Mutirão oferece exame de mamografia a partir desta segunda-feira em Cuiabá
Um mutirão para a realização de exames de mamografia começa, nesta segunda-feira (15), em Cuiabá. O objetivo é fazer cerca de 500 mamografias até o dia 30 deste mês. Os pacientes deverão comparecer no Centro Diagnóstico da capital, localizado na Avenida Dom Aquino. Durante os 15 dias, serão atendidos 40 pacientes todos os dias, sendo 20 pela manhã e 20 à tarde. Os procedimentos serão feitos somente em pacientes que já estão agendados e aguardando na fila deste ano. Será realizado um processo de triagem, onde cada paciente será notificado por telefone para agendar a data do exame. A coordenação da Central de Regulação, ressalta a importância do paciente ficar atento ás ligações, pois serão realizadas até três tentativas de agendamento do exame. O que é mamografia? É um exame de radiografia das mamas. Apesar de causar desconforto temporário, pois comprime as mamas em um aparelho chamado mamógrafo, o exame é essencial para detectar alterações, como nódulos ainda não palpáveis que podem indicar o início de um câncer de mama. A confirmação da doença é feita com uma biópsia. O câncer de mama tem tratamento, que pode ser menos agressivo e mais efetivo se detectado de forma precoce. Qual a idade mínima para fazer a mamografia de rotina? A orientação do Ministério da Saúde é que mulheres de 50 a 69 anos que não possuem sinais ou sintomas de câncer comecem a fazer a mamografia a cada dois anos. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), antes dos 50 anos, as mamas são mais densas e com menos gordura, o que limita o exame e pode gerar resultados incorretos. Quais as principais dificuldades no tratamento de pacientes com câncer de mama? De acordo com a enfermeira e doutora em ciências da saúde, Juliane Ferreira Andrade da Fonseca, o tratamento depende de cada estágio da doença, por isso, a importância de identificá-lo o quanto antes. “De maneira geral é um tratamento doloroso físico e emocional, pois alguns quimioterápicos utilizados irão agir em outros órgãos, provocando dores, mal estar, náuseas, enjoos, queda dos pelos e cabelos e fraqueza generalizada. Além disso quando indicado a cirurgia das mamas, haverá a alteração da imagem, o que para muitas mulheres é muito mais impactante”, disse.
Primeira etapa de programa da Sema irá recuperar 212 hectares de áreas de conservação e parques
O primeiro lote de ações do programa “Todos pelo Araguaia” – reconhecido como a maior iniciativa global em andamento para a revitalização de bacias hidrográficas – lançado em Barra do Garças (a 511 km de Cuiabá), nesta semana, irá restaurar 212 hectares em áreas de conservação e parques urbanos, Mato Grosso. Essa área corresponde à extensão de cerca de 300 campos de futebol. O prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves, ressaltou a importância da recuperação da Bacia do Rio Araguaia, que percorre os estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Pará, e enfatizou seu caráter nacional. Ele elogiou o engajamento da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e a colaboração com o setor privado para desenvolver um projeto dessa magnitude para o Cerrado. “É a primeira vez na história do Estado de Mato Grosso que o produtor rural é tratado com respeito e é chamado para participar das discussões do projeto. Tenho certeza que esse acolhimento fará com que, junto com o Governo de Mato Grosso, essa ação seja um sucesso”, afirmou o chefe do Executivo municipal. A iniciativa já conta com a adesão de 84 produtores rurais que, ao se integrarem ao programa, contribuem para a restauração de suas propriedades com custos reduzidos, sendo reconhecidos como defensores da sustentabilidade e conservação ambiental. A recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia, que ocupa 36% do território de Mato Grosso e contribui significativamente para o PIB nacional, vai começar com 60 hectares, sendo 50 na Unidade de Conservação Parque Estadual da Serra Azul e 10 em um parque urbano, com apoio da empresa Rumo S/A. Iniciado em 2019, o programa “Todos pelo Araguaia” nasceu do programa “Juntos Pelo Araguaia”, lançado em conjunto com o Goveeno de Goiás, focado na revitalização da bacia hidrográfica do Rio Araguaia. A primeira etapa do programa atua em 16 municípios de Goiás e 12 de Mato Grosso, com projetos voltados para a recomposição florestal, conservação do solo e da água, além do enfrentamento às mudanças climáticas. A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, pontuou que o programa em Mato Grosso adquiriu novas características, alinhando-se a outras iniciativas ambientais do estado, porém mantendo seu objetivo primordial de restaurar a bacia hidrográfica em ambos os estados, unindo conservação e desenvolvimento. “O programa ganha novos contornos em Mato Grosso, considerando as especificidades de um Estado que compõe a Amazônia Legal e integra iniciativas como o Programa REM MT e PCI – Produzir, Conservar e Incluir. Entretanto, manterá a filosofia e o propósito de origem que é restaurar a Bacia Hidrográfica em ambos os estados. As ações continuarão se somando, levando solução para o campo, unindo conservação e desenvolvimento”, destacou Mauren. Para mais informações sobre como participar ou investir no programa “Todos pelo Araguaia”, acesse www.juntospeloaraguaia.org.br.
AMM abre inscrições para seminário sobre receitas públicas municipais
Dando continuidade ao programa de capacitação de gestores e equipes, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), realizar nos dias 23 e 24 de abril, no auditório da instituição, o Seminário de Formação em Receitas Públicas Municipais. As inscrições foram abertas nesta sexta-feira (12) e seguem até o próximo dia 22 no site da AMM. A programação contará com técnicos especialistas que vão abordar os seguintes temas: IPM/ICMS, Imposto Territorial Rural (ITR), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). O objetivo do evento é orientar os municípios a alcançar e aplicar os índices municipais que impactarão o IPM/ICMS/MT com reflexo financeiro a partir de 2024 e, progressivamente até 2027, conforme critérios definidos na legislação estadual. A iniciativa também visa discutir o Impacto do Valor da Terra Nua (VTN) nas receitas municipais e a regularidade das definições para construção dos valores no estado, além de debater a composição do Imposto de Renda e as possibilidades de retenções que possam impactar na prestação de serviços públicos para a sociedade. A realização do seminário contará com a parceria do Governo do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia Legislativa, entre outras instituições. O público-alvo é formado por prefeitos, secretários municipais de Finanças, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Administração, Planejamento, equipes de contabilidade, tributação, fiscalização, e demais técnicos das referidas áreas. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO 23 DE ABRIL 08h00 – Abertura do Seminário com participação das Autoridades: AMM, Secretários de Estado SEFAZ, SEPLAG, SEDUC, SEMA, SES e SEAF e demais Convidados; 08h40 – Estrutura Geral do IPM/ICMS – SEFAZ-MT 09h20 – Perguntas e Respostas 09h40 – Intervalo 10h00 – Painel de Resultados do IPM – SEPLAG 10h40 – Pergunta e Resposta 11h00 – Índice Municipal de Qualidade da Saúde – SES-MT 11h40 – Pergunta e Resposta 12h00 – Almoço 13h30 – Índice Municipal de Agricultura Familiar – SEAF-MT 14h10 – Pergunta e Resposta 14h30 – Índice Municipal de Qualidade da Educação – SEDUC-MT 15h10 – Pergunta e Resposta 15h30 – Intervalo 15h50 – Índice Municipal da UCTI (ICMS-Ecológico) – SEMA-MT 16h30 – Pergunta e Resposta 16h50 – Índice Municipal de Esforço de Arrecadação – SEFAZ-MT 17h30 – Pergunta e Resposta 17h50 – Encerramento do Primeiro Dia 24 DE ABRIL 08h00 – A LGPD como ferramenta de apoio à gestão municipal 08h20 – Pergunta e Resposta 08h30 – Painel sobre Impacto do VTN nas Receitas Municipais 09h10 – Perguntas e Respostas 09h30 – Intervalo 09h50 – Painel sobre as Retenções Amplas do IRRF 11h30 – Perguntas e Respostas 12h00 – Encerramento
Missões comerciais do Governo de MT na Índia abriram caminho para oportunidades promissoras, afirma embaixador
As missões comerciais lideradas pelo Governo de Mato Grosso para outros países, como Índia e China, têm estreitado as relações internacionais e aberto oportunidades promissoras para a expansão do comércio exterior em diversos setores. A avaliação foi feita pelo embaixador do Brasil na Índia, Kenneth Nóbrega, durante o evento “Fazendo Negócios com a Índia”, promovido pelo Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) e a Câmara de Comércio Índia-Brasil nesta quinta-feira (11.04). O evento é um desdobramento da missão à Ásia liderada pelo governador Mauro Mendes, em novembro de 2023. De acordo com o embaixador, que participou do evento de forma remota, a missão promovida pelo Governo de Mato Grosso, com empresários e produtores rurais, chamou a atenção dos indianos para o Estado, que é um dos principais produtores de alimentos do mundo. “A missão contou com o apoio da Embaixada do Brasil e da Câmara de Comércio Brasil-Índia e foi uma empreitada importante no quadro de esforço consistente que vem sendo feito pela Embaixada, em conjunto com representantes de governos e empresas. As reuniões e contatos realizados nessa missão abriram caminho para uma série de oportunidades promissoras em diversos setores. Eu recordo que os interlocutores indianos frequentemente se surpreendiam com a pujança do agronegócio mato-grossense e com os dados de produtividade. Então, este evento de agora é uma oportunidade para dar seguimento às tratativas realizadas durante a missão, com foco em resultados no curto prazo, mas também com os olhos postos em oportunidades de longo prazo”, afirmou. Atualmente, Mato Grosso é o terceiro maior exportador brasileiro de produtos para Índia. Dentre os principais itens estão o ouro e o óleo de soja. Em 2023, a madeira bruta e serrada, além de sementes e frutos oleaginosos, também foram destaques nas exportações mato-grossenses para o mercado indiano, ainda que os pulses (grão de bico, feijão, ervilha e o gergelim) sejam um dos principais potenciais econômicos. A Índia é o país mais populoso do mundo, com 1,4 bilhão de habitantes, e possui uma população predominantemente vegetariana. Assim, as leguminosas são um alimento básico para satisfazer as necessidades proteicas. “A missão à Índia no ano passado foi um divisor de águas pela convergência, similaridade, e pelos propósitos entre o que se faz em Mato Grosso e o que está acontecendo na Índia. Nós ainda estamos muito aquém da potencialidade do que podemos construir juntos. Mato Grosso sabe produzir e a Índia é um país fantástico, com expressivo crescimento anual. Então, nós podemos contribuir com a segurança alimentar deles, e, por outro lado, receber tecnologia e investimentos da Índia”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda. Para auxiliar no fortalecimento das relações comerciais, a Embaixada do Brasil na Índia vai trabalhar em três linhas de ação. Uma delas é apoiar missões empresariais e governamentais como as de Mato Grosso. A segunda linha é entender os esforços concretos de fechar negócio no contexto maior das relações bilaterais Brasil-Índia e como os dois países podem ser parceiros para enfrentar os desafios da segurança alimentar, energética e os desafios das cadeias produtivas estratégicas globais. Por último, a última linha visa contribuir para identificar complementaridades econômicas, juntamente com os atores públicos e empresariais brasileiros em setores como agricultura, energia, defesa, tecnologia da informação e saúde. O presidente da Câmara de Comércio Brasil-Índia, Leonardo Ananda, destacou que as missões e os eventos como o da Fiemt são importantes para apresentar o potencial de uma parceria mais consistente para ambos os lados. “Eventos como esse fazem com que a gente possa de fato vencer essa barreira e que a relação Índia-Brasil cresça. A Índia está vivenciando a mais rápida e a maior transformação que um país livre já viveu na história da humanidade. O país cresce no ritmo de 7% ao ano, é a 5ª maior economia do mundo e chegará à 3ª em pouco tempo. O crescimento se compara o que ocorre em Mato Grosso. A Índia é o maior consumidor de maçã brasileira e do gergelim de Mato Grosso”, apontou. O presidente da Fiemt, Sílvio Rangel, destacou que Mato Grosso cresceu muito na parte agrícola, sendo campeão na produção de soja, milho, pecuária, algodão, gergelim, dentre outros produtos, e avaliou que agora o Estado passa por um momento de verticalização da produção, com a industrialização dos produtos primários. “Isso agrega valor aos produtos e temos grandes oportunidades para que isso avance e sempre precisamos destacar essas oportunidades de parcerias com outros estados e países, e temos um grande campo de trabalho para desenvolver. Temos um trabalho importante para fazer com a agroindústria e possamos trazer mais industriais ao nosso Estado”, disse.
Avós salvam neto de dois anos de ataque de Pitbull; veja vídeo
Uma criança de apenas dois anos foi salva pelos avós de um ataque de pitbull, na tarde de terça-feira (9), no bairro Santa Terezinha, em Cuiabá. Câmeras de segurança flagraram o momento em que o cachorro avança contra a criança. As imagens foram compartilhadas no perfil do Perrengue MT no Instagram. No vídeo é possível ver que os avós e a criança estão próximos a um muro quando o cão se aproxima e vai para cima do menino. Rapidamente, o homem, na tentativa de salvar o bebê, segura o cachorro, mas o animal escapa e volta a atacar, momento em que o avô cai no chão. Nas imagens ainda é possível ver que a avó do menino o segura e o levanta. O pitbull novamente pulou e tentou morder a perna da criança, acertando de raspão a barriga da senhora. Em seguida, o suposto tutor do animal chega e o tira do local. Segundo a avó do menino, este não seria um caso isolado, já que o cão tem o costume de escapar. O vizinho tem dois pitbulls, mas apenas um conseguiu escapar e avançar na família. Vale lembrar que a Lei municipal Nº 11656/2021 proíbe a circulação de cães de qualquer porte ou raça, sem o uso de coleira e guia curta de condução em locais públicos e locais em que haja concentração de pessoas, como ruas, praças, jardins e parques públicos, e nas proximidades de hospitais, ambulatórios e unidades de ensino público e particular. Veja vídeo:
Prefeitura divulga 102 ganhadores do Nota Cuiabana Premiada Especial de Aniversário
Os 102 ganhadores da Nota Cuiabana Premiada Especial do Aniversário de Cuiabá foram conhecidos na manhã desta quarta-feira (10), após o sorteio realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de reuniões. Os sorteios dos prêmios, no âmbito do Programa, baseiam-se nos números extraídos da Loteria Federal. A listagem completa está disponível no endereço https://www.notacuiabana.com.br/Sorteio.aspx. Para o aniversário de Cuiabá, foram entregues três premiações, sendo a primeira no valor de R$ 60 mil. A vencedora foi Ana Paula Lopes, que emitiu uma nota no valor de R$ 14 mil, referente a serviços de concretagem. O 2º prêmio, no valor de R$ 40 mil, foi para Maria Socorro da Mota, que solicitou a nota de serviço junto à empresa Pax Nacional Prever, no valor de R$ 80, referente a uma consulta médica. Além desses dois prêmios, outras cem pessoas foram contempladas com R$ 1.000,00 cada, totalizando R$ 200 mil em bonificações. Após o sorteio pela Loteria Federal, os vencedores serão contatados via e-mail para a apresentação da documentação necessária para a comprovação, podendo escolher entre a forma virtual ou presencial. Os valores serão transferidos por meio de ordem bancária. A edição especial de aniversário foi a primeira entre as quatro que ocorrerão neste ano de 2024. As demais serão alusivas ao Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, perfazendo um total de R$ 1 milhão em premiação. Para o Dia dos Pais, os prêmios serão: 1º Prêmio – R$ 60.000,00, 2º Prêmio – R$ 40.000,00, e 3º Prêmio, onde 100 pessoas serão escolhidas, cada uma recebendo R$ 1.000,00. O mesmo padrão de premiação será aplicado ao sorteio do Dia das Crianças. Para a edição de Natal, os prêmios serão: R$ 200.000,00 para o 1º prêmio, R$ 100.000,00 para o 2º prêmio, e 100 prêmios de R$ 1.000,00 cada. A Nota Cuiabana é um programa instituído pelo município, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, com o objetivo de incentivar e premiar os cidadãos que solicitam a emissão de notas fiscais nos estabelecimentos comerciais de Cuiabá. O programa já beneficiou centenas de consumidores que, ao exigirem a nota fiscal, participam diretamente dos sorteios. É importante ressaltar que solicitar a nota fiscal é um ato de cidadania, pois quem adquire um serviço tem o direito à nota, e os comerciantes são obrigados a emiti-la, mas cabe ao consumidor exigir esse direito. Além disso, os créditos acumulados podem ser utilizados para abater até 30% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas físicas, com um prazo de utilização de cinco anos. Para participar, basta exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá, com base no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em seguida, é necessário cadastrar as notas no site da prefeitura (https://www.cuiaba.mt.gov.br/) ou no site do projeto (https://www.notacuiabana.com.br/Default.aspx). Se você ainda não está cadastrado no programa, basta se registrar no site https://www.notacuiabana.com.br/Default.aspx e começar a exigir a nota fiscal em qualquer serviço prestado, como salões de beleza, consultórios médicos, estacionamentos, academias ou oficinas mecânicas. Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico para concorrer aos prêmios. Mesmo os contribuintes que ainda não estão inscritos no programa podem se cadastrar e solicitar as notas fiscais de serviços.
Conduzir sem licenciamento e com calçado que não se firme aos pés foram as infrações mais registradas em março
Cerca de 250 motoristas foram abordados nas 14 operações integradas de fiscalização de trânsito realizadas no mês de março deste ano pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) e Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran). As ações registraram aumento no número de abordagens, com 52 motoristas a mais do que nas operações realizadas no mesmo período do ano passado. No total das ações integradas em março deste ano, foram lavrados 325 Autos de Infração de Trânsito e 57 veículos foram removidos. Entre as principais infrações constatadas durante as operações de fiscalização estão: 93 ocorrências de condução de veículo sem o devido licenciamento; 51 por dirigir o veículo usando calçado que não seja firme nos pés; 40 condutores ou passageiros sem uso do cinto de segurança; 39 por dirigir sem possuir CNH; entre várias outras. As operações integradas acontecem diariamente em pontos estratégicos de Cuiabá, em horários alternados, com base em levantamento dos locais com maior incidência de infrações e sinistros de trânsito. As operações contam com apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob). “Durante a ação são realizadas barreiras e bloqueios (blitzes). Os agentes verificam as condições de circulação dos condutores e veículos, orientando sobre a importância do respeito e cumprimento à legislação, autuando os infratores quando identificadas irregularidades que colocam em risco a segurança no trânsito de toda a coletividade. Por meio da fiscalização também estamos educando”, explica a coordenadora de Fiscalização de Trânsito do Detran-MT, Kelli Lopes Félix. A diretora de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran-MT, Adriana Nunes da Cunha Carnevale, enfatiza que a fiscalização é uma das principais prioridades da gestão. O foco está na diminuição de sinistros de trânsito, na regularização da frota de veículos em circulação e, sobretudo, na alteração do comportamento dos motoristas em relação à segurança viária. Além das operações diárias realizadas com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e da Semob, a Coordenadoria de Fiscalização de Trânsito do Detran-MT também atua nas operações integradas com as demais forças de Segurança Pública do Estado e Federal, dentre elas a Operação Lei Seca Mato Grosso, consolidada como política de segurança estadual com foco na redução de sinistros envolvendo bebida e direção.
Obras alvos da PF custaram R$ 9 milhões e estão paralisadas
A investigação da Polícia Federal apura fraudes em contrato de R$ 9 milhões que foi firmado entre a Caixa Federal e a prefeitura de Barra do Garças (511 km de Cuiabá) para a revitalização da Orla do Rio Garças e da Praça Domingos Mariana. O esquema de corrupção teria atuação desde a elaboração dos projetos, a realização das licitações e execução das referidas obras. Segundo apurado, os procedimentos licitatórios teriam sido direcionados para beneficiarem determinadas empresas, as quais não teriam condições técnicas de executar o contrato, sendo contempladas, inclusive, empresas não ligadas à área de construção de obras, além de utilização de empresas de fachada para forjar competividade. O prefeito Adilson Gonçalves esclareceu que as supostas irregularidades remontam ao ano de 2020, anteriormente à sua gestão. Ele assumiu o cargo em 2021. De acordo com as informações fornecidas pelo prefeito, ao assumir o cargo, verificou-se que as empresas contratadas para realizar as obras não possuíam condições financeiras nem estrutura adequada para executá-las. Diante dessa constatação, medidas foram tomadas, incluindo contatos com a Caixa Econômica Federal e a rescisão dos contratos em 2022. “Quando assumi a gestão, tomei medidas para que a rescisão do contrato ocorresse e quero dizer que me coloquei à disposição da Polícia Federal para fornecimento de documentos, friso que não existe nenhuma regularidade durante a minha gestão”, afirmou. Atualmente, as obras encontram-se paralisadas, e a Prefeitura está colaborando com a Caixa para resolver todas as irregularidades apontadas, desde questões relacionadas ao projeto até licenças ambientais. Adilson Gonçalves assegurou que qualquer eventual envolvimento de servidores será devidamente apurado tanto pela polícia quanto pelo órgão administrativo competente. “A situação atual é que os dois convênios estão no status de obra paralisada e a Prefeitura vem buscando solução junto à Caixa Econômica Federal com objetivo de sanar todas as irregularidades que vão desde o projeto, renovação de licenças e há indícios de que viriam irregularidades desde a expedição de licença ambiental”, diz trecho da nota.
Abril Azul: quais benefícios a pessoa com Transtorno do Espectro Autista pode receber do INSS?
Abril é o mês da conscientização do Transtorno do Espectro Autista TEA. Estabelecida pela Organização das Nações Unidas ONU, a campanha Abril Azul tem como propósito dar visibilidade à sociedade sobre o tema. Afinal, é com o conhecimento que combatemos o preconceito. Antes de tudo, o TEA não é uma doença, mas sim uma forma diferente de funcionamento do cérebro. Trata-se de transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por déficits persistentes na comunicação, sociabilidade e interação social, acompanhados por comportamentos repetitivos, interesses restritos e insistência nas mesmas coisas, variando a intensidade em cada pessoa. No Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais DSM-5, os diagnósticos de Autismo, Transtorno de Asperger e Transtorno Global do Desenvolvimento foram unificados sob a categoria do Transtorno do Espectro Autista. Agora a classificação é por níveis: No nível 1, a pessoa apresenta interesse reduzido em iniciar interações sociais e persistência nas mesmas atividades e comportamentos. Também apresenta problemas com organização e planejamento, que acabam sendo obstáculos à independência. Exige apoio leve para diminuir os prejuízos; No nível 2, a pessoa apresenta déficits mais acentuados na comunicação, com dificuldade em iniciar interações sociais e em responder a aberturas sociais que partem dos outros. Há uma maior dificuldade em lidar com mudanças e apresenta comportamentos mais repetitivos e aparentes. Necessita de apoio relevante; No nível 3, e mais grave, a pessoa necessita de muito apoio para a comunicação básica e o envolvimento com outros. O déficit na comunicação se apresenta de forma mais evidente. Os sintomas se manifestam nos primeiros anos e perduram a vida toda. Como já explicado, o TEA não é uma doença, portanto, não há cura. Compreender seu funcionamento em cada fase da vida é a melhor forma para garantir qualidade de vida e inclusão social do indivíduo. E é nesse cenário que a presença da Previdência Social se faz fundamental. Quais são os benefícios do INSS ao autista? Normalmente associamos o Transtorno do Espectro Autista a crianças, mas hoje, com a evolução dos diagnósticos, muitos adultos vêm se descobrindo dentro do espectro. Nesse contexto, a pessoa com TEA tem direito a qualquer benefício do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, desde que cumpra os requisitos necessários de cada um. Por exemplo, um trabalhador com autismo que precisa se afastar de suas atividades por conta de comorbidades relativas ao transtorno pode dar entrada em um benefício por incapacidade temporária. Ou se quiser se aposentar devido à deficiência terá direito à aposentadoria da pessoa com deficiência por idade, ou por tempo de contribuição, com redução na idade ou no tempo de contribuição necessários para a aprovação do benefício. Esses são exemplos de benefícios previdenciários, cuja aprovação depende da qualidade de segurado do cidadão, ou seja, é necessário contribuir à Previdência Social para ter direito. Mas para quem não é contribuinte e é baixa renda, temos os benefícios assistenciais: o benefício de prestação continuada BPC à pessoa com deficiência, e o auxílioinclusão. Para o BPC é necessário que a pessoa com TEA seja considerada incapaz de se manter sozinha, e a renda de cada pessoa do grupo familiar deve ser limitada a um ¼ do salário mínimo. Em 2024, com o salário mínimo em R$ 1.412, a renda por pessoa da família não pode ultrapassar R$ 353. O valor do BPC é de um salário mínimo. Já o auxílio-inclusão é destinado às pessoas com deficiência moderada ou grave que recebem ou já receberam o BPC à pessoa com deficiência, e que estão trabalhando. O valor do benefício corresponde à metade do valor do BPC, portanto, R$ 706 atualmente. A solicitação de qualquer um dos benefícios é feita pelo Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/ ou no aplicativo para celular), na opção “Novo Pedido”, ou ligando no telefone 135. A ligação é gratuita e o atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Mauro e Botelho reúnem vereadores do UB e iniciam pré-campanha juntos
O governador Mauro Mendes e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, deram a largada para a pré-campanha dos possíveis candidatos a vereador em Cuiabá pela União Brasil. Em um evento que reuniu todos os pré-candidatos na sede do partido, foi defendida a unidade dentro da legenda, além da fidelidade e claro empenho na disputa eleitoral, com engajamento para garantir que o partido também consiga eleger pelo menos cinco nomes. “Nós vamos mostrar o porquê eu fiz essa escolha, pelo Eduardo Botelho como nosso candidato, e como eu acredito que ele pode resgatar Cuiabá neste momento e será o melhor candidato”, afirmou Mendes logo ao chegar na sede do partido. O chefe do Executivo ainda destacou que a capital vive um período obscuro nos últimos 8 anos e até mesmo no interior a população alega ter vergonha de Cuiabá. “É uma cidade cheia de buracos, suja, aparecendo em noticiários com escândalos de corrupção e já ouvi muita gente dizer que esta Cuiabá dos últimos anos não representa o interior do Estado. Então temos que passar a limpo isso e o Botelho tem condições de fazer bem esse papel”, declarou. Mauro destacou ainda que Botelho é experiente, tem boa habilidade política, tendo demonstrado isso como presidente da Assembleia, além de ser também um bom administrador. Além disso, o governador também falou sobre a importância de Botelho poder contar com o governo do Estado, acreditando que isto seja fundamental para fazer uma Cuiabá melhor. O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, esteve presente no evento, e apesar da longa disputa dentro União com Botelho pela candidatura ao Alencastro, Garcia declarou apoio ao presidente da ALMT. “Meu caso foi um alinhamento de ações e proposta e da forma de conduzir a cidade de Cuiabá para que a gente possa consertar Cuiabá nos próximos quatro anos, portanto fizemos um alinhamento sobre esta questão e por conta destes projetos e ações, da necessidade de investimentos e forma de conduzir Cuiabá é que estaremos junto por Cuiabá”, afirmou. Botelho destacou que é preciso discutir os problemas locais e o foco está em debater questões como a saúde de Cuiabá que está caótica, além da questão do trânsito e buscar recuperar a capital. “Cuiabá será deixada numa situação bem ruim. Então vamos focar nessa recuperação, unir todos para recuperar Cuiabá, é isso que estou pregando, pregando união por Cuiabá, união no partido, de todos que amam essa cidade e querem ver essas cidades nos trilhos”, afirmou o parlamentar. A presidente do União Brasil, deputada federal Gisela Simona, falou sobre a importância de ter uma campanha majoritária forte para garantir também um melhor desempenho do partido na disputa, deixando claro que Botelho é o melhor candidato com planos para mudar, de fato, Cuiabá. “Botelho tem compromisso com Cuiabá e vamos construir esse plano de governo que a gente começa trazer a público e discutir, eu acredito que estamos unidos em nome de um projeto muito maior que nossas vontades pessoais. Um projeto de consertar Cuiabá”, declarou a parlamentar, que também comemorou a formação da chapa, que atualmente conta com uma sobra de pré-candidatos com 40 nomes na disputa, que devem ser selecionados até as convenções.
