Governo de MT realizou 100 operações em campo contra desmatamento ilegal de janeiro a maio
O Governo de Mato Grosso alcançou a marca de 100 operações nos primeiros cinco meses de 2023 para combater crimes ambientais no Estado, com foco no desmatamento ilegal. No período, as multas aplicadas somam R$ 712 milhões, sendo a maioria, R$ 615 milhões, no bioma amazônico. “Quem estiver pensando que o Estado não está vendo que ele está desmatando ilegalmente está enganado, e pode receber a fiscalização ambiental na sua propriedade e ser pego em flagrante. Neste caso, os maquinários são apreendidos, a multa é aplicada e a área é embargada”, destaca o secretário Executivo, Alex Marega. Ele ressalta que diversos órgãos estaduais atuam de forma integrada e com força total nos locais onde são identificados desmatamento ilegal, para mostrar que a tolerância é zero com quem insiste em cometer crimes ambientais. São utilizadas imagens de satélite de alta resolução para identificar o local exato e flagrar o desmatamento ainda no início, impedindo que o dano ambiental continue. As operações em campo são estratégicas, com base na avaliação da Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento (GPFCD) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). As 100 operações realizadas em campo representam aproximadamente metade das multas aplicadas, com 51% produzidas presencialmente, e 48% de modo remoto. À distância, a tecnologia permite que equipes identifiquem o desmatamento que já aconteceu e aplique as multas e embargos na área. O infrator é avisado que o desmatamento é identificado por e-mail e telefone para que paralise a atividade ilegal. Além do desmatamento ilegal, as multas são por impedir ou dificultar a regeneração natural da vegetação, descumprimento de embargo e empreendimento sem licença ambiental. Todas as multas emitidas já fazem parte dos processos digitais da Sema, por meio do sistema SIGA Autuação. Foram lavrados 1253 autos de infração no semestre, 983 embargos e 1282 alertas de desmatamento atendidos. As informações consideram as fiscalizações realizadas pela Gerência de Planejamento, Coordenação de Fiscalização de Flora, Batalhão de Emergências Ambientais, Polícia Militar, diretorias regionais da Sema e Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos. Operação Amazônia O Governo de Mato Grosso deflagrou em março a Operação Amazônia contra crimes ambientais, que colocou 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto, para promover a responsabilização de infratores e reduzir os índices de desmatamento ilegal. Além de fiscalizar alertas de desmatamento, a operação atende às denúncias da população, que podem ser enviadas pelos seguintes canais de atendimento: Ouvidoria da Sema (0800 065 3838), por email (ouvidoria@sema.mt.gov.br), nas regionais da Sema ou pelo aplicativo MT Cidadão.¿
Mato Grosso sedia 25º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal
O Governo de Mato Grosso sedia, de 14 a 16 de junho, o 25º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal. O evento, realizado no Palácio Paiaguás, debate temas comuns aos nove estados da região. No encontro, os governadores formulam a Carta de Cuiabá, endereçada ao Governo Federal, com posicionamento do grupo sobre a Cúpula da Amazônia. Participam do evento chefes dos estados do Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará e Rondônia, secretários de Estado e outras autoridades. O evento tem início na quarta-feira (14), às 10h, com a 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Consórcio Amazônia Legal. O encontro debate a criação das câmaras setoriais de Agricultura e Economia Verde, e Cultural, além da composição dos novos conselheiros fiscais. À tarde, das 14h às 18h, são realizadas, simultaneamente, duas agendas: a dos presidentes dos Institutos de Terra da Amazônia Legal, que se reúnem com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a dos secretários de Agricultura da Amazônia Legal. Na quinta-feira (15), serão realizadas, pela manhã, uma oficina técnica sobre compras compartilhadas da Saúde e Segurança Pública, e a reunião das câmaras setoriais de meio ambiente, agricultura, segurança pública e dos Institutos de Terra. Das 14h às 16h ocorrem as oficinas de contribuições para a Carta da Amazônia, e a continuação da reunião das câmaras setoriais iniciada pela manhã. Já no último dia (16), pela manhã, os governadores se reúnem em Assembleia Geral e deliberam sobre os eventos da agenda Pan-Amazônia e validam a Carta de Cuiabá, com o posicionamento sobre a Cúpula da Amazônia. Os governadores também vão referendar a nomeação de Marcello Brito como secretário executivo do Consórcio Amazônia Legal, e a criação das câmaras setoriais de agricultura e economia verde, e de cultura. Ao final, o anfitrião, governador Mauro Mendes, e o presidente do Consórcio Amazônia Legal, Helder Barbalho, atenderão a imprensa credenciada. Confira a programação do 25º Fórum aqui. Credenciamento A participação da imprensa no evento é condicionada ao credenciamento prévio, que deverá ser realizado desta quarta-feira (07.06) até a próxima segunda-feira (12). Poderão ser credenciados um repórter de rádio, um repórter e um fotógrafo por site ou jornal, e um repórter e um cinegrafista por TV. As solicitações contendo nome e função dos profissionais devem ser encaminhadas pelo e-mail credenciamento@secom.mt.gov.br. As credenciais deverão ser retiradas com antecedência, no dia 13 de junho, no Palácio Paiaguás, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Com informações Assessoria
“A Assembleia Legislativa nunca foi a Casa dos Horrores”, diz Botelho sobre polêmicas envolvendo Cattani
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AMLT), o deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), que está licenciado da Casa, se manifestou sobre as polêmicas declarações do deputado Gilberto Cattani (PL), onde ele compara mulheres a vaca, que resultaram em sua indicação para início de processo disciplinar na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. “A Assembleia Legislativa nunca foi a ‘Casa dos Horrores’, nós temos uma premissa na Assembleia e não temos permitido nenhum deputado faltar com respeito, nenhum deputado tumultuar”, declarou Botelho. Botelho fez questão de demonstrar sua desaprovação para as falas e Catanni e garantiu que ao retornar ao parlamento, estará empenhado em formar o grupo de trabalho que contará com cinco membros dos blocos dispostos na AL. “Eu chegando vamos colocar tudo nos trilhos novamente”, avisou. “Se quiser tumultuar não venha para a Assembleia porque aqui nós não aceitamos deputados que fazem tumulto, que querem atrapalhar reunião de comissões. Isso não é permitido aqui. Se quiser, vai para a Câmara Federal porque lá eles têm permitido isso, aqui não”, declarou o parlamentar. Botelho retorna da licença nesta semana, após ficar longe das funções por aproximadamente dois meses. Corre nos bastidores que alguns nomes para compor a Comissão já foram citados, entre eles estão, Paulo Araújo (PP), Dr. João (MDB), Diego Guimarães (Republicanos), Elizeu Nascimento (PL) e Max Russi (PSB). Polêmicas de Catanni A primeira declaração de Cattani foi no dia 16 de maio, quando o deputado comparou a gestação de um bovino com de mulheres para defender um discurso antiaborto. Após o fato ganhar repercussão, ele gravou um vídeo com a esposa mugindo e enviou em um grupo de WhatsApp dos deputados estaduais. Dias depois, um vídeo em que o deputado pede desculpas às vacas por compará-las com “mulheres feministas” circulou nas redes. Caso aceito, o processo de decoro de decoro é analisado pela Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, que deve ser instaurada.
Na Folha de S. Paulo, Mauro Mendes lista benefícios sociais e ambientais da Ferrogrão
Em artigo publicado nesta segunda-feira (05) no jornal Folha de S.Paulo, o governador Mauro Mendes defendeu a importância da implantação da Ferrogrão, que vai ligar a região de Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA), e irá alavancar a logística do escoamento de grãos de Mato Grosso. O projeto da ferrovia ainda está judicializado no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes autorizou os estudos e processos administrativos que podem viabilizar o modal. Confira a íntegra do artigo: O Brasil enfrenta inúmeros desafios na área de infraestrutura, desde grandes gargalos logísticos a regulações defasadas. Os desafios também permeiam as questões sociais e ambientais. Mas há um ponto fundamental que tanto poder público quanto setor produtivo devem encarar de frente: nossa incapacidade de tirar importantes projetos do papel. Os exemplos são quase infinitos em todo o Brasil, mas quero aqui tratar da Ferrogrão. Trata-se de um investimento privado, desenvolvido e sugerido ao governo federal pelos produtores e pelas tradings de grãos, com a ideia central de criar uma alternativa ao porto de Santos (SP) e melhorar a logística da região centro-norte do país, com uma ferrovia de 1.072 km que ligará a região de Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA). Essa ferrovia ficaria responsável pelo escoamento de mais de 50% da exportação de grãos de Mato Grosso (22% de todo o grão exportado do Brasil), proporcionando uma redução de R$ 50 por tonelada no frete do escoamento de grãos produzidos no estado. Os números deixam claro porque o Brasil precisa da Ferrogrão: R$ 21 bilhões em investimentos privados, geração de mais de 400 mil empregos diretos e indiretos e arrecadação de R$ 5 bilhões com a operação. Os ganhos são inegáveis, com valor do frete despencando e competitividade elevada dos produtos brasileiros no exterior. Temos, portanto, um caminho para justamente atenuar o tão criticado “custo Brasil”. Mas toda essa vantagem logística não será suficiente para colocar o projeto em marcha se outros aspectos não forem contemplados: o desenvolvimento sustentável do corredor da ferrovia e da BR-163, que andam paralelas em todo o seu traçado, de modo a se tornarem instrumento de combate ao desmatamento ilegal, bem como o respeito às comunidades indígenas e a redução da pobreza e desigualdade. Nos últimos dois anos, tramita no Supremo Tribunal Federal um processo importante para o andamento do projeto. Esse tempo foi fundamental para gerar na corte um rico debate —jurídico, econômico e socioambiental— com manifestações de ONGs, governos e setor produtivo. No dia 31 de maio, o STF autorizou estudo do projeto, que estava parado em razão de controvérsia sobre a regulação da faixa de domínio da BR-163 na sua área contígua ao Parque Nacional do Jamanxim. O ponto central é discutir se a faixa de domínio poderia ser definida por medida provisória ou somente por projeto de lei. Em termos práticos, estamos falando de uma área que equivale a 0,054% do parque. Afinal, é por ali que passa a BR-163 e, nesse trecho do parque nacional, a Ferrogrão vai acompanhar a estrada de forma contígua. Para ser claro, é uma área de 466 hectares, que equivale ao que a floresta amazônica perde a cada quatro horas, segundo dados do Imazon. Mais: a Ferrogrão é a oportunidade de o Brasil fazer um projeto com a premissa do mais rigoroso controle dos impactos socioambientais. Hoje é inconcebível imaginar que um projeto dessa magnitude não terá a adequação plena às questões sociais e ao meio ambiente. Essa é uma prioridade não só do poder público, mas de grandes investidores, que colocam o desenvolvimento sustentável como exigência básica. E a Ferrogrão, sim, pode se tornar uma referência dessa visão de mundo e exemplo de sucesso na Amazônia. A estimativa é que, apenas com a diminuição da circulação de milhares de caminhões pela BR-163, haja a redução de 1 milhão de toneladas de dióxido de carbono emitidos na atmosfera por ano. A concretização desse projeto também será símbolo de algo que devemos valorizar sempre no país: o esforço de diferentes governos. A Ferrogrão, que segue a faixa de domínio da BR-163, pode ser um exemplo dessa união de esforços, assim como é a própria rodovia, cujo trecho da concessão recentemente foi transferido do governo federal para o governo de Mato Grosso por meio de uma solução ousada e pioneira do Executivo estadual. A Ferrogrão pode seguir essa mesma lógica, numa parceria entre governo federal, estados, municípios e iniciativa privada. Esse é o DNA do projeto: tudo começou sob a gestão de Dilma Rousseff (PT), avançou no governo Michel Temer (MDB) e caminhava para a fase de processo de licenciamento ambiental com Jair Bolsonaro (PL). E segue como prioridade, hoje, no Ministério dos Transportes, do presidente Lula (PT). É, portanto, um projeto apartidário. O mundo todo procura grandes projetos de desenvolvimento sustentável para investir e, temos certeza, a Ferrogrão estará pronta para ser um exemplo de sucesso. O Brasil pode, e deve, mostrar que é capaz de transformar em realidade esse relevante projeto para o país, que é bom para nossa competitividade, bom para produtores, para sociedade e principalmente para o meio ambiente. Informações da Secom MT
Governo de MT e Amaggi firmam parceria para fomentar agricultura familiar na Baixada Cuiabana
O Governo de Mato Grosso assina um termo de parceria nesta terça-feira (06), com representantes da Amaggi, por meio da Fundação André e Lucia Maggi (Falm), para a realização do projeto “Agricultura Familiar: Fortalecimento dos agricultores do futuro do Vale do Rio Cuiabá e entorno”. O evento será no Sala de Reunião Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, com a presença do governador Mauro Mendes. O projeto será executado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistências e Extensão Rural (Empaer). O projeto conta também com a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O objetivo é identificar ações para fortalecer a agricultura familiar na região da Baixada Cuiabana, e assim, fortalecer a permanência da juventude no campo. Além disso, o Estado também pretende incluir mais trabalhadores rurais na formalidade, criar empregos e desenvolvimento local.
Michelle Bolsonaro chega a Cuiabá para encontro do PL acompanhada por Amália Barros
A ex-primeira-dama do país e atual presidente do diretório nacional do Partido Liberal (PL), Mulher, Michelle Bolsonaro, chegou a Cuiabá na manhã desta sexta-feira (2), acompanhada da sua afilhada política, a deputada federal Amália Barros (PL), para participar do “1º Encontro Estadual do PL Mulher”, que acontece no Hotel Fazenda Mato Grosso, nesta tarde. A deputada federal compartilhou nos stories do seu perfil no Instagram uma foto no avião com Michelle durante a viagem de Brasília à capital mato-grossense. Conforme informações o evento está previsto para começar a partir das 14h e já contabiliza a inscrição de mais de duas mil pessoas. No plenário da Câmara de Deputados, em Brasília, na noite desta quinta-feira (2), a parlamentar mato-grossense falou sobre o encontro estadual cujo objetivo é fomentar a participação feminina na política regional. Amália, que também é vice-presidente nacional do PL Mulher, convidou pessoas com deficiência para participar do encontro. O gabinete da parlamentar confirmou a presença de 200 pessoas com deficiência (PCDs). Para receber o público, foram contratados quatro intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e o espaço foi equipado com rampas e outros recursos para garantir a acessibilidade.
“Projeto de MT é uma revolução na pesca esportiva e ribeirinhos serão beneficiados”, afirma pescador referência no país
O pescador esportivo profissional Johnny Hoffmann, referência nacional nesse esporte, afirmou que o projeto de “transporte zero” de peixes – proposto pelo Governo de Mato Grosso – representa “uma revolução na pesca esportiva”, além de beneficiar os ribeirinhos que vivem da pesca. A proposta prevê que no período de cinco anos, a começar em 1º de janeiro de 2024, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado fiquem proibidos em todos os rios de Mato Grosso. Durante esse período será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência. Johnny Hoffmann atua no ramo desde 1996 e já foi redator de revistas especializadas como a Pesca & Cia. Ele dirigiu e apresentou programas da FISH TV, e é influenciador digital na conscientização da preservação de peixes e rios. “Essa é uma grande notícia, que pode fazer uma revolução no futuro da pesca esportiva no Brasil. O ribeirinho poderá continuar comendo o peixe, sem problema nenhum, e o pescador comercial profissional que a cada dia vê os estoques acabarem, vai receber um valor mensal do governo”, relatou o pescador. Ele destacou que a pesca esportiva vai trazer mais desenvolvimento para o turismo mato-grossense, além de ser uma atividade sustentável que respeita o meio ambiente. “Quando essa medida for implantada, vai ficar comprovado que era para ter sido tomada há muito tempo. A pesca esportiva gera mais desenvolvimento e todos ganham, porque as pessoas não vão parar de pescar, então quem trabalha na área vai continuar trabalhando. Quanto mais peixe tiver na natureza, mais pescadores vão existir, mais guias de pesca vão ser contratados, mais lojas de pesca vão abrir. Quanto mais peixe tem, mais a cadeia da pesca esportiva gira”, pontuou. A opinião é compartilhada pelo empresário Jango, do Pesca e Aventura com o Jango. Ele ressaltou que o projeto também traz oportunidades para que os ribeirinhos e pescadores artesanais possam se profissionalizar e ter uma renda maior. “Com essa medida do Governo do Estado, nosso estoque pesqueiro vai crescer e vai crescer muito. E além do Governo remunerar os ribeirinhos, vai dar oportunidade de renda. Porque o ribeirinho poderá ser guia de turismo, e trabalhar de forma que preserve o rio. E isso é muito importante”, opinou. O projeto No caso dos pescadores artesanais, o projeto do Governo estabelece o pagamento de auxílio financeiro por três anos. O profissional receberá qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura. A medida foi necessária em razão da redução dos estoques pesqueiros em rios do Estado, colocando em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos. Além da preservação das espécies e combate à pesca predatória, o objetivo do projeto também é fomentar o turismo no Estado e garantir emprego e renda para as famílias. O projeto será apreciado pelos deputados estaduais, na próxima sessão que acontece nesta quinta-feira (1°). Com informações Assessoria
Em vídeo Cattani pede desculpa às mulheres “honestas” e diz que foi vítima de manipulações da mídia
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL), usou seu perfil do Instagram, na terça-feira (30), para divulgar um vídeo em que faz um pedido de desculpas após comparar mulheres com vacas na Frente do Parlamentar contra o Aborto – “Pró-Vida” da Assembleia Legislativa (ALMT). Em suas falas, Catanni, diz-se vítima de manipulações da mídia que despertaram a raiva de movimentos feministas pró-aborto contra ele. No início do vídeo ele segura um boneco de plástico que se refere a um feto de 11 semanas. “Isso que está um pouquinho menor que o meu dedo é uma criança com 11 onze semanas de gestação. A primeira coisa que você escuta quando vai ao médico e está grávida é a batida do coração, é vida pulsante e latente no útero de uma mulher. Na Frente Parlamentar de defesa desses seres humanos, ou seja contra o aborto eu me pronunciei fazendo uma provocação, uma analogia do que seria uma gestação lá no meu sítio, na minha propriedade de uma vaca que dentro do útero da vaca já tem um bezerro, e dentro de uma mulher, um filho, um ser humano que precisa ser defendido”, disse. O vídeo segue, e o parlamentar se empenha em construir a versão de que foi alvo de manipulação e se tornou vítima de “pessoas mal intencionadas”, que distorceram seu discurso e o colocaram contra “os movimentos feministas, abortistas, aqueles que querem ter o direito de poder matar uma criança”. “Pessoas mal intencionadas mudaram essa analogia que eu fiz e colocaram como eu tivesse ofendendo as mulheres. E obviamente os movimentos feministas abortistas, aqueles que querem realmente ter o direito de matar uma criança, como essa dentro do ventre, se revoltaram contra mim”, declara. “Mas mesmo assim, quero pedir desculpas para algumas mulheres que, talvez iludidas pela mídia, tenham se ofendido com os últimos acontecimentos”, falou o deputado. Catanni citou que o vídeo que viralizou na internet, foi citado inclusive no Blog do Noblat ganhando repercussão nacional, foi retirado de contextos, são “vídeos de brincadeiras” e serviram de artilharia para seus opositores. “Quero pedir a você que de fato é uma mulher honesta, decente, uma mãe, uma esposa que, porventura, devido a essas manipulações, você me interpretou mal, peço a você que me desculpe”, reiterou Cattani. Veja vídeo:
Governador defende importância da Ferrogrão com ministros do STF
O governador Mauro Mendes se reuniu nesta terça-feira (30) com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Tóffoli e Luiz Fux, em Brasília, para defender a importância da Ferrogrão para Mato Grosso. “Mostramos a eles o quanto a ferrovia é importante para o Estado, mais barata para o transporte de grãos, mais correta ambientalmente, porque vai emitir muito menos dióxido de carbono na atmosfera, além de vai trazer mais competitividade para a economia de Mato Grosso”, contou Mauro Mendes. “Nos próximos anos vamos continuar crescendo no agronegócio mato-grossense e precisamos ter um meio de transporte mais inteligente e mais barato para fazer os nossos produtos chegarem de forma competitiva a mais de 10 países para os quais nós exportamos”, completou. O STF dará início nesta quarta-feira (1º.06) ao julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando a lei que alterou os limites do Parque Nacional Jamanxim, no Pará, cuja validação viabilizaria as obras ferrovia. No entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) se posicionou contrária à construção da ferrovia. Os ministros Mendonça, Mendes, Tóffoli e Fux receberam os argumentos do governador e irão analisar as questões no processo. Acompanharam o governador nas reuniões, os senadores Margareth Buzetti e Jayme Campos, os deputados federais Fábio Garcia, Coronel Fernanda, Abílio Junior e Amália Barros, os deputados estaduais Reck Junior e Nininho, e os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), Laice Souza (Comunicação) e Leonardo Albuquerque (Escritório de Representação). Com informações Assessoria
Em SP, governador de MT defende incentivo ao etanol de milho como combustível sustentável
O governador Mauro Mendes afirmou que continuará a incentivar a produção de etanol de milho em Mato Grosso e no Brasil, na contramão do discurso de defesa do segmento de carros movidos a baterias elétricas. Durante o Fórum SuperAgro, da Revista Exame, em São Paulo (SP), nesta terça-feira (30), Mauro destacou que o etanol de milho é um combustível sustentável, não-poluente e tem grande peso na economia do estado. “Essas baterias dos carros elétricos são importadas e não trazem nenhuma agregação de valor econômico e social para Mato Grosso. Já o álcool, o etanol de milho, movimenta milhares de produtores no estado, milhares de pessoas trabalhando, milhares de pessoas transportando, uma indústria que é 100% nacional”, relatou. Mauro Mendes destacou que Mato Grosso é o maior produtor de etanol de milho do país, e que o Governo do Estado tem articulado medidas para atrair mais indústrias, como a análise célere de licenças ambientais, incentivos fiscais concedidos em até 48h e a redução de impostos. Prova disso é que, em pouco mais de seis anos, a produção em Mato Grosso saltou de 500 milhões de litros por ano para mais de 4 bilhões. Somadas as cadeias de etanol de milho e de cana, mais de 8,9 mil empregos diretos e 121 mil indiretos são gerados no estado. “Nós temos que incentivar a cadeia do etanol, e não comprar esses discursos que colocam o carro elétrico como fonte renovável, para que a gente engula isso e tome decisões erradas. No meu estado, nós vamos incentivar, sim, o carro a álcool e jamais o carro elétrico. Não tenho nada contra, mas como governante, tenho que tomar decisões estratégicas. E é muito mais estratégico o país consumir o álcool pela longa cadeia e benefícios que ele representa ao povo brasileiro”, completou. Informações da Secom-MT
