Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho
As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral, e existem dispositivos legais que asseguram direitos e estabelecem deveres e limites às condutas de empregados e empregadores durante esse período. Pensando nisso, a Justiça do Trabalho, em todo o país, vai promover ações de conscientização e combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A campanha “Seu voto, sua voz – Assédio eleitoral no trabalho é crime” será promovida pelos tribunais do Trabalho, em parceria com a Justiça Eleitoral e os Ministérios Públicos do Trabalho e Eleitoral. As ações serão intensificadas durante o período das eleições municipais. “Com a campanha, a Justiça do Trabalho busca resguardar as relações de trabalho e, ao mesmo tempo, preservar a democracia e a liberdade de escolha, essencial para a lisura das eleições”, disse o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa. “Nossa atuação se dará não apenas na conscientização, mas também na adoção de medidas concretas para coibir as infrações. Para tanto, a Justiça do Trabalho atuará durante todo o período eleitoral, inclusive com designação de magistrados e magistradas plantonistas”, completou. O que é assédio eleitoral? De acordo com a Resolução CSJT 355/2023, o assédio eleitoral acontece quando, no ambiente profissional ou em situações relacionadas ao trabalho, ocorre coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento do trabalhador, no intuito de influenciar ou manipular voto, apoio, orientação ou manifestação política. Também é assédio eleitoral quando, no ambiente de trabalho, ocorre distinção, exclusão ou preferência por um trabalhador em razão de sua convicção ou opinião política, inclusive no processo de admissão. Coordenação nacional O CSJT instituiu uma rede nacional, com magistrados dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, para atuar no plano de cooperação com a Justiça Eleitoral e o Ministério Público (Federal, do Trabalho e Eleitoral). Desde o ano passado, um normativo (Resolução CSJT 355/2023) regulamenta nacionalmente os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de processos que tratam de assédio eleitoral no trabalho. Entre as diretrizes, está a disponibilização de canal de denúncia nos portais dos tribunais do Trabalho, além do direcionamento de indícios de crime eleitoral às autoridades competentes. Identificação automática dos processos As unidades judiciárias também devem informar ao CSJT quando são ajuizadas ações que tratam desse tema. A medida foi aprovada pelo Conselho em março deste ano e objetiva auxiliar na elaboração de políticas de combate a esse tipo de assédio, além de agilizar a informação dos casos à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público. Uma tecnologia desenvolvida no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) tem auxiliado a Justiça do Trabalho na identificação automática dos processos que tratam de assédio eleitoral. Um robô analisa todas as petições iniciais que são ajuizadas e, quando detecta a existência de pedido com essa referência, emite um alerta via e-mail para as unidades judiciárias correspondentes. A funcionalidade já está em operação desde junho deste ano. O robô foi desenvolvido no “Projeto Solaria”, uma “fábrica de robôs” criada pelo TRT-9 (PR), para desenvolver tecnologias de automação e liberar os servidores de tarefas repetitivas, proporcionando maior celeridade na tramitação processual. (Com informações do TST)
Solenidade marca entrega de Imagem restaurada do Senhor Bom Jesus de Cuiabá
Após meses de espera, a imagem do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, que acidentalmente caiu no dia 1º de janeiro deste ano; foi entregue, restaurada, e será entronizada e abençoada no próximo domingo (1), na celebração da Santa Missa, às 9h, na Catedral Senhor Bom Jesus de Cuiabá. O arcebispo, Dom Mário Antonio e o Vigário Geral da Arquidiocese de Cuiabá, padre Deusdedit Monge, conduzirão a celebração. “É uma alegria poder apresentar para nossa comunidade católica a imagem restaurada do Senhor Bom Jesus”, destaca o sacerdote. Nas mãos do talentoso artesão João Paulo, a imagem sagrada passou por um processo de revitalização que durou cinco meses. Além dele, o experiente marceneiro Sr. Luiz, auxiliou na realização do trabalho. “Eu considero o Sr. Luiz o melhor marceneiro de Cuiabá. Ele é especialista em móveis sacros, altares e trabalha principalmente com madeiras nobres”. A restauração enfrentou desafios significativos, especialmente com a cabeça da imagem, que estava quebrada em vários pedaços, muitos dos quais perdidos. “O Sr. Luiz foi crucial na reconstrução dessas partes de madeira. Depois, eu entrei com o acabamento, que é uma parte na qual invisto muito tempo e cuidado. Uma imagem mal acabada é uma imagem feia,” explica João Paulo. João Paulo dedicou entre quatro a seis horas diárias ao projeto, totalizando cerca de 20 dias apenas na pintura da imagem. Ele enfatiza a importância de um acabamento perfeito antes da pintura, para garantir uma superfície lisa e nivelada, especialmente no rosto da imagem. “Hoje, a imagem parece nova, e nem se nota que um dia esteve quebrada.” O arcebispo de Cuiabá, Dom Mário, destacou a importância de celebrar, com a comunidade, esse momento tão aguardado. “O povo de Cuiabá agora pode apreciar a imagem do Senhor Bom Jesus, restaurada, em todo o seu esplendor. Por isso, marcamos a cerimônia para o Tempo da Criação, no primeiro dia do mês de setembro, que também vamos celebrar, até o dia 4 de outubro”.
Mato Grosso estará no foco dos negócios mundiais com a realização da GreenFarm, em setembro
A GreenFarm – Feira Internacional do Agronegócio vai movimentar a capital Cuiabá (MT), entre os dias 12 e 14 de setembro. De acordo com Randala Lopes, que faz parte do grupo organizador do evento, será um momento em que empresas, marcas e produtores rurais irão se conectar com o mercado nacional e internacional. “A programação foi planejada com muito cuidado, por isso está diversificada e proporcionará muitas novidades aos participantes. Importante destacar que será um evento de experiências, com uma estrutura ampla e entrada gratuita, então o universo de negócios do agro estará acessível para todos, com muito conforto”, destacou a empresária. Um dos grandes destaques da GreenFarm é o formato da rodada de negócios, que terá como organizador oficial o Sebrae-MT, mas a feira terá ainda palestras, leilões de animais de elite, oficinas, exposição de máquinas, equipamentos e tecnologias. Na pecuária, criadores e investidores poderão acompanhar leilões, exposições de animais de elite, incluindo ovelhas e cavalos. “A GreenFarm tem em seu DNA o propósito de conectar quem atua no setor produtivo do agronegócio local com agentes e investidores do mercado internacional. Será uma vitrine para mostrar produtos e serviços, além de abordar tendências do setor”, explica Randala Lopes. Rodada de negócios – Com a organização de equipes e consultores do Sebrae-MT, a rodada de apresentações e discussões de negócios entre empresas será realizada nas manhãs dos dias 12 e 13 de setembro. “Será uma rodada dinâmica e diferenciada. Uma das novidades é a diversificação dos setores, com sete abordagens no cenário de negociação, entre elas, o mercado de capitais estará representado com a presença de bancos e instituições financeiras. A cadeia produtiva da cachaça também terá a presença de proprietários de alambiques e da indústria da cachaça, com empresários mato-grossenses e de outros estados do Brasil. E ainda, os participantes terão oportunidade de trocar informações com empresas especializadas em consultoria de imóveis e seguro rural”, destaca a presidente do Instituto Produz, um dos parceiros na realização da feira, Pamera Alencar Lima. Representantes de duas Federações importantes para o setor empresarial de Mato Grosso participarão das conversas de negócios, como a Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat) e Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais (BPW Cuiabá). Membros do Conselho da Mulher Empresária também vão prestigiar a rodada. Os interessados em participar ainda podem procurar o Instituto Produz para mais informações, no telefone: (65) 98133-4671. E ainda, pensando no conforto e segurança dos participantes e palestrantes, a organização do evento indica a rede de hotéis Amazon, em Cuiabá, parceira oficial da feira. LEILÕES DE ANIMAIS – Serão cinco leilões durante os três dias de evento. Mais de 150 animais serão apresentados e negociados, sendo 110 na categoria equinos e muares e 40 bovinos (Nelore P.O.). Os leilões serão híbridos, ou seja, com negociações virtuais e presenciais. As empresas Embryofarm – embriões selecionados, 3K Barrel Edition, Genética Conquista, Green Farm Muares e Haras 3k colocarão à venda animais de elite e o que há de melhor em seus rebanhos. Guilherme Marini, que também faz parte da organização do evento, conta que a volta dos leilões presenciais está gerando uma expectativa muito boa no público. “As pessoas sentem falta deste contato entre compradores. Estamos preparando cada leilão com muito carinho e cuidado para atender essa expectativa de quem investe e de quem gosta de ver a evolução genética do setor pecuário”, pontuou. Nesta programação de leilões haverá dois eventos híbridos que acontecerão no período da tarde. De acordo com Marini, é para que o público em geral e os expositores que estiverem na feira possam participar. “É uma oportunidade para que as pessoas conheçam um pouco mais dos animais”. FAZENDA ROSA – Será um espaço exclusivo para as mulheres. Grupos formados por mulheres atuantes no agro terão um espaço dedicado na GreenFarm. O local proporcionará troca de conhecimentos e conexões. “Pela primeira vez, as entidades femininas do agro vão se unir para conversar sobre empreendedorismo feminino, agronegócio, do crescimento da presença da mulher no agro”, explica Randala Lopes. Este encontro está marcado para sexta-feira (13.09). Randala garantiu até um trator rosa para deixar o ambiente ainda mais atrativo e personalizado. Segundo ela, pelo menos 10 representantes de grupos femininos do setor agropecuário já confirmaram presença. Informações: www.greenfarmbrasil.com.br RÚSTICO – Nas proximidades da GreenFarm, e logo após o encerramento da feira, será realizado o Rústico Churrasco, Cerveja e Viola. Serão 15 estações de cortes especiais de carne bovina, além de preparações suínas, de frango e até de frutos-do-mar. A previsão é de que, no sábado (14.09), seja consumida mais de 1,5 tonelada de carne por um público estimado de duas mil pessoas. A música também já está garantida, com a confirmação das duplas sertanejas Yuri e Gustavo, Bruno e Vinicius, e com atrações nacionais Pedro Paulo e Alex e ainda Wesley e Conrado. De acordo com a organização do Festival Rústico, o público vai apreciar uma boa festa com conforto, gastronomia raiz de qualidade e espaço para receber amigos e família, inclusive, as crianças terão um espaço com parque e brinquedos, para que possam se divertir com segurança. Os ingressos já estão disponíveis no www.rusticobbq.com.br, mais informações pelo telefone (65) 98104-3973 e as novidades serão atualizadas nas redes sociais, @festival.rustico.
Unidade móvel de castração já realizou 230 atendimentos em 45 dias
Encerrando a série de entrevistas alusivas à campanha realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em defesa da causa animal e do meio ambiente, a presidente da Associação Luta e União de Amigos para Animais em Risco (Lunaar), Susielene Rodrigues Monteiro, fez um balanço da primeira etapa do Projeto Castramóvel à Rádio CBN Cuiabá. Viabilizado pelo Banco de Projetos e Entidades do Ministério Público (Bapre), o projeto já realizou 230 atendimentos nos últimos 45 dias. Em entrevista nesta quarta-feira (28/08), Susielene Rodrigues destacou a importância do suporte contínuo do Ministério Público. “Gostaria de agradecer ao Ministério Público, que tem feito um trabalho fundamental em apoio ao Terceiro Setor, por meio do Banco de Projetos. Graças a esse trabalho conseguimos dar continuidade às nossas atividades”, afirmou. A unidade móvel para castração de animais domésticos tem demonstrado um impacto significativo na gestão dos animais das colônias errantes em Cuiabá. Executado pela Lunaar e pela Associação Mato-grossense Voz Animal (AVA), com apoio da Universidade Federal de Mato Grosso, o Castramóvel já capturou 256 animais e realizou 230 procedimentos desde junho. Ao todo foram destinados R$ 507.790,00 para a execução do projeto. O montante foi aplicado na aquisição do trailer castramóvel (R$ 170.500,00), de materiais permanentes (móveis/equipamentos) e na contratação de serviços para o funcionamento da unidade na ação inaugural (R$ 337.290,00). Até o mês de dezembro, estão previstas 600 castrações. Nesta primeira fase, somente os animais comunitários do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e entorno serão atendidos. Após a realização do procedimento, os animais recebem uma identificação. “Muitos dos animais capturados para a castração encontram-se doentes, algumas fêmeas estão prenhas. Primeiro cuidamos desses animais para depois seguirmos com o atendimento”, lembrou. Com uma trajetória marcada pela credibilidade e transparência, a Lunaar se destaca em Cuiabá por seu trabalho incansável em benefício dos animais. “A Lunaar é responsável por dezenas de colônias de animais, lidando com pedidos contínuos de resgate e tratamento de animais doentes, uma tarefa que demanda trabalho incessante sete dias por semana. Além disso, para alimentar esses animais temos uma demanda de mais de uma tonelada de ração por mês”, destacou Susielene Rodrigues. Feira de adoção Quem deseja contribuir com a Lunaar poderá participar, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro (sábado e domingo), da “Feira de Adoção – Cuide Bem do Seu Amor”. O evento acontecerá no Pantanal Shopping, das 15h às 19h e faz parte da programação da campanha realizada pelo MPMT. Durante o evento, quem desejar adotar um animal de estimação também poderá contribuir com a doação de 1kg de ração (ou mais), preferencialmente das marcas Origens, Golden, Gran Plus, Whiskas e Pedigree. As doações de ração serão destinadas ao Projeto Lunaar, que desde 2017 ampara animais em situação crítica em Cuiabá e Várzea Grande.
Carretas pegam fogo após colidirem uma contra outra na Serra de São Vicente
Duas carretas pegaram fogo após colidirem uma contra outra, na manhã desta quarta-feira (28), na BR-364, em Santo Antônio do Leverger, na Serra de São Vicente. Não houve registro de vítimas. Segundo a concessionária que administra trecho da rodovia, Nova Rota do Oeste, o episódio ocorreu às 12h30, no km 350 da rodovia. Não há informações sobre a dinâmica do acidente, mas as análises apontam para uma colisão envolvendo as duas carretas. Com o impacto da batida, as duas acabaram pegando fogo. O resgate da Concessionária esteve no local, mas as três vítimas estavam ilesas e assinaram o termo de recusa de encaminhamento médico. A Nova Rota do Oeste acionou o Corpo de Bombeiros e encaminhou um caminhão-pipa para apoio no combate às chamas. Por conta do acidente, a concessionária informou que o sentido norte, que liga Rondonópolis a Cuiabá, está totalmente interditado.
Presidente do TJ convoca juízes para substituírem desembargadores afastados
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino, convocou a juíza Tatiane Colombo e o juiz Márcio Aparecido Guedes para substituir os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 1º de agosto por ordem do ministro Luis Felipe Salomão. Tatiane Colombo, titular do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, assumirá a vaga de Sebastião na Segunda Câmara de Direito Privado. Já Márcio Guedes, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da capital, completará o quórum na Primeira Câmara de Direito Privado, no lugar de João Ferreira. Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados devido a investigações que indicam que os desembargadores mantinham uma amizade com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro do ano passado, tornando-os suspeitos para julgar seus processos. De acordo com a Corregedoria Nacional, havia um esquema organizado de venda de sentenças judiciais, tanto em processos formalmente patrocinados por Zampieri quanto naqueles em que ele teria atuado como uma espécie de lobista no TJMT. Na decisão que afastou os magistrados, o ministro destacou a “premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência dos desembargadores na jurisdição, com condutas reiteradas”. A decisão da Corregedoria está relacionada à investigação dos vínculos mantidos entre os desembargadores e o advogado Roberto Zampieri, vítima de homicídio aos 59 anos, em dezembro do ano passado, em frente ao seu escritório, em Cuiabá. A investigação da morte do advogado tramita na 12ª Vara Criminal de Cuiabá e, segundo o Ministério Público de Mato Grosso, pode ter relação com decisões proferidas pela Justiça do estado.
Presidente Lula lamenta morte de brigadista durante combate a incêndio em MT
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), usou as redes sociais para lamentar a morte do brigadista Uellinton Lopes dos Santos, 39, ocorrida em São José do Xingu (a 1.200 km a nordeste de Cuiabá). Uellinton morreu enquanto combatia os incêndios florestais na Terra Indígena Capoto Jarina. Ele foi encontrado sem vida na manhã desta segunda (26). “A morte do brigadista Uellinton Lopes dos Santos, de 39 anos, enquanto combatia incêndios florestais no Mato Grosso, nos causa grande tristeza e indignação”, diz trecho da publicação feita na rede social X.
Rolos de algodão são atingidos por incêndio em fazenda; prejuízo pode superar os R$ 9 milhões
Um incêndio registrado na manhã de segunda-feira (26), em rolos de algodão em uma fazenda no município de Santo Antônio do Leste (374 km de Cuiabá), deixou um prejuízo estimado em R$ 9 milhões. Ainda não não informações sobre as causas do incêndio. De acordo com informações da imprensa local, aproximadamente 1.400 rolos de algodão estavam em chamas no pátio da fazenda. Cada rolo custa em média de R$ 6.700 a R$ R$ 6.800. Uma equipe da equipe da 6º Companhia Independente Bombeiro Militar (6º CIBM) se deslocou para o local da ocorrência e iniciou o combate direto ao fogo. Durante a operação, os bombeiros militares contaram com o apoio de funcionários, máquinas agrícolas, pás-carregadeiras e aviões para extinguir o incêndio. Após o combate, a equipe realizou o rescaldo, que consiste na eliminação de possíveis focos remanescentes.
Governo de MT disponibiliza 109 unidades habitacionais para aquisição em Cuiabá e Várzea Grande
O Governo de Mato Grosso disponibilizou 109 unidades habitacionais para aquisição pelo Programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada, no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT) esta semana. Elas fazem parte dos empreendimentos Residencial Horizonte (54 apartamentos), localizado na avenida do CPA, em Cuiabá, e Residencial América Residence, localizado no bairro Novo Mundo, em Várzea Grande (55 casas). Idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, o SER Família Habitação atende pessoas em diferentes faixas de renda familiar e, nesse caso, as unidades são para pessoas que podem pagar uma parcela acessível, porém não conseguem juntar dinheiro suficiente para dar a entrada. “Eu quero que todas as famílias sejam abençoadas e que não precisem mais pagar aluguel. Esse é o meu sonho e de todas as pessoas que precisam de um imóvel próprio para dar conforto e segurança para os seus”, afirma a primeira-dama. A modalidade Entrada Facilitada é conduzida pela MT Participações e Projeto S/A (MT Par) e oferece subsídios de até R$ 20 mil para as famílias que tiverem o cadastro aprovado pela Caixa Econômica Federal. Conforme os critérios, são portados R$ 20 mil para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2,8 mil; R$ 15 mil para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$ 2.850 até R$ 4.700; R$ 10 mil para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$4.700,01 até R$ 8 mil. O benefício do SER Família Habitação pode ser acrescido dos oferecidos pelo Governo Federal, por meio do “Minha Casa, Minha Vida”, e também os pertinentes ao uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo cidadão. “O objetivo deste programa é reduzir a entrada, que geralmente corresponde a 20% do valor do imóvel, e ainda conseguir uma amortização nas parcelas, quando possível. A ideia é que o cidadão tenha a real oportunidade de adquirir sua casa própria em um local com toda infraestrutura e segurança”, explica o presidente da MT Par, Wener Santos. O Programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, é realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). Os empreendimentos • Residencial Horizonte: estão disponíveis 54 apartamentos para aquisição via o Programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada, no empreendimento. As unidades tem a partir de 62,84 metros quadrados de área útil e terão acesso a uma completa área de lazer. O residencial está no localizado na Avenida do CPA, na altura do bairro Novo Paraíso. Residencial América Residence: estão disponíveis 55 casas para aquisição via o Programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada, no empreendimento. As unidades tem 50,08 metros quadrados e são divididas em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O residencial possui toda infraestrutura urbana e está localizado no bairro Residencial Novo Mundo, nas ruas Nicarágua, Itália e Finlândia. Os interessados em adquirir uma das unidades habitacionais deve se inscrever no Sihab-MT no site da MT Par e depois manifestar interesse em uma das unidades. Após a manifestação o sistema apresenta o Comprovante de Cadastro de Interesse (CCI) e, com este número, o cidadão deve procurar a imobiliária para iniciar o processo análise documental por parte do agente financeiro. Informações sobre o programa podem ser acessados pelo site: https://www.mtpar.mt.gov.br/
Polícia Civil e Politec lançam campanha de coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas
A Polícia Civil de Mato Grosso e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) lançam nesta segunda-feira (26), às 8h30, a campanha de coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. A ação é realizada na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Cuiabá. As equipes da PJC e Politec farão uma simulação de como é feita a coleta do material genético. A coleta de DNA ocorre de 26 a 30 de agosto e faz parte da campanha nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que visa coletar materiais biológicos de familiares de pessoas desaparecidas para buscas no Banco Nacional de Perfis Genéticos. Serviço Polícia Civil e Politec lançam campanha de coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas Data: Segunda-feira (26.08), às 8h30 Local: Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Cuiabá.
