaliadas em R$ 40 mil casa, e um conjunto de imóveis rurais em Jangada no montante de R$ 64.000,00. Além disso, Botelho declarou investimentos em previdência privada no valor de R$ 1.873.416,75. O parlamentar também apresentou o saldo de todas as suas contas bancárias, tanto correntes quanto poupança. No total, são sete contas sendo duas cadernetas de poupança com valores de R$ 936,74 e R$ 89.971,03. Já nas contas bancárias ele diz ter a quantia R$ 37.296,97 mil, somando todas elas. Botelho ainda tem pouco mais de R$ 230 mil aplicados e cota de capital Sicoob no valor de R$ 86.271,87. Já o vice na chapa de Botelho, o médico Marcelo Sandrin (Republicanos), 69 anos, declarou R$ 1.614.275,93. Entre os bens, um prédio comercial em Poços de Caldas (MG), avaliado em R$ 35 mil, um apartamento na capital de R$ 924.789; além de uma casa de R$ 220 mil e sala comercial de R$ 60.527
Por unanimidade, Max Russi é eleito presidente da Mesa Diretora da AL
Por unanimidade, os deputados estaduais elegeram, Max Russi (PSB) como presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para o biênio 2025-2027. Concorrendo com chapa única, “Parlamento Mais Forte” Max recebeu 24 votos válidos. A eleição ocorreu nesta quarta-feira (7). A votação foi secreta e feita por meio de células impressas. Carlos Avallone (PSDB), o líder do governo Dilmar Dal Bosco (União Brasil) e o vice-líder do governo Beto Dois a Um (União Brasil) foram escolhidos como fiscais, ficando ao lado da urna que recebeu os votos. Outros nove deputados ocuparão cadeiras juntos com Max, são eles: Júlio Campos (União Brasil), como vice-presidente; Gilberto Cattani (PL), como segundo vice-presidente; Wilson Santos (PSD), como terceiro vice-presidente; Dr. João (MDB), como primeiro-secretário; Paulo Araújo (PP), como segundo-secretário; Diego Guimarães (Republicanos), como terceiro-secretário; Elizeu Nascimento (PL), como quarto-secretário; Fábio Tardin (PSB), como quinto-secretário; e Juca do Guaraná (MDB), como sexto-secretário. É a primeira vez que a mesa diretora será formada por 10 deputados. O projeto de lei que ampliou a participação foi construído neste ano em conjunto com as lideranças partidárias. A intenção era a de democratizar o acesso às decisões da Casa de Leis. Após ser eleito presidente da Casa, Max discursou e agradecendo o colega Eduardo Botelho (UB), e o apoio unânime dos colegas. “Todos ganharam, fico feliz por todos os votos, mostra uma sintonia do parlamento. Todo mundo coloca o Parlamento em primeiro lugar”, declarou. Max afirmou que quando assumir, fará de seu gabinete uma “sala do diálogo”, onde todos os demais 23 deputados serão respeitados.
Max Russi fecha chapa única para disputar Mesa Diretora da ALMT
O deputado Max Russi (PSB), fechou chapa única para concorrer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, reunião nesta segunda-feira (5). Ficha de inscrição protocolada nesta segunda e confirma Max como sucessor do deputado Eduardo Botelho (UB) na presidência e Dr. João na primeira-secretaria da Casa e Júlio Campos (UB) o primeiro vice-presidente. As eleições da Mesa Diretora ocorrem nesta quarta-feira (7). Os demais cargos foram divididos entre Gilberto Cattani (PL), Wilson Santos (PSD), Paulo Araújo (PP), Diego Guimarães (Republicanos), Elizeu Nascimento (PL), Fábio Tardin (PSB) e Juca do Guaraná (MDB). Os últimos detalhes foram selados numa reunião convocada por Russi no Colégio de Líderes da AL nesta segunda-feira. Max Russi já era cotado como sucesso de Botelho, no entanto, houve disputa pelas outras cadeiras, entre elas primeira-secretaria da Casa. A deputada Janaina Riva (MDB) e Beto Dois a Um (UB) disputaram, mas acabaram ficando de fora da composição. Para evitar uma ruptura institucional entre Executivo e Legislativo, o presidente Eduardo Botelho (União) costurou uma caminho alternativo. Com isso, o MDB, uma das maiores bancadas na Assembleia, indicou Dr. João ao cargo. De acordo com Max, a previsão é de que a chapa seja eleita com até 20 votos. Ao menos quatro deputados podem votar não, contra a chapa única. CONFIRA A COMPOSIÇÃO DA CHAPA: Presidente: MAX RUSSI (PSB) 1º Vice: JÚLIO CAMPOS (UNIÃO) 2º Vice: GILBERTO CATTANI (PL) 3º Vice: WILSON SANTOS (PSD) 1º Secretário: DR. JOÃO (MDB) 2º Secretário: PAULO ARAÚJO (PP) 3º Secretário: DIEGO GUIMARÃES (REPUBLICANOS) 4º Secretário: ELIZEU NASCIMENTO (PL) 5º Secretário: FÁBIO TARDIN (PSB) 6º Secretário: JUCA DO GUARANÁ (MDB)
Tenente-coronel da PM será vice de Abílio na disputa por Cuiabá
A Tenente-coronel da PM Vânia Rosa (Novo) deve ser indicada como vice-prefeita na chapa do deputado federal Abílio Brunini (PL) para disputar a Prefeitura de Cuiabá nas eleições de outubro. A convenção municipal do PL acontece nesta segunda-feira (5) em Cuiabá, onde deve ocorrer a oficialização de Vânia como vice. O Novo chegou a lançá-la como vice na chapa do empresário Reginaldo Teixeira (Novo), no entanto, após articulações, a sigla recuou e aceitou apoiar Abílio com a proposta de indicar a vice na chapa do deputado federal. Segundo os bastidores, a escolha por Vânia foi uma das exigências do ex-presidente Jair Bolsonaro ao PL nacional para fortalecer o discurso de priorização da segurança pública como uma bandeira para 2026. A sigla tem focado em lançar candidaturas nas capitais ligadas ao militarismo. Vânia chegou a disputar as eleições de 2022 para deputada estadual. Obteve 1.322 votos. A militar também já participou da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso(ASSOF-MT) e atualmente atua no 1º Comando Regional da PM de Cuiabá e coordena a Patrulha Maria da Penha A convenção municipal do PL ocorre nesta segunda-feira, a previsão é que o ex-presidente Jair Bolsonaro participe por meio de uma chamada de vídeo, como vem fazendo em vários municípios.
Sandrin promete “choque de gestão” na Saúde de Cuiabá se for eleito
O médico Marcelo Sandrin (Republicanos), escolhido a vice do presidente da Assembleia Legislativa (ALMT) e pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá, Eduardo Botelho (União Brasil), disse que umas das primeiras medidas da chapa, sendo eleita, será promover um “choque” na Secretaria Municipal de Saúde, que vem enfrentado sérios problemas na gestão nos últimos anos, além do acúmulo de operações da Polícia Civil por suspeitas de fraudes na Pasta. Em seu primeiro discurso, após a confirmação como vice, Sandrin também afirmou que não indicará, ou será o será o novo secretário de Saúde, a exemplo do atual vice-prefeito José Roberto Stopa (PV) que também responde pela pasta de Obras de Cuiabá. “Se o nosso representante Botelho estiver eleito, queremos dar um choque de gestão na Saúde. Friso que não indicarei ninguém e também não serei o secretário até ordem contrária. Estou como indicado a vice-prefeito, mas tenho um trabalho administrativo”, afirmou Marcelo Sandrin à imprensa. A confirmação de Sandrin ocorreu na manhã desta sexta-feira (2), em Cuiabá, após uma reunião entre partidos aliados. O médico filiado ao Republicanos concorreu a vice com figuras referendadas pelo PP, PSDB, PRD e Podemos. “Passamos mais de dois meses reunidos nesse recinto discutindo com uma ampla gama de pessoas existe um projeto que está na mão da equipe do Botelho, dentro daquilo dali vamos buscar as pessoas capazes de levar em frente. Deus que nos ajude”, falou Sandrin. O médico frisou que não fez parte do diálogo entre o Republicanos e o União Brasil que resultou em sua escolha. De acordo com ele, todo o processo foi “democrático”, oferecendo as mesmas chances para todos que disputavam o espaço. “Sou um especialista da área fim, um médico que vem trabalhando na área de saúde pública e privada. Não participei, mas sei o que aconteceu. Depois de todo esse trabalho, se mostrou o que é democracia. Os coligados se reuniram e optaram”, encerrou Marcelo Sandrin.
Médico Marcelo Sandrin é anunciado como pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Botelho
O médico Marcelo Sandrin, do Republicanos, foi confirmado como vice na chapa do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), para disputar a Prefeitura de Cuiabá. A definição foi anunciada na manhã desta sexta-feira (02), após reunião na sede do União Brasil, na capital, com os presidentes dos partidos que formam o arco de aliança de Botelho. A reunião foi comandada pelo presidente do diretório estadual do União Brasil, o governador Mauro Mendes. Além de Botelho, a deputada federal Gisela Simona (presidente municipal do União), o secretário Fabio Garcia (Casa Civil), o senador Jayme Campos (União), os deputados estaduais Carlos Avallone (presidente estadual do PSDB), Max Russi (presidente estadual do PSB) e Janaina Riva (MDB), estavam na reunião. Marco Marrafon (presidente Cidadania), o suplente de senador Mauro Carvalho (presidente regional do PRD) e os vereadores Eduardo Magalhães (presidente municipal do Republicanos) e Wilson Kero Kero (PMB), também participaram da discussão. A disputa pela indicação para a chapa de Botelho chegou a gerar descontentamento entre os partidos aliados. O Republicanos chegou a ameaçar desembarcar do palanque caso o vice fosse indicado pelo PRD, que não tem bancada na Câmara de Cuiabá, nem chapa de pré-candidatos. Durante as discussões, PP e PSB também indicaram nomes para a chapa majoritária. A chapa de Botelho e Sandrin deve ser oficializada nos próximos dias. O Republicanos fará sua convenção no sábado (03), enquanto o União fará um grande evento na segunda-feira (05), no ginásio Aecim Tocantins. Marcelo Sandrin Médico renomado na Capital, Sandrin viveu 26 anos de sua vida como migrante, seguindo por diversas cidades. Em Mato Grosso se destacou no cenário político como administrador do Hospital Santa Helena, unidade filantrópica já reconhecida como maior maternidade da região. A atuação como administrador fez com que o nome do médico fosse citado como possível candidato nas últimas eleições. Em 2022, foi quase confirmado como segundo suplente do senador Wellington Fagundes (PL). Não ocupou a função pela escolha da ex-prefeita Rosana Martinelli (PL), definida para representar a região norte de Mato Grosso.
