Uma consumidora que teve sua conta digital bloqueada sem aviso e sem justificativa comprovada será indenizada por danos morais. A decisão foi confirmada pela Quarta
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Campinápolis, ingressou com uma ação civil pública com pedido de tutela
Até o momento, conforme balanço da Receita, quatro pessoas foram presa e houve bloqueiro de R$ 150 milhões. Também foram apreendidos quatro veículos e 480 mil mercadorias.
Deputado relembra lei de sua autoria que estabelecia critérios para inutilização de maquinários e defende o aprimoramento da fiscalização e o diálogo com cooperativas para garantir sustentabilidade e segurança jurídica ao setor
Segundo ela, a decisão levará em conta a viabilidade administrativa e o planejamento da gestão pública.
Colíder já recebeu mais de R$ 150 milhões em investimentos do Governo de MT nos últimos seis anos
A instalação de sirenes fixas na Zona de Autossalvamento (ZAS) da Usina Hidrelétrica Colíder (UHE Colíder), anunciada pela Eletrobras em 17 de outubro de 2025,
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu que um contrato firmado como “cartão de crédito consignado” funcionava,
Durante o debate lideranças políticas, pesquisadores e representantes do setor produtivo destacaram ações e contribuições do Estado para o enfrentamento das mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), aceitou o habeas corpus, impetrado pela defesa da geóloga Gleice dos
