Cinco de MT votaram para soltar acusado pela morte de Marielle
Cinco dos oito deputados federais de Mato Grosso votaram a favor de conceder liberdade ao colega Chiquinho Brazão (sem partido/RJ), que está preso desde o dia 24 de março pela acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Mariele Franco (Psol) e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro. Todos os que votaram contra a prisão são parlamentares de direita e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). São eles: Coronel Assis (União), Coronel Fernanda (PL), Amália Barros (PL), Abílio Brunini (PL) e José Medeiros (PL). Já os deputados Juarez Barros (MDB), Emanuelzinho (MDB) e Gisela Simona (União) foram favoráveis à manutenção. A votação ocorreu nesta quarta-feira (10). Ao todo, 277 parlamentares votaram pela manutenção da prisão, enquanto 129 foram contra e houve 28 abstenções. Para manter a preventiva decretada pela Justiça, são necessários os votos da maioria absoluta da Câmara (257 votos). O deputado Chiquinho Brazão foi preso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito. A decisão foi seguida pela 1ª Turma do STF. O Plenário da Câmara acompanhou parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de autoria do deputado Darci de Matos (PSD/SC), que recomenda a manutenção da prisão preventiva por crime flagrante e inafiançável de obstrução de Justiça com o envolvimento de organização criminosa. Além do deputado, é acusado de mandante do crime o seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O processo passou a tramitar no Supremo porque ambos têm foro privilegiado. O assassinato de Marielle ocorreu em março de 2018, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Na época, Brazão era vereador na capital fluminense. Obstrução à Justiça Ao ler seu parecer em Plenário, o deputado Darci de Matos defendeu a manutenção da prisão do parlamentar concordando com a tese do Supremo de que a medida cautelar era necessária por atos de obstrução à Justiça. Darci de Matos ressaltou que está “claramente configurado o estado de flagrância do crime apontado, seja por sua natureza de permanência, seja pelo fato de que os atos de obstrução continuavam a ser praticados ao longo do tempo”. Quanto à não possibilidade de fiança, o relator seguiu jurisprudência do STF aplicada desde 2015, segundo a qual, se estiverem presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva nos casos concretos, não há lógica ou razoabilidade na concessão de fiança. “Em outras palavras, deveria ser afastada a afiançabilidade de um crime quando presentes os requisitos da preventiva”, disse. Por outro lado, para casos futuros, Matos disse reconhecer a necessidade de se aprofundar o debate em torno da impossibilidade de se conceder fiança nas prisões preventivas. “A nosso ver, deve-se entender como crimes inafiançáveis apenas quando considerados in abstracto, em face de definição constitucional e legal, de que são exemplos o racismo, a tortura, o tráfico, o terrorismo, a ação de grupos armados, aqueles contra a ordem constitucional e o Estado Democrático e os hediondos e equiparados”, afirmou. No entanto, o relator ponderou que as prerrogativas não devem ser mal usadas. “As prerrogativas existem para proteger a atuação parlamentar, em uma lógica de proteção dos interesses coletivos e não individuais”, ponderou Darci de Matos.
Câmara dos Deputados arquiva pedido do PT para cassar Abílio
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou na manhã desta quarta-feira (10) uma ação do Partido dos Trabalhadores (PT) que pedia a cassação do deputado mato-grossense Abilio Brunini (PL) por quebra de decoro parlamentar. O PT acusava Abilio de ofender palestrantes de uma audiência pública, realizada em novembro de 2023, que discutia a guerra no Oriente Médio envolvendo Israel e o Hamas. O relator da ação, deputado federal Alexandre Leite (União Brasil-SP), entendeu que não havia elementos para configurar quebra de decoro parlamentar, descartando assim a abertura de processo disciplinar para cassação de mandato. O relatório foi aprovado com 12 votos favoráveis e três contrários. Não houve abstenção. Foi recomendado, apenas, que caberá ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), decidir se aplica ou não censura verbal ao parlamentar mato-grossense. Abilio elogiou os trabalhos de investigação e a prudência do presidente do Conselho de Ética, deputado federal Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), bem como do relator, deputado federal Alexandre Leite, que formaram seus respectivos convencimentos a partir dos documentos contidos nos autos, rejeitando qualquer influência externa na elaboração do relatório final agora arquivado após rejeição da maioria do Conselho de Ética. “Mesmo diante de uma certa pressão, o Conselho de Ética aplicou o que coube. Há uma certa discordância a respeito da aplicação de censura verbal, mas, o relatório foi muito justo. Espero que possamos continuar conduzindo a Casa de Leis da melhor maneira possível”, pontuou.
Bolsonaro lança pré-candidato em Diamantino e cita em discurso que MST não agiu enquanto era presidente
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ,oficializou seu apoio à candidatura de Francisco Mendes, mais conhecido como Chico Mendes, à prefeitura de Diamantino (a 200 km de Cuiabá), em um ato realizado na noite desta segunda-feira (8), em frente ao aeroporto da cidade. Francisco é irmão do Ministro Gilmar Mendes. Mais cedo, Bolsonaro também participou de um ato em Cuiabá onde lançou a pré-candidatura de Abilio Brununi (PL) à Prefeitura da Capital. “É muito importante as eleições municipais no presente ano. Não apenas para prefeito, mas para vereadores também. Aqui o nosso pré-candidato é o Chico Mendes”, disse Bolsonaro em discurso. Ainda em seu discurso, Bolsonaro afirmou que durante seu governo não foi registrada nenhuma invasão de terras por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e exaltou a política armamentista adotada em sua gestão. Durante todo seu mandato, o ex-presidente encampou a bandeira de “invasão zero” e chegou a classificar o movimento que luta pela reforma agrária como “terrorista”. “Nós queremos o respeito à propriedade privada, respeito à família, não à liberação das drogas, não ao aborto, à ideologia de gênero. Ao longo dos nossos 4 anos, todos os problemas que o mundo teve, conseguimos completar o ano de 2022 com saldo em caixa”, disse. “Quando fui presidente, o MST não agiu. Demos a vocês, pessoas de bem, o direito de legítima defesa. Arma é algo para ser usada com responsabilidade. Arma evita mortes”, disse, citando que os índices de homicídio em sua gestão diminuíram. A expectativa é que o PL também deva indicar o vice para compor a chapa majoritária. Francisco possui fazendas na região e tem bom trânsito com o setor agrícola, favorecendo a conquista de apoiadores. Na manhã desta terça-feira (9), Bolsonaro segue para Campo Novo do Parecis (a 400 km de Cuiabá), onde cumprirá uma extensa agenda com participação na Parecis Super Agro e também oficializa apoio a candidatura de Edilson Piaia, produtor rural e pré-candidato a prefeito pelo PL.
Diego defende a busca por ideias e soluções para a cidade e lança o “Cuiabá Pod+”
Em comemoração aos 305 anos de Cuiabá, celebrados neste dia 8 de abril, o deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) lançou o “Cuiabá Pod+”, uma série de conversas com diversas pessoas apresentando ideias e soluções para a cidade. O parlamentar, que foi vereador por dois mandatos na capital de todos os mato-grossenses, destaca que a iniciativa é fundamental para que o município supere os problemas que afetam todas as áreas da administração pública. “Todo mundo está vendo os problemas da nossa Cuiabá. Os buracos, o centro abandonado. Todo mundo vê que a nossa cidade continua de costas para o Rio Cuiabá. Ficar falando dos problemas de Cuiabá é chover no molhado. Chega de problemas, eu como cidadão, quero saber de propostas, de soluções”, pontuou Diego. Ao lembrar de sua atuação como vereador, se tornando uma das principais vozes da oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro, Guimarães salientou a importância de ouvir pessoas que têm muito a contribuir com Cuiabá e ir além da questão eleitoral. “Nos próximos dias eu vou falar com várias pessoas sobre pautas importantes, buscando soluções para Cuiabá. Este é o meu presente para a cidade nos seus 305 anos, uma série de conversas com ideias e soluções”. Os episódios do “Cuiabá Pod+” serão lançados em breve, nas redes sociais de Diego Guimarães. Assista o vídeo de lançamento neste link
Prefeito Emanuel Pinheiro apresenta defesa à Comissão Processante
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), apresentou sua defesa nesta sexta-feira (5) à Comissão Processante da Câmara de Vereadores, instaurada para investigar supostos crimes do gestor contra a administração pública. A defesa argumenta que a comissão foi criada às pressas, sem provas e com base em um inquérito policial já suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo de prefeito pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em 4 de março, sob a acusação de chefiar uma organização criminosa na Secretaria Municipal de Saúde. A decisão foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) três dias depois. A Comissão foi instaurada após ser aprovada com 16 votos favoráveis e 8 contrários. O pedido foi do vereador Fellipe Corrêa (PL), com base no inquérito policial que investiga o prefeito. A defesa alega que não há provas concretas contra o prefeito. Pontua que Corrêa tenta inverter a presunção de inocência prevista constitucionalmente, ou seja, cassar o prefeito eleito e reeleito apenas por indícios. E diz que a continuidade de uma comissão processante embasada pura e simplesmente “em inquérito policial inquisitorial, bem como em cautelar inominada de afastamento, ambos cassados pelo Superior Tribunal de Justiça”, ofende o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa e da presunção de inocência. “Converter suspeitas de prática de crime comum, sem qualquer investigação concluída ou processo findado, é presumir a culpa onde não existe sequer acusação, estando na fase de mera investigação dos fatos e sem qualquer conclusão”, diz. Acrescenta também que a denúncia é genérica, não aponta qualquer conduta comprovadamente praticada pelo prefeito, e presume, com base em inquérito policial suspenso e com cautelar cassada pelo STJ, a prática de crimes e infrações político administrativas. A denúncia protocolada pelo vereador diz que: “não há o que se discutir: ao ser afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça a pedido do Ministério Público sob acusação de chefiar organização criminosa no exercício do cargo de prefeito, está evidente a prática de reiterados atos contra expressa disposição de lei e, obviamente, procedimento absolutamente incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”. Segundo os advogados, a acusação do parlamentar pressupõe perante a Casa de Leis que, para se cassar um mandato, basta a existência de um inquérito policial, mesmo este suspenso. Os advogados citam ainda que, segundo jurisprudência consolidada do STF, o julgamento de crime de responsabilidade pela Câmara de Vereadores é inconstitucional, podendo ensejar em reclamação na própria Corte para devida apuração e julgamento. “Assim, deve ser reconhecida a incompetência da Câmara de Vereadores de Cuiabá para julgar os crimes apontados na denúncia acolhida pelo Plenário deste Poder Legislativo de forma ilegal”, diz. O prefeito arrolou 16 testemunhas no processo.
Abilio crê em disputa em chapa sem muitos partidos aliados: “Nossa expectativa já era de ficar só com o PL”
O deputado federal Abilio Brunini, crê que disputará as eleições pela Prefeitura de Cuiabá em uma chapa sem muitos partidos aliados. Também presidente municipal da sigla na Capital, Abilio disse ainda que só não vai em chapa pura, pelo fato de já ter fechado composição com o PRTB. “Nossa expectativa já era de ficar só com o PL, então, já superamos isso, com o PRTB. Mais do que isso é excepcional”, disse o pré-candidato em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (4). Abilio ressaltou que chegou a abrir diálogo com o Podemos e Novo, que decidiram tomar outros rumos. O Novo confirmou que deve lançar o empresário Reginaldo Teixeira, enquanto o Podemos deve embarcar no arco de alianças do presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (UB). “Teve um momento que a gente tentou conversar com o Podemos e o Novo. Mas, tanto o Podemos quanto o Novo disseram que tinham projetos próprios. Fiquei sabendo que eles fizeram composição e, estranhamente, soube que houve uma ruptura e o Podemos aderindo o grupo do Podemos. Não entendi”, afirmou. Abílio pontuou que ainda é o início das discussões partidárias e que é possível alianças com mais legendas. Não descartou, por exemplo, o Republicanos, que é de direita, mas em Mato Grosso tem forte aliança com o governador Mauro Mendes, presidente regional do União Brasil. “É pouco provável ter o Republicanos. O vice-governador Otaviano Pivetta tem um excelente relacionamento com o governador e faz parte do projeto do grupo político, visando 2026. E do outro lado e o presidente da Assembleia, que fez pressão tão grande, que arrancou o Fábio Garcia da candidatura, não vai conseguir segurar o Republicanos?”, questionou.
Emanuel Pinheiro nomeia Júnior Leite para Secretaria do Governo
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou nesta quinta-feira (4) o ex-diretor da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Júnior Leite, como secretário Municipal de Governo. Wilton Coelho que estava na cadeira ocupada agora por Leite, foi remanejado para a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Júnior Leite ficará responsável por monitorar as prioridades de cada pasta para o cumprimento do Programa de Governo até o final do ano, bem como os indicadores a serem alcançados pelas pastas. O secretário retorna para o alto escalão de Emanuel Pinheiro com mais força para deliberar dentro do time. Rusgas com o vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV), implicaram na saída de Leite do staff de Emanuel. “Além de ser uma pessoa de nossa confiança, ele possui um perfil extremamente articulado, agregador e com ampla visão estratégica. Dentre as atribuições, uma delas será dar continuidade ao trabalho de seus antecessores, especialmente do ex-secretário Wilton Coelho, o Wiltinho, fortalecendo as relações institucionais com o poder legislativo, demais poderes e instituições em geral, bem como o segmento organizado da sociedade”, disse o prefeito. Wilton substitui Marcrean Santos (PP) que se afastou do cargo dentro do período de desincompatibilização de servidores e gestores municipais aue irão concorrer a cargos nas eleições 2024. “Ele dará continuidade ao trabalho de seus antecessores na habitação, especialmente no desenvolvimento da regularização fundiária com a entrega de títulos definitivos de propriedade. Temos uma meta ousada de entregar pelo menos dez mil títulos definitivos de propriedade ainda este ano em Cuiabá”, falou Emanuel Pinheiro. O ex-secretário da Habitaçaõ retomou os trabalhos como vereador, voltando a atuar na posição de vice-líder do governo na Câmara de Cuiabá. A movimentação obrigou o suplente de Marcrean, Luis Cláudio (MDB), a ser reintegrado as suas funções administrativas no Judiciário.
Presidente do Ibama afirma que o instituto tem “todo o interesse” de resolver a situação “Portão do Inferno”
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, recebeu nesta terça-feira (2), em Brasília o governador Mauro Mendes (UB), acompanhado de uma comitiva de deputados estaduais e senadores para discutir uma solução para solução definitiva no trecho conhecido como Portão do Inferno, na MT 251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá). Durante a reunião, Rodrigo prometeu celeridade na análise do projeto das obras. O presidente do Ibama, afirmou ainda que o instituto tem “todo o interesse” de resolver a situação o mais rapidamente possível e que ele próprio se encarregará de apresentar a proposta ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Nós vamos fazer a análise da forma séria. Vamos cumprir com o nosso papel para dar uma solução em breve. Vamos encaminhar imediatamente o projeto ao ICMBio”, garantiu. Durante o encontro, o governador reforçou que as obras devem começar em caráter emergencial para evitar mais riscos no local e prejuízos à população de Chapada. “A população espera uma, duas ou até três horas devido a bloqueios causados pelas chuvas intensas. Um exemplo disso foi um deslizamento de pedras recente, em que uma rocha de cerca de 30 quilos caiu de uma altura de 20 metros. Isso pode resultar em acidentes graves, inclusive com vítimas fatais. Por isso, é crucial tomar as devidas precauções o mais breve possível”, argumentou. Na semana passada, o governador assinou a ordem de serviço para a empresa realizar as intervenções no local. O início das obras depende apenas de autorização do Ibama e ICMBio, por se tratar de um território sob tutela do Governo Federal. “A previsão de execução dessa obra é em torno de 120 dias, a partir do início da obra, ou seja, é um prazo mais rápido. Qualquer outra solução teria tempo de execução três ou quatro vezes maior do que essa. Foi por isso que o Estado acabou escolhendo essa alternativa, que tem a melhor relação ambiental e prazo de execução”, explicou o governador. O prefeito de Chapada dos Guimarães , Osmar Froner, reforçou o pedido de ajuda ao presidente e a celeridade do processo. “É uma cidade pequena, mas muito conhecida e com grande valor. Então queremos avançar nesse processo e, para isso, contamos com o Ibama”, disse.
Janaina sugere que MDB desista de disputar Prefeitura de Cuiabá e foque em vereadores
A deputada estadual Janaina Riva, que é secretária-geral do MDB em Mato Grosso, afirmou que a solução para acabar com os conflitos dentro da sigla, em Cuiabá, seria lançar uma chapa a vereadores e ninguém como candidato a prefeito da Capital nas eleições de outubro. Em conversa com jornalistas, Janaina afirmou que tem dialogado com o presidente Nacional do partido, Baleia Rossi, e o deputado federal por Mato Grosso, Emanuelzinho, para que haja a desistência do grupo em lançar um candidato à majoritária. “As portas estão abertas para o diálogo. Eu tenho conversado com deputado Emanuelzinho, Baleia Rossi, e falei sobre a possibilidade do partido vir só com uma chapa de vereadores. Aí, cada vereador poderia apoiar o prefeito que considerasse ou entendesse melhor para o seu projeto. E aí talvez seja um jogo muito bom ao diretório municipal e estadual”, disse à imprensa. Hoje, o MDB Cuiabá vive um conflito, onde os que são apoiadores do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e que defendem um nome para a sucessão do gestor; e o outro grupo que é crítico ao político, por conta das operações policiais, e defende o apoio à candidatura do deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil). A parlamentar afirmou que, ao contrário do que havia sido falado nos bastidores, Baleia Rossi não tem exigência de que o MDB tenha candidatura a majoritária na Capital. “Ele deixou claro que não é essencial ao partido. Ele gostaria, mas não é algo que ele exija”, disse.
Diego Guimarães vai a Brasília para tratar da duplicação do trecho norte da BR-163
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) vai se reunir com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues. Em pauta, a realização de uma audiência pública para debater possibilidades que contemplem a duplicação do trecho entre Sinop e a divisa com o Pará da BR-163. No encontro, que será realizado nesta terça-feira (2), o parlamentar estará acompanhado do senador Jayme Campos (União), também defensor da proposta. O trecho em questão foi concedido pelo Governo Federal, em abril de 2022, à Via Brasil por um contrato de 10 anos prorrogáveis por mais dois anos. “A grande questão é que este contrato prevê uma série de serviços, mas não contempla a duplicação da rodovia, que é muito importante para toda a economia da região, uma vez que é um dos principais corredores de escoamento da produção aos portos do Arco Norte”, destaca Diego. Por conta desta situação, que afeta pelo menos 11 municípios mato-grossenses e outros dois no Pará, Guimarães tem buscado a implementação de mecanismos econômicos, jurídicos e regulatórios para que a duplicação avance. “Não é razoável e nem podemos aceitar a perpetuação da situação atual pelos próximos 10, 12 anos, ainda mais porque já nos dias de hoje a rodovia não comporta o movimento existente de caminhões”, pontua o deputado. Para além da questão econômica, salienta o deputado, vidas são perdias quase que diariamente em acidentes registrados no trecho, que fizeram com que a BR-163 fosse apelidada de “rodovia da morte”. “A população desta região, por conta de toda a situação, vive uma triste rotina de mortes causadas também pelo alto volume de veículos que trafegam pela rodovia. A duplicação vai salvar vidas”. A busca pela solução que assegure a duplicação, defende Guimarães, passa pela união de esforços do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes e da ANTT, e da classe política de Mato Grosso, a exemplo do que ocorreu com o trecho entre a divisa com Mato Grosso do Sul e Sinop, cuja gestão foi assumida pelo governo estadual. “Estamos falando do desenvolvimento socioeconômico de milhares de pessoas e nós, representantes destas pessoas, não podemos ficar parados enquanto este problema existir”, finaliza.
