MP Eleitoral dá parecer favorável para vice de Kennedy disputar eleição
O procurador regional eleitoral Pedro Melo Pouchain Ribeiro manifestou-se pelo acolhimento do recurso de Miriam Calazans (PDT), candidata a vice-prefeita de Cuiabá na chapa de Domingos Kennedy (MDB). Miriam foi barrada em virtude de irregularidades no título eleitoral. A conclusão do parecer do Ministério Público foi pelo deferimento da candidatura sob a condição de que Miriam promova as adequações necessárias antes de eventual diplomação. Miriam teve as contas de campanha reprovadas em 2010 e 2016 e só conseguiu a regularização das pendências em agosto deste ano, portanto, muito depois da data limite para o cadastro biométrico no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A candidata argumentou que chegou a procurar a Corte para inserir a biometria no título antes do fim do prazo, mas foi informada que não poderia prosseguir com o cadastramento devido às ações judiciais relacionadas às contas de campanha. Em primeiro grau, pedido de reconsideração de Miriam foi negado sob o argumento de que a candidata teve 14 anos para regularizar as contas, de forma que não seria razoável atribuir a falta de regularização do título a qualquer desídia por parte do Judiciário. A defesa de Calazans, por outro lado, argumentou que ela possui todas as qualidades materiais necessárias para se candidatar e que a inclusão da falta de biometria como condição para o gozo dos direitos políticos partia de uma interpretação constitucional equivocada. Já o parecer do procurador Pedro Melo Pouchain Ribeiro baseou-se em jurisprudência do próprio Tribunal Superior Eleitoral que tem admitido a regularização do título em data anterior à diplomação. “Sob tal perspectiva, entende-se viável a admissão do registro de candidatura, em caráter precário, sob a condição de que o recorrente promova a regularização de sua inscrição eleitoral em data anterior à da diplomação. A propósito, dada a previsão de que o referido prazo de regularização seja reiniciado no dia 5/11/2024, de acordo com calendário eleitoral (https://www.tse.jus.br/eleicoes/calendario-eleitoral), mostra-se compatível o deferimento do registro sob a condição de sua regularização em data anterior à da diplomação”, escreveu.
Juiz suspende propaganda que liga Abilio a projeto que penaliza mulheres estupradas
O juiz Moacir Rogério Tortato concedeu liminar determinando que a campanha de Eduardo Botelho (UB) pare de veicular propaganda que liga Abilio Brunini (PL) a projete de lei que prevê penalizar mulheres estupradas que realizarem aborto. Decisão é de segunda-feira (9), e determina a suspensão imediata da veiculação, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10 mil. Botelho e Abilio são adversários na disputa pela prefeitura de Cuiabá. A propaganda eleitoral veiculado por Botelho, afirma que Abilio é coautor de um projeto de lei responsável por prever que a mulher estuprada que fizer aborto legal ficará mais tempo na cadeia que o próprio estuprador. A peça publicitária ainda traz Abilio dizendo a frase: “querer destruir a vida humana simplesmente porque ainda quer curtir, viver de outra forma”. O vídeo é concluído com a afirmação: “só vota em Abilio quem não conhece o Abilio”. Na ação, Abilio argumentou que o vídeo em questão é gravemente descontextualizado, com vistas a criar uma imagem negativa do pré-candidato, considerando que não se ateve à íntegra do texto do projeto de lei. Em sua decisão, juiz argumentou que a utilização de manipulações gráficas e a apresentação de conteúdo fora de contexto evidenciam uma tentativa de distorcer a realidade, induzindo o eleitor ao erro. “O conteúdo veiculado pelos representados configura propaganda eleitoral negativa, baseada em material manipulado e descontextualizado, com o intuito de prejudicar a imagem do candidato e comprometer a regularidade do processo eleitoral”, decidiu o magistrado.
Com arcebispo, Abilio destaca proposta para o turismo religioso em Cuiabá
O candidato a prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL) e a candidata a vice tenente-coronel Vânia Rosa (NOVO), querem conectar o Morro da Luz às igrejas da capital e fomentar a economia através do turismo religioso. As ações foram apresentadas na manhã desta segunda-feira (9), em reunião com o Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Cuiabá, Dom Mário Antonio e também em entrevista à Rádio Bom Jesus de Cuiabá. Abilio ressalta que Cuiabá tem um potencial pouco explorado para o setor. O projeto deve valorizar os seguintes pontos: Santuário Eucarístico Nossa Senhora do Bom Despacho, Paróquia Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, a Igreja Matriz, Senhor dos Passos, Santuário Nossa Senhora Auxiliadora e a Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus. “Temos um projeto muito importante. Vamos fazer uma ligação entre o Morro da Luz e ligar com as igrejas do entorno e também ao Centro Histórico. Será o Caminho da Fé”, disse Abilio. Para Abilio, as igrejas têm um papel social muito grande. “Sou o único deputado que mandou emenda para o Vinde e Vede, R$ 250 mil. Isso porque acredito muito nas atividades religiosas de Cuiabá. As igrejas que conseguem fazer a principal mudança de comportamento nas pessoas, não é o homem. Uma pessoa que se converte se torna um pai melhor, uma mãe melhor, um filho melhor. A igreja tem esse papel social e as festividades fazem parte da nossa Cultura. Independente da religião, o cristianismo é o que fez Cuiabá se desenvolver.”, argumentou Abilio. O arcebispo metropolitano da Arquidiocese de Cuiabá, Dom Mário Antonio, ressaltou que o cuidado com as pessoas deve ser em primeiro lugar. “Um prefeito deve cuidar da população, mais do que cuidar da cidade, porque a cidade é para as pessoas. Evidentemente que para nós cristãos, os valores do Evangelho, do reino de Deus, de Jesus Cristo, se tornam inegociáveis para que esse trabalho, que não é só político, mas também humanitário. Nós confiamos na verdadeira política que tem o bem comum como a sua prioridade, onde ninguém fique para trás”, pontuou Dom Mario. Ao final da reunião, o arcebispo reforçou que a comunidade está sendo orientada sobre como escolher candidatos que tenham valores alinhados com os valores cristãos. “O período eleitoral realmente dá essa faculdade ao eleitor de escolher sem obrigar, sem impor, sem compra ou venda de votos, mas com muita liberdade, que façam análise dos programas de governo e com a sua formação da consciência”, destacou.
Justiça Eleitoral manda retirar propaganda que manipula informações e falsa de prisão de Lúdio
A Justiça Eleitoral concedeu liminar determinando a remoção de propaganda veiculado por Eduardo Botelho (UB) em face de Lúdio Cabral (PT). Os nomes concorrem ao cargo de prefeito de Cuiabá. Propaganda fazia referência a falsa prisão de Lúdio. A liminar é assinada pelo juiz eleitoral Moacir Rogério Tortato, que pede a suspensão imediata das inserções de TV e a proibição de nova divulgação. Segundo os autos, “os requeridos manipularam notícias, alterando texto e imagens de manchetes de jornais com a finalidade de manchar a reputação e ofender a honra do candidato Lúdio”. Ainda conforme os autos, houve manipulação de matéria veiculada em site de notícia, alterando a manchete original e suprimindo nomes, de modo a criar a falsa impressão de que Lúdio teria sido preso. “Houve uma manipulação escancarada de texto e imagens na tentativa de transmitir a falsa ideia de que Lúdio já teria sido preso. A campanha dos Requeridos não possui qualquer compromisso com a fidedignidade dos fatos”, diz trecho. Em sua decisão, magistrado salientou que a propaganda cria fato histórico falso acerca de prisão que jamais existiu, com enorme prejuízo não só à lisura do pleito. Ainda segundo o juiz, “a manutenção de propaganda, nos termos postos, ostenta inegável potencial para a produção de efeitos deletérios ao requerente, atribuindo-lhe atributos negativos ligados ao sensível tema da honestidade e da probidade, sendo medida de justiça a adoção de medidas para a imediata cessação da referida lesividade”.
“A caneta de médico eu já tenho, agora quero a de prefeito” , diz Lúdio no CRM
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e o deputado federal Abílio Brunini (PL) debateram problemas e propostas para a Saúde de Cuiabá em confronto organizado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), na noite de sexta-feira (6). Na ocasião, o petista fez questão de ressaltar sua formação como médico. A caneta de médico eu já tenho na mão. Agora eu quero a caneta de prefeito para mostrar que tem jeito, que é possível organizar a saúde e fazer o sistema funcionar, respeitando os profissionais da saúde e tratando com dignidade a população”, declarou o candidato. O debate realizado pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) acabou polarizado entre Lúdio e Abílio porque o candidato Eduardo Botelho (União) não compareceu. “A saúde é o principal problema de Cuiabá. As pessoas querem solução para esses problemas. Eu tenho uma vida inteira dedicada ao serviço público, à medicina na rede pública, no Sistema Único de Saúde [SUS]. Entendo com profundidade os problemas da cidade. Eu sei como fazer e Cuiabá terá pela primeira vez um prefeito médico, especialista em gestão na saúde, para fazer os enfrentamentos necessários”, disse Lúdio. O debate do CRM foi avaliado por Lúdio como essencial para que a população conheça as propostas dos candidatos e veja quem realmente tem preparo, equilíbrio emocional e capacidade de diálogo com os servidores públicos e outros Poderes, para gerir a capital de Mato Grosso, que coleciona problema em diversas áreas, sobretudo na saúde. “Quem não veio ao debate desrespeita o CRM, os profissionais da saúde, e será rigorosamente avaliado pela população, que tanto sofre com os problemas na saúde e esperam o mínimo de preparo e compromisso dos candidatos em relação ao tema”, avalia Lúdio. Lúdio prometeu parceria com o Ministério da Saúde para triplicar o número de equipes na atenção primária. O candidato também disse que irá reabrir as policlínicas que foram fechadas e construir duas novas. Lúdio ainda vai implantar o Hospital Infantil e Maternidade de Cuiabá, entre outras propostas para a saúde.
Justiça Eleitoral nega pedido de Abilio para suspender propaganda de Botelho
A coligação do candidato Abilio Brunini (PL) “vestiu a carapuça” e ingressou com ação para tentar suspender a propaganda eleitoral do candidato Eduardo Botelho (União) que fala de um “doido de pedra que fala debochês”. “Agora aquele outro doido de pedra o linguajar dele é “deboches”, cara lambido. Fala mal dos servidores da prefeitura. Será que ele tá achando que vai governar Cuiabá sozinho?”, diz a comadre, uma personagem cuiabana que fala na propaganda. O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Moacir Rogério Tortato, negou a suspensão liminar da propaganda na decisão proferida na quinta-feira (5), por não verificar ofensa à legislação e entender que a crítica ácida à atuação dos adversários é parte do processo eleitoral. “Não se pode ignorar ainda que, em período de campanha eleitoral, cada candidato busca exaltar suas qualidades, de modo a apresentar-se como o mais apto perante os eleitores a ocupar o cargo eletivo, não sendo incomum o aparecimento de críticas – ainda que ácidas – e questionamentos quanto a atuação dos seus opositores”, disse o magistrado. A ação da coligação Resgatando Cuiabá (PL, PRTB e DC), havia sido impetrada na quarta-feira (4). Na mesma propaganda, a comadre enaltece a forma de Botelho falar o dialeto cuiabano, com orgulho das próprias origens. “Ocês já reparara no sotaque de Botelho? Ah, demais de Cuiabano, aquele jeitão dele de falar. É a gente, nossa, fala cuiabanês, num tem?”.
União Brasil doa mais R$ 1,1 milhão e Kalil chega a R$ 2 milhões
O Diretório Nacional do União Brasil doou nesta quinta-feira (5) mais R$ R$ 1.152.494 para o caixa de campanha do prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), que tenta a reeleição. Além da doação do partido aliado, o prefeito também recebeu R$ 500 mil da Direção Nacional do MDB. Ele também tirou dinheiro do bolso e doou R$ 200 mil para a própria campanha. Com a nova doação, Kalil agora soma R$ 2.006.328,41, que serão utilizados para custear as despesas eleitorais. O limite legal de gastos de Várzea Grande é de R$ 3.687.613,10. Esta é a segunda doação que o União Brasil destinou para a campanha do prefeito. O partido, que integra o vice da chapa de Kalil, vereador Pedrinho Tolares, já havia colaborado com R$ 97,8 mil em agosto. Despesas Até o momento, Kalil já usou R$ 718.696 para custear a produção de programas de rádio, TV e vídeo. Outros R$ 300 mil foram gastos com serviços advocatícios e R$ 230.304 com atividades de militância e mobilização de rua. O prefeito também destinou R$ 147.770 para publicidade por materiais impressos e R$ 100 mil para eventos de promoção de candidatura.
Juíza nega embargos e mantém decisão que indeferiu chapa de Kennedy
A juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral, manteve a sentença que anulou o registro da chapa do candidato a prefeitura de Cuiabá, Domingos Kennedy (MDB), por conta de irregularidades no título eleitoral de sua vice, Miriam Calazans. A coligação “Por Amor a Cuiabá”, composta pelo MDB e PDT, embargou a sentença que indeferiu o registro, proferida nesta terça-feira (3). O objetivo do recurso era ter prazo de 10 dias para que Kennedy pudesse achar algum candidato para substituir Miriam. Porém, como o recurso de Embargos de Declaração servem a sanar obscuridade, omissão ou contradição do ato decisório atacado, o que não foi verificado, a juíza, então, decidiu negá-lo. “Ora, o prazo de 10 dias facultado à instância partidária para substituição é expresso, como trazido pelos próprios embargantes, não demandando interpretação. Ademais, pode a legitimada, candidata indeferida ou coligação, ou ambas, recorrerem da sentença, por sua conta e risco. Por todo o exposto, não conheço dos embargos interpostos, mantendo a sentença inalterada”, diz trecho da decisão. Na prática, a chapa de Kennedy continua impedida de disputar as eleições, já que inviável a participação de candidato a cargo majoritário de maneira isolada, ou seja, sem vice. Além disso, o Ministério Público aponta que, ela tem suas contas de campanha irregulares desde 2010 e 2016, sem que tenha procedido à regularização. “A Requerente tenta se valer da própria torpeza ao argumentar que somente se tornou apta a regularizar seu título eleitoral em 14/08/2024, quando já tinha passado a data limite estipulada pela Justiça Eleitoral”, anotou o MPE. Embargos de declaração foram apresentados com o objetivo de incluir um prazo na sentença para que a coligação apresentasse um substituto para a candidata cuja candidatura foi indeferida. No entanto, a juíza esclareceu que os embargos não indicavam obscuridade, omissão ou contradição na decisão original. Segundo a magistrada, a decisão original já determinava que a substituição da candidatura indeferida seria uma faculdade da coligação, conforme previsto na legislação eleitoral. A juíza ressaltou que o prazo de 10 dias para a substituição é claramente estabelecido por norma específica, não sendo necessário incluí-lo novamente na sentença. Além disso, a decisão reforçou que a coligação, a candidata indeferida, ou ambas, poderiam recorrer da sentença por sua própria conta e risco. “Por todo o exposto, não conheço dos embargos interpostos, mantendo a sentença inalterada”, despachou.
Novo programa de Abilio traz denúncias de corrupção
O programa eleitoral do candidato Abilio Brunini (PL), divulgado nesta terça-feira (3), aponta denúncias de corrupção e o impacto na sociedade. O principal tema destacado é a “Operação Bereré”, deflagrada em 2018, na qual o candidato Eduardo Botelho (União Brasil) figura como investigado. “Enquanto o povo sofre, tem gente desviando dinheiro que poderia melhorar a vida de todos nós”, diz o programa. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público de Mato Grosso para apurar desvios de recursos públicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para pagamentos de propina. Ainda no programa é apontado um acordo de Botelho para o fim do processo civil, mas destacado que o processo criminal contra o candidato ainda segue em andamento. O tema também assunto no debate promovido pela TV Vila Real, canal 10.1, afiliada à TV Record, que ocorreu nesta terça-feira. Na ocasião, o candidato Lúdio questionou Botelho sobre “como ele teria coragem de pedir votos a população sendo réu confesso em um suposto esquema para desvio de dinheiro do Detran-MT”. “Botelho, o senhor é réu confesso. Você confessou que participou do esquema que desviou mais de R$ 200 milhões no Detran. À Justiça obrigou, no acordo de confissão, a devolver R$ 800 mil aos cofres. Você acha ético pedir votos?”, questionou Lúdio.
Levantamento da Percent aponta Botelho com 34%, Abilio com 23% e Lúdio com 14,8%
Uma nova pesquisa eleitoral do instituto Percent aponta o candidato a prefeito Eduardo Botelho (UB) liderança da disputa pela Prefeitura de Cuiabá, com 34% na intenção de votos na modalidade estimulada. Abilio Brunini (PL) vem seguindo lugar com 23%, seguido por Lúdio Cabral (PT) com 14,8% e Domingos Kennedy (MDB) com 4%. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (2) no portal O Documento. Já 6,2% disseram que vão votar nulo ou em branco, enquanto 16,8% ainda estão indecisos. Não souberam ou não quiseram responder, 1,2%. O candidato do União Brasil também aparece na liderança em qualquer cenário de 2º turno. Numa primeira simulação, Botelho alcança 40,8% contra 24,6% de Abilio Brunini. Nesse cenário, 12,5% votariam nulo, 19,5% estão indecisos e 3% não sabem ou não responderam. Contra Lúdio Cabral, Eduardo Botelho registra 40,8%, enquanto Lúdio obtém 16,5%. Um total de 17,5% votaria nulo, 21,9% estão indecisos e 3,3% não sabem ou não responderam. Eduardo Botelho também vence a disputa contra Kennedy com 44,4% contra 7,8% do emedebista. Um total de 19% votariam nulo ou em branco, além de 25,9% que estão indecisos. Já 2,9% não sabem ou não responderam. A pesquisa foi contratada pelo próprio instituto Percent Brasil e inicialmente divulgada por O Documento. O levantamento está registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MT-03184/2024. Foram realizadas 1.200 entrevistas, entre os dias 24 e 27 de julho, com uma margem de erro de 2,83% para mais ou para menos e um intervalo de confiança de 95,0%.
