Campanha Maio Amarelo alerta para segurança no trânsito
Conscientizar sobre a importância da segurança no trânsito e reduzir mortes. Essa é a proposta da campanha Maio Amarelo 2024, lançada nesta quinta-feira (2) pelo Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Na edição deste ano, o tema escolhido, por meio de voto popular, foi “Paz no trânsito começa por você”. A campanha prevê uma série de ações a serem desenvolvidas por órgãos que integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). “É um momento importante, de reflexão de todos nós. É fazer a sociedade refletir um pouco sobre a importância que precisamos colocar no dia a dia de nossas famílias, de todos os órgãos envolvidos na segurança viária. É muito importante a gente preservar vidas no trânsito”, avaliou o secretário executivo do ministério, George Santoro (foto). “O Brasil, infelizmente, vem tendo um desempenho não satisfatório. A gente tem muitas mortes no trânsito, em nossas ruas, vias e estradas”, completou, durante cerimônia de lançamento da campanha em Brasília. Segundo ele, foram elencados mais de 5 mil pontos classificados como críticos em rodovias – onde é mapeado o maior número de acidentes. O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Luciano Lourenço, destacou, durante o evento, a importância da empatia e das atitudes individuais e coletivas para garantir paz e segurança no trânsito. “Quando a gente fala de paz no trânsito, a gente fala de atitudes. Atitudes que minimamente ou majoritariamente promovem a vida.” “Ser capaz de se colocar no lugar do outro, ter empatia e paciência. No trânsito urbano, isso é mais incomum ainda. Nessa loucura que a gente tem, com o tic-tac do relógio pressionando o nosso tempo, fazendo com que a nossa cabeça pense mil coisas ao mesmo tempo, a paciência, muitas vezes, nos falta. E essa impaciência pode ser refletida na agressividade ou na falta de atenção, como em um atropelamento, ceifando alguma vida.” Dados do Ministério da Saúde, que monitora as internações e as mortes no trânsito, mostram que, em 2022, 34 mil pessoas perderam a vida no país em razão de acidentes de trânsito. Foram contabilizadas ainda 212 mil internações, gerando um custo total de R$ 350 milhões para o setor. “São R$ 350 milhões que poderiam ser investidos em construção de hospitais, unidades. Mas estamos internando jovens”, destacou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente da pasta, Ethel Maciel. “Se a gente olhar os últimos cinco anos, o nosso trânsito mata mais jovens do que muitos países que estão em guerra. É algo muito grave.” “Estamos perdendo os nossos jovens de 20 a 29 anos – principalmente os homens, que morrem seis vezes mais que as mulheres – para o nosso trânsito”, concluiu a secretária. Agência Brasil
MP propõe acordo para que Município regularize unidades de saúde
Após realizar vistoria nas Unidades de Saúde da Família (PSF I e II) e no Posto de Saúde Municipal (PSM) de Ipiranga do Norte (a 439km de Cuiabá) e encaminhar recomendação aos responsáveis, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso propôs acordo estrutural para que o Município promova em prazos específicos melhoramentos quanto à estrutura física das unidades e ao desenvolvimento adequado da estratégia de saúde da família, abrangendo questões como acessibilidade, materiais e equipamentos, prevenção em saúde, atendimento ao público e vacinação, entre outras medidas. O MPMT propôs a resolução consensual dos problemas verificados, de modo a viabilizar providências como a instalação de piso tátil; conserto ou substituição de interruptores de energia, sanitários, cadeiras de rodas e cadeiras odontológicas; elaboração e execução de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); viabilizar o cadastramento de toda a população residente na área de cobertura das unidades; e promover a qualificação das equipes acerca do fluxo da regulação do município, da composição da rede e da importância da atuação intersetorial. As inspeções realizadas no início de abril foram acompanhadas pelo promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, e pela secretária Municipal de Saúde, Cristiane Paula Papini e pela Técnica Administrativa Solange Matia Manciola. Em conversa com as equipes de saúde da família e de saúde bucal das referidas unidades, o promotor de Justiça solicitou que seja elaborado um plano de ação anual das atividades a serem desenvolvidas, levando em consideração o perfil dos moradores dos bairros residentes nas áreas de cobertura, visando à prevenção de doenças e agravos. “No dia 8, quando estivemos em Ipiranga do Norte, pela manhã assinamos um acordo para o aprimoramento da política pública de prevenção à dengue. À tarde, vistoriamos a farmácia básica municipal, a central de vacinação, o PSF 1 e o PSF 2, em que funcionam duas equipes diferentes de saúde da família, entre as quais a equipe do PSF Pascar, que atende à população da zona rural da Ipiranga do Norte. Durante as visitas, fizemos um levantamento completo de informações e alimentamos o formulário padronizado recomendado pela Procuradoria Especializada”, contou Márcio Florestan Berestinas. No término da inspeção, o MPMT se reuniu com as equipes das unidades para dar sugestões e orientações. “Posteriormente, encaminhamos recomendação para que as desconformidades e problemas verificados na visita possam ser superados. E também formulamos uma proposta de termo de acordo estrutural, para que os problemas possam ser resolvidos de forma rápida e extrajudicial”, acrescentou. Veja aqui os relatórios das inspeções, as notificações recomendatórias, formulários, levantamento fotográfico e a proposta de acordo estrutural (TAC estrutural) e demais documentos que compõem o Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso.
MPMT pede apuração sobre omissão e prevaricação no socorro a paciente
A Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (954 km de Cuiabá) requisitou à Delegacia Municipal a abertura de investigação para apurar possível crime de omissão de socorro e prevaricação no atendimento a uma pessoa. O pedido se deve a suposta recusa de resgate e atendimento de um homem caído em via pública. O pedido é para investigar a conduta de agentes do SAMU, do secretário de Saúde no município e do motorista de ambulância do hospital que atende Cotriguaçu. A medida é um desdobramento da instauração de Notícia de Fato assinada pelo promotor de Justiça substituto Cristiano de Miguel Felipini. A situação que gerou o pedido de investigação foi objeto de um vídeo que circula nas redes sociais que gerou comoção local. Nele, o homem está caído na avenida, nas imediações de um supermercado, em horário noturno, com risco de ser atropelado. O despacho ministerial que relata a motivação do procedimento detalha que o homem estava deitado em via pública sem condições de levantar-se, necessitando de socorro. O autor do vídeo conta que “já ligou para o hospital e foi dito que o SAMU atenderia o paciente, mas nada foi feito”. Matéria veiculada na imprensa local narra que além do SAMU não comparecer, o motorista da ambulância teria se negado a fazer o atendimento”. A mesma notícia narra que o SAMU estava em outra ocorrência e que a ambulância municipal estava com viagem marcada para o dia seguinte, mas que o motorista não estava de sobreaviso. “O atendimento pelo SAMU e ambulância municipal integram o serviço de saúde público, sendo o primeiro socorro recebido pelo paciente, muitas vezes fundamental para o tratamento. Por isso, tem-se como inaceitável deixar uma cidade sem atendimento de saúde de emergência e urgência, por violar os direitos constitucionais à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana, previstos no art. 1°, 5° e 6° da Constituição Federal”, pontuou o promotor.
MT receberá atletas de 23 países durante Campeonato Ibero-Americano
O Campeonato Ibero-Americano de Atletismo começa em 11 dias, em Cuiabá, com atletas de 23 países. A competição será realizada de 10 a 12 de maio, na pista do Centro Olímpico de Treinamento da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), com entrada gratuita. “O número de participantes é bastante relevante e que com toda a certeza vai movimentar o esporte e a economia do nosso Estado. O mais importante é que não vamos ser só salão de festa, mas teremos os nossos atletas na disputa e, também, na corrida de pontos por vagas para os Jogos Olímpicos de Paris”, destacou o secretário de Esporte, Cultura e Lazer do Estado, Jefferson Carvalho Neves. Confirmaram presença as seleções de Angola, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Portugal, República Dominicana, São Tomé e Príncipe, Uruguai e Venezuela. O Brasil com 90 atletas (45 homens e 45 mulheres) terá a maior delegação do evento, seguido pela Colômbia, com 68 atletas, Chile (36), Paraguai (35) e Venezuela (27). Da Europa, a Espanha trará 30 atletas e Portugal 29. A Real Federação Espanhola anunciou que a delegação será integrada por oito campeões nacionais: Daniela Fra (400 m com barreiras), Una Stancev (salto el altura), Arantxa Moreno (lançamento do martelo), Miguel Baidal e Ilias Fifa (corrida de rua 10 km), Aleix Pi (salto com vara), Diego Casas (lançamento do disco) e Nicolás Quijera (lançamento do dardo). Um dos quatro mato-grossenses na competição é a líder do ranking brasileiro do salto em distância, Lissandra Maysa Campos, do município de Nossa Senhora do Livramento (38 km de Cuiabá) e beneficiária do Olimpus MT, programa de bolsas da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). “Aqui o pessoal gosta de atletismo, acho que vai lotar como no Troféu Brasil. Os meninos do projeto (Instituto Vicente Lenílson Atletismo) já estão agitados”, afirmou. A atleta, de 22 anos, que está treinando duro para obter uma boa marca em sua prova, disse que até van alugada virá de sua cidade natal com familiares e amigos. “Da tarde para a noite não vai estar muito calor, todo mundo já vai ter saído do trabalho e virá assistir”, completou Lisandra, que acredita que estar perto de uma torcida especial é uma motivação a mais para o seu objetivo: o sonhado índice olímpico (6,86m). A sua melhor marca é 6,69m do ano passado, recorde brasileiro e sul-americano na categoria sub-23. “Tem saído beirando nos treinos. Eu sempre sonho com a Olimpíada, desde que eu entendi o que é o atletismo”, disse a saltadora que ainda bem jovem teve a experiência de ir ao Mundial de Budapeste, Hungria, em 2023. Lissandra começou no esporte com brincadeiras de rua e em recreação na praça e correu aos 12 anos em provas kids como a Maratoninha da Caixa e a Corrida de Reizinho chegou para treinar no Instituto Vicente Lenílson em 2014. “Ela saltava 4,86m e depois de dois meses fez 5,20m no Brasileiro Escolar, com apenas 13 anos”, comentou a treinadora Maria Aparecida de Souza Lima, a Cida, que foi atleta olímpica do salto triplo em Atlanta-1996. “Como única mulher do atletismo de Mato Grosso a ir para uma Olimpíada quero passar o bastão para a Lissandra. Ela está preparada tanto na parte física como psicológica e o salto longo está perto”, acrescentou. Jânio Varjão (Barra do Garças), Wendell Jerônimo (Pontes e Lacerda) e Almir Junior (Peixoto de Azevedo) são os outros mato-grossenses que compõem a seleção que irá representar o país na competição. Assim como Lissandra, Jânio e Wendell são bolsistas Olimpus MT. Além dos esportistas da casa e estrangeiros, Cuiabá receberá competidores de todo o Brasil. As delegações ainda terão nesta 20ª edição do torneio treinadores, integrantes de comissões multidisciplinares e dirigentes, totalizando 646 pessoas. Articulação do Estado Cuiabá – que tem uma das melhores pistas de atletismo do Brasil atualmente – já foi a sede do Campeonato Sul-Americano de Atletismo sub-23 em 2022, e do Troféu Brasil de Atletismo – com grande sucesso de público (250 mil pessoas nas transmissões e 7 mil no estádio, em quatro dias de disputas) – em 2023. O Ibero-Americano é uma competição da Associação Ibero-Americana de Atletismo (AIA), com realização do Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) e o Governo do Estado de Mato Grosso, e parcerias com a Federação de Atletismo do Mato Grosso (FAMT), UFMT e SESI-MT. A competição terá transmissão ao vivo pelo Canal Olímpico do Brasil e pela TV Atletismo Brasil, por meio dos canais do YouTube do Time Brasil e da CBAt. Com informações da CBAt.
Viaduto que liga o Rodoanel à MT-251 terá o nome de Governador Garcia Neto
Seguiu para sanção do governador Mauro Mendes (UB), o projeto de lei nº 609/2024, que dá o nome de “Governador José Garcia Neto”, ao viaduto que liga o Rodoanel de Cuiabá à MT-251 (Rodovia Emanuel Pinheiro), na altura do KM 8. A proposta aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso é de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD). Garcia Neto era natural de Sergipe. Formou-se engenheiro civil em 1944, pela Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia. Em sua terra natal, dirigiu o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e também o Departamento de Saneamento. Mais tarde, lotado no Ministério da Fazenda, migrou para Mato Grosso onde lecionou na Escola Técnica de Cuiabá, foi sócio de uma construtora e diretor do Departamento de Obras. Em 1954, Garcia Neto foi eleito prefeito de Cuiabá e, cumulativamente, exerceu a presidência da Associação dos Municípios da Amazônia Mato-Grossense. Em 1960, foi eleito vice-governador do estado na chapa de Correia da Costa, para um mandato de cinco anos. Foi deputado federal por Mato Grosso em dois mandatos, eleito em 1966 e 1970, respectivamente. Em 1974, foi nomeado governador de Mato Grosso pelo presidente Ernesto Geisel. Foi durante este mandato que sancionou lei criando o estado de Mato Grosso do Sul. Em 1983, Garcia Neto foi nomeado diretor das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), onde permaneceu por cinco anos até retornar à iniciativa privada. “Homenagear o ex-governador José Garcia Neto é uma questão de honra, pois em muito contribuiu para a nossa capital e para Mato Grosso”, justificou o deputado Wilson Santos. Garcia Neto morreu em 19 de novembro de 2009, vítima de um acidente vascular cerebral.
Alimentos e hipertensão: conheça os principais vilões e os aliados na luta contra a pressão alta
A alimentação saudável pode ser uma grande aliada quando o assunto é o controle e a prevenção da hipertensão. De acordo com o coordenador de cardiologia do Hospital Santa Rosa, o médico Leandro Mandaloufas, pensar numa dieta balanceada é um dos primeiros passos do tratamento não medicamentoso da doença. Os vilões no combate à hipertensão, a chamada ‘pressão alta’, são conhecidos: muito sódio, embutidos, ultraprocessados, doces e bebidas alcoólicas. Por outro lado, alguns alimentos podem ajudar na luta contra a doença. “Existem várias dietas que favorecem os hipertensos e contribuem para a saúde, entre elas merecem mais destaque a dieta Dash e a do Mediterrâneo. O benefício ainda é maior quando o paciente consegue reduzir a ingestão de sódio “, explica o médico. O cardiologista alerta que o consumo recomendado de sódio por dia é de, no máximo, duas gramas, o que equivale a cinco gramas de sal diárias. Na lista de vilões, o médico cita ainda os enlatados, bolachas, azeitona e outros alimentos em conserva, o shoyu e outros temperos industrializados. Por outro lado, frutas, verduras, legumes e cereais associados a uma baixa ingestão de gordura e de sal são os principais aliados para quem quer manter a pressão arterial saudável. A supervisora de nutrição do Hospital Santa Rosa, Céli Neves, destaca o papel importante dos alimentos ricos em potássio, como a banana, laranja e a beterraba no controle da hipertensão. “Para se ter uma alimentação saudável, a refeição deve ser saborosa, fazer parte da rotina social, conter alimentos de diversos grupos, fornecer nutrientes equilibrados e ser sustentável”, frisa a nutricionista. Céli destaca também que, ao contrário do que muitos pensam, é possível conciliar alimentos saborosos e cuidados com a saúde. “Existem diversas formas de se montar um cardápio saudável e saboroso, basta explorar a grande variedade de temperos naturais, como orégano, cúrcuma, alecrim, pimenta, cebola, alho-poró, alecrim, gengibre e hortelã, entre outros. Essas opções, além de não causarem mal, promovem a saciedade, auxiliam na digestão, atuam como anti-inflamatórios e deixam a refeição ainda mais completa e nutritiva”, exemplifica. O hambúrguer, uma das ‘tentações’ da vida moderna, por exemplo, pode ser preparado com carnes magras como o patinho, coxão duro, alcatra ou filé de carne, frango ou peixe, acrescentando salada de alface, tomate, picles e cebola roxa, indica a nutricionista. “Há uma diversidade de receitas de lanches práticas e saudáveis para se deliciar”, complementa. O cardiologista Leandro Mandaloufas ressalta que encontrar prazer numa dieta adequada e na prática de exercícios físicos é fundamental no tratamento da hipertensão. Além disso, as consultas periódicas com o cardiologista não podem ser deixadas em segundo plano, bem como o tratamento medicamentoso quando necessário e conforme orientado pelo médico. “Para quem ainda não tem a doença e quer evitá-la, a principal dica é: leve uma vida saudável”, enfatiza o cardiologista. HIPERTENSÃO A diretriz mais recente da Sociedade Brasileira de Cardiologia considera a pressão ótima menor que 120 x 80 mmhg. Uma pessoa pode ser considerada hipertensa quando sua pressão arterial aferida dentro do consultório fica maior ou igual a 140 x 90 mmhg, ou 14×9, em pelo menos duas aferições em momentos diferentes e condições adequadas. (Da Assessoria)
Vacina contra a dengue chega a Mato Grosso na próxima semana
As primeiras doses da vacina contra a dengue devem chegar em Mato Grosso na próxima semana, conforme o comunicado orientativo encaminhado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (25). As doses serão distribuídas para os 35 municípios selecionados pelo Ministério. No total, Mato Grosso deve receber 131.479 doses da vacina contra a dengue. A escolha dos municípios pelo Ministério da Saúde considerou o Painel de Monitoramento das Arboviroses, então receberão as doses os que estão com maiores índices. Cuiabá e Várzea Grande foram contempladas com mais de 65 mil doses. Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde também estão na lista das cidades que devem receber as vacinas, somando mais 26 mil doses disponibilizadas para a região. O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, comemorou a decisão e reforçou a parceria com os municípios na distribuição das doses. “A vacina contra a dengue é fruto de muito estudo e agora ela se torna uma realidade para os mato-grossenses. Como as demais vacinas disponibilizadas, a SES firma o compromisso na distribuição das doses aos municípios elencados pelo Ministério da Saúde. É um reforço muito aguardado na batalha diária que todos nós enfrentamos contra a dengue”, afirmou o secretário. A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, reforçou que o público incluído nesta primeira fase da vacinação é de crianças entre 10 e 14 anos. “O Ministério da Saúde segue as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI), por meio da recomendação feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que apontou um agravamento na faixa etária dos jovens de 10 a 14 anos em relação à doença”, esclareceu. A definição do público-alvo e das regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. Veja lista completa de cidade contempladas – Cuiabá – Várzea Grande – Chapada dos Guimarães – Santo Antônio do Leverger – Planalto da Serra – Nova Brasilândia – Nossa Senhora do Livramento – Jangada – Poconé – Acorizal – Barão de Melgaço – Sinop – Sorriso – Lucas do Rio Verde – Nova Mutum – Nova Ubiratã – Cláudia – Santa Carmem – União do Sul – Feliz Natal – Tapurah – Vera – Santa Rita do Trivelato – Itanhangá – Ipiranga do Norte – Tangará da Serra – Campo Novo do Parecis – Sapezal – Nova Olímpia – Barra do Bugres – Porto Estrela – Santo Afonso – Arenápolis – Nova Marilândia – Denise
Fazendeiro usou herbicida para desmatar 80 mil ha em Barão de Melgaço
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) sobrevoou 80 mil hectares de área degradada no Pantanal mato-grossense na última quarta-feira (24). As terras ficam no município de Barão de Melgaço (109,5 km de Cuiabá) e pertencem ao pecuarista Claudecy Oliveira Lemes. Ele teria usado compostos químicos proibidos para abrir áreas para pastagem. “É um verdadeiro cemitério de árvores, um crime hediondo. Provavelmente, o maior crime ambiental das últimas décadas no país. Conversamos com um dos capatazes, de uma das fazendas: foram anos e anos jogando herbicida”, descreveu o deputado. De acordo com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), Claudecy é dono de 11 fazendas em Barão de Melgaço, que correspondem a 5% de toda área alagada do Pantanal mato-grossense. O pecuarista teria começado o desmate químico dos 80 mil hectares em fevereiro de 2021 e seguido com o crime ambiental até 2023, quando denúncia anônima chegou à DEMA. Vale ressaltar que em 2022, Claudecy havia celebrado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para anular sete autos de infração por crimes contra o meio ambiente, o que o livrou do pagamento de R$ 29,4 milhões em multas. Mesmo assim, continuou a cometer tais crimes. O deputado estadual Carlos Avallone (PSD), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa, da qual Wilson é vice, também participou do sobrevoo, considerado visita técnica à região. A comissão vai cobrar do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) mais detalhes sobre a contaminação. “Queremos saber se houve contaminação do gado, do lençol freático, dos rios da região. A Fazenda Santa Lúcia está bem próxima do São Lourenço, seis a oito quilômetros. Também está próxima dos rios Cuiabá, Piquiri e Três Irmãos. […] Este fazendeiro é audacioso e reincidente nesse tipo de crime. Não sabemos quantos anos toda esta área levará para ser recuperada”, disse Wilson. “A SEMA precisa se modernizar e garantir equipamentos que possam detectar este tipo de ação criminosa antes que a porta seja arrombada. Também de preparar seu pessoal para se antecipar à repetição desse tipo de crime”, completou. Wilson cobrou do Governo do Estado o cumprimento da lei 6.015/1992, de sua autoria, que veda a circulação de produto ou substância cujo consumo ou fabricação tenha sido proibido no país de origem. “Se essa lei fosse cumprida, não teríamos o uso desse tipo de herbicida aqui no estado. Ela proíbe o uso e a manipulação deste tipo de agrotóxico proibido nos países de origem. Infelizmente, a lei não é cumprida e mais este crime aconteceu”. Carlos Avallone também cobrou mais fiscalização por parte do Estado e disse que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) fará pesquisas para colaborar no combate deste tipo de prática. “Imagens de satélites não conseguem detectar a aplicação de veneno, mas dá para pedir que isso ocorra. […] Tem que melhorar a fiscalização para que um crime como esse não ocorra nunca mais”. (Com informações Assessoria)
Comércio deve informar consumidores sobre substituição de produtos lácteos por similares
Estabelecimentos comerciais devem informar consumidores sobre substituição de produtos lácteos por similares. O Procon de Mato Grosso debateu, nessa segunda-feira (22), a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais do ramo alimentício no Estado informarem aos consumidores sobre a substituição de queijo e/ou outros lácteos por produtos análogos. A determinação está prevista na Lei Estadual (nº 11.396/2021) e foi pauta da reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite de Mato Grosso, na Assembleia Legislativa. A secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, destacou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece o direito à informação como um direito básico do consumidor, e que a lei estadual complementa a legislação federal, reforçando o direito à informação, e protegendo e defendendo o consumidor, que é o elo mais vulnerável nas relações de consumo. Supermercados, fabricantes, restaurantes e lanchonetes deverão prestar as informações sempre que houver substituição de lácteos por produtos similares. De acordo com a secretária, o direito à informação deve ser assegurado ao consumidor, tanto por quem fabrica quanto por quem comercializa o produto. “Não se trata de coibir a venda de nenhum tipo de mercadoria, mas de garantir que o consumidor tenha informação sobre que está comprando e possa exercer seu direito de escolha. A intenção do Procon é sempre harmonizar as relações de consumo”, pontuou Márcia. O presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite de Mato Grosso, deputado Gilberto Cattani, também salientou que o objetivo da Lei Estadual não é coibir a comercialização dos produtos análogos aos lácteos, ou de multar os fornecedores, mas sim conscientizar a população sobre as diferenças entre os dois tipos de mercadoria. “Nossa intenção é dar ciência da lei aos setores envolvidos para depois cobrar sua aplicação no Estado. Também queremos que os produtos estejam separados e identificados nos estabelecimentos que os comercializam, como nos supermercados, por exemplo, para que o consumidor consiga identificar facilmente o que é produto lácteo e o que parece derivado do leite, mas não é”, ponderou o deputado. O vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínio de Mato Grosso (Sindilat-MT), Antônio Borelli, lembrou que muitas vezes o consumidor adquire produtos similares aos lácteos por causa do preço, mas desconhece sua composição. “Esses alimentos sintéticos contêm muita gordura trans, gordura vegetal hidrogenada e amido, substâncias que podem prejudicar a saúde. Queremos que os consumidores tenham as informações sobre os produtos para que possam fazer escolhas conscientes”, enfatizou. Lei Estadual A Lei Estadual Nº 11.396/2021 prevê que os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício devem informar em local de fácil visualização – em cardápios ou por meio de cartazes, por exemplo – se utilizarem produtos análogos ao queijo/requeijão/produtos lácteos no preparo dos alimentos, trazendo a expressão “Este produto não é queijo/requeijão”. Os estabelecimentos também devem disponibilizar todas as informações nutricionais e os ingredientes do produto utilizado, deixando claro quando ele contiver adição de substâncias como gordura vegetal hidrogenada, amido e amido modificado, possibilitando a verificação do produto pelo consumidor. De acordo com a legislação estadual, em caso de descumprimento, os estabelecimentos comerciais poderão ser penalizados com advertência e, em caso de reincidência, com multa e interdição. As penalidades serão aplicadas de acordo com a gravidade do fato e capacidade econômica do infrator.
Forças de Segurança apreendem 350 kg de cocaína escondida em caminhão carregado com carne; veja vídeo
O motorista foi preso ao ser flagrado transportando 350 quilos de cocaína, escondidas em caminhão frigorífico, na noite desta terça-feira (23), em Rondonópolis (a 220 km de Cuiabá). A prisão foi uma ação conjunta entre a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e Polícia Militar. Durante a operação que visa combater diversos tipos de crimes, um caminhão Iveco, carregado com carne, foi abordado no posto da Polícia Rodoviária Federal em Rondonópolis por irregularidade com o insulfilme e submetido a uma verificação comum de cargas. A reação dos cães farejadores foi o elemento que levou à realização de buscas mais minuciosas. Foi encontrado um compartimento no teto do caminhão preparado especificamente para ocultar a droga. No momento do flagrante, o motorista afirmou que não tinha conhecimento da presença da droga no caminhão e que levaria o carregamento de carne do município de Pontes e Lacerda (a 444 km da Capital) para a capital do estado de São Paulo. Veja vídeo:
