Senador Wellington assume vice-presidência da ‘Frente Mista Municipalista’
O senador Wellington Fagundes assumiu a vice-presidência da Frente Parlamentar Mista Municipalista. O evento contou com a presença de deputados e senadores, nesta quarta-feira (29), durante XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Fagundes defendeu a correção anual de repasses às prefeituras para evitar a paralisação de serviços públicos à população. Informou ainda que apresentou uma PEC que prevê esses repasses aos municípios. A iniciativa atende a pedido do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski e do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga. Segundo Wellington Fagundes, a proposta vai garantir a continuidade de programas em áreas como saúde e educação. “É a população que demanda os prefeitos e prefeitas. É justo que não faltem recursos para que eles ofereçam estrutura e qualidade de vida aos moradores”, afirmou. Com informações da Assessoria
Emanuel assina relatório que aponta déficit de R$345 milhões na Saúde de Cuiabá em 2022
O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MSB) assinou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), referente a 2022, em que aponta o déficit que ultrapassa os R$ 345 milhões na Saúde da Capital. As informações estão no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, que é o sistema oficial do Tesouro Nacional. Veja aqui. As informações confirmam os dados divulgados pelo Gabinete de Intervenção, que apontou o rombo que supera meio bilhão na Saúde, sendo somado também com as dívidas da gestão nos primeiros meses de 2023. Conforme o relatório do Gabinete de Intervenção, a disponibilidade líquida do caixa geral da Prefeitura finalizou o ano de 2022 no ”vermelho”, com déficit de R$ 477,9 milhões. O documento evidencia que a maior parte do saldo negativo está concentrado na Saúde, no valor de R$ 345,7 milhões na pasta.
Botelho rebate fala de Mauro Mendes sobre sessões na AL: ”Foi infeliz”
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PL), falou sobre as críticas do governador Mauro Mendes ao número de sessões que a Casa de Leis possui na semana. Os parlamentares se reúnem no plenário somente um dia para discutir os projetos em favor da população mato-grossense. Botelho, nesta quarta-feira (29), explicou que o trabalho dos deputados não se resume apenas em sessões no plenário. “Acho que o governador foi infeliz, pois primeiro ele tem que conhecer o trabalho do deputado. Se ele trabalha 12 horas, deputado trabalha sábado, trabalha domingo. Deputado atende telefone, atende quem tá ligando reclamando que está faltando UTI. Então, não sei se ele atende domingo, já os deputados atendem, tenho certeza”, disse. Botelho ainda manteve o número de sessões semanais, que acontecem duas vezes num só dia, no caso, às quartas-feiras. “Nós decidimos que as sessões serão mantidas na quarta-feira, duas sessões (num só dia), e vamos avaliando, porque não tem nenhum projeto que está parado para ser votado por falta de sessões, então nós vamos manter essa quantidade de sessões”, explicou o parlamentar. Entenda Em uma entrevista a um programa de TV, o governador Mauro Mendes questionou o fato da ALMT realizar apenas uma sessão por semana. O chefe do executivo estadual disse que trabalhar 12 horas por dia. “Concordo com ele [Botelho], não tem problema, agora existem excepcionalidades, existem situações que surgem de última hora e nós vamos mandar para a Assembleia. Agora se ele achar que, trabalhando uma vez por semana, é assim que vai contribuir com Mato Grosso… É uma decisão que os deputados podem tomar, eu concordo que não precisamos ficar mandando projeto de última hora, também estou alinhado nesse sentido, existem situações que fogem ao controle do próprio Governo e quando assim acontecer nós vamos demandar e pedir urgência urgentíssima, explicar os motivos, que serão claros e transparentes”, disse Mauro.
TCE-MT desmente Prefeitura de Cuiabá e determina continuidade no serviço de cuidadoras nas escolas e creches
Na tarde desta terça-feira (28), a Secretaria de Educação do Município publicou um ofício informando que o atendimento de cuidadoras a crianças com necessidades especiais seria suspenso devido a decisão do TCE-MT, alegando que o órgão de fiscalização determinou a revisão do contrato por suposto ‘superfaturamento’. Entretanto, horas depois, a administração municipal emitiu uma nota, voltando na decisão, dizendo que o serviço das cuidadoras de alunos com deficiência seria mentido nas escolas e creches da Capital. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), entretanto, apontou irregularidades como sobrepreço e superfaturamento no contrato 032/2023/FUNEI, que foi firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá com a empresa Conviva Serviços e de Mão de Obra Ltda. O valor total é de R$ 52 milhões, contudo, os cuidadores recebem valores baixos, o que não justificaria o total do contrato. O conselheiro do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo, lamentou a má interpretação feita pela Secretaria de Educação de Cuiabá e disse esperar que todas as providências para a manutenção do serviço sejam adotadas, tal qual consignou em sua decisão cautelar.
Mendes volta a criticar Governo Federal sobre gestão do Parque Nacional de Chapada
O governador de MT, Mauro Mendes, voltou a falar que Governo Federal não pensa em reaver o leilão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães nesta terça-feira (28) durante coletiva de imprensa. A gestão estadual visa administrar o Parque e o chefe do executivo estadual afirma tem R$ 200 milhões para investir no parque nos próximos quatro anos, bem mais do que a empresa vencedora do certame que garantiu investir R$ 18 milhões em 30 anos. “Olha, parece piada o que está acontecendo. De mau gosto, diga-se de passagem. Porque eu estou cansando de repetir esse argumento que parece para mim tão óbvio. ‘Olha, passa esse parque para o Estado. Temos condição de fazer melhor que a União. O que está sendo feito aí com essa empresa privada, que já ganhou todos os parques no Brasil, a mim parece que não cheira muito bem’. E infelizmente, não teve eco no governo anterior e não está tendo eco nesse governo até agora. Todo mundo escuta, todo mundo concorda, mas ninguém faz nada”, criticou Mauro. Mendes citou que o prejudicado nessa será a população, e disse que a unidade de conservação está abandonada, sem investimento. Contudo, ele garantiu que não vai desistir de reaver a administração do local de conservação. “E eu não consigo entender, (estou) inconformado, com a falta de sensibilidade do governo anterior, e eu disse isso várias vezes ao ministro, que era responsável pela área, e a gora, até o presente momento, não tive a mesma sensibilidade desse governo. Mas não desanimei, vou continuar até o último segundo brigando por isso”, concluiu.
Barranco denuncia suposta irregularidade na contratação de empresa para gerenciar UTI pediátrica do HMC
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou uma denúncia, nesta terça-feira (28), na Prefeitura Municipal de Cuiabá e no Tribunal de Contas de Mato Grosso, contra o Gabinete de Intervenção da Saúde, criado pelo governo de Mato Grosso para tomar frente a gestão da saúde da capital, apontando possível ilegalidade na contratação irregular de serviços de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrica no valor de R$ 500 mil reais. Segundo a acusação, a empresa “APP Serviços Médicos LTDA”, que consta como sócia-proprietária Andréia Alves da Silva, foi contratada sem a realização de qualquer processo de licitação. “É uma denúncia muito grave que recebemos. Também ficamos sabendo que já há profissionais que estão trabalhando sem a organização de contratos”, afirmou. “A senhora Andreia chegou a receber o benefício de Auxílio Emergencial do Governo Federal por 13 meses, nos anos de 2020 e 2021”, apontou Barranco. O documento diz que a empresa, aberta em abril de 2022, conta com um capital de apenas R$ 20 mil reais, e que por isso não seria possível ser a contratada para a realização do serviço de UTI Pediátrica, que têm uma média mensal de R$ 500 mil reais em serviços. Localizada em Várzea Grande, a sede da instituição não existe. A denúncia também cita possível vinculação de Andreia Alves da Silva e da empresa APP Serviços Médicos Ltda. ao médico Daoud Abdallah, que possui vínculo político e pessoal com o governador Mauro Mendes, conforme publicamente demonstrado em suas redes sociais, tendo inclusive este ocupado cargo de secretário adjunto de saúde quando Mauro era prefeito de Cuiabá. Outros fatos no documento, apresentado na Prefeitura, apontam que a empresa APP Serviços Médicos Ltda, e as empresas Equipe Assistência Medica Ltda. e EQUIPEMED Assistência Medica LTDA, pertencentes ao médico Daoud Abdallah, possuem o mesmo número de telefone e endereço de e-mail. Além de mencionar que Andreia Alves da Silva, sócia-proprietária da APP Serviços Médicos Ltda, possuí vínculo trabalhista com a empresa EQUIPEMED Assistência Medica LTDA. Andreia também seria proprietária da empresa VDB serviços de Saúde Ltda, cuja sede consta o mesmo endereço da pessoa jurídica APP Serviços Médicos Ltda, ou seja também não existe. O outro lado O Gabinete de Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá esclarece que a contratação emergencial da empresa APP Serviços Médicos LTDA foi realizada com o objetivo de restabelecer o imediato funcionamento dos 10 leitos de UTI pediátrica no Hospital Municipal de Cuiabá, fechados há dois meses. O valor contratado é 10% inferior ao pago anteriormente pela Prefeitura da Capital. A contratação, de caráter urgente e provisório, valerá somente até que a licitação para uma nova empresa seja realizada. Reabertura de UTIs Na última quinta-feira (23.03), o Gabinete de Intervenção anunciou a reabertura de 10 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). As vagas estavam sem funcionar desde o dia 3 de janeiro de 2023. Desde que a intervenção na Saúde de Cuiabá começou, em 15 de março, essa é a segunda vez que vagas de UTI foram retomadas. O município passa a contar agora com 16 novos leitos para crianças. De acordo com a equipe de Intervenção, os leitos pediátricos do HMC estavam desativados devido a falta médicos intensivistas pediátricos, que não estavam atuando na unidade por falta de pagamento dos salários. Com informações da Assessoria
Adevair critica Gabinete de Intervenção sobre pagamento de empresas terceirizadas na Saúde
O vereador Adevair Cabral (PTB) questionou o Gabinete de Intervenção na Saúde sobre a possibilidade de bloqueio de recursos da fonte 100, do orçamento da Prefeitura de Cuiabá, para pagar despesas com empresas prestadoras de serviço, que atuam na Saúde da Capital. Segundo o parlamentar, o recurso da fonte 100 é destinado à folha de pagamento dos servidores municipais. A declaração foi feita durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá nesta terça-feira (28). O parlamentar pontuou que existem 20 mil servidores públicos na Capital, e que a suposta atitude da equipe de intervenção resgataria o ”fantasma do atraso” de pagamento. “Hoje, somos em torno de 20 mil funcionários municipais. Desse total, 10 mil funcionários da Secretaria Municipal de Educação e 5 mil da Secretaria Municipal de Saúde, o restante distribuída em outras secretarias. […] Vivemos há 20 anos o fantasma dos salários atrasados. Passamos 3, 4 meses com salários atrasados, tivemos que ir aos bancos fazer empréstimos para poder receber salário. E hoje, 2023, nós servidores não aceitamos mais salários atrasados”, explicou. Cabral revelou que a interventora Danielle Carmona pretende bloquear o valor de R$70 milhões a fim de regularizar os débitos com os fornecedores, e que isso poderá prejudicar a pontualidade do pagamento aos servidores públicos. O vereador, que é presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (SISPUMC), emendou que não vai aceitar que isso aconteça. ”Agora, a interventora diz ‘queremos bloquear 70 milhões da fonte 10 do município de Cuiabá, para poder pagar despesas com fornecedores, com empreiteiros e restos a pagar”’, afirmou. Em seguida, o legislador municipal sinalizou uma possível ”greve geral”, caso isso se concretize. ”Nós do Fórum Sindical jamais vamos aceitar isso, porque o servidor tem que receber o salário em dia. E se bloquear os 70 milhões, a Prefeitura não vai pagar o salário em dia, e a folha de pagamento hoje é de R$90 milhões mensais. Jamais vamos aceitar bloquear a fonte 100 para poder passar para a Saúde pagar fornecedores e o funcionário sem receber. Nós vamos partir para uma greve geral se atrasar”, garantiu. O outro lado Em nota, a assessoria do Gabinete de Intervenção explicou que a regularização da Saúde em Cuiabá se dá também pelo pagamento dos servidores, e revelou que há atraso de valores de funcionários da pasta. A equipe informou ainda que a gestão municipal repassou somente o valor de R$6 milhões. Confira a nota na íntegra. ”O Gabinete de Intervenção está cobrando do município os repasses de recursos para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá para restabelecer os serviços de saúde, o que passa, necessariamente, pelo pagamento dos trabalhadores. Atualmente, há diversos valores em atraso. Desde o início da intervenção, o município só repassou R$ 6 milhões à Saúde”, diz nota.
Chico 2000 critica Paulo Araújo e considera “mequetrefe” o relatório do Gabinete de Intervenção
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), criticou a fala do deputado estadual Paulo Araújo (PP) e também as informações veiculadas sobre o déficit de R$548 milhões, no orçamento da Saúde da Capital, em 2023, conforme apontado no relatório do Gabinete de Intervenção. A declaração foi feita durante a sessão ordinária no plenário nesta terça-feira (28). Segundo o presidente da Câmara, o deputado teria afirmado que os vereadores tem obrigação de acompanhar a Saúde de Cuiabá, no entanto, Chico 2000 rebateu as declarações do legislador estadual e ironizou ao dizer que Araújo deve estar ‘’dormindo demais’’. ‘’Primeiro eu quero dizer ao deputado Paulo Araújo deve estar dormindo demais. Ele precisa acordar mais cedo, ele precisa começar o trabalho dele cedo, ao invés de ficar dormindo na mansão dele em Chapada dos Guimarães’’, iniciou. Em seguida, o presidente da Casa de Leis afirmou que Araújo não contribuiu para a Capital e que ele não conseguiu se eleger como vereador, citando que ele conseguiu a vaga de parlamentar como suplente nos anos de 2014 até 2022. Neste ano, ele foi empossado deputado estadual. ‘’Portanto, antes de abrir a ‘boquinha’ e falar asneiras, deputado, devolva para Cuiabá o que a cidade te deu eleitoralmente e que até hoje o senhor não contribuiu com nada em Cuiabá ou para a saúde desse município. […] Não conseguiu a eleição para vereador, talvez esse seja o reflexo da pouca atenção que sempre dispensou a Cuiabá’’, disse. Além disso, Chico 2000 criticou a forma como foi veiculado relatório que aponta o déficit da Secretaria Municipal de Saúde de R$ 548 milhões na previsão orçamentária. O valor foi aprovado pelos vereadores e passou pela Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo próprio presidente no ano passado. O parlamentar definiu como ‘’leviana’’ algumas veiculações sobre o assunto, e chamou o levantamento feito pelo Gabinete de Intervenção de ‘’mequetrefe’’. “É um relatoriozinho mequetrefe dessa comissão interventora. É um absurdo. Covardia expor os 25 vereadores desta Casa com uma veiculação mentirosa dessa”, disparou. O vereador ainda entregou cópia do relatório parcial da intervenção ao segundo secretário e presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Wilson Kero Kero (Podemos), após solicitar à interventora Danielle Carmona que o documento fosse encaminhado à Casa de Leis. O outro lado O Cuiabá Notícias entrou em contato com a assessoria do deputado estadual Paulo Araújo que preferiu não se manifestar sobre o assunto.
Deputado Paulo Araújo assume o comando estadual do partido Progressista
Com o objetivo de reconstruir o partido Progressista (PP) em Mato Grosso o deputado Paulo Araújo acaba de assumir a sigla no estado. Acompanhando o deputado, o vereador Demilson Nogueira e o ex-senador Cidinho Santos estiveram nesta terça-feira (28), no Senado Federal com o presidente nacional do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira, para oficializar a nova legislatura estadual. Assessoria O vereador de Cuiabá, Demilson Nogueira afirma que o partido está passando por um processo de renovação e reconstrução, ao mesmo tempo, tanto no diretório estadual, quanto nos municipais e isso projetará um “Novo Progressistas”. “Nesse processo de reconstrução é muito importante que ganhemos força nas eleições e para isso defendo que o partido seja oposição e busque suas próprias candidaturas. Temos que fazer um planejamento, já começar os trabalhos para as eleições municipais de 2024.Nossas lideranças ainda não sabem o que fazer, mas com a eleição do deputado Paulo como novo presidente estadual, estaremos nos reunindo e buscando alternativas que possam trazer os Progressistas a maior representatividade dentro dos municípios e na capital”, conclui. Na oportunidade o ex-senador Cidinho Santos assinou a ficha de filiação e retornou ao PP. Com informações da Assessoria
Sindicato dos Médicos de MT apoia medidas do Gabinete de Intervenção na Saúde de Cuiabá
O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT) manifestou apoio ao Gabinete de Intervenção do estado na Saúde de Cuiabá, em reunião realizada nesta segunda-feira (27.03). O presidente do Sindicato, Adeildo Lucena, afirmou à interventora Danielle Carmona que a entidade é favorável à intervenção diante das inúmeras irregularidades identificadas na saúde. Assessoria “A gente quer que dê certo. Nós, do Sindimed, já tínhamos solicitado ao Ministério Público Estadual a representação ao Tribunal de Justiça para que houvesse intervenção, depois de uma série de decisões relacionadas à Saúde terem sido descumpridas”, destacou. Inclusive, Lucena garantiu à interventora ajuda na divulgação do processo aberto pela equipe de intervenção, no último sábado (25.03), para a contratação emergencial médicos. A seleção, segundo ele, é importante para o preenchimento das escalas das unidades da saúde, até que sejam convocados os médicos aprovados no concurso, que será homologado em abril. Danielle pontuou que conta com esse apoio do Sindimed e destacou o esforço da equipe para a contratar esses profissionais, com a convocação dos aprovados na seleção feita em fevereiro pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, além do processo seletivo. Ela explicou que a prioridade do Gabinete do Intervenção é elaborar um plano emergencial para o cumprimento da decisão judicial, que determinou a intervenção na Saúde da Capital, e a contratação de médicos para atender quem busca atendimento nas unidades municipais é uma delas. O processo para a contratação direta de médicos foi lançado no último sábado (25.03) e até o momento mais de 50 já se inscreveram para atuar na rede municipal de saúde Com informações da Assessoria
