”Não vejo com bons olhos”, diz deputado Max Russi sobre intervenção na Saúde de Cuiabá
O deputado Max Russi (PSB) se mostrou contrário à intervenção da Saúde em Cuiabá. O parlamentar avaliou que o Governo Estadual também terá dificuldade para solucionar os problemas da pasta, que de acordo com ele, não são exclusividades da Capital. A declaração foi feita em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (13). ”Particularmente não vejo com bons olhos a intervenção em um setor específico, como na Saúde. Temos problemas na Saúde no nosso Estado, gravíssimos, na Capital não é diferente, e espero que a gente consiga de forma efetiva atender a população que nos cobra diariamente”, disse. O parlamentar ainda comentou que o prazo estipulado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) ( 90 dias) não é suficiente para resolver todas as questões que precisam ser resolvidas. Ressaltando que o prazo pode ser prorrogado por igual período, caso haja entendimento do Tribunal de Contas (TCE-MT). ”Não vejo uma solução com a prefeitura e acho que o Estado vai encontrar muitas dificuldades, também. Tenho visto esses problemas nos municípios do interior que tenho andado. Já pensou se essa moda de intervenção vira moda? Todo promotor pode querer que aconteça uma intervenção específica. Isso me preocupa bastante”, completou.
Fábio Garcia coloca seu nome à disposição ao partido para disputar Prefeitura de Cuiabá
O deputado federal Fábio Garcia (UB), por Mato Grosso, afirmou que seu nome está à disposição do partido para disputar a Prefeitura de Cuiabá na próxima eleição. O parlamentar apontou que o União Brasil tem cinco nomes para a disputa do cargo. “Meu nome está à disposição do meu partido. Pra, no momento certo, a gente sentar e discutir dentre todos os nomes que a gente tem dentro do União Brasil qual o melhor nome para disputar a Prefeitura de Cuiabá”, declarou ele nesta segunda-feira (23). Garcia ainda declarou que as questões sobre escolha de um nome pelo partido precisam ser vistas tranquilamente, a fim de determinar o critério que o partido utilizará para a escolha de um nome. “A gente acabou de sair de um período eleitoral. Não vamos entrar em outro de forma antecipada. Nesse momento, a gente precisa trabalhar. As pessoas que foram eleitas precisam trabalhar, cumprir seu mandato”, emendou Fabio.
Prefeitura de Cuiabá recorre ao STJ para barrar intervenção na Saúde
A Procuradoria Geral de Cuiabá acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar suspender decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que determinou o retorno da intervenção na Capital. A informação foi confirmada pelo procurador-geral do município, Allyson Akerley. A intenção é anular o julgamento e evitar que o governo do Estado assuma novamente a saúde. Reprodução Em ação movida foi movida na ultima na última sexta-feira (10), Procuradoria destacou o fato de que a intervenção anterior foi suspensa pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis, por ter sido decidida de forma monocrática. Na defesa, a prefeitura alegou que a intervenção inicial e os atos decorrentes não contabilizariam pelo fato de que a determinação ter sido suspensa. Dessa forma, nenhum dos documentos emitidos pela gestão interventora seriam válidos. Neste contexto, prefeitura argumentou que a deliberação coletiva em torno do tema deferida pelo Órgão Especial levou em consideração relatórios e informações expostas pela gestão interventora após o período de suspensão da validade da ação. “Portanto, pelo que se observa, foi ignorada a decisão proferida por Vossa Excelência que assentou a ilegalidade da decisão liminar e monocrática exarada pelo Desembargador Relator da ação de piso”, sustentou o procurador geral adjunto Allison Akerley. “A decisão reclamada acaba por negar qualquer força ou eficácia decisória à determinação oriunda desta Corte, o que não deve ser admitido. Deste modo a prática permitida pelo juízo reclamado, tem o nítido condão de contornar indevidamente a decisão de Vossa Excelência”, acrescentou. Diante dos apontamentos destacados, a Procuradoria Municipal requereu ao STJ a concessão de liminar com pedido de suspensão da decisão proferida pela Corte estadual, o que inviabilizaria a intervenção do Estado sobre a Saúde da Capital.
Incomodado com favoritismo de Garcia à prefeitura de Cuiabá, Botelho se reúne com União Brasil
O deputado federal Fábio Garcia é um favoritos do governador Mauro Mendes (União) como candidato a disputa à Prefeitura de Cuiabá e isso tem incomodado o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho, que também deseja se lançar a prefeito de Cuiabá em 2024 com o apoio do Palácio Paiaguás. Reprodução Na manhã desta segunda-feira (13), o chefe do Legislativo convocou, uma reunião com Garcia e a alta cúpula do União Brasil de Mato Grosso para tratar do assunto. O encontro foi marcado após Botelho ouvir “murmurinho” por meio de “entrelinhas” da imprensa, de que o governador Mauro Mendes (União) teria definido o nome de Garcia como candidato do grupo político para assumir o Palácio Alencastro em 2024. Botelho não recebeu com “bons olhos” a movimentação. Isso porque, de acordo com as articulações de bastidores, o combinado seria fazer uma pesquisa para saber qual o nome do União Brasil seria mais viável para lançar à disputa na Capital. Conjunturas Apesar de não admitir ser o candidato, Garcia tem se movimentado nos bastidores, inclusive com vereadores da bancada de oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Os parlamentares entendem que os partidos que fazem frente à atual gestão devem criar uma aliança única para enfrentar o candidato que será lançado pelo grupo do emedebista. O arco de aliança deve incluir o Partido Liberal (PL), legenda que tem entre os filiados o deputado federal Abílio Brunini (PL). Nesse caso, cumprindo o acordo feito para ter o apoio do governador nas eleições de 2022, Abílio abriria mão da disputa à prefeitura de Cuiabá para abraçar o projeto de Garcia pelo União Brasil.
CPI dos Contratos vai iniciar investigação após Estado nomear interventor da Saúde
A CPI dos Contratos da Saúde de Cuiabá, instalada na última semana na Câmara, espera o governo do Estado nomear o interventor da intervenção para dar início às investigações. O nome já foi escolhido e será informado em momento oportuno. A Comissão é presidida pelo vereador Demilson Nogueira (PP). Segundo o parlamentar, o colegiado quer analisar os contratos e pagamentos feitos na Secretaria de Saúde e na Empresa Cuiabana de Saúde no período de 1º de janeiro 2020 a 31 de janeiro de 2023, sem licitação. “Desse trabalho, poderemos trazer à sociedade transparência das ações feitas pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, esse é o nosso papel como vereador, fiscalizar o Executivo”, informou Nogueira. A CPI conta ainda com a participação das vereadoras Michelly Alencar (UB) e Maysa Leão (Republicanos). Nogueira aponta ainda que o papel de investigar as irregularidades da Saúde Municipal é da Assembleia. “Enquanto o trabalho do gabinete de intervenção acontece, a CPI continuará fazendo seu papel de investigar os contratos e pagamentos da gestão. Não podemos deixar com o interventor o papel de fiscalizar os atos da gestão, esse é o nosso papel e nós vamos fazer. O que contamos é com o apoio e fornecimento de dados”, finalizou.
Oposição a Emanuel Pinheiro visa se consolidar para próxima disputa à Prefeitura
Oposição da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), se reuniram o vereador Dilemário Alencar (Podemos), o deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), o deputado federal Abílio Brunini (PL), além dos ex-vereadores Marcelo Bussiki e Felippe Wellaton. Eles se encontraram para almoçar e traçar estratégias a fim de consolidar um grupo para disputar a prefeitura de Cuiabá nas eleições de 2024. “Nós sentamos para almoçar e vamos começar discutir um panorama para as eleições de 2024. Vamos buscar reforçar nossas ações de fiscalizações e vamos começar a ver tudo isso em conjunto”, disse Dilemário. “Queremos unificar. Evidentemente querermos conversar com o governador. Estou na base de apoio e estamos de portas abertas para dialogar com outros grupos. Primeiro estamos nos agrupando para expandir esse dialogo. O ideal seria criar uma frente única para derrotar o modelo de gestão que está aí. O correto é solidificar, criar uma linha de frente única”, finalizou.
Lúdio Cabral diz que Lula não pode ser ”contaminado” por rixa de Emanuel e Mauro Mendes
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) afirmou que Lula não pode se ”contaminar” com a rixa política entre o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e o governador do estado Mauro Mendes (UB). Lembrando que ambos estão se aproximando do presidente da república por meio de reuniões e convites. “O que nós não podemos deixar é que a relação com o Lula seja contaminada pela disputa entre Emanuel e Mauro. O Lula é inteligente e não vai se deixar contaminar por essa disputa. Eu espero que o prefeito não esteja fazendo qualquer movimento com esse intuito. Ele não vai encontrar ressonância nisso no governo Federal, que quer diálogo com todo mundo”, disse Cabral. O parlamentar reforçou que ambas as aproximações são válidas, já que é em favor da administração pública. No entanto, ressaltou que o chefe do Planalto não entrará no mérito político e embates travados pelos políticos. “O Lula vai procurar estabelecer uma relação de parceria e diálogo com todos os governantes. Os prefeitos de capitais tem papel importante no conjunto do Estado. Ele vai e deve receber todos os prefeitos e todo mundo”, completou.
Deputado Abílio apoia investigação sobre caso de joias de Michelle Bolsonaro
O deputado federal de MT, Abilio Brunini (PL), cobrou que se abra um inquérito para apurar das joias trazidas da Arábia Saudita que seriam para Michelle Bolsonaro. O parlamentar, que apoiou a reeleição de Jair nas eleições presidenciais do ano passado, afirmou que não tem que ”passar pano”. “As joias, se elas forem da Michele, elas deveriam estar com a Michele […] E se tiver um requerimento para apurar, claro que temos que assinar, por que não? Temos que investigar. […] Pelo que eu vi, alguns documentos foram publicados falando que essas joias são do acervo da Presidência da República. Se elas são do acervo do Presidente da República, vai apresentar, se não for que seja investigado, se for da Michele, que seja investigado. Por que a gente tem que passar pano? Não, investigue de todo mundo”, disse. “Investigue, descubra de quem é, chama a pessoa que deu, pede para essa pessoa falar, vê onde esse produto estava, descubra, temos que fazer isso, temos que investigar todas as denúncias suspeitas. E aí, com a prova certa, se não for da Michele, ela vai provar que não é dela”, emendou. O caso O escândalo veio à tona na semana passada. As joias seriam presente do príncipe Mohammed Bin Salman Al Saud que teria dado as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Contudo, a Receita Federal barrou o item no aeroporto de Guarulhos (SP), pois não havia sido declarado. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) devem ser acionados para investigar a situação.
Senador Wellington sugere parceria com a Noruega para o Pantanal
O senador Wellington Fagundes apresentou, nesta sexta-feira (10.03), um panorama de Mato Grosso ao embaixador brasileiro em Oslo (Noruega), Enio Cordeiro, em que o parlamentar mostra os resultados da produção agrícola no Estado e, ao mesmo tempo, sugere parcerias com o governo daquele país para programas de conservação do pantanal. A audiência faz parte do roteiro da comitiva formada por representantes do Instituto Federal de Mato Grosso, governo de Mato Grosso e Senado Federal que já passou por Portugal e agora está na Noruega. O país é um dos grandes parceiros do Fundo da Amazônia, que foi retomado agora, após ter sido paralisado em 2019. “Além de contribuir com a Amazônia, queremos também que parte dos recursos sejam investidos no pantanal ou até mesmo que sejam feitos acordos específicos para esse bioma”, disse o senador. Ele também sugeriu parcerias para a qualificação de mão de obra e educação ambiental. Ele lembrou dos incêndios que resultaram da seca extrema registrada no bioma pantaneiro em 2020 e apontou para a necessidade de uma legislação que regule o uso sustentável dos recursos naturais. “Por isso, apresentamos no Senado Federal e proposta do Estatuto do Pantanal”, contou. Wellington relatou ao embaixador o processo de implantação definitiva do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal, órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que está instalado no campus da Universidade Federal de Mato Grosso. “Esse instituto vai atuar com pesquisadores e cientistas e a ciência é fundamental para nos mostrar os melhores caminhos para o uso sustentável do bioma pantaneiro”, disse. A audiência contou, ainda, com a participação de Lívia Kramer, do Ministério do Meio Ambiente da Noruega. Com informações da assessoria
Imposto sobre veículos de motores elétricos é barrado pela AL
O deputado estadual Cláudio Ferreira barrou a criação de um imposto de 2,5% sobre as Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de motonetas, quadriciclos e triciclos movidos a motor elétrico em Mato Grosso. O texto substitutivo integral foi enviado e aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A primeira proposta foi enviada pelo governo do Estado na semana passada, e Cláudio, membro da comissão, pediu vista. O parlamentar analisou o texto e levou para discussão com o governo. Como destacou o deputado estadual, parte da população já passa por um momento difícil na questão econômica e o Estado já possui uma grande arrecadação tributária. “Nós detectamos que havia a criação desse IPVA para veículos tocados a motor elétrico, no caso, motonetas, quadriciclos, entre outros. Em diálogo com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, conseguimos subtrair esse texto. É uma grande vitória para esta Casa e para o povo de Mato Grosso. E gostaria de agradecer, mais uma vez, a solidariedade do secretário de Fazenda Rogério Gallo”, disse Cláudio. O parlamentar então relatou um parecer favorável ao substitutivo integral que foi apresentado pelo líder do governo estadual, Dilmar Dal Bosco (UB), sem a previsão de um novo imposto. O novo texto agora segue para votação pelos demais deputados estaduais.
