Welligton confirma candidatura ao governo em 2026; Jose Medeiros vai disputar senado
O senador Wellington Fagundes (PL), afirmou que irá concorrer ao governo do estado nas eleições de 2026. Esta será a segunda tentativa do parlamentar para assumir o Executivo estadual. Na primeira projeção, em 2018, o vencedor foi o atual governador Mauro Mendes (UB), e foi reeleito em 2022. Em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real, Wellington também falou sobre abrir espaço ao diálogo com outros grupos políticos. “É natural a minha candidatura a governador dentro do partido porque não tem outra candidatura que eu possa ser, pois sou senador da República. Mas quem vai definir isso é o meu partido, a população e como vou estar. Acho que política é uma coisa que você deve trabalhar todo dia para receber a confiança, pois ninguém é candidato de si próprio. Mas se eu for candidato, será a governador”, declarou Fagundes. Fagundes mencionou que o PL nacional já costurou coligações com agremiações que não abraçam a direita como ideologia. No entanto, o senador reiterou seu compromisso com o PL. “Fui eleito seis mandatos como deputado federal, dois mandatos como senador sempre pelo PL, nunca mudei de partido. Tem coerência melhor que isso? Agora, é claro que vivemos num país que tem muitos coligações diferentes de um ano para outra. O PL sempre foi sempre foi o partido do L. Agora, o PL nacional já fez vários tipos de coligações. Nós já tivemos o vice-presidente José Alencar que fez um grande trabalho e ajudou o Brasil. Hoje, nós temos o presidente Bolsonaro, que é a maior figura do nosso partido”, contextualizou o senador. “O PL é um partido liberal na política econômica, mas claro, com a característica de centro-direita. Sei que as pessoas que não se modernizam, que não se adequam, têm que sair”, completou. Fagundes também comentou que o deputado federal José Medeiros (PL), foi escolhido para pleitear o Senado em 2026 no mesmo palanque que o seu pela disputa ao Paiaguás. O senador lembrou que Medeiros era militante da esquerda e não poupava críticas ao seu posicionamento “Acredito que a democracia é o fruto da conversa, do diálogo. O Medeiros, companheiro de Rondonópolis, era da esquerda, me criticava por ser da direita, hoje, é um grande companheiro e vai ser nosso candidato a senador”, disparou Wellington.
Conselheiro nega embargo e Estado pode executar obras do BRT em Cuiabá
O conselheiro plantonista do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Waldir Teis, negou provimento ao Embargo de Declaração interposto pela prefeitura de Cuiabá com pedido de efeito suspensivo de decisão singular proferida pelo conselheiro Valter Albano, que determinou que a gestão municipal se abstivesse de praticar qualquer medida que dificulte ou impeça as obras referentes à implantação do BRT na Capital. A Prefeitura de Cuiabá alegava obscuridade na decisão, em função da utilização do termo “qualquer medida”, o que, na análise do embargante, poderia ser interpretada como um “salvo-conduto” ao Estado, permitindo o início das obras em desacordo com as exigências legais. O conselheiro asseverou que a determinação é cristalina e objetiva quanto à semântica. “Por isso, em nada pode ser equiparada a ‘salvo-conduto’ ao Governo de Mato Grosso para contrariar a legislação vigente, quanto mais o Código de Obras e Edificações do Município de Cuiabá. Não há obscuridade porque é expressa a decisão no sentido de que o gestor municipal deve deixar de utilizar subterfúgios para impedir a continuidade da implantação do BRT — ou seja, deve providenciar, imediatamente, o que tem de ser providenciado para viabilizar o início das obras do modal BRT na cidade de Cuiabá”. Seu posicionamento considerou parecer do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, que ressaltou que as argumentações apresentadas pela Prefeitura de Cuiabá já foram objeto de análise em diversas oportunidades no decorrer deste processo. Desta forma, seu entendimento é de que o gestor se utilizou de recurso meramente protelatório. Por essa razão, Alisson sugeriu que o TCE-MT declare a litigância de má-fé do gestor, condenando-o ao pagamento de multa ante o descumprimento das decisões, bem como ao pagamento de multa pela utilização de meios para oferecer resistência injustificada ao andamento do processo. Entre eles, foi citado o fornecimento de documentações, alvarás e licenças cuja competência para expedição é da prefeitura. No mesmo sentido, Teis pontuou que o gestor tem o claro objetivo de obter vantagem processual, o que revela exagerado inconformismo”, além de desrespeito à Corte de Contas em razão do nítido caráter da medida, cujo intuito, segundo o relator, é impedir o trânsito em julgado da decisão e dificultar o início das obras do BRT. Na avaliação do conselheiro ficou constituído abuso de direito em razão da violação dos deveres de lealdade processual e de comportamento ético no processo. “Esse ato contraria a ética e a boa-fé, pois tem nítida finalidade de burlar o andamento processual para alcançar objetivo que favoreça o interesse da parte embargante, mostrando-se abusivo e desleal”, diz em trecho de seu voto. Por fim, Waldir Teis concluiu que caberá ao relator originário do processo a análise quanto aos requisitos da litigância de má-fé, em razão do interesse manifestamente protelatório dos presentes embargos de declaração, que serão submetidos para deliberação plenária.
Presidente da OAB entrega em mãos lista sêxtupla com candidatos à vaga de desembargador
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, entregou em mãos a lista sêxtupla do Quinto Constitucional à desembargadora Clarice Claudino. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (10). A presidente da Corte aguardava a visita de cortesia para dar andamento ao processo de escolha do novo magistrado oriundo do Quinto. Virtualmente, o ofício foi protocolado no dia 20 de dezembro, quando ocorreu a sessão em que os conselheiros da OAB escolheram os candidatos da disputa. Pela primeira vez na história, a relação é paritária e conta com três mulheres e três homens. A lista da OAB é encabeçada pela advogada Juliana Zafino e segue com Dinara Arruda, Helio Nishyiama, Gláucia Amaral, Flaviano Taques e Abel Sguarezi. No encontro, a desembargadora Clarice Claudino elogiou a Ordem pela condução do pleito. “A OAB-MT está de parabéns pela forma como conduziu todo o processo e faz história com a lista paritária. É muito importante para fortalecimento da política afirmativa”, disse. O próximo passo é o agendamento de sessão do Tribunal Pleno para apreciar os nomes escolhidos pela entidade representativa dos advogados. Os desembargadores do TJ serão responsáveis por escolher três candidatos que serão submetidos ao crivo do governador Mauro Mendes (UB).
“Não tenho como negar isso”, diz Fávaro sobre pedido de Lula para PSD apoiar candidato do PT
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), atendeu ao pedido do do presidente Lula (PT) para que seu grupo apoie o pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá indicado pelo Partido dos Trabalhadores. Em entrevista à Rádio Cultura na manhã desta terça-feira (9), Fávaro afirmou que foi convidado por Lula para participar de uma reunião após o evento “Democracia Inabalada”, ocorrido nesta segunda-feira (8), lembrando o primeiro ano dos atos antidemocráticos. Segundo o ministro, o presidente questionou o cenário político em Mato Grosso e solicitou apoio ao nome que o PT definirá para concorrer ao Alencastro, na ocasião o deputado estadual Lúdio Cabral ou a ex-deputada federal Rosa Neide. “Eu disse: presidente, não tenho como negar isso. Marcamos, então, de voltarmos a nos falar no final do mês de janeiro para definirmos a candidatura, deixamos para escolher vice na convenção junto com a Gleise (Hoffmann), Barranco, Rosa Neide, Lúdio e a gente do PSD”, esclareceu Fávaro. A notícia causou um impacto na política mato-grossense, já que Fávaro já havia convidado o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (UB) para se filiar na sigla para viabilizar sua candidatura ao Alencastro. Acontece que Botelho, vive desde 2023 um uma disputa interna dentro do UB com o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia pela candidatura do grupo à Prefeitura. A disputa com Fábio levou o presidente da AL a declarar sua saída da sigla, no entanto, o presidente estadual do partido, o governador Mauro Mendes, que já declarou apoio à Garcia, ainda não deu o aval de desfiliação para Botelho. Corre nos bastidores, que ao receber a notícia sobre a decisão de Fávaro, Botelho se reuniu com o senador Jayme Campos (UB) e o deputado estadual Júlio Campos (UB), ambos lideranças influentes dentro da sigla e que já sinalizaram apoio à sua candidatura, inclusive ameaças de deixar o partido junto a Botelho. “Não muda nada para mim. O ministro foi muito honesto comigo, me deu vários prazos. Eu só tenho a agradecer que teve toda paciência do mundo. Vamos continuar trabalhando. Eu já tinha sido avisado, eu não tenho que cobrar nada dele, está tudo dentro do que foi conversado“, disse Botelho em entrevista à imprensa nesta terça. No cenário atual, Botelho ainda tem duas opções, como o PP e o PSB, que também já sinalizaram interesse em apoiá-lo nas eleições de outubro. “Sempre tem outras portas, outras possibilidades. Mas que eu vou fazer é resolver essa situação o mais rápido possível. Aí nós vamos procurar outros caminhos. Mas ainda acredito que posso reconstruir esse caminho com PSB”, concluiu.
Deputados pedem vistas e adia votação LOA de 2024
Os deputados estaduais Lúdio Cabral (PT), Dilmar Dal’Bosco (UB) e Carlos Avalonne (PSDB), pediram vistas do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, e adiou novamente a votação final que ocorreria nesta segunda-feira (8). A peça prevê um orçamento de R$ 35 bilhões para Mato Grosso. No dia 13 de dezembro, os deputados aprovaram o projeto em primeira votação. Porém, a segunda votação foi postergada para depois do recesso parlamentar. Com o pedido de vista, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (UB), deu prazo de quatro dias para eles analisarem o texto e remarcou a votação para a próxima quinta-feira (11). O atraso na votação do orçamento ocorre devido ao impasse sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Assembleia que dobra o valor das emendas parlamentares. A PEC estabelece que o Orçamento disponibilizado para indicação de obras pelos deputados vá de 1% do orçamento total para 2%. Ocorre que o Governo do Estado não acrescentou no projeto da LOA o aumento, fazendo com que os parlamentares ficassem encarregados de colocar o reajuste por meio de emendas na matéria. “O Governo precisa encaminhar um novo projeto de lei à Assembleia destinando 2% da receita corrente líquida às emendas impositivas, ampliando em quase R$ 300 milhões os recursos para a Saúde”, afirmou Lúdio. Ainda na sessão desta segunda, os deputados deveriam analisar as contas anuais da gestão do governador Mauro Mendes referentes a 2022. No entanto, a votação também foi adiada após um pedido de vista de Lúdio e do deputado Valdir Barranco (PT). Assim como a LOA, a pauta retorna ao plenário na próxima quinta.
Mauro diz que não irá a encontro de Lula no 8 de Janeiro em Brasília
O governador Mauro Mendes (União Brasil), afirmou por meio da Secom nesta sexta-feira (5), que não estará presente na reunião convocada pelo presidente Lula (PT), para marcar um ano dos ataques golpistas de 8 de janeiro. O evento acontece na próxima segunda-feira (8), em Brasília. Conforme divulgado, o chefe do Executivo estadual tem um compromisso familiar, o que inviabiliza sua presença. Não há informações se o governador enviará representante, como ocorreu no ano passado, dias após os ataques em Brasília, quando foi representado pelo vice-governador, Otaviano Pivetta (Republicanos). O ato denominado, “Democracia Inabalada”, vem sendo preparado pelo governo federal e terá a presença dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara e do Senado, além de governadores e ministros. A expectativa do presidente Lula, segundo a Folha da S.Paulo, é que cerca de 500 convidados compareçam ao Congresso Nacional na segunda-feira. O ato marca a invasão das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
“Tenho dois caminhos: ser prefeito ou deputado em 2026”, diz Neurilan Fraga
O ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios da (AMM), Neurilan Fraga (PL), não descarta a possibilidade de ser candidato à prefeitura de Nortelândia ( a 277 km de Cuiabá), nas eleições de outubro. Fraga não descartou também concorrer a uma vaga para deputado em 2026. Neurilan ficou por nove anos no comando da AMM, onde consolidou sua carreira política. Apesar de não conseguir se reeleger para o comando da entidade, que teve o novo presidente, o prefeito de Primavera do Leste (a 245 km de Cuiabá), Leonardo Bortolin (MDB), empossado na quarta-feira (3), na sede da entidade, Fraga se mostra otimista. Em conversa com jornalistas, Neurilan afirmou que possui o apelo de seu grupo político para encabeçar a disputa no município. Outra possibilidade de Fraga, é concorrer a deputado federal ou estadual em 2026. “Tenho um grupo muito forte querendo que eu volte a ser prefeito de Nortelândia. Tenho dois caminhos: ser prefeito ou deputado em 2026”, disparou. Apesar de ter perdido a disputa pela gestão da AMM, garantiu que não pretende ficar fora da política. “Estou indo para casa tirar umas férias, tranquilo. Volto para casa com o dever cumprido e vou continuar no movimento e trabalhando. Tenho um legado, uma história política, experiência, conhecimento e não posso ficar com pijama em casa”, pontua.
“Somente com a participação de 100% dos prefeitos é que vamos ter uma entidade mais forte”, diz Léo Bertolin em posse na AMM
O prefeito de Primavera do Leste (a 240 Km de Cuiabá), Léo Bortolin (MDB), tomou posse como presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), na manhã desta quarta-feira (3), na sede do órgão em Cuiabá. Durante o discurso, Léo reforçou a intenção de buscar a filiação de todos os gestores municipais do estado para que a associação realmente represente os interesses das cidades. Em Mato Grosso 128 dos 142 municípios são associados. “Já estamos fazendo trabalho com todos os prefeitos, buscando a filiação daqueles que estavam desfiliados. Somente com a participação de quase 100% dos prefeitos é que vamos ter uma entidade mais forte. A AMM é a mais forte entidade representativa de municípios do país, mas vejo que somente trazendo todos os municípios nós vamos ter, de fato, uma entidade ainda mais fortalecida”, afirmou. Léo pontuou ainda que a nova diretoria da AMM deve focar na instalação de uma câmara técnica que irá debater e buscar soluções para os principais problemas dos municípios, além de focar na capacitação de prefeitos e secretários para temas como a captação de recursos federais para a realização de investimentos nas áreas prioritárias das cidades. Segundo o presidente disse que a equipe completa da nova diretoria será apresentada ainda nesta quarta-feira, no período da tarde. Além disso, garantiu que irá continuar no comando da prefeitura de Primavera, já tendo alinhado sua atuação com o vice, Ademir Goes, que deve disputar o comando do município nas eleições de outubro. “Sou o terceiro prefeito de Primavera a acumular o cargo de chefe do Executivo e presidente da AMM. A condição logística facilita estar aqui e já me programei para estar em Cuiabá de três a quatro dias da semana. Já estou no último ano de mandato e a sucessão natural é meu vice-prefeito, a equipe técnica é muito aperfeiçoada, se comunica muito bem, o que nos dá condição de continuar aqui”, pontuou. Apesar da troca de comando ter sido realizada hoje, a cerimônia festiva da posse de Léo, aberta às autoridades, imprensa e público em geral, está agendada para o dia 22 de fevereiro.
Prefeito assina decreto e exonera servidores comissionados e cargos de confiança nomeados durante intervenção
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou Decreto 10.028/2023, na manhã desta terça-feira (2), que dispõem sobre a exoneração dos titulares dos cargos comissionados e funções de confiança da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, nomeados até 31 de dezembro de 2023 pelo Gabinete de Intervenção do Estado. Esta é uma das primeiras medidas de Emanuel, após a Prefeitura de Cuiabá retomar à gestão da Saúde Pública da capital mato-grossense no dia 1º de janeiro após Termo de Ajustamento de Conduta que encerrou o período de atuação do gabinete de intervenção do Estado na data de 31/12/2023. Conforme o prefeito, a medida considera a necessidade de adequação do quadro de funcionários. Por meio do Decreto ficam exonerados todos os servidores nomeados até o dia 31 de dezembro de 2023, nas estruturas administrativas da SMS e ECSP, os ocupantes de qualquer cargo de natureza política, ocupantes em cargo em comissão sem vínculo com o serviço público e seus equivalentes e ocupante dos demais cargos em comissão sem vínculo com o serviço público e ainda o servidor público ocupante de função de confiança. De acordo com Parágrafo Único do Decreto, a exoneração de que não exclui a responsabilidade de repassar aos novos titulares a atual situação em que a unidade se encontra. Os titulares dos órgãos de que trata o caput do art. l° devem providenciar o registro do presente Decreto nos assentamentos funcionais dos servidores alcançados pelo mesmo. Já os servidores exonerados que tenham vínculo efetivo com o Poder Municipal deverá retornar automaticamente a lotação de origem. O Decreto será publicado na Gazeta Municipal de Cuiabá. Por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro para assegurar o atendimento nas unidades de saúde foram nomeados para atuação em regime de plantão o especialista em Saúde, Oscarlino Alves e o médico Anderson Torres. Ambos são responsáveis por detalhar em relatório o atual cenário das unidades de saúde após o período interventivo.
Pesquisa do MT Dados aponta crescimento de Botelho na intenção de votos na corrida à prefeitura Cuiabá
A Pesquisa do Instituto MT Dados mostra a evolução dos nomes para disputar as eleições à Prefeitura de Cuiabá em 2024. Entre março e dezembro de 2023, de acordo com os dados, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho, apresentou o maior crescimento e saltou de 14% para 33% das intenções de voto nos meses analisados. Na primeira pesquisa divulgada, em março de 2023, Abilio Brunini, do PL, tinha o melhor cenário. O bolsonarista começou o ano com 30% das intenções de voto entre o eleitorado cuiabano e caiu vertiginosamente, estagnando em 18% nos últimos dois levantamentos em outro e dezembro deste ano. Em julho, as intenções de voto no liberal já tinham apresentado queda de sete pontos percentuais. Ja março, Botelho tinha 14% de preferência no eleitorado cuiabano. Em julho, o índice subiu para 23%, em março, para 32%, e na última pesquisa o número subiu para 33%. Lúdio Cabral, do PT, começou o ano com 12% das intenções de voto em março, caiu para 9% em julho, recuperou-se e registrou 15 pontos percentuais em outubro, mas fechará o ano repetindo o mesmo feito da primeira pesquisa, 12% das intenções de votos, segundo o MT Dados. José Roberto Stopa, atual vice-prefeito de Cuiabá, tinha 6% de preferência em março, caiu para 5% em julho, manteve o mesmo número em outubro e perdeu mais dois pontos em dezembro, encerrando 2023 com apenas 2% das intenções de voto para a prefeitura da Capital. Já Fábio Garcia, do União Brasil, que disputa espaço com Botelho dentro do partido, apresentou uma melhora tímida na performance eleitoral durante os meses analisados. Em março de 2023, o deputado federal licenciado foi a escolha de 2% dos entrevistados. Em julho, subiu para 4%. Em outubro, consagrou-se como a preferência de 6% do eleitorado cuiabano e manteve o número em dezembro. Durante a última pesquisa, foram realizadas 1.020 entrevistas entre 14 e 18 de dezembro. Os dados correspondem à modalidade estimulada, isto é, quando são apresentados os nomes dos possíveis candidatos aos entrevistados.
