Audiência debate os cinco primeiros meses de aplicação da lei do Transporte Zero
A Frente Parlamentar da Bacia do Rio Cuiabá da Assembleia Legislativa (ALMT), presidida pelo deputado Wilson Santos (PSD), realizou audiência pública nesta quinta-feira (18), para debater com as autoridades, representantes de diversos setores da sociedade e pescadores os impactos dos cinco primeiros meses da Lei nº 12.434/24, de 1º de março de 2024, que altera a Lei nº 9.096, sobre a política da pesca em Mato Grosso. Segundo o deputado Wilson Santos, o Decreto nº 677/2024 foi publicado no dia 1º de fevereiro, antes mesmo de a proposta ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude de um acordo feito na audiência de conciliação. “Estamos discutindo os aspectos sociais e econômicos provocados pela lei estadual que se sobrepõe à legislação nacional e que não tem embasamento científico que a sustente. Estudos demostram que o estoque pesqueiro na Bacia do Alto Paraguai está normalizado, comprovando que a pesca não traz prejuízos ambientais em Mato Grosso, como aponta a lei”, explicou o parlamentar. De acordo com o requerimento apresentado pelo deputado, a lei em vigor é alvo de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade propostas pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido Social Democrático (PSD) e Confederação Nacional dos pescadores e Aquicultores (CNPA), respectivamente. As ações questionam as alterações na política da pesca em Mato Grosso (Lei estadual nº 9.096/2009) promovidas pela Lei estadual 12.197/2023, proibindo a pesca profissional no estado por cinco anos, a partir de 1° de janeiro deste ano. Atualmente, a legislação proíbe o transporte e comercialização de 12 espécies de peixes (cachara, capararari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirara, trairão e tucunaré) existentes nos rios de Mato Grosso. Foto: Reprodução/Assembleia Legislativa – MT Fernando Francisco de Lima é pescador no Pantanal há 25 anos. Ele falou sobre os impactos econômicos com a proibição da pesca e a comercialização dessas 12 espécies de peixes, que representavam 93% da renda dos ribeirinhos pescadores. “Estou sem renda há 5 meses e não tenho outra profissão a não ser a de pescador, contou Fernando. Para Humberto Hata, empresário do setor pesqueiro em Santo Antônio de Leverger, “ a vida dos ribeirinhos está precária. Pais e mães de família estão sem renda e muitos não têm outra fonte de sobrevivência”, explicou Humberto. O coordenador-geral da Pesca Continental do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Cristiano Quaresma, afirmou que é preciso ter parâmetros ambientais em pesquisas científicas que comprovem que a pesca artesanal possa trazer prejuízos ambientais. “Nosso entendimento é contra a lei que está em vigor, e nos colocamos a disposição do governo do estado para emitir parecer sobre sustentabilidade ambiental da pesca em Mato Grosso. O MPA está construindo um projeto de recuperação dos recursos pesqueiros e de monitoramento, mas entendemos que a pesca artesanal não pode ser interrompida”, disse Cristiano. “Cerca de 15 mil pescadores artesanais estão vulneráveis. A gente sabe que a lei se destina mais a sobre a comercialização e ao transporte, mas a gente questiona isso. Estamos emitindo um parecer, que no momento oportuno será enviado ao STF, para que essa lei seja revista”, concluiu. Ao final da audiência pública, o deputado Wilson Santos apresentou um documento descritivo dos pontos considerados negativos no relatório do ministro do STF, André Mendonça, que é o relator das ADIs, e que no início de julho negou uma liminar para barrar a instituição da lei estadual até que seja emitido um parecer final pelos membros da Corte. Também participaram da audiência pública os deputados Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT). Composição na ALMT– A Frente Parlamentar da Bacia do Rio Cuiabá é composta pelos deputados Wilson Santos (PSD), Beto Dois a Um (PSB), Carlos Avallone (PSDB), Diego Guimarães (Republicanos), Eduardo Botelho (União), Elizeu Nascimento (PL), Fabinho (PSB), Faissal (PV), Janaina Riva (MDB), Juca do Guaraná (MDB), Júlio Campos (União), Lúdio Cabral (PT) e Paulo Araújo (PP).
Deputado coloca caixões no Plenário da AL em audiência sobre Lei da Pesca
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) colocou 6 caixões no Plenário da Assembleia Legislativa (ALMT) em forma de protesto conta a vigência da Lei da Pesca que proíbe, desde janeiro deste ano, a pesca, armazenamento, comércio e transporte por 5 anos de 12 espécies de peixes. O ato ocorreu antes da audiência pública que debate o impacto da lei nos primeiros 6 meses de vigência. A ação se refere a pescadores artesanais que morreram neste ano. Segundo o parlamentar, um dos motivos seria a proibição da pesca, atividade que exerciam desde criança, e que fora passado de geração a geração. A principal crítica, é de que as 12 espécies proibidas – cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirara, pirarucu, trairão e tucunaré – seriam as mais comercializadas no Estado. A crítica também se refere ao auxílio dado pelo governo de apenas um salário mínimo. “Essa Lei inviabiliza a pesca artesanal/profissional em Mato Grosso, visto serem estas as espécies de maior valor comercial para atividade pesqueira”, disse o parlamentar no requerimento da audiência. “Infelizmente o ministro do STF, André Mendonça tem demorado muito e a morosidade tem provocado prejuízos incomensuráveis aos pescadores e à toda cadeia da pesca. Pescadores estão vivendo da ajuda de amigos e familiares, empresas do setor foram à falência. Pior que isso: seis pessoas já morreram diante de todo este quadro lastimável”, completou. No início do mês, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar em três ações que questionam a lei da Política de Pesca de Mato Grosso. Ele negou a liminar que pedia a suspensão da Lei pelo MDB e PSD. A Procuradoria Geral da República (PGE), Advocacia Geral da União (AGU) e várias entidades ambientalistas alegam que a lei é inconstitucional. O mérito ainda será julgado pela Corte Suprema.
Assembleia Legislativa promove nova visita ao Pantanal
A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais e da Comissão Especial de Observatório Socioeconômico, fez mais uma visita ao Pantanal mato-grossense na terça-feira (16). Dessa vez, o presidente dos dois colegiados, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), foi com uma comitiva até Barão de Melgaço, onde viu de perto o trabalho que está sendo feito para garantir efetividade no enfrentamento aos incêndios florestais que costumam atingir o bioma na época de seca. No local, Avallone evidenciou que ainda não há focos de incêndio na região. “Estou muito feliz. Nós estamos aqui, no Pantanal, e não tem fumaça, nenhum foco até aqui saindo de Cuiabá, passando por Santo Antônio [de Leverger] e Barão de Melgaço”, comemorou o parlamentar. Ele também avaliou que o Estado está mais bem preparado para enfrentar as queimadas esperadas para 2024. “Nós temos aqui vários equipamentos. Na hora que os bombeiros precisarem de uma pá carregadeira, um trator, esses equipamentos estarão aqui. Os bombeiros têm dito que isso tem sido a grande diferença nos incêndios deste ano”, afirmou. O deputado também lembrou que dois grandes incêndios no bioma Pantanal foram controlados em Mato Grosso este ano. “Este ano a Sinfra [Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística] participou mais ativamente, foi muito forte a parceria entre Sema, Bombeiros, Funai, todos os órgãos, Exército. Especificamente em Barão a gente tem um trabalho mais de prevenção. O incêndio em si ainda não começou. Se chegar e quando chegar, a gente já está preparado para isso. E lá em Poconé, que é atravessando o rio, as ações já têm se mostrado muito efetivas. Nos outros anos tivemos muitas dificuldades, mas este ano conseguimos apaziguar por conta desse trabalho conjunto”, resumiu o superintendente de Apoio aos Municípios, Associações e Consórcios da Sinfra, João Bezerra. O deputado também lembrou que dois grandes incêndios no bioma Pantanal foram controlados em Mato Grosso este ano Foto: Ronaldo Mazza O representante da secretaria citou ações como construção de aceiros e abertura de estradas para acesso de equipamentos, bombeiros e brigadistas a locais de queimadas, assim como a presença de uma patrulha até o mês de novembro. “No período da seca a gente tem feito patrulha, uma no Pantanal lá de Poconé e uma aqui de Barão, de 14 equipamentos. Hoje essa patrulha tem atuado próximo a São Pedro de Joselândia, onde tem uma aldeia indígena, atendendo um pedido da Funai a gente tem feito alguns aceiros para quando e se acontecer esse incêndio. A Sema está junto com a gente, solicitou também um acesso até Várzea Grande aqui por dentro e a gente vai atender também”, discorreu. Durante a visita, a comitiva passou por uma pousada que atua juntamente com a Sema na reabilitação de animais silvestres. O proprietário, Tarso Lopes, reconheceu que os acessos à região melhoraram muito. “Nós nunca tivemos uma estrada tão boa como estamos tendo esse ano. A Sinfra realizou um belo trabalho, levantou nossas estradas. Do rio Mutum a gente levava duas horas, hoje em dia a gente leva 30, 40 minutos. Foi um avanço muito grande não só para a questão das queimadas, como para a questão do turismo”, apontou. “O Tarso é um grande parceiro do meio ambiente, do combate aos incêndios. É uma das pessoas que têm paixão pelo nosso Pantanal. Então, aqui junto com os ribeirinhos, pescadores, população local estamos cuidando do Pantanal”, concluiu o deputado Carlos Avallone.
Emanuel determina à SMS que realize o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem
Todos os meses, até o dia 15, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS realiza um processo minucioso para assegurar que o Piso Nacional da Enfermagem seja pago integralmente aos seus servidores. A equipe de Recursos Humanos verifica planilhas e confronta dados para garantir que os 1.895 servidores, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem recebam seus direitos de forma precisa. O Piso Nacional da Enfermagem, regulamentado pela Lei 14.434/22, estabelece que enfermeiros devam receber um valor mínimo de R$ 4.750, enquanto técnicos em enfermagem têm um piso de R$ 3.325. Esses recursos são provenientes do Governo Federal através da Assistência Financeira Complementar (AFC), que realiza repasses mensais para estados, municípios e o Distrito Federal. Os repasses são sempre feitos no mês subsequente ao da competência, ou seja, valores referentes a março são pagos em abril, abril em maio, e assim sucessivamente. O compromisso da Secretaria Municipal de Saúde em cumprir rigorosamente este prazo é uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, que preza pelo bem-estar e pela valorização dos profissionais que atuam na linha de frente do sistema de saúde municipal.
Frente Parlamentar do Comércio prega união por soluções imediatas aos lojistas afetados por incendio
O coordenador da Frente Parlamentar do Comércio de Bens e Serviços da Assembleia Legislativa, deputado Diego Guimarães (Republicanos), defendeu a união de esforços entre os vários entes da administração pública para solucionar a situação dos 600 lojistas afetados por um grave incêndio que atingiu o shopping popular de Cuiabá. Entre outras coisas, o parlamentar defendeu a realocação imediata desses lojistas para uma outra área, a implementação de linhas de crédito para possibilitar a recomposição de estoques e de capital de giro desses empreendedores e a busca por uma solução viável para a reconstrução do prédio. “Precisamos nos sentar à mesa com esses lojistas, com a administração do Shopping Popular e trabalharmos com muita rapidez e muita agilidade no sentido de tentar normalizar, de certa forma, a vida dessas pessoas, que da noite para o dia viram a luta de uma vida toda ser consumida pelas chamas”, ressaltou o parlamentar. Guimarães lembrou que os comerciantes que atuam no Shopping Popular de Cuiabá dão uma significativa contribuição na geração de empregos e no pagamento de impostos e que, neste momento de grande dificuldade, nada mais justo que o Poder Público atuar para socorrer estes empresários. “O Shopping Popular é um dos símbolos da nossa cidade, mostra como ela é repleta de oportunidades e generosa para aqueles que trabalham. Precisamos nos unir para resgatar isso”, finalizou. NOTA DE APOIO Diante do grave incêndio que atingiu o Shopping Popular de Cuiabá, causando enormes prejuízos e prejudicando mais de 600 famílias, a Frente Parlamentar do Comércio de Bens e Serviços da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio do seu coordenador, o deputado Diego Guimarães, vem a público para: – Manifestar sua solidariedade e seu apoio a todos os lojistas afetados por este incêndio, que da noite para o dia viram sua luta de uma vida consumida pelas chamas; – Defender a busca por soluções imediatas para realocar os lojistas afetados, para que eles possam retomar o quanto antes suas atividades; – Se prontificar a participar dos diálogos para a implementação de linhas de crédito para que os lojistas possam reiniciar suas atividades, recompondo estoques e conseguindo capital de giro; – Se colocar à disposição para a busca de formas viáveis que possibilitem a reconstrução do prédio, um dos principais símbolos da nossa Cuiabá.
Pré-candidatos do Republicanos de mais de 60 municípios participam de capacitação
Pré-candidatos do Republicanos a prefeito, vice-prefeito e vereador de mais de 60 municípios de Mato Grosso participaram na última segunda-feira (08.07) de uma capacitação visando o processo eleitoral deste ano. O curso, ministrado de forma virtual, visa assegurar que todos os futuros candidatos da sigla estejam preparados para as eleições de outubro. Nesta fase da preparação o foco trabalhado foi o da mobilização de eleitores e a transformação deles em multiplicadores na divulgação das propostas destes pré-candidatos. Para facilitar este trabalho, os pré-candidatos puderam conhecer a Onda Eleitoral, uma ferramenta de gestão de campanhas que já auxiliou diversos prefeitos, vereadores e deputados estaduais a se elegerem. “Desde o ano passado, trabalhamos na montagem do Republicanos em Mato Grosso visando este processo eleitoral, sob a coordenação do nosso presidente estadual, Adilton Sachetti. Concluída esta fase, nosso foco está justamente em preparar os nossos candidatos a conseguirem gerir suas campanhas e conseguirem apresentar aos eleitores suas propostas da melhor forma possível”, explicou o deputado estadual, Diego Guimarães. O parlamentar, que já disputou e venceu 3 eleições proporcionais, ressaltou que um dos principais pontos do trabalho de convencimento do eleitorado passa pela organização dos apoiadores, do contato constante com eles e da transformação destas pessoas em multiplicadores eleitorais. “A forma de fazer campanha política mudou e segue mudando desde o avanço das redes sociais. Com organização e estratégia é possível arregimentar apoiadores para as nossas causas e dar subsídios a eles para que busquem outras pessoas, identificadas com estas bandeiras, que conseguem atingir mais pessoas ainda, criando uma onda. Ao longo dos anos, pude constatar como isso é importante na prática e, para este ano, apresentar tudo isso aos pré-candidatos do nosso partido”, destacou Guimarães. Partido que mais cresce em Mato Grosso, o Republicanos projeta ter 87 candidatos a prefeito ou vice-prefeito nas eleições deste ano, além de mais de mil candidatos às Câmaras Municipais.
Deputados aprovam PR que busca garantir mais competência legislativa aos estados
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (10), em sessão ordinária, o Projeto de Resolução 443/2024, de autoria da Mesa Diretora, que aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, a fim de alterar os artigos 22 e 24 da Constituição Federal, para descentralizar competências legislativas em favor dos estados e do Distrito Federal. O artigo 1º do projeto de resolução aprovado diz que “fica aprovada a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição Federal, constante do Anexo Único desta Resolução, a fim de alterar os artigos 22 e 24 da Constituição Federal, para descentralizar competências legislativas em favor dos estados e do Distrito Federal, nos termos do disposto no inciso III do art. 60 da Constituição Federal. Conforme justificativa, a proposta nasce de iniciativa inédita do Colegiado Permanente de Presidentes das Comissões de Constituição e Justiça dos Estados e do Distrito Federal, instância que representa as CCJs de todos os estados da federação, e também do Distrito Federal, no âmbito da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) – “o que, por si só, demonstra a relevância e a centralidade desses debates para o próprio futuro dos legislativos estaduais e, por que não dizer, do federalismo no Brasil”. Argumenta ainda que “é de conhecimento de todos a diminuta parcela de competências legislativas que a Constituição Federal de 1988 deixou a cargo dos estados e DF. Neste sentido, se tornou costumeiro o julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal com o reconhecimento de inconstitucionalidade de toda sorte de leis que estariam a tratar de matérias federais”. Segundo a Mesa Diretora, “é chegada a hora de reavivar – com a urgência necessária – essa relevante discussão para o fortalecimento dos legislativos estaduais e distrital, por meio da redistribuição de algumas das competências que integram o imenso rol de atribuições da União”. A justificativa cita ainda que “as Assembleias Legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal tomam a iniciativa de propor ao Congresso Nacional que altere os artigos 22 e 24 da CF, a fim de transferir algumas competências do rol de tarefas exclusivas da União para o terreno das competências concorrentes, em que os Estados e o Distrito Federal podem complementar, suplementar e eventualmente até suprir a legislação federal sobre os temas”. A proposta dos deputados mato-grossenses, a exemplo de outras assembleias legislativas do país, é que sejam transferidas para o rol de competências concorrentes as tarefas de legislar sobre: trânsito e transporte, política agrícola, regulamentação de profissões, material bélico das forças de segurança, assistência social, licitação e contratos administrativos e proteção de dados pessoais.
Domingos Kenedy diz não ser nem de direita, nem de esquerda: “sou de Cuiabá”
Durante o evento de lançamento de sua pré-campanha à Prefeitura de Cuiabá, o empresário Domingos Kennedy reafirmou seu compromisso com a cidade e evitou se alinhar a qualquer espectro político dentro do MDB. Respondendo a perguntas de jornalistas sobre seu posicionamento político, Kennedy destacou que sua prioridade é Cuiabá. Ao ser questionado se ele se alinha com a ala do MDB liderada pelo deputado federal Emanuelzinho, que é próximo ao presidente Lula, ou com a ala do MDB mais à direita, representada pelo prefeito Ricardo Nunes, que apoia Bolsonaro, Kennedy foi enfático. “Não sou nem esquerda nem direita, sou Cuiabá”, declarou o empresário, ressaltando que sua principal preocupação é com os interesses e necessidades da capital mato-grossense. Kennedy destacou que sua candidatura está centrada na gestão eficiente e no desenvolvimento de Cuiabá, sem se prender às divisões políticas nacionais. “Minha visão é de gestão, baseada em dados e números, para fazer a diferença na administração da cidade. Quero trazer propostas inovadoras que realmente atendam às demandas dos cuiabanos”, afirmou. O deputado federal Emanuelzinho, presente no evento, reforçou a confiança do MDB na candidatura de Kennedy e destacou a união do partido em torno desse nome. “A sangria de divisão no MDB já passou. Kennedy tem dialogado com deputados e vereadores, unindo o partido e a cidade. Estamos todos juntos nesse projeto”, disse Emanuelzinho. Kennedy também comentou sobre o apoio político que espera receber, mencionando que já conta com o suporte do PDT e está em diálogo com outros partidos. “Nós já temos o PDT conosco e estamos conversando com outras legendas que podem se unir a nós nesta caminhada”, explicou. A pré-candidatura de Domingos Kennedy à Prefeitura de Cuiabá promete focar na eficiência administrativa e no desenvolvimento local, deixando de lado as divisões políticas tradicionais. Com uma postura centrada nos interesses de Cuiabá e com o apoio consolidado do MDB, Kennedy se apresenta como um candidato que busca unir e transformar a cidade, elevando o nível do debate e apresentando propostas inovadoras para o futuro da capital mato-grossense.
Portos do Arco Norte assumirão liderança nas exportações e Diego cobra definição sobre BR
O deputado Diego Guimarães (Republicanos) voltou a cobrar celeridade nas discussões sobre a melhor alternativa para a duplicação do trecho norte da BR-163, entre Sinop e a divisa com o Pará. Ele destacou que dados recentes publicados pela Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport) mostram que em cinco anos os portos do chamado Arco Norte serão a principal forma de exportação dos produtos brasileiros, aumentando ainda mais o tráfego na via. Na avaliação do parlamentar, diante do prazo necessário para que as obras de duplicação sejam concluídas, é fundamental que as tratativas sobre como isso se dará sejam céleres e efetivas. “Todas as semanas, pessoas morrem neste trecho da rodovia que não é duplicado, tem um alto volume de veículos, sobretudo caminhões, e é importante na ligação dos municípios da região. Estas vidas não voltam. Precisamos transformar a rodovia da morte na rodovia da vida, do desenvolvimento”. Para o parlamentar, os dados revelados pela Amport só aumentam a necessidade de que o tema avance. Segundo a entidade, os portos do Arco Norte concentram atualmente 43% das exportações brasileiras, um crescimento de 30 pontos percentuais em relação a 2008, quando 13% dos produtos produzidos no Brasil eram escoados por estes portos. Diante do crescimento verificado no período, até 2029 espera-se que o percentual ultrapasse os 50%. “E isso significa que o volume de veículos que trafega por este trecho vai seguir crescendo, gerando mais desconforto, mais insegurança e mais acidentes para a população. Já há estudos da ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] que confirmam que o volume de tráfego na BR-163 já justifica a duplicação. O que precisamos mesmo agora é avançar”, destacou. Atualmente, duas hipóteses são debatidas. Uma delas é que a Via Brasil, concessionária que administra o trecho, renegocie o contrato atual, alongando o período de concessão e incluindo o cronograma para a execução da duplicação. Outra hipótese é o Governo de Mato Grosso, a exemplo do que já fez no trecho da divisa de Mato Grosso do Sul até Sinop, assuma a concessão e execute a obra. O importante não é quem vai fazer, é que esta duplicação saia do papel”, finalizou o parlamentar.
Gisela descarta ser vice de Botelho na disputa pela prefeitura diz que vaga será ocupada por sigla aliada
A deputada federal Gisela Simona (União Brasil) descartou a possibilidade de ser vice na chapa de Eduardo Botelho (União Brasil), na disputa pela prefeitura de Cuiabá nas eleições deste ano. Gisela faz parte do grupo do governador Mauro Mendes, presidente do União Brasil em Mato Grosso. Atualmente, ela ocupa a cadeira na Câmara Federal cedida por Fábio Garcia, que foi convocado por Mauro Mendes para permanecer como secretário-chefe da Casa Civil. No atual cenário dentro do União, e a possibilidade de haver uma mulher como vice de Botelho, Gisela teve o nome ventilado em uma possível chapa pura na campanha pela prefeitura. No entanto, a parlamentar descarta a possibilidade afirmando valorizar o arco de apoio em benefício do correligionário. “O nosso nome não está posto para vice. Na verdade, toda essa discussão tem surgido por conta de algumas pesquisas de perfil que têm surgido. Eu fico muito feliz pelo meu nome estar sendo lembrado, mas a nossa prioridade é contemplar esse arco de alianças que está junto com o Botelho na construção do vice […]”, afirma Simona. Recentemente ela foi escolhida como presidente municipal do partido, inclusive pela experiência de já ter disputado a prefeitura de Cuiabá em outras campanhas. “Meu foco está dentro do plano de governo e com os candidatos do partido com relação a candidatura à vereança”, argumenta. Os movimentos mais arrojados têm vindo do Partido Republicanos. O grupo já ameaçou, inclusive, romper com o Botelho caso não tenha espaço significativo na chapa. Na última sexta-feira (5), o partido oficializou o nome do médico Marcelo Sandrin para o cargo. Botelho ainda não se manifestou sobre a proposta.
