Ex-chefe de gabinete, jornalista e marido de Edna Sampaio serão intimados a prestar esclarecimentos na Câmara
Foto: Reprodução O vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), presidente da Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá, declarou, na manhã desta terça-feira (16), que o marido da vereadora Edna Sampaio (PT), William Sampaio, a ex-chefe de gabinete dela, Laura Abreu, e o jornalista Romilson Dourado serão intimados a prestar depoimento sobre a suposta ‘rachadinha’ cometida pela parlamentar. A decisão de levar as investigações adiante veio após a primeira reunião da Comissão de Ética, na tarde de segunda-feira (15). Na ocasião, Rodrigo Arruda e Sá avocou para si a relatoria do processo, mas em virtude de ocupar a cadeira de presidente da Comissão, a relatoria deve ficar a cargo de Wilson Kero Kero (Podemos) ou Kássio Coelho (Patriota). A vereadora é investigada após uma denúncia de suposta “rachadina” divulgada no site RD News pelo jornalista Romilson Dourado, onde foi publicada uma série de prints de conversas em aplicativos de mensagens entre a ex-chefe de gabinete Laura Abreu, a vereadora e o marido William. Os prints traziam comprovantes bancários e diversas mensagens em que Laura era cobrada da devolução da Verba Indenizatória (VI), recebida por ela no exercício da função no gabinete de Edna Sampaio. A denúncia ganhou repercussão nos veículos de comunicação da Capital. Laura Abreu recorreu às redes sociais para negar que fosse coagida a devolver parte de sua remuneração e fez coro à defesa de Edna, de que o valor da VI da chefe de gabinete era depositado em uma conta conjunta para cobrir as despesas de atendimento à comunidade de todos os servidores do gabinete. Edna Sampaio também recorreu às redes sociais para defender. A vereadora garantiu que o recurso da VI foi utilizado por ela para quitar despesas do mandato e reforçou não se tratar de devolução do salário da então chefe de gabinete. “Não se trata de salário, mas de verba indenizatória, que não é complemento salarial. Eu, que uso esse recurso público para dar publicidade do mandato, que faço prestação de contas de todos os itens gastos desse recurso que é público e não faz parte dos nossos salários, sou acusada de fazer rachadinha”.
Câmara abre CPI para investigar desconto no salário dos servidores municipais de Cuiabá
A Câmara de Cuiabá publicou, nesta terça-feira (16), a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos consignados, que irá investigar supostas irregularidades nos descontos dos empréstimos dos servidores públicos da Capital. Na prática, o prazo de 120 dias para o início das investigações começa a contar hoje. A publicação é assinada pelo presidente da Casa, vereador Chico 2000 (PV). A Comissão tem como presidente o vereador Pastor Jeferson Siqueira (PSD), relator Marcus Brito Júnior (PV) e membro Rogério Varanda (MDB). Como suplentes estão os vereadores Kássio Coelho (Patriota), Luis Claudio (PP) e Sargento Joelson (PSB). A medida é reflexo da denúncia realizada pela professora Rosália Ferreira, servidora aposentada do município, que acusou a Prefeitura de Cuiabá, de descontar valores referente a empréstimos consignados do salário, mas não sendo repassado às instituições financeiras. Rosária conta ainda, que além dela, outros colegas tiveram os nomes inseridos em órgãos como o SPC e Serasa. Conforme a publicação, a CPI terá 120 dias para concluir os trabalhos, podendo o prazo ser estendido por mais 120 dias.
Terceirizada pede audiência com Mauro e aponta possível prevaricação de Gilberto
A Síntese Comercial Hospitalar, emitiu uma nota com pedido de uma audiência com o governador Mauro Mendes (União Brasil), para entregar as provas referentes à denúncia que fez sobre o suposto cartel na Secretaria de Estado de Saúde (SES). No documento, a empresa também afirmou que o deputado estadual Gilberto Figueiredo (UB) pode ter prevaricado, pois recebeu a denúncia há dois meses, quando ainda ocupava o cargo de secretário Estadual de Saúde. Conforme a Síntese, ela solicitou audiência com o governador “considerando a preocupação pessoal do Governador em investigar as irregularidades, ilegalidades e crimes que apresentamos em nossas denúncias e representações”, para entregar todos os documentos e provas. Na nota, a empresa também afirma que há mais de dois meses todo o teor da denúncia já está com o Ministério Público, com a Justiça Estadual e com o Tribunal de Contas da União (TCU). Em conversa com a imprensa na segunda-feira (15), Mauro evitou polemizar o assunto, mas disse que espera a conclusão das investigações policiais e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para adotar as devidas providências. “Isso tem que ser conduzido pelo polícia, se tem uma denúncia, tem que entregar para investigar. Quem está na vida pública tem que dar explicações, agora quem acusa tem que provar. Eu pedi que nossa procuradoria possa entender o que está acontecendo para fazer tudo aquilo dentro da previsão legal”, disse o governador. A empresa também mencionou as declarações do deputado Gilberto Figueiredo, que criticou o presidente da Síntese por causa da denúncia envolvendo a secretária-adjunta da Saúde, Kelluby de Oliveira, e as empresas investigadas por formação de cartel na pasta. A prestadora de serviços questionou a fala de que “a Síntese não possui sequer um ofício protocolado na Secretaria de Estado reclamando por algum fator”. Conforme apurado, a denúncia foi encaminhada ao então secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo no dia 24 de março. “Quanto à manifestação do Deputado Estadual Gilberto, talvez por ter sido o secretário da SES durante a grande parte dos anos recentes marcados pela franca atividade ilegal da Medtrauma e empresas afins, e exponencial avanço do faturamento das mesmas, seja a razão pela defesa incondicional dos atos administrativos constantes da denúncia da Síntese sobre dispensas, contratações e até mesmo pagamentos milionários por indenização, taxando que a denunciante ‘mentiu descaradamente’”, diz trecho da nota. No documento enviado, a Síntese já relata que em 19 de outubro de 2022, por meio de um ofício (identificado na denúncia) a empresa foi informada pela diretora- geral do Hospital Metropolitano de Várzea Grande que foi aderida uma suposta ata de preços, de outra empresa, e que a partir daquela data a Síntese deveria suspender o fornecimento de materiais, sendo que este serviço agora seria de exclusividade da empresa recém-contratada. A Síntese também informou ao secretário o número do contrato com esta outra empresa. “A bem da verdade, o então secretário teve oportunidade de agir frente às ilegalidades, mas não o fez, cabendo a ele responder o porquê. Podendo incorrer em prevaricação com relação às denúncias. Após 2 meses de omissão, somente depois da Síntese ter escalado a denúncia ao conhecimento do controle social (mídia) é que o secretário-deputado suscita que a Síntese esteja ressentida por ter parte de seu contrato ‘rompido”, aponta nota. A empresa, por fim, garantiu que irá continuar agindo do mesmo modo, independente de ameaças de retaliações ou tentativas de intimidação feitas por autoridades políticas. “Chama a atenção é que, de um lado, a cautela do Governador em querer em mãos a denúncia para que se proceda a investigação e se responsabilize eventualmente. Lado outro, ex-secretário defende incondicionalmente todos os atos e faz ameaças a quem denuncia, desacreditando-a de plano, e que responsabilizará ‘até a última gota’”.
Mauro sai em defesa de Gilberto e garante retorno à SES
O governador Mauro Mendes (União Brasil), saiu em defesa de Gilberto Figueiredo (UB), após o então deputado estadual ser encurralado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para prestar esclarecimentos sobre supostas fraudes em licitações da Secretaria de Saúde, cuja investigação está em curso na Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). Gilberto assumiu uma vaga na Assembleia durante a licença de Eduardo Botelho (UB), que deve retomar o mandato somente no mês de junho. Logo que chegou na Casa na Leis, Gilberto foi indagado pelos deputados a prestar esclarecimentos sobre o que sabia da investigação da Deccor. Em meio às denúncias, surgiram rumores de que ele não retornaria para o comando da Secretaria de Saúde. Nesta segunda-feira (15), durante a entrega de nova escola em Várzea Grande, o governador Mauro Mendes, afirmou que os boatos não passam de “fofoca”. “Tem muita especulação. Se alguém disse algo nesse sentido por aí, mais uma vez estão fofocando. Da minha boca nunca saiu nada disso. Mudanças sempre podem acontecer, mas dificilmente elas vão chegar na imprensa antes que eu as torne oficial. Não tenho motivo nenhum, até o presente momento, que possa mudar isso. A princípio ele volta”, disse o governador. Gilberto, que também estava presente no evento, declarou à imprensa que está pronto para retornar para cargo na SES. “Acredito que sigo na Assembleia até dia 15 do mês que vem, que é quando o deputado Botelho estará se preparando para voltar. Assim que ele voltar eu retorno às atividades normais na Secretaria de Saúde”, sustentou. Operação Espelho A primeira fase da operação foi deflagrada em junho de 2021 e mirou nos ex-diretores do Hospital Metropolitano, servidores e no dono da empresa LB Serviços Médicos Ltda. A investigação teve início após denúncia de que a empresa contratada para fornecer médicos plantonistas estava disponibilizando número de profissionais inferior ao contrato. Em diligência de investigadores da Deccor e auditores da CGE in loco no hospital, foi requisitada a documentação contendo os registros dos espelhos das folhas de pontos dos plantões dos médicos fornecidos pela referida empresa. Com base nessa documentação, a CGE elaborou um relatório de auditoria que apontou diversas irregularidades na execução dos contratos. Em março deste ano, a segunda fase foi deflagrada, com o bloqueio de R$ 35 milhões. Veículos de luxo e imóveis de alto padrão foram apreendidos. Foi descoberto que, especialmente durante o período da pandemia da Covid-19, os agentes intensificaram suas ações, valendo-se da fragilidade e desespero de gestores públicos que se viam obrigados a contratar com urgência e, praticamente, a qualquer preço, os serviços médicos de UTIs.
Encerrado julgamento no STF de ação movida pela Prefeitura e ministros decidem manter intervenção na saúde
Em votação unânime os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram pela permanência da Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá, após um julgamento sobre Suspensão de Liminar movida pela prefeitura da capital visando suspender a decisão que autorizou o processo interventivo, proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT). A sessão virtual encerrou nesta sexta-feira (12), com os membros do plenário seguindo a presidente, Rosa Weber. Votaram contra a liminar da prefeitura, mantendo os efeitos da decisão do TJMT pela intervenção, a presidente, Rosa Weber, acompanhada por Luiz Barroso, Carmén Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O julgamento começou no dia 5 de maio. No seu voto, a presidente Rosa Weber discorreu que é firme o entendimento do STF no sentido de que não cabe recurso extraordinário, como o ajuizado pela Prefeitura, contra acórdão que autoriza pedido de intervenção estadual. “A decisão que julgar procedente ou improcedente o pedido da representação interventiva é irrecorrível, sendo insuscetível de impugnação por ação rescisória”, pontuou Rosa Weber. No pedido de suspensão de liminar, ajuizado dia 21 de março, o município apontou que a decisão do Órgão Especial do TJMT, proferida no dia 9, violaria a autonomia municipal. A presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou no dia 11 de maio que a eventual prorrogação do período de intervenção na Secretaria de Saúde de Cuiabá depende de fatos concretos que justifiquem a autorização para que a medida seja mantida por mais tempo. A magistrada ponderou que cabe ao Gabinete Interventor apresentar requerimento para dilação do prazo, que será analisado pelo relator do caso, o desembargador Orlando Perri. A intervenção estadual na secretaria teve início no dia 15 de março – após decisão do TJ seguida de autorização da Assembleia Legislativa (ALMT) – e se encerra em junho.
PF abre inquérito para investigar Dilemário por suposta violência política contra Edna
A Polícia Federal, por meio do delegado Célio Henrique Souza dos Santos, instaurou inquérito para investigar o vereador Dilimário Alencar (Podemos) pelo crime de violência política contra a mulher. A decisão foi baseada em notícia-crime protocolada em março pela vereadora Edna Sampaio (PT). Na notícia-crime, a parlamentar denunciou que o vereador “reiteradamente tem tentado, por meio de calúnias, desconstruir sua imagem como mulher e defensora dos direitos humanos e das mulheres”. No documento, a vereadora assegura que sempre teve relação de cordialidade com os demais parlamentares, apesar das divergências ideológicas, e denuncia que, desde o início de seu mandato, Alencar tem usado de diferentes expedientes para ferir sua honra e difamá-la. Ela dá como exemplo o pronunciamento feito pelo vereador no mês de fevereiro, onde Dilemário, de acordo com Edna, usou seu tempo integral na tribuna da Câmara para comentar notícias falsas sobre a exoneração de Laura Abreu, ex-chefe de gabinete da vereadora. Na ocasião, Alencar acusou Edna de exonerar a servidora por estar grávida, o que a parlamentar negou. A vereadora cita ainda o fato de ele ter dito que não a representaria perante a Comissão de Ética para que ela não “se vitimizar como usualmente faz” e que, caso a exoneração tivesse ocorrido no gabinete da vereadora Maysa Leão, Edna iria “sapatear em cima dela”, acusando-a. Entre os documentos juntados à notícia-crime está o processo por injúria protocolado por ela em 2021 junto à 8ª Vara Criminal de Cuiabá contra Alencar pela forma com que ele a tratou durante a sessão ordinária do dia 28 de setembro daquele ano. À época, Dilemário comparou Edna à cantora “Karol Conká” de forma pejorativa, atribuindo-lhe estereótipo de cunho racial, depois de discordar da rejeição dela à concessão de honraria à então Ministra de Estado da Agricultura do governo Bolsonaro. Edna Sampaio também cita o boletim de ocorrência feito por Alencar contra ela durante a sessão ordinária do dia 30 de setembro, acusando-a de calúnia. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11), Edna disse que vai protocolar pedido formal à presidência da Casa para que combata a prática de violência política de gênero na Câmara e pediu apoio dos pares contra o crime. O CRIME De acordo com o artigo 326-B do Código Eleitoral, considera-se crime “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”. A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão e multa.
Pivetta afirma que anel viário na Rodovia dos Imigrantes é prioridade do Estado
O governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos), afirmou durante uma entrevista que o Estado planeja construir um novo Anel Viário para desobstruir a Rodovia dos Imigrantes, trecho da BR-163 no perímetro urbano entre Cuiabá e Várzea Grande. A Concessionária Nova Rota do Oeste já havia informado que a rodovia entre Cuiabá e Várzea Grande seria uma das prioridades no plano de obras da BR-163. Segundo a concessionária, as modificações começarão ainda este ano. Pivetta reiterou o compromisso com os moradores que precisam utilizar a rodovia, mas têm receio devido ao alto tráfego de caminhões. “Da maneira que está hoje não está nada bem e a Nova Rota do Oeste, sob orientação do Estado, pretende fazer o arco norte, que é o Anel Viário”, explicou. “A Imigrantes vai se transformar ou em uma MT ou em uma avenida de Várzea Grande, que vamos estruturar e eliminar o trânsito maluco, as filas de caminhões que não levam nada de bom para dentro da cidade”, acrescentou. Ainda segundo Pivetta, a intenção é se inspirar no que ocorre em grandes cidades, onde as autoestradas passam distantes do perímetro urbano. O objetivo, segundo ele, é livrar a população cuiabana e várzea-grandense do lado ruim da BR-163 e atender a demanda exposta por deputados estaduais que pediram uma mudança na rodovia. “A intenção e as ações do Governo são para corrigir os problemas que tem na 163. Não pode passar dentro de cidade, atrapalhar a vida urbana e matar gente como ocorre hoje”, completou.
Danielle aponta que intervenção deve continuar para garantir prestação de serviço
Faltando apenas 34 dias para o fim da da Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá, a interventora Danielle Carmona defendeu a manutenção do prazo para as ações que, segundo a gestora, têm garantido que ‘acertos’ na pasta municipal sejam continuados. A declaração da interventora foi feita após passar mais da metade do prazo estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), no caso, 90 dias. Em entrevista ao programa ‘Conexão Poder’, nesta quinta-feira (11). Danielle destacou a dedicação da equipe do planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, que tem reduzido, inclusive, o número de óbitos. “É necessário mais tempo se for para dar continuidade aos serviços, porque senão a equipe de intervenção faz o saneamento das ações que estavam causando óbitos e prejuízos para a população, mas precisa ter planejamento de como isso se dará, a continuidade de todas essas ações”, declarou a interventora. A atuação do Estado na Saúde da capital mato-grossense foi reconhecida em um processo aprovado por unanimidade pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, na última sessão ordinária, na terça-feira. Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o documento afirma que a prestação do serviço avançou em qualidade, ao efetuar o remanejamento de profissionais, quitar débitos e promover a reativação de iniciativas. “Houve avanço significativo na regulação dos pacientes internados para outras unidades, em razão da diminuição no tempo de espera. A exceção diz respeito apenas aos pacientes cardiovasculares e com problemas na vesícula”, avaliou o relator.
Lula defende Fávaro após polêmica de ‘desconvite’ para Agrishow e diz “ele é um grande produtor”, veja vídeo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), saiu em defesa do seu ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), durante a primeira plenária estadual do Plano Plurianual Participativo (PPA) e o lançamento da plataforma digital Brasil Participativo, em Salvador (BA), na manhã desta quinta (11). Na ocasião, Lula comentou sobre o ‘desconvite’ à Fávaro para participar da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP). O ministro teria sido desconvidado por conta da presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no evento. Em suas falas, Lula comentou que aconselhou Fávaro sobre o desconvite. “Tem a famosa feira da agricultura lá em Ribeirão Preto, que alguns fascistas, alguns negacionistas não quiseram que ele fosse na feira. Desconvidaram o meu ministro. Eu falei pro Fávaro: ‘não fique nervoso, não perca a cabeça, que a agricultura brasileira não é só isso’”, disse o presidente, alfinetando os produtores de São Paulo. Na fala, Lula também enalteceu Fávaro e disse que o ministro não é pequeno produtor. “Meu ministro da Agricultura, que é uma pessoa fantástica e do agronegócio. Ele não é pequeno produtor, não. Ele é um grande produtor. Ele é meu ministro”, disse Lula. Em seu discurso, Lula disse ainda que recebeu o convite para participar do Bahia Farm Show, a segunda maior feira do Agro do país, e afirmou que “só para fazer inveja nos mau caráter de São Paulo” irá comparecer no evento. “E eu quero dizer que eu venho nessa feira só pra fazer inveja nos mau caráter de São Paulo, que não deixaram meu ministro participar [da Agrishow]”, disse ele. Desconvite para Agrishow A solenidade de abertura da Agrishow, maior evento do agronegócio na América Latina, foi realizada no dia 1° de maio. Os organizadores chegaram a lançar uma nota cancelando a solenidade de abertura da feira, depois da repercussão do ‘desconvite’ à Fávaro. A repercussão negativa do assunto começou quando o ministro da Agricultura e Abastecimento, Carlos Fávaro, afirmou ter sido ‘desconvidado’ a participar da abertura do evento depois de ter sido informado pelos organizadores que o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), estaria presente. Em teoria, a solenidade não aconteceu. Mas na prática, Bolsonaro esteve presente e foi bem recebido por autoridades e produtores rurais presentes. Veja vídeo:
Janaina diz que AL não se opõe a autorizar empréstimo, mas cobra justificativa do Estado
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB), apontou que o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, deve ir à Casa de Leis na próxima semana para esclarecer o pedido do Executivo para contrair empréstimo de US$ 180 milhões. A mensagem do Executivo, que deveria ser votada nesta quarta-feira (10), gerou polêmica entre os parlamentares e acabou sofrendo pedido de vista. “É importante a vinda. Toda vez que se fala em empréstimo os deputados têm um pé atrás, porque o Estado hoje é equilibrado economicamente falando, né? Acho que nada mais justo do que o secretário vir aqui trazer esclarecimentos. Nunca tivemos problemas aqui com concessão de empréstimo, a gente não tem problema com isso, mas precisa saber se o investimento compensa a necessidade de um empréstimo, em um momento em que o Estado tem dinheiro em caixa”, disse a deputada. O Governo do Estado solicita, na mensagem encaminhada, autorização dos deputados estaduais para aderir a dois financiamentos junto ao BIRD. Um deles, no valor US$ 100 milhões de dólares, para o Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Estado de Educação. Nele, são previstas reformas de escolas e a transformação da infraestrutura digital da educação em Mato Grosso. Outra adesão, de US$ 80 milhões de dólares será destinada ao desenvolvimento sustentável da agricultura Familiar. A transação prevê cinco anos de carência, desembolso gradual, e cerca de 300 meses para ser quitado junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Com dúvidas em relação ao texto, os deputados Júlio Campos (União Brasil) e Lúdio Cabral (PT) solicitaram a presença do secretário de Fazenda, Rogério Gallo, na próxima quarta-feira (17), na Casa de Leis, para prestar esclarecimentos.
