MP denuncia acusados no Caso do Assassinato de Trabalhadores Nordestinos
A 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá) denunciou sete homens integrantes de organização criminosa, que cumpriam ordens que partiam de dentro de unidades prisionais do Estado de Mato Grosso, por sequestro qualificado e tortura contra 14 vítimas e homicídio qualificado contra três vítimas. Foram denunciados Daniel Junio dos Santos Barbosa, Jonathan Martins, Josimar Carvalho da Silva, Lucas de Souza Aguiar, Marcelo Lourenço da Silva, Wesley Musquim de Sousa e Wesley Rocha dos Santos. Conforme a denúncia, além de integrarem e promoverem pessoalmente organização criminosa, nos dias 30 e 31 de maio deste ano, os denunciados privaram de liberdade 14 vítimas, mediante sequestro e cárcere privado, que resultaram em grave sofrimento físico e moral. As vítimas são trabalhadores nordestinos que se mudaram para a cidade de Rondonópolis para trabalhar em uma fábrica de pré-moldados. Elas estavam alojadas em uma residência no Bairro Paiaguás. No dia do crime, os denunciados e outras pessoas ainda não identificadas, mediante divisão de tarefes, invadiram o alojamento da empresa e amarram as vítimas com fios e arames, “valendo-se de temor fantasioso de que elas pertenciam à facção rival disposta a tomar o comando da região”. Onze vítimas foram separadas em grupos e levadas até um outro imóvel, onde foram mantidas em cativeiro, agredidas, torturadas e ameaçadas para que confessassem integrar organização criminosa rival ao Comando Vermelho. Elas ficaram sob domínio dos denunciados por mais de 10 horas. Outras três foram levadas para uma região de mata e “brutalmente executadas”. Uma das vítimas fatais foi asfixiada e posteriormente atingida por disparo de arma de fogo. Outras duas foram mortas com golpes de arma branca.
Justiça defere liminar e suspende atividades de abatedouro municipal
A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a suspensão das atividades comerciais por tempo indeterminado do abatedouro municipal Pag Menos, localizado em Cotriguaçu (município distante 950km de Cuiabá). O descumprimento da decisão implicará em bloqueio de valores e pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil até o montante de R$ 60 mil. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Cotriguaçu, após constatação de diversas irregularidades que comprometem a higiene e a segurança do local: freezer enferrujado; ausência de forro em diversas áreas; janelas sem telas; câmara fria inutilizada por ferrugem; ambiente sem climatização adequada; incinerador em condições precárias; queima irregular de resíduos; falta de azulejos nas paredes e sujeira em utensílios e equipamentos. Relatório do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) apontou ainda outros pontos negativos, como: ausência de lavador de botas, mãos, álcool em gel, papel toalha, sabão líquido e lixeira; manipulação das carcaças é realizada em cima de uma bancada revestida de cerâmicas que estão com vários pontos quebrados; miúdos embalados em sacos plásticos transparentes sem a devida identificação por rotulagem, sem data de fabricação, validade, lote e o selo de inspeção. Além disso, laudo técnico elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) concluiu que o abatedouro opera em desacordo com as exigências de controle ambiental. O abatedouro foi notificado e penalizado com multa no valor de R$ 20 mil. “Ademais, nota-se que o Abatedouro de Cotriguaçu cobrava valor abusivo para o abater os animais, qual seja R$ 675 por animal. Tal abuso comprova-se em comparação com o Abatedouro do Município vizinho de Colniza, onde a atividade é praticada pelo valor de R$ 280. Assim, não resta alternativa ao Ministério Público senão o ajuizamento da presente demanda a fim de resguardar o direto à vida e à saúde dos cidadãos”, argumentou o promotor de Justiça substituto Cristiano de Miguel Felipini. Criminal A Promotoria de Justiça de Cotriguaçu também denunciou, na esfera criminal, Ademilson Souza Lourenço, representante do abatedouro, Cleyton Junior Santiago Souza, médico veterinário técnico responsável pela unidade, e Helton Luis D’Agostin, médico veterinário do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Conforme a denúncia, o trio se associou com o fim específico de cometer crimes; entregou mercadorias em condições impróprias ao consumo; causou poluição mediante lançamento de resíduos e detritos em desacordo com a lei; produziu e tinha em depósito produtos nocivos à saúde humana ou ao meio ambiente. Além disso, os médicos veterinários foram denunciados por deixar de praticar ato de ofício, indevidamente, para satisfação de interesse pessoal. A denúncia ainda não foi analisada.
Leilão do TRT oferta vários imóveis em MT, 41 cabeças de gado e Prisma
Leilão Regional promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) nos próximos dias 6 e 19 de setembro oferta 41 cabeças de gado, um Chevrolet Prisma, imóveis em Cuiabá e outras cidades do estado, além de outros itens. Além de 50% de desconto, há possibilidade de parcelamento. Entre os bens estão fazendas em Marcelândia, Araguaína e Juara, além de imóvel comercial em Jaciara, sítio em Várzea Grande, rancho em Barra do Garça, terreno em Rondonópolis e muitos outros bens. Também estão disponíveis bens como pista profissional de slot car e palmeira Real Bismarck Anobilis. Com relação aos bovinos, são 24 fêmeas e 17 machos, sendo R$ 61,5 mil o lance inicial do primeiro leilão. No segundo leilão este valor cai para R$ 43 mil. No caso do Chevrolet Prisma, que está em Várzea Grande, o lance do primeiro leilão começa em R$ 41 mil e do segundo começa em R$ 24,6 mil. O certame traz bens penhorados em todo o estado, que podem ser adquiridos com desconto e de forma parcelada, observando-se as condições individuais descritas no edital. Como participar Os lances para a primeira etapa já estão abertos. Os interessados em participar dos leilões devem acessar o site cidafixerleiloes.com.br e se cadastrar. Detalhes dos bens podem ser obtidos diretamente com a leiloeira pelo telefone 0800 707 9272 ou e-mail contato@cidafixerleiloes.com.br Semana Nacional O Leilão Regional será realizado no contexto da 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que será realizada entre 16 a 20 de setembro. A programação é promovida anualmente pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), que faz parte do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 tribunais regionais. O evento tem como foco principal garantir a execução de sentenças trabalhistas, assegurando que os valores devidos sejam pagos aos trabalhadores que obtiveram decisões favoráveis em juízo. Esta edição terá o slogan “Seu Direito Vale Ouro”, inspirado na jornada olímpica para conquistar uma medalha e comparando ao momento em que o trabalhador recebe os valores reconhecidos pelo magistrado.
Polícia e Procon suspendem atividade de empresa que prometia 90% de desconto na renegociação de dívidas
Uma empresa de assessoria financeira teve os serviços suspensos, na manhã desta segunda-feira (2), em uma ação conjunta da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e Procon Municipal de Cuiabá. A empresa prometia descontos aos consumidores de até 90% no valor de dívidas e de financiamentos. Contra a empresa, foram registrados 119 boletins de ocorrência com vítimas distintas. Em consulta ao site do Poder Judiciário Estadual de Mato Grosso, foi identificada a existência de mais de 200 processos contra o grupo. Com base nas denúncias, foi instaurado inquérito policial na Decon em desfavor do proprietário da empresa, gerentes, especialistas financeiros e até de ex-funcionários por suspeita da prática de crimes contra as relações de consumo, associação criminosa, eventual lavagem de dinheiro e outros ilícitos penais que, com penas somadas, podem passar de 20 anos de prisão e multa. A empresa, que funcionava até aos sábados e feriados em Cuiabá desde 2020, é suspeita de veicular propaganda enganosa em programas de televisão de grande audiência para se beneficiar da imagem e da confiança que os telespectadores depositam nos apresentadores e, assim, prometer grandes descontos em faturas de cartão de crédito, empréstimos, financiamentos de veículos e outros tipos de dívidas. No entanto, a assessoria financeira não demonstrou possuir um corpo técnico para realizar as negociações. As investigações conduzidas em inquérito policial instaurado na Decon apontaram que a empresa oferecia descontos de até 90% em dívidas e financiamentos sem poder garantir o resultado. As instituições financeiras não são obrigadas a aceitar a renegociação. A empresa ainda orientava seus clientes a pararem de pagar as faturas de seus cartões e boletos de seus empréstimos ou financiamentos sob o argumento de que isso forçaria os bancos a negociarem. Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, o resultado era quase sempre a negativação do nome do consumidor em empresas de proteção ao crédito e a busca e apreensão do veículo. “Aposentados, pensionistas e motoristas de veículos de transporte por aplicativo, como o Uber e a 99, eram os principais clientes da empresa, havendo inúmeros casos de consumidores que tiveram seus veículos apreendidos ou que foram obrigados a renegociar suas dívidas diretamente com as instituições financeiras, tendo ocorrido até apreensão de veículo de transporte por aplicativo no trânsito e com o passageiro da corrida no automóvel”, disse o delegado. O Procon Municipal de Cuiabá multou a empresa de assessoria em mais de R$ 411 mil. Uma ação civil pública foi protocolada pelo Ministério Público Estadual, com base em informações fornecidas pela Delegacia do Consumidor e pelos Procons Estadual e Municipal de Cuiabá, com determinação da realização de contrapropaganda pela Justiça. Mato Grosso do Sul Em Mato Grosso do Sul, são mais de 160 processos na Justiça e de 200 reclamações no Procon Estadual, que multou a empresa em mais de R$785 mil. Ainda naquele Estado, a Justiça bloqueou R$ 500 mil em bens por propaganda enganosa, práticas abusivas para atrair clientes e prestação de serviço advocatícios sem habilitação. Denúncias Consumidores que forem vítimas ou que quiserem denunciar a prática de crimes contra as relações de consumo podem comparecer na Decon pessoalmente no endereço Rua General Neves, no 69, Duque de Caxias I, em Cuiabá-MT, ou acionar a Decon pelo telefone (65) 3613-8923, ou por meio do e-mail: decon@pjc.mt.gov.br. O consumidor também pode formalizar denúncia anônima por meio do telefone 197 da Polícia Civil ou registrar boletim de ocorrência em qualquer Delegacia de Polícia de Mato Grosso ou, sem sair de casa ou do trabalho, por meio da Delegacia Virtual (https://portal.sesp.mt.gov.br/delegacia-web/pages/home.seam).
Morre menino de seis anos após ser atingido na cabeça por ‘carretilha’
Um menino de seis anos morreu após dar entrada no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), com ferimentos na cabeça e tórax, no final da tarde de domingo (1°). Segundo informações do boletim de ocorrência, a criança foi atingida por uma “carretilha”, no quintal da casa onde morava no bairro Jardim Universitário, em Cuiabá. A Polícia Civil foi acionada às 17h para realizar a liberação de um corpo vítima de acidente doméstico no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Ao chegar no local, a avó do menino disse que eles estavam na frente da casa conversando, enquanto o menino brincava no quintal da casa, em determinado momento eles escutaram o barulho e ao irem verificar constataram que uma carretilha cedeu e caiu na cabeça da criança. Vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e encaminhada ao HMC, porém não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu alguns minutos após dar entrada no hospital. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia.
Feira de adoção ocorre neste fim de semana no Pantanal Shopping
A “Feira de Adoção – Cuide Bem do Seu Amor”, que encerra a programação da campanha realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, dedicada à proteção animal e ambiental no mês de agosto, será realizada no próximo fim de semana (dias 31 e 1º), no Pantanal Shopping. O evento, que é uma oportunidade para encontrar lares para cães e gatos resgatados pela Associação Lunaar, ocorre das 15h às 19h, na Sala da Sustentabilidade, localizada no piso 1 (em frente à loja Camicado). A atividade é uma iniciativa do MPMT em parceria com o Pantanal Shopping, a Associação Lunaar e a Finotrato. Durante a feira, quem desejar adotar um animal de estimação também poderá contribuir com a doação de 1kg de ração (ou mais), preferencialmente das marcas Origens, Golden, Gran Plus, Whiskas e Pedigree. As doações serão destinadas ao Projeto Lunaar, que desde 2017 ampara animais em situação de vulnerabilidade em Cuiabá e Várzea Grande. Mobilização A campanha de conscientização desenvolvida pelo Ministério Público e seus parceiros tem ampla repercussão, com outdoors em locais estratégicos, além de divulgação em ônibus (busdoor).
Governo de MT decreta situação de emergência no Estado por incêndios florestais
O Governo de Mato Grosso declarou situação de emergência no Estado devido a seca severa e aos incêndios florestais que atingem diversas regiões de Mato Grosso. O Decreto nº 989/24, publicado em edição extra nesta sexta-feira (30.08), tem duração de 180 dias e considera o aumento significativo dos registros de focos de calor e incêndios florestais em Mato Grosso, especialmente no Pantanal. Com o Decreto, as autoridades competentes, coordenadas pelo Governo do Estado, ficam autorizadas a adotar todas as medidas necessárias à prevenção e ao combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa de licitação. A Defesa Civil Estadual também deverá adotar as medidas administrativas necessárias para garantir o reconhecimento federal da situação de emergência em Mato Grosso, possibilitando o recebimento de ajuda complementar e recursos da União para o combate aos incêndios. A medida leva em consideração as condições climáticas e meteorológicas adversas em Mato Grosso, de estiagem prolongada, altas temperaturas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e ventos intensos, que criam condições favoráveis à ocorrência dos incêndios, bem como os prognósticos que apontam a continuidade desses fenômenos. Incêndios florestais Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) extinguiu mais de 70 incêndios florestais no Estado, e segue combatendo outros 27 incêndios, conforme a última atualização divulgada no boletim informativo do CBMMT na noite dessa quinta-feira (29.08). Atuam 169 homens em campo, com cinco aviões, um helicóptero, 55 viaturas, entre caminhões-pipa e caminhonetes, 11 máquinas e quatro barcos.
Incêndio atinge Morro Dos Ventos em Chapada Dos Guimarães
Um incêndio de grandes proporções atinge o entorno do Morro dos Ventos, na BR-251, em Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá). Duas equipes do Corpo de Bombeiros atuam no combate as chamas. A operação de combate às chamas conta com oito bombeiros. Segundo informações, 39 incêndios florestais no Estado são combatido pelos militares. As ações contam 190 bombeiros em campo, com cinco aviões, um helicóptero, 55 viaturas, entre caminhões-pipa e caminhonetes, 11 máquinas e quatro barcos. Em Cuiabá, 16 bombeiros estão distribuídos entre a Área de Proteção Ambiental (APA) Chapada dos Guimarães, próximo a MT-251; no Coxipó do Ouro; e em uma região de chácaras, próximo a MT-010, conhecida popularmente como Estrada da Guia. O combate é reforçado com apoio de avião, para despejo de água direto nas chamas, um helicóptero e caminhão-tanque, além de três caminhonetes, para o deslocamento das equipes. No Pantanal, 79 bombeiros estão distribuídos na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; divisa de Cáceres com a Bolívia; e na região da Fazenda Cambarazinho, em Poconé. Nesses locais, os militares contam com dois aviões, 16 viaturas, 11 máquinas, quatro barcos e um caminhão-pipa. Auxiliam nas ações oito funcionários da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), três membros da Defesa Civil do Estado, um integrante do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), brigadistas do ICMBio e Ibama, militares do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil.
Bombeiros combatem incêndios entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate três incêndios florestais, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, nesta quarta-feira (28.08). A corporação alerta para que a população não coloque fogo na vegetação, já que o tempo seco aumenta a propagação do fogo. As ações são executadas por 16 militares, distribuídos entre a Área de Proteção Ambiental (APA) Chapada dos Guimarães, próximo a MT-251; no Coxipó do Ouro; e em uma região de chácaras, próximo a MT-010, conhecida popularmente como Estrada da Guia. O combate é reforçado com apoio de avião, para despejo de água direto nas chamas, e caminhão-tanque, além de três caminhonetes, para o deslocamento das equipes. Os incêndios são monitorados com satélites pelo Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá, que orienta as equipes em campo. O uso irregular do fogo associado ao desmatamento ilegal gera multa de até R$ 7,5 mil por hectare em Mato Grosso.
Cuiabá anuncia a saída do técnico Petit
O Cuiabá anuncia o fim do ciclo de Petit como técnico do clube. O treinador, juntamente dos seus auxiliares, Nuno Pereira, Mário Nunes, Tiago Morence e Germano Pires, pediu para deixar o comando da equipe por motivos pessoais. Na tarde da última segunda-feira (26), em reunião com Cristiano Dresch, presidente do Cuiabá, o treinador Petit explicou as razões que tornam insustentável a continuidade do trabalho. O técnico afirmou não ter mais condições de ajudar o clube e deixa o comando da equipe após a derrota por 5 a 0 para o Palmeiras e depois de quase quatro meses no cargo. O pedido do ex-técnico causou surpresa na diretoria, que contava com a continuidade do trabalho do profissional. Ontem, o treinador conduziu o último treinamento e se despediu de integrantes da comissão técnica, de atletas e de outros funcionários do Dourado. O Cuiabá agradece ao profissionais pelos serviços prestados e deseja sorte no decorrer das carreiras.
