Pedidos de recuperação judicial ligados ao agro seguirão em alta em 2024, prevê especialista
Depois de bater o recorde histórico em novembro deste ano, o número de recuperações judiciais de produtores rurais e empresas ligadas ao agronegócio deve seguir em alta em 2024. Especialistas apontam a quebra da safra de soja, que em Mato Grosso será a maior da história, como um dos fatores que vai motivar agricultores e empresários a buscar a Justiça para renegociar suas dívidas com bancos, colaboradores e fornecedores. Os dados foram divulgados pela Serasa Experian. De acordo com a instituição, o número de pedidos de recuperação judicial em novembro deste ano registrou um aumento de quase 200% em relação ao mesmo mês do ano passado. Levando em consideração apenas os produtores rurais, foram 80 pedidos feitos à Justiça até setembro deste ano, quatro vezes mais do que o registrado durante todo o ano de 2022. Para tentar minimizar os efeitos dos problemas enfrentados pelo agronegócio, o Poder Público tem lançado mão de uma série de medidas. Municípios como Canarana, Alto Paraguai e Sorriso, entre outros, editaram decretos de emergência por conta da estiagem prolongada que prejudicou e muito as lavouras. Outros municípios devem seguir o mesmo caminho. Além disso, o Governo Federal editou, em novembro, um decreto que regulamenta a renegociação de dívidas de fundos como o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). A medida deverá beneficiar mais de 900 mil produtores rurais, que terão condições especiais para a quitação das dívidas. No entanto, nem mesmo estas medidas farão com que muitos agricultores e empresários do agronegócio acabem entrando na Justiça com pedidos de recuperação judicial, prevê o advogado especializado em ações do tipo, Marco Aurélio Mestre Medeiros. “Infelizmente, muitos produtores já estavam em situação delicada e, com a quebra de safra, não conseguirão fechar as contas na hora da colheita”. Mestre Medeiros pontua que, se antes a primeira ação dos produtores endividados era a perda do patrimônio, com a venda ou o arrendamento de propriedades, hoje a recuperação judicial se mostra uma ferramenta eficaz para a equalização das dívidas. “Ela abrange hoje, por lei, inclusive produtores rurais que atuam como pessoas físicas. É, sem dúvida, uma ferramenta judicial muito importante para todo o setor”. Em um curto prazo, a recuperação judicial tem a função de estancar os pagamentos aos credores e impedir medidas consideradas como expropriatórias, que geram a perda do patrimônio construído, ressalta Marco Aurélio. “A partir daí, começa uma negociação coletiva com todos os fornecedores para que haja justamente esta equalização do passivo existente, com mais conforto para os produtores”. Para o advogado, os problemas decorrentes da quebra de safra atingirão sobretudo pequenos e médios produtores, com menor acesso a crédito e menor poder de renegociação das dívidas sem a recuperação judicial. “E, para estes produtores, é importante estar protegido pela recuperação para conseguir renegociar os débitos”. A atual safra mato-grossense de soja deverá ter uma quebra de cerca de 20% do potencial das lavouras. A estimativa foi feita pelo Itaú BBA, que monitora a produção em todo o Brasil. O efeito deste problema será sentido também pelos criadores de gado e aves, uma vez que impacta o preço da ração.
Hospital de Câncer de MT pede doações de alimentos
O Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT), pede doações de suplementos alimentares, dietas enterais e fraldas adulto tamanho XG, de preferência as tradicionais. Conforme a unidade, por causa do tratamento, muitos pacientes ficam em algum estágio de desnutrição e, por isso, há a necessidade da suplementação, que ajuda a minimizar essa deficiência e garantir uma alimentação completa e de qualidade. Já as dietas enterais são destinadas aos pacientes que não conseguem se alimentar via oral, seja por falta de apetite, por algum efeito colateral da quimioterapia ou a impossibilidade devido ao câncer. Nessa situação, usa-se uma sonda por onde se nutre o paciente com fórmulas enterais com todos os nutrientes, como carboidratos, proteínas, vitaminas, minerais e gorduras. De acordo com a coordenadora de nutrição do HCan, Thalita Azambuja, o hospital chega a servir mais de mil refeições ao dia, entretanto, existe também a necessidade de uma alimentação suplementar e enteral, que ajuda o paciente a enfrentar o tratamento oncológico que muitas vezes é debilitante. Doações Os interessados em realizar a doação podem levar os alimentos diretamente no hospital, que fica na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 5500, Cuiabá, das 7h às 18h, sem intervalo para o almoço, sábado das 8h às 12h, ou pelo site por meio deste link. Mensalmente o Hospital utiliza: 30 unidades de Whey Protein Sem Sabor (pote 900g) 60 unidades de Nutren Active (lata 400g) 30 unidades de Isosource Soya (litro) 150 unidades de Isosource 1.5 (litro) 200 unidades de Impact (garrafinha 200 ml) 50 unidades de Impact 1.5 (litro) 30 unidades de Glucerna SR – (lata) 3500 frascos dieta enteral 300ml 400 equipo para dieta enteral
Gestão Emanuel Pinheiro atinge 88% de cobertura de esgoto e garante proteção ao rio Cuiabá
A cidade de Cuiabá conta atualmente com cobertura de 88% da rede de esgoto, de acordo com os dados mais recentes da concessionária Águas Cuiabá. Nacionalmente premiado pelos resultados positivos no saneamento básico, o Município conseguiu não apenas aumentar a qualidade de vida dos moradores, mas também preservar o rio Cuiabá. Com o aumento da rede sanitária e o tratamento do esgoto, mais de 13 toneladas de esgoto in natura por dia deixam de ser jogados no rio Cuiabá, o que ajuda a preservar a água de um dos mais importantes recurso hídricos do estado e do Pantanal mato-grossense. Chama atenção o avanço da rede de esgoto na capital: em agosto a cobertura total era de 81%. No último balanço, divulgado em novembro, o total é de 88%. Os números mostram que Cuiabá vai atingir a meta do Novo Marco Legal do Saneamento Básico 10 anos antes do prazo. De acordo com as metas definidas pela Lei Federal 14.026/2020, o país deverá fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033. No tradicional bairro Quilombo, 95% das obras de saneamento básico foram construídas. Em toda capital, foram 450 km de rede de esgoto implantados e 100 Km de rede de água implantados. Os investimentos em saneamento básico renderam dois prêmios para Cuiabá. Nesta semana, a gestão Emanuel Pinheiro foi premiada na categoria “Melhores Evoluções em Tratamento de Esgoto”, na 7ª edição do Prêmio “Casos de Sucesso & ESG, do Instituto Trata Brasil (ITB). Em novembro de 2022, Cuiabá já havia recebido um prêmio da mesma instituição, por ter sido a capital brasileira com a melhor média de investimento anual em saneamento básico por habitante. “Cuiabá está se transformando em uma referência em saneamento básico. Sabemos o real valor desta iniciativa para a nossa cidade e por isso a priorizamos. Fico muito feliz em fazer parte deste momento histórico para as famílias cuiabanas. Uma cidade bem saneada atrai investimentos, gera mais oportunidades e dignidade para sua gente. Temos essa convicção e seguiremos nos dedicando à universalização do saneamento, pelo bem da presente e futuras gerações. Promovemos uma verdadeira revolução subterrânea, o que traduz nosso respeito à população, saúde e ao meio ambiente”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) demonstram que em 2022 Cuiabá estava em 55º no ranking do saneamento no Brasil e em 2023 passou para 32º no mesmo ranking. Entre 2022 e 2023, Cuiabá foi o município que mais subiu no ranking do saneamento, com 23 posições. “Os avanços de Cuiabá em saneamento básico são resultado de um conjunto de fatores, incluindo a gestão eficiente dos recursos hídricos, a implantação de novas redes de coleta e tratamento de esgoto e a conscientização da população sobre a importância do saneamento”, comentou o prefeito.
Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal
O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas ou se o vício não for sanado no prazo máximo de 30 dias. Nesse caso, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto por outro em perfeitas condições, receber o dinheiro de volta ou, ainda, obter o abatimento proporcional do preço. Entretanto, apesar de saber que não há obrigatoriedade na realização de trocas apenas por gosto ou tamanho, muitas lojas, para não gerar decepção e fidelizar o cliente, oferecem esse benefício em sua política de troca, que precisa, porém, estar exposta ao consumidor de forma clara, com todas as condições necessárias para utilização desse benefício. Nota fiscal O Procon adverte que mesmo nas compras de presentes, a nota fiscal deve ser entregue ao comprador, porque constitui o documento oficial que comprova a data, o local e o objeto da compra. Caso o produto apresente qualquer problema, ela é a garantia do consumidor. A nota fiscal de compra pode ser eletrônica ou impressa. De qualquer forma, ela deve ser entregue ao consumidor obrigatoriamente, inclusive nas compras feitas pela internet. Muitas lojas que oferecem troca de presentes entregam também um comprovante, sem o preço da mercadoria, que poderá ser usado pelo presenteado, caso o produto não agrade. Por isso, esse documento deve ser colocado junto ao pacote. Compras online Nas compras online, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor define que caso o comprador se arrependa da compra efetuada por qualquer motivo, ele poderá cancelá-la em até 7 dias, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Desse modo, ele terá a devolução integral dos valores pagos, inclusive frete, se for o caso. O Procon destaca, entretanto, que essa operação não constitui troca mas, sim, arrependimento. A troca de produtos nas lojas virtuais segue as mesmas regras das lojas físicas. Caso o cliente queira fazer uma reclamação, o Procon disponibiliza seus canais de atendimento online no site do órgão de seu estado. Agência Brasil
turismo
O potencial turístico de Mato Grosso é algo que sempre enche os olhos de quem visita os atrativos espalhados pelo Estado. E Jaciara (a 142 km de Cuiabá), umas das cidades turistas mais famosas do Estado, por concentrar um grandes cachoeiras e rios próprios para esportes de aventura acaba de ganhar um novo ganhou um novo cartão-postal, um mirante de vidro que permite uma vista panorâmica da cidade e do Rio Tenente Amaral, famoso pelas corredeiras que atraem os praticantes de rafting de todo país. O mirante foi inaugurado a poco menos de mês e está chamando atenção dos turistas. Localizado na Avenida Coroados, no centro da cidade, conta com uma estrutura metálica de proteção, academia infantil, academia ao ar livre, banheiro, quiosque e iluminação.
Trânsito de vans com até 16 passageiros na MT-251 é liberado pela Sinfra
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou nesta sexta-feira (22) nova portaria sobre a restrição de veículos pesados na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. A principal mudança é a liberação de veículos do tipo Van, com capacidade máxima de 16 passageiros, além do motorista, para passar no trecho do Portão do Inferno. Também foi dispensada a necessidade de Autorização Especial de Trânsito (AET) para veículos de até 14 metros de comprimento, 29 toneladas de Peso Bruto Total e quatro eixos, no trecho entre a rotatória para Manso e o Terminal Turístico da Salgadeira e entre o perímetro urbano de Chapada e o km 52, região do Buriti. O trânsito deveículos maiores do que esses segue restrito em toda a rodovia. A única exceção são os ônibus de transporte intermunicipal. Os veículos pesados deverão utilizar a MT-140 para acessar o município de Chapada dos Guimarães. O não cumprimento da portaria acarretará nas sanções previstas no Código de Trânsito, com aplicação de multa. Fiscalização A fiscalização do trânsito está sendo realizada em parceria com a Polícia Militar de Mato Grosso. Entre os dias 12 e 21 de dezembro, 474 veículos foram impedidos de passar pelo trecho do Portão do Inferno. No total, 752 veículos foram fiscalizados nos dois pontos montados, um no Terminal Turístico da Salgadeira e outro na rotatória para Água Fria. Decreto de Emergência O Governo de Mato Grosso decretou situação de emergência entre os km 42 e 48 da MT-251, região do Portão do Inferno, por risco de deslizamento de terra. Com o decreto, a Sinfra fica autorizada a realizar as intervenções e obras necessárias de resposta ao desastre, incluindo a reabilitação estrutural da área atingida. Já a Defesa Civil de Mato Grosso presta apoio técnico e operacional à Sinfra-MT. MT-246 A Sinfra-MT assinou a ordem de serviço para asfaltar a MT-246, rodovia que liga o Distrito da Água Fria até a MT-351, a Estrada para Manso. A estrada passou a ter mais trânsito depois da proibição da circulação de caminhões no Portão do Inferno. A empresa responsável pela obra está mobilizada no local para melhorar as condições da estrada. Há máquinas cedidas pela Sinfra-MT e prefeitura de Chapada dos Guimarães para auxiliar veículos que fiquem parados por conta das chuvas.
IPVA 2024 tem vencimento para maio e desconto de 10% para pagamento à vista
O Governo de Mato Grosso divulgou, nesta sexta-feira (22), por meio do Decreto nº 630, o calendário de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício de 2024. Para o próximo ano, foi mantida uma data única para pagamento do tributo, independentemente do número final da placa do veículo, que inicia no dia 1º de maio. O IPVA 2024 poderá ser pago à vista, com desconto de 10%, ou de forma parcelada, em até oito vezes. Para os contribuintes que participam do Programa Nota MT, ainda pode ser concedido um abatimento de 10%, limitado a R$ 700, que acumula com a redução oferecida por meio do calendário de vencimento. Para ter o desconto de 10% em cota única, o proprietário do veículo deve pagar o IPVA até o dia 29 de maio de 2024. O prazo é aplicado, também, para a formalização do parcelamento e pagamento da primeira parcela. Após a data, o valor sofrerá acréscimos legais – correção monetária, juros e multas. Caso não opte pelo pagamento à vista, o proprietário do veículo poderá dividir o IPVA em até oito parcelas, respeitando as regras estabelecidas na legislação. Dentre elas está o valor mínimo por parcela, que é equivalente a 25% do valor da UPFMT vigente no mês em que o parcelamento for efetivado. As parcelas do IPVA são mensais e consecutivas, com o prazo para pagamento no final de cada mês. É importante ressaltar que o parcelamento não pode ultrapassar o ano de exercício, ou seja, a última parcela deve ter o vencimento no mês de dezembro. De acordo com a Secretaria de Fazenda, o sistema está sendo parametrizado com a data de vencimento, valores e opções de parcelamento. A previsão é de que os contribuintes consigam acessar o seu IPVA a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Dúvidas relacionadas ao IPVA podem ser esclarecidas nos canais de atendimento aos contribuintes, disponíveis no aqui
Tráfego de automóveis na BR-163/MT deve aumentar 50% durante feriado de Natal
As festas de Natal em família vão refletir no fluxo de veículos na BR-163, onde o movimento de automóveis pode ter um aumento de até 51% e o tráfego de carretas e caminhões registrar queda em torno de 60% a partir desta sexta-feira (22). A mudança de comportamento no tráfego da principal rodovia federal do estado é prevista pela Nova Rota do Oeste, que administra um trecho de 850,9 quilômetros de Itiquira a Sinop, e lança a operação Rota à Vista para ampliar a segurança e diminuir o tempo de resposta dos atendimentos. Segundo a previsão da Concessionária, os dias com o maior movimento de carros de passeio na rodovia serão a sexta-feira e a terça-feira, datas de saída e retorno de viagem, quando deve ocorrer um crescimento de 51% em comparação aos dias sem feriado. Para o domingo (24) está prevista a menor variação de tráfego com alteração de 1%. Com relação aos veículos de carga, a redução no tráfego inicia na sexta-feira (44%) e deve registrar o pico de queda de 60% no sábado e domingo, voltando a crescer a partir da terça-feira. Por ter intensa presença de veículos comerciais, é comum que nos feriados prolongados e festivos a BR-163 sofra alterações nas características do tráfego. Apesar da queda no fluxo das carretas, o diretor de Operações da Nova Rota do Oeste, Wilson Ferreira, reforçar que esses veículos seguem presentes na rodovia e em grande quantidade, exigindo que os motoristas de automóveis viajem sempre atentos a essa característica, especialmente nos dias com maior movimento. O planejamento da viagem, a manutenção do automóvel, o uso dos dispositivos de contenção dentro do veículo (cinto de segurança, cadeiras e assentos para crianças, caixa de transportes para animais) e o respeito à legislação de trânsito são apontados como elementos fundamentais para uma viagem tranquila e com segurança. Operações A Nova Rota do Oeste inicia nesta sexta-feira (22) a Operação Rota à Vista com foco na segurança viária durante todo o período de festa de final de ano. A previsão é encerrar a ação em 2 de janeiro de 2024. Ao todo, 600 funcionários do setor operacional atuarão nas atividades, que consistem no reforço do monitoramento rodoviária, celeridade no tempo de resposta aos atendimentos necessários e maior agilidade na passagem pelas praças de pedágio da BR-163. Além do reforço no número de funcionários trabalhando no trecho sob concessão, a operação Rota à Vista prevê o reposicionamento do aparato de atendimento em pontos estratégicos, onde um mapeamento prévio aponta maior incidência de chamados. Os locais também são estratégicos e possibilitam uma ação mais rápida das equipes em caso de ocorrências. O diretor de Operações destaca ainda que a Nova Rota trabalha em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que iniciou em 18 de dezembro a Operação Rodovida para intensificar a fiscalização, orientar motoristas e prevenir acidentes. A ação da PRF encerra em 18 de fevereiro. Fique atento e não se esqueça – Período chuvoso: verifique as palhetas limpadoras de para-brisa antes de seguir viagem, reduza a velocidade em caso de pista molhada e busque lugar seguro se houver a intensificação das chuvas durante o percurso. – Obras na rodovia: Sempre que identificar a sinalização de obras, reduza a velocidade, respeite as orientações repassadas pelos trabalhadores da obra e procure não se distrair com os maquinários em atividade. – Planeje a viagem: O planejamento amplia a segurança. Verifique as condições de tráfego e clima, faça a manutenção do veículo, organize a bagagem no porta-malas, certifique-se de que não há objetos soltos dentro do veículo e se todos os passageiros estão com cinto de segurança. – Manutenção: Faça a manutenção básica do veículo antes de seguir viagem, verifique os pneus, faróis, freios, cinto de segurança, água, combustível. – Dispositivos de segurança pessoal: Todos devem usar o cinto de segurança durante o percurso, as crianças devem estar acomodadas nos dispositivos adequados para cada idade, altura e peso, os animais devem ser transportados em caixas adequadas para cada espécie, tamanho e peso. (Da Assessoria)
Tribunal de Justiça de MT inocenta porteiro acusado de envolvimento em morte de criminoso
Após 11 anos, a 12ª Cara Criminal de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), absolveu o porteiro Francisco Suterio da Silva, acusado de homicídio qualificado, contra um homem espancado por um grupo de pessoas, após invadir o prédio em que o “Seu Chico”, como é conhecido, trabalhava como porteiro. A sentença foi proferida pelo juiz Wladymir Perri, e publicada no último dia 18. “Diante do o exposto e de tudo o mais que consta dos autos, por estar convencido da inexistência de crime doloso contra a vida, na forma consumada, com fundamento no artigo 415, inciso II, do Código de Processo Penal, ABSOLVO sumariamente o acusado Francisco Suterio da Silva”, disse o magistrado. O crime ocorreu em abril de 2012, ocasião em que um homem identificado como Marcelo Pereira da Silva, invadiu um apartamento do Condomínio Águas Marinhas, no bairro Terra Nova, em Cuiabá. O proprietário do apartamento, e outros dois condôminos teriam rendido Marcelo e passaram a agredi-lo. O homem foi socorrido com vida, mas morreu algum tempo depois. Por sua vez, erroneamente, Francisco também teria sido apontado como um dos agressores, o que acabou sendo comprovado pela defesa do porteiro, patrocinada pelos advogados Matheus Bazzi e Renata Mendonça. Segundo o advogado Matheus Bazzi, imagens de câmeras de segurança do local, além das testemunhas, podem comprovar a não participação de Francisco na agressão. “No momento das agressões, ele estava aflito, correndo de um lado para o outro. Vale ressaltar ainda, que foi o senhor Francisco quem acionou o socorro e a polícia”, disse o advogado.
Vésperas do Natal e Ano Novo terão comércio aberto em horário especial em Cuiabá e VG
O funcionamento do comércio de rua e de shoppings de Cuiabá e Várzea Grande terão horários estendidos nas vésperas do Natal dia 24 e Ano Novo, dia 31 de dezembro. As datas que caem no domingo, as lojas de rua podem atender até às 20h. Já para as empresas do comércio localizadas nos shoppings, o funcionamento será das 9h às 19h no dia 24 e das 10h às 18h no dia 31. A medida consta Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), no entanto, o acordo não permite o funcionamento do comércio em geral no dia dos feriados, assim como em outras três datas do calendário: Sexta-feira Santa; 1º de maio – Dia do Trabalhador; e 02 de novembro – Dia de Finados. Para suprir o aumento de fluxo de pessoas nas lojas de rua e de shoppings, o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior reforça que o comércio está funcionando com horário elastecido no mês de dezembro, “como forma de contribuir com o período em que, historicamente, consumidores saem mais às compras nesta época do ano”. Uma recente pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT) mostra que a principal data comemorativa do ano, o Natal, deve movimentar R$ 870 milhões na economia mato-grossense. Com relação aos supermercados, a Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT destaca o não funcionamento das atividades nas datas. Já os restaurantes não trazem proibição para o seu funcionamento. Assim como as atividades consideradas essenciais, como de farmácias, por exemplo. Para os demais municípios do estado, a Fecomércio-MT recomenda que sejam observadas as convenções coletivas de trabalho das respectivas cidades quanto à autorização de abertura nesta data.
