PRF apreende ônibus de MT que voltava de Brasília após invasões na sede dos Três Poderes; outros três veículos estão detidos no DF
FONTE: G1 MT A Polícia Rodoviária Federal comunicou nesta quarta-feira (11) que apreendeu um ônibus que voltava para Sorriso, a 420 km de Cuiabá, depois de levar passageiros a Brasília no domingo (8), quando um grupo de bolsonaristas extremistas participaram de atos terroristas na sede dos Três Poderes. Outros três veículos que saíram de Mato Grosso e também foram até o Distrito Federal permanecem detidos em Brasília. O motorista do ônibus apreendido em Mato Grosso negou estar envolvido nos atos e, em um primeiro momento, conforme a PRF, disse que “viajava fazendo transporte de pessoas de Cuiabá a São Paulo”. Mas, depois, confessou ter levados passageiros de Mato Grosso para Brasília. Ele, o veículo e a lista com o nome dos passageiros foram apreendidos e encaminhados até a Polícia Judiciária para providências. Ônibus apreendidos em Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a apreensão e bloqueio de 87 ônibus identificados pela Polícia Federal que levaram “terroristas para o Distrito Federal”, em suas palavras. Entre as apreensões, estão três veículos que saíram de Mato Grosso. AUM3J92 – Volvo Paradiso – Primavera Tur Transporte Eireli ME – Primavera do Leste (MT) PBX0J19 – Volvo Paradiso DD – AM Transportes e Turismo Ltda – Cuiabá (MT) LRR4456 – Volvo Paradiso DD – Rota Brasil Transporte e Fretamento Eireli – Cuiabá (MT Ao g1, a Rota Brasil Transporte e Fretamento Eireli informou em nota enviada por sua defesa, que “repudia todo e qualquer ato de violência, de invasão e depredação de órgãos públicos ou privados e que jamais compactuou e/ou financiou quaisquer atos de agressão à Democracia de Direito e/ou de golpe de Estado.
Ação no STF pede inclusão de José Medeiros como investigado por atos antidemocráticos
Ação proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e por sua bancada parlamentar na Câmara dos Deputados pede a inclusão do deputado federal por Mato Grosso, José Medeiros (PL), no rol de investigados do inquérito dos atos antidemocráticos. O pedido também inclui o nome de outros 4 deputados federais, 5 deputados estaduais e 1 senador. A ação foi protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite da última segunda-feira (9). Segundo o partido, os 11 parlamentares bolsonaristas apoiaram em suas redes sociais as ações terroristas que aconteceram em Brasília no último domingo (8) com a depredação das sedes dos Três Poderes da República incitando um golpe na ordem democrática do país. Os parlamentares apontados para serem investigados são: o senador Magno Malta (PL/ES), os deputados federais Ricardo Barros (PP/PR), Carlos Jordy (PL/RJ), Silvia Waiãpi (PL/AP), José Medeiros (PL/MT) e Coronel Tadeu (PL/SP), além dos deputados estaduais André Fernandes (PL/CE), Clarissa e Júnior Tércio (PP/PE), Sargento Rodrigues (PL/MG) e Ana Compagnolo (PL/SC). A ação reúne as provas dos crimes de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de estado e interrupção do processo eleitoral, e pede a investigação e responsabilização dos parlamentares. O PSOL também pediu a suspensão das redes sociais, quebra de sigilo telefônico e telemático, e apreensão de passaportes, para que nenhum deles possa deixar o país durante as investigações. Fonte: Gazeta Digital
Ministras dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial tomam posse hoje
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a posse das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, contribuirão para as ações do governo voltadas para “inclusão, oportunidade e respeito” aos cidadãos do país. As cerimônias serão hoje (11), às 17h, no Palácio do Planalto. As posses das duas ministras estavam previstas para o início da semana. No entanto, diante dos atentados terroristas contra as sedes dos Três Poderes no último domingo (8), foram adiadas para hoje. Educação Em sua conta no Twitter, Lula falou sobre a reunião de ontem com os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Nísia Trindade. Segundo o presidente, a conversa abrangeu “as primeiras ações” do governo nas referidas áreas. “Vamos atuar para o aumento da merenda nas escolas e retomar campanhas de vacinação. Trabalhando para recuperar o país”. Na saída do encontro, Santana disse que foi autorizada a preparação de um estudo sobre as verbas a serem destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que está sem repasse há seis anos. Segundo o ministro, Lula pretende anunciar aumento desses recursos até fevereiro – antes, portanto, do início do ano letivo. Santana acrescentou que o presidente pretende, também, retomar obras de creches, escolas e outros institutos de ensino, paralisadas por falta de repasses de verbas federais.
Jayme diz que ato foi “terrorismo”: “Quem paga conta é o povo”
O senador Jayme Campos (União) classificou como “terrorismo” e “barbárie” o episódio de invasão e depredação nas sedes dos poderes em Brasília na tarde de domingo (8). Para ele, o “inconformismo” não reflete a vontade da maioria da população brasileira. “É absurdo. Nós precisamos preservar a ordem. Esse inconformismo não reflete a maioria do povo brasileiro. O fato deve ser considerado não só como vandalismo, mas como terrorista, pelo que estou vendo”, disse. “E a lei tem que prevalecer. As instituições democráticas têm que ser respeitadas. O que estão fazendo é uma barbárie”, acrescentou. FONTE: Mídia News
Senado confirma intervenção federal na segurança pública do DF
Texto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados Em votação rápida e simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (10) a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal (DF), decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo (8). O texto foi aprovado ontem (9) pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que interrompeu as férias na França e ontem retornou a Brasília, comandou a sessão. Apesar de já estar em vigor desde domingo (8), a intervenção precisava ser confirmada pelo Congresso Nacional. O relator da matéria na Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ressaltou a necessidade da medida, que classificou de “excepcional e dura, mas necessária, face aos atos gravíssimos de vandalismo ocorridos no domingo no Distrito Federal, que, infelizmente, todos presenciaram, permeados pela completa desordem, sim, desordem pública e insegurança para toda a população”, disse Alcolumbre. A intervenção na segurança pública do Distrito Federal vale até 31 de janeiro de 2023, com o objetivo de encerrar o “grave comprometimento e invasão de prédios públicos”. A medida, que será promulgada pelo Congresso Nacional, teve oito votos contrários dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Viana (PL-MG), Carlos Portinho (PL-RJ), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Zequinha Marinho (PL-PA), todos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Interventor O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, foi nomeado interventor e terá o controle operacional de todos os órgãos distritais de segurança pública no período. Ele será responsável por todas as atividades com relação direta ou indireta com a segurança no Distrito Federal. Capelli estará subordinado ao Executivo federal e poderá requisitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do DF e de órgãos civis e militares da administração pública federal para atingir os objetivos da intervenção. Fonte: Agência Brasil
Ministro do Trabalho vai propor para Lula acabar com saque-aniversário do FGTS
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proposta para acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi revelada durante entrevista ao Jornal O Globo. O saque-aniversário do FGTS foi uma medida criada no Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas segundo Marinho essa modalidade é “irresponsável”, e que é preciso preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS. “Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse Governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem”, disse o ministro ao jornal. Segundo dados de dezembro de 2022, da Caixa Econômica Federal, responsável pela administração e pagamento do FGTS, 28,6 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade de saque-aniversário. Eles em média sacam R$ 12 bilhões por ano. Desde que foi criado, o saque-aniversário retirou quase R$ 34 bilhões do FGTS. O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. Mas se ele for demitido, fica impedido de sacar o valor integral do saldo do Fundo – o saque integral só poderá ser feito dois anos após a saída da modalidade.
Bolsonaro faz discurso dúbio a manifestantes golpistas e diz que “tudo dará certo no momento oportuno”
Fala de Bolsonaro, que estava praticamente recluso há quase 40 dias, ocorre a dois dias da diplomação de Lula Nesta sexta, Lula anunciou cinco dos principais ministros do seu governo, que toma posse em 1º de janeiro, entre eles o titular da Defesa, o ex-ministro do Tribunal de Contas da União e ex-deputado federal José Múcio Monteiro. Múcio já indicou a Lula os nomes para comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica. “Quem decide para onde eu vou são vocês; quem decide para onde as Forças Armadas vão são vocês; quem decide para onde o Congresso vai são vocês”, disse Bolsonaro aos apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada. Para o presidente, “nada está perdido” e que é preciso fazer a coisa certa. “Diferentemente de outras pessoas, vamos vencer”, disse. “Não é fácil você enfrentar todo um sistema”, ressaltou, repetindo o discurso que ficou conhecido desde que chegou ao Palácio do Planalto em 2018. Bolsonaro repetiu que as Forças Armadas são o último obstáculo ao socialismo. “As Forças Armadas estão unidas, devem lealdade ao nosso povo e devem respeito à Constituição e são responsáveis por nossa liberdade”, destacou. Ante a falas golpistas de “eu autorizo” de apoiadores, que supostamente sugeririam uma ilegal intervenção militar que seria determinada pelo presidente da República, Bolsonaro não desautorizou a fala, mas elaborou. “Não é ‘eu autorizo’ não, é o que ‘eu posso fazer por essa pátria’. Sou exatamente igual a vocês”, disse ele, ao acrescentar que está calado há praticamente 40 dias e isso “dói na alma”. Em uma espécie de aval indireto a manifestações golpistas que ocorrem em frente a quartéis que cobram intervenção militar, Bolsonaro disse que há pessoas se manifestando “de acordo com as nossas leis” e que são “cidadãos de bem”. “Se Deus quiser, tudo dará certo no momento oportuno”, destacou.
Partido de Bolsonaro pede cassação de mandato de Moro; O que não conseguem nas urnas, tentam no tapetão disse ele
O senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) pode ser cassado por supostas irregularidades financeiras durante sua campanha eleitoral. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi responsável por mover o pedido, que está sob sigilo. Em um processo sigiloso movido pelo diretório do Paraná, o partido moveu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Caso Moro for cassado, Paulo Martins (PL-PR) pode ocupar a vaga que hoje é de Moro. Moro usou sua rede social, para criticar parlamentares do PL. “Anote esses nomes. Maus perdedores que resolveram trabalhar para o PT e para os corruptos.” disse ele no Twitter. Da minha parte, nada temo, pois sei da lisura das minhas eleições. Agora impressiona que há pessoas que podem ser tão baixas. O que não conseguem nas urnas, tentam no tapetão. Moro foi eleito senador pelo Paraná com 33,82% dos votos, em uma disputa apertada com o segundo colocado, o deputado federal Paulo Martins (PL), que alcançou 29,12% dos votos.