Janaina volta a afirmar seu desejo em disputar o governo do Estado em 2026
A deputada estadual Janaina Riva (MDB), voltou a afirmar que tem intenção de disputar as eleições ao governo do Estado, e até vice, nas eleições de 2026. Em conversa com jornalistas, a parlamentar disse que a construção do projeto depende do desempenho do seu grupo nas urnas municipais em 2024. “É claro que quando falo que não tenho mais a pretensão de disputar para deputada estadual, essas conversas surgem. Mas tenho trabalhado pensando em uma candidatura majoritária. Senado é uma candidatura excelente. Governo, vice-governadoria também. Isso vai depender das eleições do ano que vem. Pra gente falar sobre 2026, a gente tem que vencer 2024, e nisso aí sim eu acho que a gente vai conseguir ter uma visualização melhor de como vai ser esse projeto”, disse Janaina Riva. “As eleições do ano que vem vão dizer aqueles partidos que ficam melhores condições de disputar uma majoritária”, completou a emedebista. Ao final das eleições em 2022 quando foi reeleita deputada estadual, Janaina havia declarado que seria sua eleição para deputada estadual. Na época, ela chegou a declarar o desejo de uma candidatura majoritária para o Senado em 2026 ou o governo do Estado. A declaração da deputada coloca mais peso no empenho da parlamentar em trabalhar pelo fortalecimento da base do MDB. Atualmente, Janaina Riva ocupa o cargo de secretária-geral no diretório estadual de Mato Grosso. “As eleições do ano que vem vão dizer aqueles partidos que ficam melhores condições de disputar uma majoritária”, pontuou a emedebista.
Vereadores aprovam em segunda votação criação de mais 2 cadeiras de vereador
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em segunda votação nesta terça-feira (3), a criação de duas novas cadeiras de vereadores. O projeto de Lei 34760/2023 foi apreciado com 18 votos favoráveis e dois contrários, agora a partir de 2025, quando começam os novos mandatos no Legislativo, a Casa de Leis passará a contar com 27 parlamentares. O projeto é de autoria do presidente do Legislativo, o vereador Chico 2000 (PL). O texto-base da proposta prevê um aumento de R$ 8,9 milhões em gastos que, somados às verbas indenizatórias e administrativas com os dois novos parlamentares, deve chegar ao valor de R$ 52,7 milhões. O montante é 20,5% superior à fatia utilizada do orçamento em 2023. Chico 2000 apresentou um estudo e assegura que o aumento de vagas não acarretará em aumento do duodécimo. O vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), que votou favorável à aprovação, apontou também que o estudo apresentado pelo autor do projeto não vai impactar nas despesas da casa. “O duodécimo dessa Casa hoje está na casa dos 84 milhões de reais, tendo 25 vereadores. Se tivesse 50 vereadores, o valor seria o mesmo. Se tivesse cinco vereadores, o valor seria o mesmo. Não aumenta um único centavo se quer ao contribuinte cuiabano. O que aumenta é a participação da sociedade. Por isso que voto a favor e defendo que tenha mais e mais representantes nesta Casa”, justificou seu voto. Também votou favorável ao projeto, a vereadora Edna Sampaio (PT). Em justificativa lamentou as discussões rasas e apontou que a proposição abre espaço para o aumento da representatividade na Casa de Leis. “É uma pena que a gente não possa fazer uma discussão mais aprofundada sobre a importância da ampliação da representação nesta Câmara. A ampliação do número é uma possibilidade de ampliar o número de mulheres e pessoas negras. A população cuiabana é de maioria negra, composta por mulheres, oriunda da classe trabalhadora, que gostaria muito de se ver representada em um parlamento não apenas no município de Cuiabá, mas também no estadual e federal”, disse a petista. VEJA COMO VOTARAM OS VEREADORES: CONTRA Adevair Cabral – PTB Dr. Luiz Fernando – Republicanos FAVORÁVEL Sargento Vidal (MDB) Kássio Coelho – Patriota Sargento Joelson – PSB Johnny Everson – PDT Cezinha Nascimento – União Brasil Dídimo Vovô – PSB Professor Mário Nadaf – PV Eduardo Magalhães – Republicanos Luís Claudio – PP Rodrigo Arruda e Sá – Cidadania Dilemário Alencar – Podemos Edna Sampaio – PT Jeferson Siqueira – PSD Rogério Varanda – MDB Paulo Henrique – PV Dr. Ricardo Saad – PSDB Marcus Brito Junior – PV Demilson Nogueira – PP
Leonardo Bortolin vence eleição por 68 votos contra 58 e é o novo presidente da AMM
O prefeito de Primavera do Leste (a 240 km de Cuiabá), Leonardo Bortolin (MDB), consagrou-se presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nesta segunda-feira (2). Ao todo, 126 prefeitos participaram da votação, que ocorreu na sede da entidade entre 9h15 e 17h. Bortolin derrotou Neurilan Fraga, que tentava a quinta reeleição consecutiva, por 68 votos contra 58. Leo pretende trazer a renovação à entidade, e reforçou o compromisso com os municípios, em especial os menores, de instrumentalizar a entidade e proporcionar melhorias administrativas aos seus filiados. Um dos principais objetivos de Leo será convidar os prefeitos que se afastaram da entidade para voltar a fazer parte da Associação após o fim do ‘império’ de Neurilan Fraga. O presidente eleito também deve propor mudanças estatutárias para avaliação de todos os prefeitos como o fim das reeleições sucessivas na instituição. Neurilan, tentava o quinto mandato, concorreu sub judice e mesmo se, ao fim da contagem de votos, tivesse placar favorável, poderia ter os votos anulados por força de decisão judicial. Isso porque o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, validou decisão local que reconheceu irregularidades no registro da chapa do candidato derrotado.
Emanuelzinho é único de MT em lista de deputados influentes do Congresso Nacional
D Redação O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB), o Emanuelzinho, é o único da bancada de Mato Grosso a figurar na lista dos “cabeças” do Congresso Nacional. A seleção é feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e foi divulgada nesta sexta-feira (29). A última vez que um partamentar do Estado foi escolhido para compor o ranking foi em 2018. O emedebista, que está em seu segundo mandato, também é o mais jovem mato-grossense a estar na pesquisa. Desde que a lista começou a ser elaborada, em 1994, apenas três mato-grossenses haviam aparecido entre os 100 parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades utilizadas como critério do júri do DIAP. Nesta edição, 71 deputados e 29 senadores ficaram entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso Nacional. Desses, 69% pertencem à base de sustentação do governo e 31% à oposição. A escolha dos parlamentares mais influentes de 2023, neste 1º ano da 57ª Legislatura, foi impactada por três vetores: alternância do poder na Presidência da República, reeleição dos presidentes das casas legislativas e formação de federações partidárias. Para essa pesquisa, são levados em consideração os atributos que caracterizam o parlamentar como protagonista do processo legislativo, que é pode ser entendido não apenas como os procedimentos formais de elaboração, apresentação e deliberação de leis no âmbito do Poder Legislativo, pois ele precede e extrapola essas fases da tomada de decisão no rito de tramitação do Congresso para alcançar a influência da sociedade, das organizações e dos demais poderes interessados na formulação e conclusão das negociações que antecedem a institucionalização das leis. Além disso, se destacam a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando a repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar papel e contexto para desempenhá-lo.
Deputado comemora aprovação do Marco Temporal durante evento do agronegócio
O Município de Jaciara (a 144 km de Cuiabá) sediou nesta sexta-feira (29) a abertura nacional do plantio de soja – safra 23/24. O evento reuniu produtores de todo o país, autoridades políticas e técnicos da área da agricultura. O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB) discursou, em sua fala ele comemorou a aprovação do Marco Temporal pelo Senado. “O agronegócio é o motor da nossa economia, que alavanca, que gera renda, gera desenvolvimento e progresso. Nosso Senado Federal se posicionou de maneira firme e isso é fruto da força do agro, da força da agricultura, da força dos nossos produtores, das nossas associações e o Senado, quando precisou, esteve firme nessa votação”, declarou. Os senadores da bancada mato-grossense votaram a favor da aprovação do Marco Temporal, Jayme Campos, Mauro Carvalho, ambos do União Brasil, e Margareth Buzetti (PSD), demonstrando apoio ao setor. Max destacou que Mato Grosso é considerado campeão nacional de produção, mas que não deixa de lado as ações de preservação. “Também somos um estado que preserva muito a sua natureza, nós temos 62% do nosso estado preservado e muitas vezes somos atacados, muitas vezes a gente é incompreendido, mas nós produzimos e conservamos o nosso meio ambiente”, complementou Max. O evento em Jaciara marcou a 12ª edição do projeto Soja Brasil e foi palco de debates e trocas de informações entre produtores rurais e técnicos da área da agricultura, em meio a diversos painéis temáticos. O principal tema em debate abordou os desafios para armazenagem de grãos, com a participação da Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso e da Câmara Setorial de Armazenagem de Grãos (CSEAG). Além dos assuntos que envolvem informações fundamentais para o início da safra, através da participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o cenário climático também foi objeto de pauta no polo de discussões a respeito do El Niño, tema abordado pelo meteorologista Arthur Muller. A abertura nacional do plantio de soja se consagrou como um dos momentos mais aguardados pelo ramo agropecuário e contou com a participação de especialistas de toda a cadeia da oleaginosa Conforme o Sindicato Rural do município, na colheita 2021/22 Jaciara obteve um rendimento de 174 mil toneladas de soja. A estimativa para esse ano é que esse número suba para mais de 200 mil toneladas colhidas. (Com informações da assessoria)
AL aprova projeto que estabelece padronização de garrafões de água mineral em MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), aprovou nesta quarta-feira (27), em segunda votação, o Projeto de Lei 1622/2023, apresentado pelo deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), que determina o recebimento de todas as marcas de garrafões de água em distribuidoras de Mato Grosso. A matéria agora seguirá para sanção do governador Mauro Mendes (União Brasil). O texto destaca que o estabelecimento do sistema retornável intercambiável prejudicava “o princípio de livre concorrência”. “O garrafão sempre foi intercambiável. O cliente podia chegar com o garrafão e escolher a marca de água que queria, mas as empresas mudaram a forma de operar e colocaram os garrafões exclusivos. Isso prejudica o consumidor, que precisa ter dois ou três garrafões em casa”, disse Diego. Em sua justificativa, o deputado sustentou que a proposição é compatível com os textos das Constituições Federal e Estadual e que seu objetivo é impedir que os consumidores se sintam “coagidos” a escolher uma marca específica por “imposições comerciais injustas”. “Não parece razoável, do ponto de vista jurídico e comercial, que após a aquisição do vasilhame, se imponha ao consumidor a restrição de reutilização do recipiente com o produto de uma organização empresarial diferente. Essa conduta é prejudicial ao princípio de livre concorrência, instaurando uma reserva de mercado não competitiva e desviando, de maneira indevida, a clientela em favor das empresas detentoras de maior poder econômico”, detalha trecho do PL. A matéria foi alvo de discussões acaloradas no plenário e demandou a realização de audiência pública com representantes do segmento. Após seis pedidos de vista, o projeto entrou em votação com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo aprovado pela maioria dos pares.
Projeto que proíbe banheiros unissex em MT é aprovado em 1ª votação na AL
Os deputados aprovaram em sessão desta quarta-feira (27), na A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei (761/2023) que proíbe a instalação de banheiros “unissex” em qualquer estabelecimento público ou privado em Mato Grosso. Por maioria dos votos, a primeira votação ocorreu sob plenário vazio, já que a maioria dos deputados estavam de forma virtual. Apenas Lúdio Cabral (PT) registrou voto contrário. Com parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso, a matéria de autoria do deputado Sebastião Rezende (União) vai agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida por Júlio Campos (União). De acordo com o texto, os banheiros de estabelecimentos públicos e privados devem ser destinados para cada indivíduo, respeitando o seu sexo biológico, desconsiderando assim, casos de transgêneros (pessoas que não se identificam com o gênero a qual foram designadas, baseado em seu sexo biológico). “Deve ser assegurado aos usuários todos os seus direitos fundamentais constitucionais, respeitando a sua dignidade, privacidade e valores morais”, diz trecho do projeto. O texto ainda prevê multa e suspensão da atividade do estabelecimento por cinco dias, em caso de descumprimento da lei. Em caso de reincidência, a suspensão pode chegar a um ano
Abílio é expulso de CPMI do 8 de Janeiro, se recusa a sair e sessão é suspensa; veja vídeo
O deputado federal Abilio Brunini voltou a ser manchete nos jornais nesta terça-feira (26), ao tumultuar novamente a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de janeiro. Desta vez, o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (UB-BA), deu ordem para os seguranças dos legislativa retirar Abilio do plenário da comissão, após o parlamentar interromper a fala da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que fazia perguntas ao general Augusto Heleno, ex- ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Abilio, no entanto, se recusou a deixar a sala e a sessão foi suspensa. “Solicita a minha saída! Solicita! Chega dessa palhaçada, toda vez essa ameaça”, disse Abílio. Conforme Arthur Maia, caso Abílio não atendesse a determinação da presidência, ele não participaria da próxima reunião da CPMI. “Peço a deputada Duda que compreenda. Eu vou interromper a sua fala. Está suspensa a sessão. Nós retomaremos assim que o deputado se retirar. Caso não se retire, na próxima sessão não entrará neste plenário”, declarou o presidente Arthur Maia. Abilio vem colecionando polêmicas ao tumultuar as sessões parlamentares em Brasília. Na última delas, em agosto, Abílio foi acusado de fazer gesto supremacista num vídeo durante a CPMI e postado em seu instagram. Ele negou. Além disso, o Conselho de Ética da Câmara abriu um processo contra Abílio por uma suposta fala transfóbica contra a deputado Erika Hilton (PSOL-RJ), ocorrida na mesma CPMI do 8 de Janeiro. O parlamentar mato-grossense também já gerou atrito com o deputado Duarte (PSB-MA), em uma sessão realizada no dia 27 de junho. Na ocasião, Abílio interrompeu e atrapalhou a fala do parlamentar maranhense. A atitude do deputado do PL foi repreendida pelo presidente da sessão, o senador Magno Malta (PL). Veja vídeo:
Mendes diz que STF desrespeita o povo brasileiro ao reprovar Marco Temporal
O governador Mauro Mendes criticou o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar inconstitucional a tese do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas, na na última quinta-feira (22). Para Mendes, o STF desrespeitou o Congresso Nacional quando não aguardou que a matéria passasse primeiro pela Câmara dos Deputados e, depois, pelo Senado Federal. As declarações do governador foram dadas nesta segunda-feira (25), durante uma coletiva de imprensa em visita ao Pantanal. “Um tema que está em pleno debate no Congresso Nacional, não custaria nada para eles esperar mais uma, duas semanas ou um mês, de um tema que está adormecido desde 1988. Eles estão desrespeitando o Congresso Nacional e, consequentemente, o povo brasileiro”, disse. O governador disse ainda que o STF estaria demonstrando um excesso de atribuições, que, na verdade, seria do próprio Congresso Nacional. Inclusive, ele chegou a se posicionar sobre o assunto dizendo que o Legislativo teria “maior competência” para decidir sobre o Marco Temporal. Em outra ocasião, Mendes disse ainda que a votação do STF causou insegurança jurídica no país. O Marco Temporal estabelece que sejam consideradas demarcações de terras indígenas requeridas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Segundo Mendes, ainda durante a entrevista, a realocação de terras pode implicar na diminuição de áreas de plantio, prejudicando as exportações para 190 países.
Ministros do governo federal anunciam ações para Mato Grosso
Na tarde desta sexta-feira (22), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), recebeu coletiva de imprensa com os titulares dos ministérios da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD/MT), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira (PT/SP), e do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias (PT/PI). Os ministros falaram sobre ações do governo federal para o estado de Mato Grosso em áreas como infraestrutura, fortalecimento da agricultura familiar e entrega de títulos de propriedades. De acordo com Fávaro, são R$ 60 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que serão aplicados em obras como pavimentação de estradas, a exemplo da BR-158. Sobre o BID Pantanal, programa de investimento que prevê custeio de projetos de 12 municípios do estado no valor de 200 milhões de dólares (cerca de R$ 1 bilhão), o titular da pasta da agricultura, disse que as cidades já foram consultadas. “Vamos tabular as propostas para fazer carta consulta a ser apresentada ao BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento]”, afirmou. Carlos Fávaro ainda explicou que a carta será apresentada após assinatura do programa do BID que beneficiará a região nordeste. “Este programa está atrelado a programa do nordeste em fase de assinatura de contrato.” O ministro Paulo Teixeira destacou ações voltadas para a agricultura familiar. “O Plano Safra da agricultura familiar são 77,7 bilhões de reais. Os juros maiores são 6%, da agroecologia é 3%. que é juro negativo, para produção de alimentos é 4% e tem 0,5% de juros quando se trata de microcrédito. Para o microcrédito queremos trazer recursos do fundo constitucional do centro oeste”, disse o titular do ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social. Ele também falou sobre um programa de financiamento de máquinas. “O Mais Alimentos está financiando pequenos tratores e máquinas para a agricultura familiar. É a menina dos olhos do presidente Lula que quer mecanizar a agricultura familiar com máquinas menores. Também lançamos programa para os estados fortalecerem suas empresas de assistência técnica e extensão rural. Agora estamos fazendo convênios com universidades públicas e institutos federais para ajudarem o agricultor familiar, que precisa de muita tecnologia para avançar”, continuou. Teixeira ainda falou de programas compras públicas, em que o governo e instituições públicas compram da agricultura familiar. Um deles é o programa de aquisição de alimentos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “O governo compra dos agricultores familiares e doa a quem estiver em insegurança alimentar. O ministro Wellington assinou convênio hoje com o prefeito da capital para doação desses alimentos para restaurantes populares”, ilustrou. Entre outros assuntos, a comitiva do Governo Federal presente na coletiva, que inclui representantes de órgãos como Banco do Brasil, Conab, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), ainda comentou esforço para aumentar a capacidade de armazenamento na agricultura e a entrega de 2200 títulos de propriedade rural. Acompanharam a coletiva os deputados estaduais Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Paulo Araújo (PP) e Nininho (PSD).
