Tribunal de Justiça elege lista de advogados que concorrem a juiz do TRE
Em sessão administrativa nesta segunda-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), definiu os advogados que passam a compor a lista tríplice para concorrer ao cargo de juiz-membro titular, na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Foram eleitos, por maioria de votos, os advogados, Vinicius Segatto Jorge da Cunha, Raphael de Freitas Arantes e Armando Biancardini Cândia. A votação trata do preenchimento da vaga aberta com o término do segundo biênio de Jackson Francisco Coleta Coutinho. Com a escolha dos 3 nomes, a lista será enviada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que submeterá à apreciação da Presidência da República, a quem cabe fazer a nomeação do juiz-eleitoral para o próximo período de dois anos. Corre nos bastidores que o advogado Vinicius Segatto é “apadrinhado” pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Resolução do Tribunal Pleno TJMT/TP Nº 08, de abril de 2019, estabelece como deve ser o procedimento para formação da lista tríplice para preenchimento da vaga de juiz no TRE de Mato Grosso, na classe dos advogados. Todos os candidatos devem possuir o mínimo de 10 anos na prática profissional e sem vínculos que caracterizem nepotismo. No total, 16 nomes concorriam às vagas, sendo os advogados: Abel Sguarezzi, Ademar Borges de Paula Silva, Armando Biancardini Cândia, Fábio Arthur da Rocha Capilé, João Gabriel da Silva Tirapelle, José Renato de Oliveira Silva, Júlio César Moreira Silva, Léia Paula Aparecida Cláudio, Marcelo Alexandre Oliveira, Marcelo Joventino Coelho, Mário Olímpio Medeiros Neto, Maristela Fernandes Del Picchia, Rafael Rodrigues Soares, Raphael de Freitas Arantes, Samuel Franco Dalia Neto e Vinicius Segatto Jorge da Cunha. Eleição para juiz de Direito Na mesma sessão, os desembargadores também elegeram o juiz Luís Otávio Pereira Marques como o novo juiz-membro titular, na categoria juiz de Direito, do TRE-MT. Ele recebeu 30 votos, ficando à frente dos demais candidatos, as magistradas e os magistrados Tatiane Colombo, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Patrícia Ceni dos Santos e Raul Lara Leite. O magistrado assume a vaga que foi aberta com a ascensão de José Luiz Leite Lindote ao desembargo no TJMT.
Emanuel convoca governador Mauro Mendes para reunião para tratar da Saúde; veja vídeo
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), usou as redes sociais nesta sexta-feira (26), para convocar uma reunião com o governador Mauro Mendes (UB) para tratar da Saúde de Cuiabá. Ambos são desafetos políticos declarados e, há anos não se reúnem para discutir os assuntos relacionados a gestão pública. Além disso, nesta quinta-feira (25), o govenador chegou a cita que a interversão deveria ser em toda a Prefeitura, não só na Secretaria de Saúde. Emanuel gravou um vídeo em frente ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e voltou a defender que a unidade seja transferida para a gestão do Estado. A medida, inclusive, é articulada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE). Entretanto, Mendes já deixou claro que é contra. No vídeo, o prefeito diz que atualmente o HMC possui 298 pacientes internados, sendo que 78 são moradores de Cuiabá e 220 são moradores de municípios do interior de Mato Grosso. De acordo com Emanuel, todos os recursos do HMC são oriundos da gestão Municipal e da União, sendo que o hospital acaba atendendo pacientes de todo o Mato Grosso sem ao menos receber recursos da Secretaria Municipal de Saúde. “Estadualização é isso. Aqui é regional, se fosse pra atender a população de Cuiabá, os recursos que temos dá e sobra, aqui seria uma saúde de primeiro mundo. Aqui atende o estado todo e a população de Cuiabá tá ficando sem leito, sem espaço e temos que pagar a conta sozinhos, isso não é correto”, declara Emanuel. “Eu estou fora do processo eleitoral esse ano e não estou preocupado com política. Eu quero discutir a solução para Cuiabá e Mato Grosso, porque Cuiabá carrega a saúde do Estado nas costas. E eu só vejo uma solução para isso, sentar a mesa, honrando os cargos que ocupam, o prefeito e o governador do Estado. E ai, Mauro? Vamos nessa? Que dia você pode me receber em audiência para tratar da saúde pública de Cuiabá e de todo Mato Grosso?”, intimou o prefeito. Para Emanuel, o governo precisa ajudar mais. “A União ajuda, Cuiabá banca tudo e o Estado pouca coisa e quase nada. Isso não é justo”, finaliza. Veja vídeo:
Carlos Bezerra é transferido de UTI aérea para Hospital Sírio-Libanês em SP
O ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB) foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Sírio-Líbanês, em São Paulo (SP), na quinta-feira (25), para tratar de uma infecção urinária. Assessores da executiva do Movimento Democrático Brasil (MDB) em Mato Grosso informaram que a internação ocorreu para acompanhamento e que o estado de saúde do líder partidário é estável. Bezerra foi transferido de UTI área para Capital paulistana, segundo a secretária-geral do partido, Janaina Riva. Segundo ela, o pedido da transferência partiu da esposa, Teté Bezerra. A ex-secretária de Estado da Agricultura Familiar (Seaf-MT) ficou receosa com o diagnóstico devido a idade avançada do marido. “Ele está com uma infecção renal e por conta da idade avançada que exige mais cuidados, a Teté resolveu transferir ele hoje para o Sírio Libanês. Ele foi hoje de manhã de UTI aérea, mas está bem, falando normalmente, (a internação) é só mesmo por precaução”, disse Janaina Riva à imprensa na manhã desta sexta.
Primeira-dama comemora lei que garante salas de acolhimento para mulheres no SUS; iniciativa existe há 4 anos em Cuiabá
O Projeto de Lei (PL) nº 2.221/2023, que garante o espaço de acolhimento para mulher no Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o país, foi sancionado nesta quinta-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “As pessoas têm que saber que, se elas forem vítimas de violência doméstica, terão acolhimento especial. E não é favor. É obrigação do Estado brasileiro cuidar das pessoas. É obrigação da prefeitura, dos postos de saúde, do governo do estado”, disse Lula durante a cerimônia. A iniciativa segue mais uma referência às políticas públicas de Cuiabá que foram implantadas na administração do prefeito Emanuel Pinheiro, sob coordenação da primeira-dama Márcia Pinheiro. “A própria Maria da Penha nos contou que, em suas viagens pelo país, sentia a necessidade de ter esse espaço para a vítima de violência doméstica que chega na unidade de saúde. E hoje esse projeto que já está consolidado e que começou em Cuiabá estará em todo o Brasil”, contou. Em 2020, a Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal da Mulher, inaugurava o primeiro espaço do Brasil direcionado à mulher dentro de uma unidade pública de saúde. O Espaço de Acolhimento da Mulher já totaliza mais de 20 mil atendimentos somados aos serviços de psicologia, psiquiatria, jurídico, social e médico especializado. Mais de 1,7 mil mulheres já passaram pelo atendimento primário ou mesmo utilizam o serviço contínuo da rede de acolhimento. O texto da lei federal exige o mesmo atendimento especializado, sobretudo o acompanhamento psicológico e médico especializado. Além disso, o projeto inclui o parágrafo que restringe o acesso de terceiros no espaço que não estão autorizados pela vítima, em especial o agressor. UPA DO VERDÃO A segunda unidade do Espaço de Acolhimento da Mulher será inaugurada na primeira quinzena de maio, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Verdão. O novo espaço terá capacidade de atendimento para 18 mulheres durante as 24 horas de funcionamento, sendo cinco mulheres para os primeiros atendimentos e 13 mulheres para os serviços psicológicos. A equipe será composta por 13 profissionais, sendo quatro psicólogas, cinco assistentes sociais e quatro servidores para os trabalhos administrativos. O atendimento será aberto 24 horas por dia, durante toda a semana, de segunda a sexta, inclusive sábado, domingo e feriados. Os plantões serão com escalas de 12×36 na jornada de trabalho.
Emanuel rebate críticas de Botelho sobre nova intervenção na Saúde: “vale tudo pra ser prefeito?”
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), rebateu, as recentes críticas do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (UB), de que a gestão da Saúde de Cuiabá estaria “caótica” e que teria marcado uma reunião com o desembargador Orlando Perri, para debater a situação. Em vídeo resposta publicado no início da noite desta quarta-feira (24), o chefe do Executivo detonou o parlamentar o acusou de ser “duas caras” por criticar a ele a intervenção e querer que o Estado assuma de novo a Saúde, agora que se aliou oficialmente a Mauro Mendes para disputar a prefeitura. “Essa bola fora do deputado Eduardo Botelho. Até tu, Botelho? Meu amigo Botelho, intervenção na Saúde, você ainda está nessa? O que mudou, cara? Quantas vezes nós conversamos, falamos do fracasso que foi a intervenção, do malefício que a intervenção na Saúde de Cuiabá provocou no sistema, afetando e inclusive, piorando mais ainda, a Saúde no Estado”, questionou o prefeito. No vídeo Emanuel disse que acabava de voltar de Brasília e ficou surpreso com as declarações do político. O prefeito declarou ainda que Botelho havia o “confidenciado” que a intervenção falhou. “Pô, você falar isso, Botelho, já havíamos conversado sobre o roubo que eu denunciei para a Assembleia Legislativa, e não sei se vocês apuraram ou não, que o Gabinete de Intervenção do Governo do Estado promoveu aqui em Cuiabá, lembro das suas opiniões, você estava bem ciente, certo? Bem ciente da situação da Saúde da capital no período da Intervenção, e agora você vem mudando tudo. O que é isso? Vale tudo para ser prefeito? Não, cara, não. Você está errado. Cuiabá carrega a Saúde nas costas, e você sabe disso, você já me falou isso várias vezes. Eu já te falei isso várias vezes. Muda não, Botelho. Uma das coisas que a gente gosta em você é a sua sinceridade, a sua franqueza, o seu jeitão aqui nosso, da nossa terra. Não entra nesse jogo, não, porque as pessoas vão ver que você está forçando uma barra, uma situação Vamos nos unir, cara, vamos nos unir por Cuiabá”, lamentou o prefeito. O fato se deu após o presidente do Legislativo comentar com jornalista que o sistema de saúde da Capital está “crítica e caótica” e que não descarta uma nova intervenção para que a população seja atendida com mais qualidade. “Eu estava conversando com o desembargador Orlando Perri, porque precisamos falar mais sobre a saúde de Cuiabá. Voltar a discutir isso com o governo do Estado, com o Tribunal de Contas e Ministério Público novamente. É muito crítico, estão aumentando as filas, os atendimentos estão precários, as condições de trabalho dos médicos e enfermeiros estão precários, os atrasos na saúde são imensos. E quem está trabalhando lá são heróis”, disse o deputado à imprensa na manhã de quarta-feira (24). Emanuel reforçou ainda que tem mantido contato direto com o conselheiro Sérgio Ricardo, e que o presidente da Assembleia nunca participou de nenhuma reunião entre a Prefeitura de Cuiabá e o Tribunal de Contas do Estado para tratar da situação. “Eu tenho conversado muito com o Tribunal de Contas, através do presidente, conselheiro Sérgio Ricardo, e ainda não te vi por lá. Mas nós estamos discutindo várias ações, inclusive com o Ministério Público junto. Várias alternativas, entre elas a estadualização até do HMC e do São Benedito, porque Cuiabá já se sacrificou demais para carregar a saúde do Estado nas costas. Está na hora do Estado devolver para a população cuiabana todo esse período, todo esse tempo, todos esses anos de investimento. Então, cara, vamos lá, Botelho, chutar canelo no vale. Volta a ser o Botelho paz e amor, o Botelho propositivo, o Botelho que tá preocupado com o povo e não com a eleição. Tá ok?”, finaliza o gestor. Veja vídeo:
Wellaton declara apoio a Eduardo Botelho na disputa pela Prefeitura de Cuiabá
O secretário-adjunto de Estado de Turismo, Felipe Wellaton (PRD), confirmou apoio a pré-candidatura do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (UB), na disputa pela Prefeitura de Cuiabá, e ressaltou a importância da união entre o próximo prefeito e o governador Mauro Mendes (UB). “Cuiabá está com 1,2 bilhão de dívida, portanto, na minha visão, para ajustar Cuiabá precisa do governador. Hoje, sinceramente, eu vejo com muita clareza que o nome do Botelho é o colocado pelo governador, e para ter gestão tem que ser um governo alinhado com o prefeito”, afirmou durante entrevista à Rádio Capital, na tarde dessa segunda-feira (23). Wellaton, que disputou à vice-prefeitura em 2020 ao lado de Abilio Brunini (PL), destacou que antes mesmo de Botelho ter sido definido como pré-candidato já defendia que quem ganharia na capital é quem tivesse o apoio do governo, e agora segue com a convicção de que Botelho é a melhor escolha. O ex-vereador atuou na Câmara de Cuiabá entre 2017 e 2020 e fez dura oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), com diversas denúncias geradas por fiscalização nos órgãos públicos da capital. Em 2022, disputou para deputado federal pelo Republicanos e obteve 26.544 votos.
Diego quer que fábricas norte-americanas de sistemas de irrigação se instalem na ZPE de Cáceres
O deputado Diego Guimarães (Republicanos), convidou dirigentes das duas maiores empresas de sistemas de irrigação para se instalarem na Zona de Processamento e Exportação (ZPE) de Cáceres. O parlamentar, integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, representa a Assembleia Legislativa de Mato Grosso na terceira edição da Missão Nebraska, organizada pela Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir-MT), que reúne representantes de diversas entidades em uma visita ao estado de Nebraska, referência mundial em tecnologia de irrigação. Nesta segunda-feira (22), Guimarães visitou as fábricas da Valley Irrigation e da Lindsay. “Nestas reuniões ficou claro o interesse delas em expandir o mercado em Mato Grosso, já que temos um grande potencial de crescimento e nessa conversa nós mostramos para essas duas empresas os benefícios de se implantar na ZPE de Cáceres. Elas podem produzir e ali mesmo vender os produtos. O CEO da Lindsay assumiu o compromisso de ir a Mato Grosso, conhecer a realidade do estado e dialogar com o governo para ter uma possibilidade de firmar essa parceria e ter uma fábrica na ZPE”, explica Guimarães. O estado de Nebraska possui aproximadamente 3,5 milhões de hectares de áreas irrigadas com aproximadamente 100 mil poços perfurados. Diego destaca que há um acompanhamento diário dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos do estado o que proporciona segurança no plantio. “Eles fazem uma safra apenas e Mato Grosso, mesmo com uma área irrigada pequena já faz duas safras. Quando a gente fala em irrigação a gente não fala apenas em garantir uma segunda ou terceira safra, mas sim de garantir uma safra bem-feita. A importância disso ficou clara com a crise hídrica que tivemos nessa última safra”, pontua o deputado. Atualmente, Mato Grosso conta com cerca de 200 mil hectares em áreas irrigadas e, de acordo com estudos técnicos, pode alcançar 4 milhões de hectares. “Desde o ano passado tenho trabalhado para que o Governo de Mato Grosso disponibilize kits de irrigação para agricultores, especialmente aqueles que atuam na agricultura familiar, em diversos municípios mato-grossenses, além de pedir pela criação de linhas de crédito para o financiamento de sistemas de irrigação”, ressalta Guimarães, presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da ALMT. Representando o Governo de Mato Grosso, o secretário adjunto de Agronegócios e investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Anderson Martins Lombardi, explicou aos empresários norte-americanos os benefícios da ZPE. “Graças ao governador Mauro Mendes e ao secretário César Miranda esse sonho de 30 anos da ZPE de Cáceres virou realidade. A indústria que se implanta dentro da ZPE ganha diversos benefícios. O produto que vai ser industrializado lá para ser exportado não paga nada de imposto na matéria-prima e não paga nada de imposto na venda. E o produto vendido no mercado brasileiro tem os melhores benefícios fiscais do Brasil que são os benefícios do Prodeic”. Na avaliação do presidente da Aprofir-MT, Hugo Garcia, além de vender os produtos para o mercado mato-grossense, as empresas podem exportar os kits de irrigação para o mercado sul-americano. “Outra grande vantagem para Mato Grosso é a geração de empregos que essas indústrias proporcionam. A gente vai conseguir ter mais irrigação próxima da gente e poderemos realizar estudos, desenvolver técnicas novas e, com certeza, a gente vai elevar a nossa produção”.
Assembleia Legislativa recebe Encontro Regional da Abin
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) vai sediar, no dia 18 de junho, o Encontro Regional “Segurança Alimentar e Combate à Fome”. O convite foi feito na manhã de hoje (22) pelo superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luis Felipe Midon de Melo, ao presidente do Poder Legislativo, deputado Eduardo Botelho (União). “Recebemos o convite da realização do encontro para tratar de segurança alimentar e combate à forme. A Assembleia Legislativa vai promover esse evento a pedido do serviço de inteligência trazendo essa discussão com os deputados e com a sociedade. Com a participação da sociedade e acadêmicos podemos criar mais políticas públicas para combater a fome”, disse Botelho. O encontro acontecerá no Plenário das Deliberações Renê Barbour, na sede do Parlamento estadual, em Cuiabá, e segundo o superintendente contará com acadêmicos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). “Trouxemos essa ideia para o presidente [Eduardo] Botelho, para sediar o evento cuja etapa Centro-Oeste será no mês de junho. A Abin tem debatido diversos temas e neste ano nos pautamos sobre a segurança alimentar. Vamos debater com representantes de órgãos públicos, de academias e de universidades, sobre a segurança alimentar e combate à fome. Como está o nosso cenário hoje e como pode melhorar, então, basicamente o presidente de imediato abraçou a proposta e vai sediar o encontro”, revelou Midon.. O superintende lembrou que, no ano passado, o evento Centro-Oeste teve como tema Mudanças Climáticas. “Considerando o potencial de vocação do Centro-Oeste de prover alimentos, escolhemos a região para temática Segurança Alimentar e Combate à Fome”. finalizou.
PRD declara apoio à reeleição de Kalil Baracat em evento com presidente estadual do partido
Ato liderado pelo presidente do diretório estadual e suplente de senador, Mauro Carvalho, foi realizado na noite desta quinta-feira (18), na casa do empresário Alan da Top Gás, em Várzea Grande. O Partido Renovação Democrática (PRD) realizou ato de apoio à pré-candidatura do prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, à reeleição, nesta quinta-feira (18). A reunião com pré-candidatos a vereador da legenda foi liderada pelo presidente do diretório estadual e suplente de senador, Mauro Carvalho, e foi realizado na casa do empresário Alan Rener Tavares, mais conhecido como Alan da Top Gás. Mauro Carvalho lembrou do início da vida em Várzea Grande, em 1980, e da relação de amizade e confiança que desenvolveu com a família Baracat e que agora, segundo ele, pode devolver como forma de apoio à reeleição de Kalil. “Eu era muito amigo de Nico (pai de Kalil), ele foi a pessoa que me deu o título de Cidadão Mato-grossense, e me convocou em 2004 para ser o candidato a prefeito de Várzea Grande. Aquele não era meu momento, mas agora é vez de Kalil continuar a melhorar Várzea Grande.” Carvalho ainda agradeceu aos que acreditaram no projeto do partido, o presidente e o secretário do diretório municipal, Bruno Garcia e JB, respectivamente, ao empresário Alan e a todos que aderiram à sigla. O PRD construiu em um período de cerca de um mês 85 diretórios com 83 chapas e 25 candidatos a prefeitos e 35 a vice prefeitos, e Mauro Carvalho confia que esses números devem aumentar até as convenções. O partido é resultado da recente fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Patriota. O prefeito Kalil Baracat elogiou o empenho dos filiados na construção da legenda. “Eu fiquei admirado com a construção deste partido, com a vontade de fazer um partido forte. Comprometidos na construção partidária, e isso me inspirou e me lembrou de uma fala de minha avó, Sarita, ‘a politica é o maior instrumento para fazer o bem, sem olhar a quem’. Esse é espirito e determinação que apresentam aqui, compromisso e comprometimento para fazer a diferença e mostrar que estamos trabalhando muito, fazendo muito por Várzea Grande, e juntos podemos fazer ainda mais”.
Governo vai construir mais 11 pontes de concreto em todo o Estado
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou as licitações para contratar a construção de mais onze pontes de concreto em todo o Estado. No pacote de contratações, também está prevista a implantação de um bueiro celular. As pontes têm tamanho variado, entre 25 e 140 metros de extensão, e estão localizadas em várias regiões. O orçamento previsto para a construção destas pontes é de R$ 59,2 milhões, divididos em seis processos licitatórios diferentes. Uma licitação foi lançada para construir quatro pontes de concreto na MT-499, nos municípios de Planalto da Serra, Paranatinga e Nova Brasilândia. As pontes serão construídas sobre o Rio Teles Pires, Ribeirão Bananal, Ribeirão Poção e Córrego Morcego, sendo a maior delas a sobre o Teles Pires, com 101 metros. Com valor de R$ 33,5 milhões, ainda está prevista a contratação da implantação de um bueiro de concreto sobre o Córrego Barreiro, na MT-020. Outra licitação foi publicada prevendo a construção de três pontes de concreto na MT-339, nos municípios de Nova Olímpia, Barra do Bugres e Salto do Céu. As pontes serão construídas sobre o Ribeirão Tarumã, Rio Branco e Rio Sepotuba, a maior delas, com 140 metros. “O programa de construção de pontes é talvez o mais importante desenvolvido pelo Governo do Estado. Porque as pontes permitem o desenvolvimento, removem um obstáculo e dão segurança para a passagem de toda a população”, afirma o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira. As outras licitações foram publicadas para a construção de uma ponte de 30 metros sobre o Rio Margarida, na MT-235 em Comodoro, para uma ponte de 50 metros sobre o Rio Prata, na MT-373 em Juscimeira, outra ponte sobre o Ribeirão Macaco, com 25 metros em Rosário Oeste, e mais uma de 30 metros sobre Rio Margarida na MT-440 em Comodoro. Essas últimas duas serão contratadas de forma semi-integrada, com a empresa vencedora sendo responsável por elaborar o projeto e depois executar as obras. Todos os documentos referentes às licitações publicadas pela Sinfra-MT podem ser encontrados no site da secretaria.
