Polícia e Corpo de Bombeiros reúnem esforços para combate a crimes de incêndio
Com objetivo de unir forças no combate aos crimes ambientais e sociais cometidos com uso de fogo, delegados da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) reuniram-se, na última sexta-feira (06.09), com membros do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) prevê em seu artigo 41, que provocar incêndio em mata ou floresta é crime, com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. Já o Código Penal define como crime causar incêndio que coloque em risco a vida ou o patrimônio de outra pessoa, com pena de três a seis anos de reclusão, além de multa. Em casos mais graves, a pena pode ser ainda mais severa. A parceria da Dema com o BEA tem o objetivo de alinhar ações estratégicas contra incêndios florestais e intensificar a repressão criminal contra os autores de incêndio no estado de Mato Grosso, uma vez que o crime causa danos ambientais significativos, poluindo o ar e destruindo ecossistemas inteiros, causando prejuízos severos à saúde humana, afetando homens, mulheres e crianças, além de destruírem a fauna e a flora. Durante o encontro, foram articuladas formas de ações conjunta, buscando um trabalho investigativo mais eficaz e ágil, garantindo a melhor colega informações e provas técnicas, que possam auxiliar na apuração dos fatos. Segundo a delegada titular da Dema, Liliane Murata, o impacto de queimadas sem controle é devastador, uma vez que os incêndios reduzem a cobertura vegetal, diminuindo a fertilidade do solo, comprometem a qualidade do ar e afetam diretamente a vida e a saúde de toda a população, podendo provocar doenças respiratórias e até mortes. “Estamos vivendo uma crise de queimadas no período proibitivo, que vai até outubro. Esse é o período de maior risco de incêndios, especialmente quando provocados de forma criminosa. Os incêndios destroem vegetações, matam animais, danificam áreas produtivas, como lavouras e pastagens, e comprometem a qualidade do ar, trazendo enormes prejuízos para toda a sociedade”, afirmou Murata. A delegada ainda destacou que o crime de incêndio é gravíssimo, pois provoca danos potenciais de curto, médio e longo prazo para todos os seres vivos. “Quem comete o crime deve responder pelos seus atos, que devem ser punidos com rigor, visando o bem-estar social e ambiental de toda a coletividade mato-grossense”, concluiu a delegada.
Pesquisa aponta Cuiabá liderando ranking nacional em tempo de espera por consultas e cirurgias no SUS
Cuiabá é a capital brasileira com a maior fila de espera para a realização de consultas médicas e cirurgias eletivas pela rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados foram divulgados a partir de um levantamento realizado pelo Jornal O Globo, com base em informações do mês de agosto fornecidas pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias de saúde de 17 capitais do país. Durante a análise realizada, Cuiabá foi identificada como a capital com o maior tempo de espera no SUS. De acordo com os dados, a população cuiabana aguarda, em média, 197 dias para ser atendida em uma consulta. A capital mato-grossense também ocupa o primeiro lugar no ranking de capitais com a maior fila de espera para a realização de cirurgias eletivas, com uma média de 168 dias de espera. Em contra partida, Maceió (AL) é a cidade com o melhor tempo para consultas via rede municipal de saúde, com uma média de 7 dias de aguardo para a finalização de um atendimento médico. Recife (PE) também aparece na lista como a cidade com o melhor tempo médio para a realização de cirurgias eletivas, com uma média de 4,79 dias de espera. Os municípios de Rio Branco (AC),Macapá (AP), Fortaleza (CE), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Curitiba (PR), Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG) e Goiânia (GO) não responderam com os dados necessários para a finalização do levantamento.
Incêndios florestais fecha dois trechos da BR-364 nesta segunda-feira; veja vídeos
A rodovia federal BR-364 precisou ser interditada devido a um incêndio florestal, no quilômetro 581 da via, sentido Nobres (a 122 km de Cuiabá). O tráfego foi interrompido para garantir a segurança dos motoristas. Imagens registrada no local mostram a proporção do fogo e um cenário de destruição. Pelos vídeos é possível ver as labaredas de fogo consumindo a vegetação e uma imensa nuvem de fumaça. A Nova Rota do Oeste, concessionária que administra a via, encaminhou um caminhão-pipa ao local e acionou o Corpo de Bombeiros Militar para combater as chamas. A praça de pedágio, situada no quilômetro 579 da BR-364 ficou inoperante. Às 13h14 o tráfego foi liberado nos dois sentidos. A concessionária informou que segue monitorando o local. Em outro trecho da BR-364, nas proximidades da Serra de São Vicente, em Santo Antônio de Leverger (33 km da Capital), a pista também precisou ser interditada devido a um incêndio. A visibilidade ficou comprometida na região. Equipes da Nova Rota e bombeiros estiveram no local para controlar o fogo. A serra foi liberada às 12h35. Veja vídeos:
MPMT abre nova seleção para estagiários do curso de Direito no interior
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), está com 20 vagas abertas em cidades do estado e com bolsas de até R$ 1,3 mil. As oportunidades são para alunos do curso de direito e as vagas são remanescentes do último período seletivo. As inscrições estão abertas a partir de quinta-feira (12), às 9h no horário de Brasília. A prova de seleção, assim como as inscrições, devem ser realizadas de forma virtual por meio do site do MPMT. O candidato terá dois minutos para responder cada questão. Caso não responda dentro desse prazo, o sistema gravará a resposta em branco e seguirá automaticamente para a próxima questão. Além da bolsa de estágio para a carga horária de 5 horas por dia, os selecionados terão benefícios de auxílio transporte de R$ 200,00 por mês e seguro contra acidentes pessoais. A jornada de atividade é de 25 horas semanais e cinco horas diárias. Os candidatos devem ter idade mínima de de 16 anos, além dos pré-requisitos: Estar regularmente matriculado em instituições de ensino públicas ou privadas, com frequência efetiva em curso de ensino superior de graduação em Direito, reconhecidos pelo Ministério da Educação; Ser brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência no país; Não ter sido exonerado a bem do serviço público.
Homem morre após capotar veículo na rodovia MT-240
Um homem identificado como Vandeir José Soares morreu após capotar o veículo que conduzia na rodovia MT-240, nas proximidades de Água Boa (a 631 km de Cuiabá), no domingo (8). A vítima trabalhava como taxista. Segundo informações da imprensa local Vandeir estava retornando de um pesqueiro no Rio das Mortes quando perdeu o controle da direção ao fazer uma curva. O veículo capotou várias vezes e ficou tombado fora da rodovia. Vandeir não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A Polícia Militar esteve local e deu encaminhamento às providências cabíveis.
ExpoPet 2024 será realizada no Centro de Eventos do Pantanal
Entre os dias 07 e 08 de setembro, das 14h às 22h, o Centro de Eventos do Pantanal vai sediar a ExpoPet 2024. A programação conta com 30 estandes com produtos, palestras, rodadas de conversa, campeonatos, adoção responsável, exposição de aves e peixes, entre outras atividades voltadas ao conhecimento sobre a vida animal. O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/MT) é um dos patrocinadores do projeto. A feira é referência em pets no estado de Mato Grosso. Além de reunir especialistas da área de medicina veterinária como Luiz Leão, Andréia Rizzieri, Lucas Alaião e Kelly Ito como palestrantes, o evento também contará com uma competição de tosa, que será acompanhada por juízes técnicos e terá premiação em dinheiro. O espaço contará com estacionamento e um parque para pets e crianças. A entrada é livre para todos os públicos. Esta é a primeira vez que o evento é realizado no Centro de Eventos do Pantanal. Para o médico veterinário Gerson Soares, que é o idealizador do evento, a escolha do local levou em conta a capacidade de receber eventos de grande porte. “O Centro de Eventos é um local que tem um estacionamento amplo, tanto aos expositores, quanto aos visitantes. É um local que, quando se fala em feira, não importa o segmento, todos já pensam no Centro de Eventos do Pantanal. Todos, sem exceção, acharam a ideia maravilhosa. Todo mundo gostou, os empresários e as pessoas que vão visitar”, afirma o organizador. Para o gerente do Centro de Eventos do Pantanal, Júlio Prior, a ExpoPet trará impactos positivos aos empreendedores do setor veterinário. “A gente sabe que um grande número de petshops e clínicas veterinárias fazem parte do universo de micro e pequenas empresas. Ao sediar um evento deste tamanho, o Centro de Eventos do Pantanal proporciona e impulsiona a participação dos pequenos negócios em novos mercados, em acesso aos novos clientes e fornecedores e um aumento de faturamento e produtividade”, destaca. O acesso à exposição é gratuito, mas para assistir as palestras é necessário realizar uma inscrição e pagar a taxa adicional. O site está disponível através do link.
ALMT aprova projeto que cria o atestado médico digital em Mato Grosso
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei que determina que a emissão dos atestados médicos em Mato Grosso seja feita preferencialmente por meio digital (PL 1526/2023). A proposta, apresentada pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos), foi apreciada pelos parlamentares na sessão desta quarta-feira (04.09). A medida visa coibir a ocorrência de fraudes em afastamentos de trabalhadores, nos setores público e privado, que causam grande prejuízo para a economia. Com a aprovação da proposta, que ainda passará pela sanção do governador Mauro Mendes (União) e que recebeu contribuições do deputado Júlio Campos (União), os estabelecimentos de Saúde terão prazo de até dois anos para implementar a emissão do atestado em meio digital. Após este período, o atestado em meio físico poderá ser emitido, mas o médico deverá justificar e fundamentar o fato, por escrito, no próprio documento. “Estimativas recentes apontam que de cada 10 atestados emitidos, 3 são falsos. Isso prejudica a iniciativa privada e o setor público, causando graves prejuízos com estes afastamentos excessivos que, no fim das contas, são pagos pela população”, ressaltou Guimarães. Com a emissão em meio digital, ressaltou o parlamentar, fica facilitada a fiscalização de eventuais esquemas de fraudes na emissão dos atestados. Um outro ponto determinado pela nova legislação é a obrigatoriedade do preenchimento de todos os dados e informações de identificação do paciente no atestado. Já a impressão do Código Internacional de Doenças (CID) somente constará do atestado com autorização expressa do paciente. O descumprimento da nova lei, que precisará ser regulamentada pelo Executivo, terá como sanções uma notificação e, em caso de reincidência, multa. A proposta foi apresentada por Diego em junho do ano passado. “A emissão dos atestados por meio digital, não tenho dúvidas, vai dar segurança autenticidade, integridade e transparência. O afastamento é justo e necessário em muitos casos, mas não podemos admitir que algumas pessoas se aproveitem deste documento para lesar empresas e o próprio Poder Público”, finalizou.
Justiça reintegra terreno do HMC ao patrimônio de Cuiabá após longa disputa
Por decisão do da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital, o terreno onde foi construído o Hospital Municipal Cuiabá (HMC) voltou a ser reintegrado ao patrimônio do Município de Cuiabá. Foi a atuação dos procuradores da Procuradoria Geral do Município de Cuiabá (PGM) que garantiu a resolução do imbróglio jurídico. “A reintegração deste imóvel ao patrimônio municipal representa a preservação do interesse público. Hoje temos o HMC construído no terreno, uma unidade de saúde estratégica e fundamental para a saúde pública da Capital e do Estado, atendendo milhares de pessoas e cumprindo o interesse público em sua essência. A atuação dos procuradores do Município de Cuiabá foi essencial para preservar e proteger os interesses públicos”, avaliou o procurador-geral do Município, Benedicto Miguel Calix Filho. Em 2001, Cuiabá doou com encargo o terreno no bairro Ribeirão do Lipa para a empresa M Tech Computadores Ltda., posteriormente denominada CONNEC S/A, com a finalidade de construção de uma fábrica de componentes eletrônicos. A condição era que a empresa iniciasse a construção das obras em até um ano e as concluísse em dois anos (até 2004), além de outras obrigações como o fomento da economia local e a geração de empregos. Entretanto, a empresa não cumpriu as condições e ainda abandonou o imóvel. Em razão disso, o Município editou legislações que revogaram a doação e a concessão do direito de uso. Apesar disso, a empresa vendeu o imóvel para a EGN Participações Ltda., sem autorização do município e sem ter cumprido os encargos estabelecidos na doação. Apesar das manifestações em juízo por parte das empresas, o juiz Flávio Miraglia, da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá, julgou procedente a demanda proposta pelo Município e determinou a anulação da alienação do imóvel feita pela CONNEC para a EGN Participações. Ele ainda determinou a reintegração do imóvel ao patrimônio de Cuiabá, além de indeferir a oposição apresentada por dois empresários que contestavam a legitimidade do Município para figurar como parte autora da ação anulatória de escritura pública e averbações, e reintegração de posse. O magistrado considerou como ponto relevante o fato do imóvel ter sido utilizado para a construção do HMC, “uma obra de grande relevância social que teve um custo de mais de 100 milhões de reais e beneficia todos os cidadãos do Município e do Estado de Mato Grosso. A construção de uma obra de tamanha envergadura reforça o interesse público envolvido no presente caso e justifica plenamente a reintegração do imóvel ao patrimônio do Município”. “O princípio do interesse público, que norteia toda a administração pública, impõe que os bens públicos sejam utilizados para atender às necessidades da coletividade. No presente caso, a construção do hospital público sobre o imóvel em questão representa a materialização desse princípio, devendo ser protegida e preservada por este juízo”, reforçou Miraglia. Atuação importante O presidente da União dos Procuradores do Município de Cuiabá, Rober Caio Ribeiro, avaliou que esse processo é emblemático para a história da PGM Cuiabá e que essa decisão, acatando os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Município, em especial da procuradora Patrícia Cavalcanti Albuquerque, responsável pelo ajuizamento da ação, reforça a importância de uma procuradoria fortalecida que atue pelos interesses dos cidadãos. “Ações como essa demonstram o quanto é indispensável a atuação dos procuradores do Município de Cuiabá para uma boa administração da Justiça e para proteger os interesses públicos, materializando dessa forma os princípios constitucionais que regem a administração pública, com a preservação do patrimônio público que está a serviço de toda a população”, pontua. A procuradora Patrícia Cavalcanti Albuquerque, que atua na Procuradoria de Assuntos Ambientais, Fundiários e Urbanísticos (PAFAU) da PGM Cuiabá, reforça que o município sempre preservou o interesse público em relação ao terreno. “Demonstramos em juízo que a doação do terreno tinha uma finalidade social e em plena consonância com o interesse público, e que como as condições não foram cumpridas, a reintegração consolida o entendimento de que o patrimônio público precisa cumprir sua devida destinação e atender a sua finalidade pública em prol da coletividade municipal”.
Fazendeiro que devastou área de 7,5 mil hectares no Pantanal é multado em R$ 50 mi
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou, no último dia 27 de agosto, uma multa de R$ 50 milhões ao proprietário de uma fazenda no município de Poconé (104 km de Cuiabá) por ter causado um incêndio que devastou mais de 7.500 hectares de vegetação nativa do bioma Pantanal. A área equivale a 10.500 campos de futebol. Agentes ambientais do Instituto constataram o ilícito ambiental com uso de imagens de satélite e análise geoespacial. A área afetada pelo fogo foi embargada e só poderá ser reutilizada após processo de restauração ambiental, que é de responsabilidade do infrator. A multa foi aplicada no âmbito da Operação Apoena, que é resultado da união de esforços das Divisões Técnico-Ambientais (Ditecs) com o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), sob a gestão da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), do Ibama, para a prevenção e a fiscalização de incêndios florestais. O objetivo é agir ostensivamente, com vistorias diárias aos focos de calor que surgirem nas áreas prioritárias (biomas Pantanal e Amazônico), na tentativa de coibir o uso irregular do fogo e, consequentemente, prevenir os incêndios florestais; dando dinamismo à operação e aumentando o poder de dissuasão do agente ambiental em campo. O bioma Pantanal é a maior planície contínua inundável do planeta e compõe a Bacia do Rio do Prata, respondendo por parte representativa da biodiversidade da América do Sul. A região do bioma tem importância ecológica reconhecida pela Unesco como Reserva da Biosfera, bem como pela Constituição Federal Brasileira, como sítio de Patrimônio Nacional.
Baixa umidade do ar e fumaça em excesso obrigam a cuidados extras com os olhos
Época do ano caracterizada por temperaturas elevadas e baixa umidade do ar em Mato Grosso, os meses de setembro e outubro deste ano possuem um agravante a mais: a alta poluição atmosférica. Um dos efeitos nocivos desta combinação são problemas oculares, que acabam ocorrendo com maior frequência neste período. Médico oftalmologista do Hospital Visão, José Procópio destaca que alguns cuidados básicos podem minimizar os problemas e garantir que eles não se agravem com o passar do tempo. O especialista explica que durante períodos de baixa umidade, o ar seco pode causar diversos desconfortos oculares, uma vez que a evaporação rápida das lágrimas resulta em olhos secos e irritados. “Este problema é conhecido como síndrome do olho seco, que pode manifestar-se por sensação de areia nos olhos, vermelhidão e até dor. A condição pode ser agravada por fatores como uso excessivo de telas e ambientes com ar condicionado”. E estes problemas, pontua o médico, podem ser mitigados com a adoção de práticas simples, todas elas voltadas para a hidratação e a umidificação de ambientes. “Há colírios lubrificantes que ajudam a manter a umidade dos olhos, mas não podemos nos esquecer nunca do consumo de água, pois a hidratação adequada contribui para que o nosso organismo realize de forma adequada a produção de lágrimas. Outra ação importante é o uso de umidificadores de ar, tanto em casa quanto no ambiente de trabalho”. Neste ano, o período de seca na região foi agravado com o excesso de fumaça na atmosfera, gerado pela poluição industrial e pelas queimadas. Sem a chuva, estas partículas despejadas na atmosfera podem irritar a superfície ocular e ampliar condições pré-existentes, como a conjuntivite alérgica. Os sintomas incluem lacrimejamento excessivo, sensação de ardência e coceira. Por isso, ressalta Procópio, além de evitar ambientes poluídos, as pessoas precisam lavar os olhos com maior frequência e, acima de tudo, evitar esfregar os olhos, o que pode piorar a irritação. “A saúde ocular é um aspecto crucial do nosso bem-estar geral e deve ser especialmente protegida durante condições atmosféricas adversas. Adotar essas práticas pode ajudar a minimizar os desconfortos e prevenir problemas graves. Se os sintomas persistirem ou se você estiver enfrentando desconfortos significativos, é fundamental procurar um médico”.
