Senadora apresenta projeto que passa a gestão do Parque da Chapada dos Guimarães para o Estado
Em mais um capítulo na disputa pela administração do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) protocolou no Senado projeto de lei que prevê a estadualização do parque. Esta é uma das principais bandeiras do governo de Mauro Mendes, que já havia entrado com processo no TRF-1 e no Tribunal de Contas da União contra a licitação que passa a administração para a iniciativa privada. Agência Senado Na justificação do projeto a senadora Margareth argumenta que, além de o processo licitatório ter nulidades, a capacidade de investimento do governo do estado seria maior do que o da empresa que venceu a licitação. “O certame está eivado de nulidades e pontos prejudicais ao Estado, mesmo tendo sido apresentada a documentação integral exigida. Tal concessão é extremamente prejudicial à população, uma vez que todo o investimento a ser realizado em 30 anos, será de apenas 18 milhões de reais exigidos no edital, e as taxas a serem cobradas pelas visitações podem chegar a 100 reais para o cidadão”, destaca. A senadora lembra também que o governo do estado chegou a enviar um ofício à presidência da República se comprometendo em investir R$ 200 milhões no potencial turístico do Parque em no máximo três anos e que não cobraria entrada dos mato-grossenses. Já a empresa que ganhou a licitação cobraria, segundo o governo estadual, até R$ 100,00 em ingresso. Com informações da Assessoria
Interventora estabelece regras para entrada nas unidades de saúde após pessoas tentarem se passar por membros da equipe de intervenção
O Gabinete de Intervenção estabeleceu regras para o acesso às dependências das unidades de saúde após pessoas desconhecidas tentarem entrar nos locais se dizendo membros da equipe de intervenção. A medida foi tomada para aumentar a segurança dos profissionais de saúde e pacientes. Reprodução Nesta segunda-feira (17.04), houve tentativa de acesso à Policlínica do Pedra 90 e à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Nova Conquista, com a alegação de suposta fiscalização, sem nenhuma autorização. A interventora Danielle Carmona enviou um ofício aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá comunicando sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identificação e de autorização para a entrada nas unidades. “Identificamos que essas pessoas que não compõem o quadro de servidores da Secretaria de Saúde do município estavam se apresentando como supostos integrantes do Gabinete de Intervenção com a alegação de suposta fiscalização, sem nenhuma autorização”, afirma. Os coordenadores das duas unidades já registraram boletim de ocorrência na Polícia Civil para a investigação dos casos.
Vereador cobra medidas contra empresas que estão descumprindo prestação de serviços médicos em Cuiabá
O vereador Dilemário Alencar (Podemos) protocolou, nesta segunda-feira (17), documento na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá cobrando da interventora Danielle Carmona que sejam adotadas medidas administrativas e judiciais contra as empresas terceirizadas que mantêm contratos de prestação de serviços médicos de plantonistas diurno e noturno nas UPAS e policlínicas existentes na Capital. Assessoria Na noite do sábado (15), Dilemário e o deputado federal AbIlio Brunini (PL) realizaram fiscalização em unidades de saúde e detectaram a falta de médicos plantonistas na UPA Verdão. “Diante da situação resolvemos fazer um Boletim de Ocorrência na 1ª Delegacia da Polícia de Cuiabá relatando possível ato de omissão por parte da empresa terceirizada LG MED Serviços e Diagnósticos, que havia se comprometido com a equipe interventora em cobrir o plantão noturno da Upa. A citada empresa firmou em novembro de 2022 contrato com a secretaria de saúde pelo período de 12 meses no valor de R$ 25,9 milhões. Isso dá um valor mensal de R$ 2,1 milhões. É inadmissível essa empresa deixar faltar médicos”, informou o vereador Dilemário. No documento encaminhado à interventora, Dilemário argumenta sobre a necessidade urgente de ações enérgicas contra as empresas terceirizadas que não estão cumprindo com as suas obrigações. Ele defende que é preciso responsabilizar civilmente e criminalmente os donos das empresas por qualquer fato que acontecer com pacientes devido à falta de médicos. “As empresas firmaram contrato de alto valor com a Secretaria de Saúde, onde assumiram o compromisso de colocar médicos plantonistas nas unidades de saúde e não estão cumprindo a premissa contratual. Elas precisam ser responsabilizadas pelo grave sofrimento que pacientes estão passando por falta de médicos”, cobrou o vereador. O parlamentar informou, ainda, que tem recebido denúncia de que essas empresas estariam colocam mais médicos que o necessário durante a semana, mas aos finais de semana deixariam de suprir as unidades de saúde com médicos. “Notadamente essas empresas, que foram contratadas pela gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, estão sendo irresponsáveis com suas obrigações contratuais. Tem que haver uma forma de cancelar esses contratos e buscar outra forma de contratação de médicos de forma emergencial. Caso contrário, a intervenção vai continuar na mão dessas empresas e a população prejudicada por falta de médicos”, concluiu o vereador. Com informações da Assessoria
Fábio Garcia assina pedido de investigação e prisão do líder do MST
O deputado federal Fábio Garcia (União), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), assinou o pedido para investigação e avaliação de prisão temporária ou prisão preventiva de João Pedro Stédile, líder do Movimento Sem-Terra (MST). O documento foi protocolado ao procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo. Reprodução “Aqui em Mato Grosso nós não tivemos nenhum problema com invasão de terras, mas não podemos ter a segurança de afirmar que isso não vá acontecer no Estado. Desde janeiro ocorreram 41 invasões de terras no país. Não dá para continuar vivendo com esse clima de insegurança no campo e é preciso tomar atitude para barrar esses absurdos”, disse, hoje, o parlamentar, através da assessoria. A ação da FPA aponta que, a partir do denominado “carnaval vermelho”, dezenas de fazendas em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Bahia foram invadidas, esbulhadas e algumas tiveram danos por milhares de integrantes de ditos “movimentos sociais”. Este mês, Stedile disse que haverá mobilizações em todos os Estados com marchas, vigílias, ocupações de terra, as mil e uma formas de pressionar. Para a FPA, essas ações “são condutas ilegais, violentas e contrárias à lei, à Constituição da República e que trazem caos e terror social no campo”. Dentre os pedidos na ação estão a prisão preventiva ou utilização de monitoramento por tornozeleira eletrônica; busca a apreensão na sede do MST, entidade que Stédile é diretor, para verificar os financiadores e planejadores das invasões incitadas; quebra de sigilo financeiro e bloqueio de contas do MST e seus líderes; quebra do sigilo telemático com busca e apreensão de computadores, celulares e arquivos armazenados na nuvem; suspensão das redes sociais (twitter, instagram e tiktok) do MST e seus dirigentes; proibição de publicação de mensagens, vídeos e áudios em qualquer meio de comunicação incitando crimes. Além desta ação da FPA, a Confederação Nacional da Agropecuária protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido liminar para impedir invasões de propriedades rurais em todo o país, com base nas ameaças dos representantes de movimentos sociais, de promover ações como invasões de terra no chamado Abril de Lutas ou Abril Vermelho. “É um absurdo o que vem ocorrendo no país. A CNA, a FPA está agindo, mas é necessário que o Governo Federal que tem proximidade com esses grupos que estão fazendo terrorismo no campo, aja para impedir que algo de pior aconteça”, finalizou o deputado Fábio Garcia. Com informações da Assessoria
Figueiredo assume cadeira na AL e pretende estreitar relacionamento com parlamentares
Gilberto Figueiredo, primeiro suplente do partido União Brasil, tomou posse como deputado estadual na manhã desta segunda-feira (17). Em entrevista à imprensa, Gilberto informou que vai aproveitar o período em que ficará na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para “estreitar” relacionamento com os parlamentares. Gazeta Digital “Vou aprender um pouco mais com os deputados, estreitar essa relação com a Casa de Leis. Foi uma decisão do ganha, ganha: ganha o governo, ganha a Assembleia e Gilberto Figueiredo”, disse. Gilberto deixou o comando da Secretaria de Saúde de Mato Grosso para assumir temporariamente a vaga do presidente da Casa de Leis, após o deputado Eduardo Botelho, sair de licença na semana passada. Segundo o deputado empossado, a sua intenção é aproveitar a sua expertise para as pautas relacionas a Saúde. Mesmo estando afastado oficialmente Secretaria de Saúde do Estado, Gilberto disse que continuará fazendo interlocuções com a pasta. “Apesar de estar na Assembleia, eu não me afasto 100% dos assuntos ligados a Saúde, tenho interesse em ajudar e que as coisas aqui funcionem. Naquilo que eu for demandado, eu vou estar à disposição da secretaria”, finalizou.
Mauro Mendes favorece aliados e ‘patrola’ oposição na distribuição de emendas
De acordo com a reportagem do Jornal A Gazeta, o governador Mauro Mendes (União) seguiu a cartilha de patrolamento da oposição e priorizou os deputados da base de sustentação na distribuição de emendas parlamentares de 2022, último ano do seu primeiro mandato. ALMT O levantamento, feito pela Gazeta com base no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Flipan), mostra que dos 4 parlamentares oposicionistas, 3 não tiveram nem 50% de suas emendas pagas. Curiosamente, dois deputados que menos foram contemplados não se reelegeram no ano passado. O deputado Delegado Claudinei (PL), por exemplo, teve apenas R$ 1.810 milhão pagos entre o ano passado e abril março deste ano. Conforme o orçamento do ano passado, ficou estabelecido que R$ 225.919.933,00 são exclusivos para emendas parlamentares impositivas. Cada deputado, teve o direito de indicar R$ 9.413 milhões. Outro ex-deputado que não foi privilegiado com suas emendas foi Ulysses Moraes (PTB). Ele teve R$ 2.2 milhões de emendas pagas pelo governo. Ele foi um dos principais críticos da gestão Mendes, votando mais 90% contra os projetos do Executivo. A maioria das emendas destinadas por Claudinei e Ulysses foram para o Fundo Estadual de Saúde,Secretarias de Segurança Pública (Sesp), Agricultura Familiar (Seaf) e Assistência Social e Cidadania (Setasc). Já o terceiro menos beneficiado pelo governo Mauro foi Lúdio Cabral (PT). Dos seus R$ 9.4 milhões, o petista teve R$ 4.4 milhões liberados até o momento. No ano passado foram liberados R$ 3.092 milhões. E, neste ano, R$ 1.350 milhão, a maior emenda paga pelo Estado até o momento entre os deputados. Lúdio Cabral é considerado pelo Paiaguás como o principal opositor, votando 99% contra gestão. Porém, o governador classifica a atuação do petista como uma oposição responsável, diferente como classificava as atuações de Claudinei e Ulysses Moraes. O oposicionista mais atendido pelo governo foi o deputado Faissal Calil (Cidadania). Até o momento, ele teve R$ 6.6 milhões de emendas, valor mais elevado do que conseguiram os governistas, Sebastião Rezende (União) e a deputada Janaina Riva (MDB). A benevolência com Faissal não é à toa. O deputado chegou a ser convidado para ser secretário de Ciência e Tecnologia em 2021. Porém, não se concretizou. O principal embate dele com o Paiaguás foi em relação a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente à energia solar em Mato Grosso. A disputa chegou ao campo judicial. Max é o único a ser comtemplado com 100% Em compensação, os aliados do governo Mauro Mendes têm sido contemplados mais rápido que os oposicionistas. Um exemplo é o deputado Max Russi (PSB) que é o único que teve suas emendas pagas em 100%. Russi teve seus R$ 9.413.329,68 quitados ainda em 2022. O segundo beneficiado com emendas foi o atual secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Allan Kardec (PSB), que não conseguiu se eleger deputado federal. O ex-parlamentar foi secretário de Cultura e Esporte da primeira gestão Mauro Mendes. Ele teve R$ 9,3 milhões em emendas executadas. O terceiro mais beneficiado foi o ex-deputado Dr. Gimenez (PSD) com R$ 9 milhões, seguido por Paulo Araújo (PP) com R$ 8,9 milhões, Dilmar Dal Bosco (União) R$ 8.8 milhões, Eduardo Botelho R$ 8,6 milhões, Dr. João (MDB) R$ 8,5 milhões e Drº Eugênio R$ 8,2 milhões, fechando a lista dos 10 que mais receberam emendas. Jornal A Gazeta
Abílio registra BO contra empresa terceirizada de UPAs e Policlínicas
Na tarde de domingo, o Deputado Federal Abílio Brunini realizou uma ronda de fiscalização nas UPAs Pascoal Ramos e Morada do Ouro, bem como nas Policlínicas Coxipó e Planalto. A ação foi motivada por diversas mensagens que o deputado recebeu via redes sociais e WhatsApp, denunciando problemas no atendimento médico nessas unidades. Assessoria Após constatar as denúncias, o deputado relatou a situação à interventora e registrou um boletim de ocorrência contra a empresa COAPH, cujos médicos não foram identificados na UPA Pascoal Ramos durante a fiscalização. Além disso, o deputado permaneceu por três horas monitorando e acompanhando a troca de turno na UPA Morada do Ouro, assegurando-se de que o atendimento fosse normalizado. Ao final de sua ação, a unidade contava com três médicos clínicos e um pediatra prestando atendimento aos pacientes. O Deputado Abílio também visitou o Hospital Santa Casa, que se encontrava lotado devido à falta de pediatras atendendo nas UPAs e Policlínicas. Esse suposto boicote das empresas terceirizadas na saúde tem prejudicado os hospitais de Cuiabá e Várzea Grande, aumentando a demanda e pressionando ainda mais o sistema de saúde local. A fiscalização realizada no domingo reforça o compromisso do deputado Abílio com a saúde pública e a responsabilização das empresas contratadas, garantindo a transparência e a qualidade dos serviços prestados à população. Com informações da Assessoria
Em nota, Governo responde ao TCE e garante repasses a Saúde de Cuiabá
O governo de Mato Grosso manifestou em nota sobre a decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que determinou que o Governo do Estado faça o repasse de R$ 67,8 milhões imediatamente ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, que está sob a gestão do Gabinete de Intervenção. Segundo a nota, o Governo informou que vai cumprir com a determinação e o recursos para este fim serão disponibilizados dos valores de ICMS e IPVA, que seriam repassados para o município, mas que agora serão destinados ao fundo de saúde. Veja a nota na íntegra Sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado que determinou o repasse de R$ 67,8 milhões, bloqueando recursos do município e repassando para a Saúde de Cuiabá, o Governo de Mato Grosso esclarece que: 1. Com o descumprimento da decisão por parte da Prefeitura de Cuiabá em realizar o repasse obrigatório, o Tribunal de Contas do Estado construiu uma solução para que a Saúde não fique sem recursos. Ou seja, determinou que o Estado faça o bloqueio de valores de ICMS e IPVA, que seriam repassados para o município, e encaminhe diretamente para o Fundo Municipal de Saúde, sob gestão do Gabinete de Intervenção; 2. Com essa medida, vamos conseguir recursos para garantir ações importantes para restabelecer os serviços nas unidades de saúde da capital.
Deputado José Medeiros pede prisão de líder do MST
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) enviou ofício ao coordenador do Núcleo de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa do Distrito Federal, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, pedindo a prisão preventiva de um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o economista João Pedro Stédile. No pedido, que foi enviado no último dia 12 de abril, Medeiros anexou um vídeo onde Stédile faz incitações criminosas que atentam contra o Estado de Direito. No vídeo publicado pelo MST, o economista incentiva trabalhadores sem terra a invadirem fazendas. Reprodução “É um absurdo o que estão fazendo. Anunciaram que vão promover várias ações em todo o país, inclusive ocupações de terras. É uma ameaça gravíssima a autoridades e a todos os cidadãos brasileiros que possuem imóveis rurais, uma vez que instiga grande quantidade de pessoas a desobedecer a lei, causando violência e fustigando graves problemas fundiários. Apesar de tudo isso, o presidente Lula convida Stédile para acompanhá-lo na viagem oficial à China”, disse o deputado federal. Medeiros reforçou que a prisão preventiva do líder do MST se faz necessária para garantir a ordem pública, com vistas a evitar violências, esbulhos e ameaças à vida, integridade física e patrimônio na zona rural. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPL) também pediu providências com relação às declarações do economista. Além de pedir a prisão do fundador do MST, o parlamentar acionou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o procurador-Geral da República, Antônio Augusto Aras, para que tomem medidas contra ações de incitações criminosas manifestadas por Stedile e contra a infiltração do MST no Estado por indicações a cargos e funções no Governo Federal. Medeiros alerta para o fato de dirigentes do movimento possuírem prestígio ilegal e indevido no governo do PT, com infiltração em cargos estratégicos. Diante disso, é necessário barrar as indicações de membros do MST para cargos no atual governo. “Haja vista que invasão de propriedade alheia é crime e a junção de indivíduos com fim de cometer crimes constitui outro crime autônomo, estamos diante de pessoas que não podem ser consideradas idôneas, e nem podem ocupar cargos públicos sob pena de estarmos formando quadrilha dentro do próprio Estado, o que seria perigosíssimo, ao ponto de transformar o Estado numa própria fonte institucional de crimes e rede de criminosos protegidos por quem deveria combatê-los”, diz trecho da solicitação de Medeiros. O deputado federal relatou ao STF e para PGR nomes de pessoas ligadas ao MST que foram indicadas para cargos no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e para a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República na gestão petista. Com informações da Assessoria
Botelho pede regras ao União e nega proposta para o TCE
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União), informou que se reuniu com o governador Mauro Mendes, nesta semana e disse que as eleições de 2024 à Prefeitura de Cuiabá foi um dos assuntos tratados. Assessoria No encontro discutiram sobre o impasse do União Brasil entre o nome de Botelho e do deputado federal Fábio Garcia para a disputa da prefeitura da Capital. Em entrevista à Rádio Cultura, o presidente da ALMT, confirmou que pediu que ao partido estabeleça as regras para uma definição interna. “Tem que achar uma regra que contemple tanto eu quanto ele (Fábio). Que possamos estar em condições e que contemple democraticamente o povo. Isso que eu quero. Quando você não aceita, tem a opção de sair e aí o partido tem que me liberar. Ele (Mauro Mendes) disse que ia conversar com o Fábio para realmente discutir isso. Estou saindo de licença, quando eu voltar vamos conversar e discutir isso”, disse. Botelho também falou que questionou o governador pela preferência de Fábio Garcia, porém Mauro teria negado. Outro tem do encontro, foi a vaga no Tribunal de Contas de Mato Grosso, Botelho informou que não houve proposta. “Não teve pedido nenhum. O governador não pediu. Ele me disse, como amigo, que eu fique na Assembleia, porque daqui a quatro cinco anos surge uma vaga. Ele não ofereceu mesmo, porque não tem vaga no TCE”, afirmou.
