Semana em MT será de chuvas intensas, aponta Inmet
O Instituto Nacional de Meteorologia (IMT), nesta segunda-feira (27), fez um alerta sobre a possibilidade de chuvas intensas para Cuiabá e os demais municípios de Mato Grosso. Na Capital, os termômetros marcam máxima de 35°C, com a possibilidade de pancadas isoladas em alguns pontos da cidade. Já nesta terça-feira (28), os termômetros ficam entre 25°C e 35°C. O primeiro dia do mês de março, (1), o céu terá muitas nuvens com possibilidade de chuva. Na quinta–feira (2) e sexta-feira (3), o tempo ficará nublado com chances de pancadas de chuvas e a temperatura mínima de 23°C e máxima será de 32°C. Chapada dos Guimarães (67 km ao norte de Cuiabá), os dias devem ser nublados. Os termômetros marcam a mínima de 22°C e a máxima de 34°C. Em Rondonópolis (212 km ao sul) e Sinop (500 km ao norte) deve chover a semana toda, e as temperaturas ficam entre 31°C e 23°C.
AMM vai orientar prefeitos sobre novos critérios de repasse do ICMS
A orientação a prefeitos e equipes técnicas sobre os critérios de repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que passarão a vigorar a partir de 2024 é uma das prioridades da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para este ano. Para tanto, a instituição planeja eventos próprios na sede, em Cuiabá, além de participação em reuniões descentralizadas, realizadas pelos prefeitos nos municípios, por meio dos consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico. O assunto foi tratado nesta quinta-feira (23), na AMM, durante reunião entre o presidente da instituição, Neurilan Fraga, o consultor econômico, Vivaldo Lopes, a consultora contábil da Associação, Waldna Fraga, e os técnicos da Secretaria de Estado de Educação, Isaltino Alves Barbosa e Ricardo Aguiar de Souza. Pela nova composição do ICMS, que será aplicada a partir do próximo ano, a educação vai representar 10% da transferência constitucional, atingindo o percentual de 12% em 2025. “Os municípios terão que atender vários critérios para receber os recursos, por isso estamos empenhados em esclarecer prefeitos e secretários sobre essa nova sistemática de repasse para que façam as adequações necessárias e não sejam prejudicados na transferência da arrecadação”, assinalou. A convite de Fraga, os técnicos da Seduc vão orientar os prefeitos que integram três consórcios da região Norte sobre os indicadores da Educação que serão considerados na nova sistemática de distribuição do ICMS. As informações serão repassadas aos gestores durante reuniões programadas para a primeira quinzena de março, em Colíder e Lucas do Rio Verde. A AMM também está se mobilizando para levar representante da Secretaria de Estado de Saúde para explicar aos prefeitos sobre os indicadores nessa área, que vai responder por 5% na composição do tributo estadual. Considerando a projeção do repasse do ICMS de R$ 5,5 bilhões para 2024, os indicadores de Educação e Saúde poderão representar os repasses aos municípios de R$ 550 milhões e R$ 275 milhões, respectivamente. Os outros critérios que serão adotados para compor o ICMS são os seguintes: Valor Adicionado (65%), Esforço da Arrecadação (2%), Coeficiente Social (11%), Unidade de Conservação/ Terra Indígena (3%) e Agricultura Familiar (2%). Desde o ano passado, quando foi publicada a lei que muda a forma de distribuição do imposto estadual, a AMM está acompanhando o assunto e orientando os prefeitos e equipes. Na última semana, o presidente Neurilan Fraga e o consultor econômico da instituição, Vivaldo Lopes, falaram sobre o assunto aos prefeitos integrantes do consórcio Nascentes do Pantanal, durante reunião realizada em Mirassol D´Oeste. Nos próximos meses o assunto deve ser tratado com gestores dos municípios que compõem os demais consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico de Mato Grosso. Com informações da Assessoria
Prefeitura de VG fecha as contas de 2022 no azul
Assessoria Inflação, alta no endividamento da população, incertezas políticas e financeiras, queda abrupta e repentina de repasses constitucionais e perda do poder do consumo, resumem os altos e baixos vivenciados pela Prefeitura de Várzea Grande e a missão em não deixar que a queda na arrecadação atrapalhasse a prestação de serviços públicos de qualidade. Esses foram apenas alguns dos desafios que tiveram de ser superados pela prefeitura de Várzea Grande no exercício 2022. Não bastasse a realidade do cenário externo à Administração, houve ainda a necessidade de ampliar investimentos públicos em vários setores considerados prioritários, correspondendo à demanda da população. Ainda assim, mesmo em um ‘ano de apertos’, as finanças do Município conseguiram suplantar pleitos, especialmente em saúde, educação, obras estruturantes como asfalto, abastecimento de água e esgoto, além de honrar compromissos assumidos pelo prefeito Kalil Baracat, principalmente junto aos servidores. Assessoria Buscando o equilíbrio das contas públicas, a prefeitura encerrou o ano passado arrecadando R$ 994,93 milhões e desembolsando R$ 968,79 milhões, fechando o não com superávit entre receitas e despesas, um fôlego pequeno, mas suficiente para afastar o risco de déficit, como chegou a ser aventado no último quadrimestre do ano passado. Esses e outros dados foram apresentados pela secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos Ribeiro, durante audiência pública aonde foram divulgados os demonstrativos do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2022, ou seja, o consolidado nos 12 meses do ano passado, como preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. A prestação de contas foi realizada de forma virtual, por meio do canal oficial da Prefeitura de Várzea Grande no Youtube, que pode ser consultado a qualquer momento pelo site oficial no endereço www.varzeagrande.com.br. O ponto de equilíbrio veio exatamente da performance da receita tributária – originária dos impostos e taxas municipais, em geral – e de convênio e de emendas com o Estado, União e bancada federal. “Foi um ano de desafios, vencido graças trabalho sério e coeso, em especial dos nossos técnicos aqui da Gestão Fazendária que não mediram esforços na busca pela justiça fiscal, que nada mais é do que cobrar de quem é devido, ampliando a base de contribuintes de Várzea Grande”, ressaltou o prefeito Kalil Baracat. Ele sinalizou que os recursos arrecadados foram todos destinados na busca de serviços públicos de qualidade em todas as áreas e que apesar das adversidades e de forma eficiente Várzea Grande superou os entraves. Ainda que a receita líquida tenha encerrado aquém do valor estimado – refletindo as perdas de repasses do ICMS de agosto a dezembro – a administração municipal conseguiu segurar gastos e garantir repasses constitucionais à saúde, à educação, às obras, principalmente as relativas ao abastecimento de água e esgoto sanitário, e ainda, manter os gastos com pessoal abaixo dos limites, garantindo uma situação confortável à Várzea Grande. “Tivemos de janeiro a maio recordes na arrecadação da receita tributária, especialmente com o pagamento dos impostos como IPTU e ISS. Essa espécie de ‘avanço e credibilidade em nossa gestão’ permitiu que chegássemos ao final dos 12 meses com o balanço financeiro ajustado e no azul”, reforçou o prefeito. Com relação ao investimento no pessoal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Várzea Grande deve comprometer até 54% de sua receita com salários e encargos, mas dentro do limite prudencial. “Temos esse conforto perante a LRF mesmo cumprindo ao longo de 2022 alguns compromissos junto ao funcionalismo que foi a recomposição de 7% {RGA}, recomposição especifica dos professores e ainda realizamos o enquadramento por tempo de serviço de todos os colaboradores. Sabemos que não existe mágica, existe resultado, existem metas, e nossos técnicos estão de parabéns pelo alcance de cada uma delas”. Mais uma vez, como vem se tornando constante, a receita tributária fez diferença positiva no saldo de 2022. Entre a receita estimada, R$ 147,30 milhões, para a arrecadada, R$ 214,94 milhões, houve um ganho de 45,91%. Nesse indicador que reúne os impostos e taxas exclusivos do Município, o quesito ‘Impostos’ foi responsável por gerar R$ 155,12 milhões desse total. A secretária destaca que o incremento anual da receita própria (tributária) reflete uma série de fatores, especialmente os internos, como a reestruturação da Pasta, capacitação do corpo fiscal, investimentos em tecnologia e busca ativa junto aos devedores e aos contribuintes. “Não existe maior atrativo ao contribuinte do que ver o dinheiro dos impostos sendo aplicado em prol da população. E isso é visto nos quatro cantos da cidade. Somente em 2022, em que pense todas as dificuldades relatadas, foram mais de R$ 215 milhões investidos em recursos próprios na melhoria da infraestrutura da cidade. Colaborando com esse balanço financeiro, criamos outros atrativos como um programa permanente de recuperação fiscal com descontos que fazem a diferença em favor do bolso do contribuinte. A dívida principal de cada inadimplente é suficiente para o Município honrar com seus compromissos e por isso não temos interesse em alongar dívidas para receber juros e multas, justamente por isso, estamos sempre com descontos reais para o contribuinte que quiser liquidar seu passivo junto ao Fisco Municipal. Receber o que é devido é o que buscamos”. Além disso, a receita tributária reflete o empenho da Pasta em buscar o contribuinte, notificá-los a pagar, legalizar atividades econômicas, protestar débitos em cartórios e como medida mais extrema, enviar passivos à Procuradoria Municipal e executar como dívida ativa, o que gera a negativação de CPFs e CNPJs. “No comparativo anual, a receita tributária passou de R$ 183,24 milhões para R$ 214,94 milhos, evolução anual de 17%”. Nos sete primeiros meses do ano passado, a arrecadação mensal de Várzea Grande vinha superando os meses em comparação com 2021, atingindo o pico em junho, quando a receita somou mais de R$ 126 milhões. No comparativo com os anos de 2019 a 2022, por exemplo, a receita líquida com média mensal teve o seguinte comportamento: Exercício 2019, R$ 632,38 milhões com média mensal de R$ 52,7 milhões. Em 2020, R$ 783,46 milhões com média mensal de R$ 65,28 milhões,
Acidente entre dois carros na Estrada da Guia deixa um morto
Um acidente grave envolvendo dois veículos deixou ao menos um morto, na manhã desta segunda-feira (27), na MT-010, que liga Cuiabá à Nossa Senhora da Guia. Agentes da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran) e Corpo de Bombeiros estão no local, que continua interditado. Informações preliminares dão conta de que a ocorrência se deu com uma pick-up carregada com frutas, que bateu na traseira do outro veículo, ambos seguiam em direção à Guia. O Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer às vítimas, sendo que uma delas que ficou presa às ferragens. Parte da pista está interditada. Em uma das imagens do acidente, é possível ver um corpo coberto às margens da rodovia. A Deletran está no local registrando o caso.
Ação integrada prende piloto e apreende 462 kg de cocaína em aeronave em Sinop
Droga estava em um avião de pequeno porte, que também foi apreendido
Mulher sofre infarto, bate o carro e morre a caminho da igreja
Uma mulher, por nome de Neuza Balieiro Bnichio, morreu após colidir seu veículo contra um poste, depois de sofrer um infarto. O caso aconteceu na manhã deste domingo (26), na Avenida Agrícola Paes de Barros, bairro Verdão, em Cuiabá. Ela estava indo para a igreja quando o acidente aconteceu. A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), foi acionada para atender uma ocorrência de trânsito, do tipo choque mecânico. Após serem acionados e chegarem no local, os agentes encontram o Corpo de Bombeiros prestando atendimento à vítima. Segundo eles, mulher havia sofrido um infarto e morrido antes de chocar o veículo contra o poste. Os bombeiros relataram que atenderam uma ligação do celular da vítima, em que amigos da vítima estavam preocupados com a sua demora. A mulher estava caminho da igreja para preparar um almoço para os pedreiros que estão trabalhando na reforma do local. A Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) analisa e vai fazer a liberação do corpo, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia.
Jovem morre ao bater cabeça em meio-fio após pneu da moto estourar
Uma mulher, identificada como Islla Vitória Santos Duarte, 22 anos, morreu em Rondonópolis (212 km de Cuiabá) na última quinta-feira (23) após o pneu da motocicleta em que estava estourar. A ocorrência aconteceu na Avenida dos Estudantes, sentido bairro Jardim Atlântico/Centro. A jovem estava na garupa de uma Honda Biz, quando o pneu estourou, derrubando a vítima e seu companheiro, que pilotava a moto. Ao cair, Islla bateu a cabeça em um meio fio, já seu marido teve algumas escoriações. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar o socorro a Islla, que foi encaminhada em estado grave ao Hospital Regional do município, mas ela faleceu. A jovem era maquiadora e trabalhava no Centro de Estimulação infantil Instituto Nuvem.
Ager abre inscrições para o concurso com 55 vagas
As inscrições do concurso da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager) começaram nesta sexta-feira (24) e seguem até o próximo dia 15 de março. São 55 vagas para nível médio e superior. Os interessados devem fazer a inscrição no site da organizadora do concurso. Ager As taxas de inscrições variam de R$ 80 a R$ 130. Já a isenção da taxa de inscrição, seguindo os critérios previstos no edital, devem ser solicitadas até o dia 2 de março de 2023. São oferecidas oportunidades para diversas formações, entre nível médio e superior. Veja os cargos, salários e formação exigida: – Inspetor regulador: R$ 3.707,18, exigência em formação em nível médio e CNH categoria B. – Técnico administrativo: R$ 3.769,89, exigência em formação em nível médio. – Analista administrativo: R$ 7.153,53, exigência em formação em nível superior e registro no conselho de classe. – Analista regulador: R$ 8.288,82, exigência em formação em nível superior e registro no conselho de classe. Os cargos de Inspetor regulador são para atuação nos municípios de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Juína, Lucas do Rio Verde, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra. Os demais cargos são para lotação em Cuiabá. As provas serão realizadas no dia 30 de abril de 2023 (domingo), em Cuiabá. Os exames para analista administrativo e analista regulador serão aplicados durante a manhã e as de inspetor regulador e técnico administrativo à tarde. Ao todo, serão 60 questões objetivas, das quais 25 são de conhecimentos básicos e 35 de conhecimentos específicos (os conteúdos programáticos estão dispostos no edital). A prova objetiva, por sua vez, é composta de uma redação. A duração das provas é de 5 horas. A relação final com as inscrições deferidas e locais de prova será divulgada no dia 18 de abril. A divulgação dos gabaritos oficiais definitivos e do resultado final das provas será feita em 24 de maio. Para os cargos de analista regulador e inspetor regulador, a Ager ainda prevê avaliação de títulos, de caráter classificatório. A convocação será feita apenas para os classificados na prova discursiva, e em data a ser informada em novo edital. O edital do concurso e todas as informações relacionadas ao concurso público da AGER estão disponíveis no site da organizadora.
Bombeiros de MT resgatam cadela presa em paredão a 45 metros de altura
O Corpo de Bombeiros Militar realizou ontem (22.02) o resgate de uma cadela que havia se perdido na serra da região do rio do Peixe, zona rural do município de Alto Araguaia. O animal estava preso em uma fenda da rocha a 45 metros de altura, sem conseguir sair do local. A serra tem 50 metros de altura no total. Assessoria Segundo o solicitante, ela teria ido atrás de uma manada de porco queixada no sábado (18.02) e subiu na serra. Já no domingo (19), um funcionário chegou a tentar resgatar o animal após ouvir seu latido, mas não conseguiu avistá-lo. Uma nova tentativa de resgate foi realizada na terça-feira (21), também sem sucesso. O Corpo de Bombeiros foi acionado na quarta-feira e utilizou um drone para descobrir o local exato em que a cadela estava. O resgate foi realizado por meio de um sistema de cordas para acessar ao local e retirar o animal com êxito. A operação durou cerca de quatro horas e o animal foi entregue aos cuidados do tutor, saudável e sem ferimentos. Com informações da Assessoria
Sintep busca impedir governo de MT de realizar nova audiência sobre militarização de escola
O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) abriu uma ação civil pública a fim de impedir o Governo do Estado de fazer nova audiência pública sobre a militarização da Escola Estadual Adalgisa de Barros, em Várzea Grande. No documento, o órgão também solicita que a unidade de ensino não seja militarizada. Ressaltando que, no mês passado, uma audiência pública foi anulada pelo secretário de Educação, Alan Porto. Na ocasião, ele justificou que o tumulto ocasionado por manifestantes atrapalhou que o debate acontecesse. O secretário afirmou que a audiência pública acontecerá, desta vez, com a presença apenas de professores e estudantes. No pedido, o Sintep requer que “seja o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar que providencie a nova audiência pública” e defendeu a procedência da ação para “declarar nula a militarização da Escola Estadual Profa. Adalgisa de Barros”. A decisão ainda não aconteceu, mas o juiz Bruno D’Oliveira Marques citou outra medida do sindicato, por meio da qual requer que o Estado “se abstenha de designar nova audiência pública ou qualquer ato análogo acerca da ‘militarização’ da unidade escolar denominada ‘Escola Estadual Professora Adalgisa de Barros’”, em despacho publicado no Diário de Justiça desta quinta-feira (23). O magistrado ainda solicitou que o Sintep regularize sua representação, sob pena de extinção da ação, após ter verificado que não consta nos autos o documento que comprove a ”sua existência jurídica”.
