Fachin posterga análise de pedido de Feltrin, que tenta restabelecer pensão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por instruir os autos antes de decidir se restabelece ou não a pensão vitalícia ao ex-governador Moisés Feltrin. Feltrin comandou Mato Grosso por 33 dias, entre os anos de 1990 e 1991. Contudo, teve a pensão vitalícia cassada por ato do governador Mauro Mendes, com base na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 4061. Na referida ADI, a Corte Suprema decidiu pela nulidade da norma estadual que previa a concessão do benefício a ex-governadores. Através de uma Reclamação no STF, Feltrin destacou a boa-fé para o recebimento do provento, que ficou sendo pago por quase 20 anos. Além disso, citou que é idoso, com mais de 81 anos de idade, para justificar a manutenção do pagamento, assim como todos os valores retroativos a novembro de 2018. Contudo, o pedido vai ser analisado pelo ministro após o surgimento de novas informações a respeito do assunto. “Não obstante as razões trazidas pela inicial, e tendo em vista que a cessação de pagamento remonta a 2018, julgo indispensável a célere coleta atualizada das informações, antes do exame do pedido de liminar, cuja análise postergo e opto por instruir os autos a fim de trazer mais informações para o julgamento da controvérsia”, diz trecho da decisão divulgada nesta segunda-feira (30). Desta forma, Fachin solicitou informações e mandou citar o Estado de Mato Grosso para apresentar contestação nos autos. Logo depois, a Procuradoria-Geral da República também deve apresentar seu parecer.
Polícia Civil indicia oito pessoas pela morte de quatro rapazes do Maranhão
Dos nove mandados de prisão temporária, decretados na deflagração da Operação Kalypto, oito foram cumpridos.
Ex-secretário de Saúde fraudou aquisição de “kit intubação”
Célio Rodrigues é acusado de desviar R$ 1 milhão da Saúde Pública de Cuiabá e foi preso na Operação Hypnos
Menor que tentou matar irmão com marteladas na cabeça e filmou cena se entrega a polícia
Um menor de 16 anos se entregou na Delegacia de Polícia Civil de Paranatinga – MT nesta quinta-feira (09). Ele estava sendo procurado após tentar matar o próprio irmão de 19 anos com marteladas na cabeça e golpes de faca pelo corpo e ainda filmar o fato. De acordo com o delegado de Polícia Civil, Eric Martins, independente dos motivos que levaram até o fato, foi um crime brutal. O cerco policial já estava sendo realizado e ele já estava sem saída. O menor está na delegacia apreendido até que seja transferido para uma unidade socioeducativa, já que o pedido de internação provisória já foi deferido pela justiça. O CRIME Segundo o menor, o irmão dele estava tentando agredir a outra irmã de 14 anos com o martelo, momento em que ele tomou o objeto e foi para cima dele. Ele contou também que há anos a família tem sido perturbada pelo jovem de 19 anos que inclusive já tentou matá-lo. A vítima está internada no Hospital Regional de Rondonópolis. AGORA MT
PF prende quatro PMs em Brasília suspeitos de colaboração ou omissão nos atos golpistas
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (7) quatro policiais militares suspeitos de se omitir no enfrentamento e colaborar com os atos golpistas de 8 de janeiro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Segundo apuraram a TV Globo e a GloboNews, os alvos são: o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, então chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do DF; o capitão Josiel Pereira César, ajudante de ordens do comando-geral da Polícia Militar; o major Flávio Silvestre de Alencar, envolvido na ação que “liberou” o acesso dos vândalos ao prédio do Supremo Tribunal Federal (vídeo abaixo); o policial Rafael Pereira Martins. A Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal acompanha a ação. Os mandatos compõem a quinta fase da operação Lesa Pátria e, além das prisões, há ainda seis ordens de busca e apreensão. A suspeita de omissão e conivência das polícias locais no dia das ações golpistas levou à destituição e à prisão de integrantes da cúpula da segurança pública do DF – incluindo o então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e o então comandante da PM, Fábio Augusto Vieira. Operação Lesa Pátria Nas últimas semanas, mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos contra pessoas envolvidas diretamente na depredação ou que financiaram ou planejaram os atos terroristas em Brasilia. Até o último dia 6 de fevereiro, foram cumpridos 16 mandados de prisão e 31 mandados de busca e apreensão nas fases anteriores da operação Lesa Pátria, que se tornou permanente. Bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília no último domingo — Foto: JOEDSON ALVES/ANADOLU AGENCY VIA GETTY IMAGES As investigações já levaram à denúncia de mais de 900 suspeitos —a maior parte foi detida ainda no dia dos ataques. As ações já foram deflagradas a partir de investigações da PF, da PGR (Procuradoria Geral da República) e da Polícia Legislativa do Senado. Em todos esses casos, os mandados foram expedidos e autorizados pelo STF. Os ataques contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF completam um mês nesta quarta-feira (8). G1
Acusado, filho de deputado é preso em fazenda no interior de MT
Carlos Alberto Gomes Bezerra, de 57 anos, teria matado Thays Machado e William César Moreno
Pastora Bolsonarista de MT está presa por terrorismo em Brasília há 9 dias
A pastora Joelma Souza Cardoso de Souza, de 56 anos, presidente da Igreja Assembleia de Deus Visão de Águia Monte Moriá, em Guarantã do Norte (715 km de Cuiabá), é mais uma mato-grossense que está presa em Brasília, por ter participado dos atos golpistas ocorridos na sede dos Três Poderes, no último domingo (8). O nome da religiosa consta na lista divulgada pela Polícia Federal com 1.382 presos por terrorismo. Em seu perfil no Facebook, a pastora postou fotos e vídeos de quando estava em Brasília ao lado de outros baderneiros. Em uma das imagens, a mulher surge de joelhos ao chão em oração. Joelma é uma das milhares, que não aceitam a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nas urnas e a vitória do presidente Lula (PT). Na listagem de detidos da PF já foram identificados pelo menos 20 mato-grossenses. Alguns inclusive já passaram por audiência de custódia que começaram na última semana, e tiveram a prisão mantida pelos magistrados. Dentro da baderna, foram identificados, advogados, médicos, empresários, dentre outros. Dos 1.382 presos 904 homens estão no Centro de Detenção Provisória – , Complexo da Papuda e 494 mulheres estão na Penitenciária Feminina do DF – Colmeia. Os bolsonaristas presos pelos atos terrorista serão transferidos aos seus estados de origem. O interventor federal da Segurança Pública do DF Ricardo Cappelli acredita que o trabalho das audiência de custódia devem terminar neste domingo (15). A Penitenciária Feminina conta com 1.028 vagas. Com as prisões das mulheres suspeitas de atos de terrorismo, passou para 1.148 detentas.
Por aposta feita nas eleições, bolsonarista carrega amigo lulista em carrinho de mão em MT; veja vídeo
Uma amizade que supera desavenças políticas. Assim é o elo de companheirismo entre o coveiro Jorge Macaúbas e o empresário Hélio Ribeiro, de Guiratinga, a 334 km de Cuiabá. Os dois protagonizaram uma cena inusitada ao cumprirem uma promessa feita no início da campanha eleitoral de 2022: quem “perdesse” iria carregar o “ganhador” em um carrinho de mão pelas ruas da cidade. (Veja vídeo acima). A aposta – firmada apenas em palavras, sem nenhum tipo de registro em papel -, foi paga pelo bolsonarista Jorge no sábado (14). Ao g1, ele contou que comprou um carrinho de mão exclusivamente para levar o amigo lulista Hélio e ainda caracterizou o “veículo” com figurinhas da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante o trajeto, os moradores celebraram o passeio dos dois amigos, que foram vestidos conforme as preferências partidárias. O vídeo desse momento repercutiu nas redes sociais nesta semana. “Foi honra e simplicidade em respeito à nossa amizade. Além disso, se não tivesse coragem de empurrar ele no carrinho, ia ter que pagar R$ 1 mil”, contou. O contrário quase aconteceu. Hélio, mesmo tendo apostado em Lula, por pouco não pagou a quantia ao amigo. Isso porque ele não acordou a tempo do dia em que combinaram de pagar a promessa. O combinado era de se encontrarem às 10h na Praça dos Garimpeiros, mas Hélio foi chegar no local perto de meio-dia, quando um grupo de amigos e moradores também apareceu para acompanhar o passeio. Fonte: G1
Ataques golpistas: idosa que aparece em vídeos depredando patrimônio público já foi presa por tráfico
O Fantástico mostra os perfis de alguns dos principais envolvidos nos ataques de Brasília. Nesse enredo com personagens de passado clandestino, criminoso, um dos casos que mais surpreendeu é o de Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza. “Olha aqui, pessoal. Dona Fátima, de Tubarão, Santa Catarina. 67 anos. Tá aqui quebrando tudo”, disse quem a estava filmando. “Vamos para a guerra. É guerra. Vamos pegar o Xandão”, responde a idosa. “Xandão” é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O Fantástico descobriu que a idosa tentou enganar o INSS para conseguir um benefício. Além disso, ela é investigada por falsificação de documentos. E tem mais: em 2014, Maria de Fátima foi presa em flagrante e cumpriu três anos de cadeia, condenada por tráfico de drogas. Ela não está na lista de presos dessa semana. A reportagem tentou falar com a idosa e com dois filhos dela, mas ninguém atendeu. Fonte: G1
Pivetta confirma que Mendes irá a encontro com Lula no dia 27
O governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou que o governador Mauro Mendes (União), que está de férias no momento, irá ao próximo encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília. A reunião está agendada para o próximo dia 27 de janeiro, uma sexta-feira, com todos os governadores da federação. Segundo Pivetta, cada gestor irá apresentar três projetos importantes para o desenvolvimento do Estado. “Mauro vai. Serão apresentados aos três projetos mais importantes de cada Estado, para o desenvolvimento regional”, disse Pivetta em conversa com a imprensa na última semana. Essa será a segunda reunião do presidente com os governadores desde que assumiu o Planalto em 1º de janeiro. A primeira ocorreu no dia 10, para tratar sobre os atos de vandalismo e depredação que ocorreram na sede dos poderes no dia 8 de janeiro. Cíntia Borges E Thaiza Assunção Mídia News
