Valor do IPTU 2023 de Cuiabá é cobrado integral e não cumpre emenda da Câmara
O reajuste dos valores do IPTU 2023 foi tema discutido pelos vereadores de Cuiabá na sessão da Câmara Municipal desta quinta-feira (2). Os parlamentares questionaram os valores repassados aos contribuintes. A alegação seria de que a gestão municipal não estaria cumprindo a derrubada do veto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), votada pelos vereadores no mês de fevereiro. Divulgação A emenda aprovada pela Câmara minimiza os impactos na cobrança do IPTU 2023 dos imóveis nas áreas urbanas e rurais de Cuiabá e estabelece que contribuintes recebam os novos valores do imposto de maneira parcelada, sendo 70% neste ano e 30% em 2024, tendo em vista a aprovação da nova Planta de Valores Genéricos (PVG) no município. Porém, os boletos, no sistema eletrônico da prefeitura, estão com o valor integral. De acordo com Prefeitura de Cuiabá, os contribuintes poderão requerer novos boletos com valores atualizados para quitação do imposto, com o pagamento de forma parcelada. Já com relação ao escalonamento da aplicação da Planta Genérica de Valores do IPTU 2023, a Procuradoria Geral do Município (PGM) avalia a possibilidade de questionamento judicial sobre o escalonamento aprovado na Câmara. Em 15 de fevereiro, a Procuradoria Geral de Justiça ingressou com ação para suspender os efeitos da lei nº 6.895/2022, que atualiza a planta de valores genéricos de Cuiabá. Na ação, o Ministério Público defende que a lei acarretará a majoração do tributo de forma desproporcional, violando a capacidade contributiva do cidadão, tendo efeito de confisco.
Escola estadual associa jogo de xadrez ao ensino da língua portuguesa e matemática
O Programa de Massificação do Xadrez no Estado de Mato Grosso – Xeque-Mate – se tornou uma importante ferramenta de ensino para cerca de 300 estudantes da Escola Estadual 29 de Julho, em Confresa, que aprendem português e matemática enquanto jogam. O projeto é realizado em parceria entre as secretarias de Estado de Educação (Seduc-MT) e Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), com o apoio da Federação Mato-grossense de Xadrez (FMTX). “As aulas de xadrez acontecem no contraturno e, com isso, também otimizam o aprendizado em língua portuguesa e matemática, principalmente”, explica o professor de língua portuguesa José Luiz. Ele destaca que o esporte usado como recurso pedagógico ajuda os estudantes a desenvolverem o raciocínio lógico. “Tomando decisões a partir de ações recebidas e executadas, a prática contribui para o desenvolvimento da vida social em sala de aula”, completou. O projeto foi iniciado em 2022. Mas, neste ano, a FMTX possibilitou ampliar o número de participantes com o envio de novos tabuleiros, relógios de xadrez e cadernos para anotações. Conforme o coordenador pedagógico Eraldo Pereira, o entusiasmo dos estudantes é perceptível. “Cerca de 90% deles não sabiam jogar xadrez, mas com a massificação das regras e do desafio em dar um xeque-mate, o aprendizado foi rápido”, disse. A expectativa é que em seis meses a escola já tenha alguns mestres em xadrez. O foco maior, no entanto, é a aprendizagem tanto em língua portuguesa quanto em matemática. A experiência tem demonstrado que o xadrez, associado às disciplinas de rotina, ajuda no desenvolvimento do estudante. Os melhores resultados nos exercícios diários e avaliações bimestrais são apresentados por quem leva o xadrez e a educação a sério. O Projeto de Massificação do Xadrez faz parte do Programa Estadual de Ampliação do Acesso ao Esporte, desenvolvido pela Secel-MT. O jogo de xadrez é disputada por dois jogadores que se revezam nos movimentos das peças sobre o tabuleiro. É um jogo cujo objetivo é capturar o rei do oponente. Vence quem capturá-lo primeiro, jogada conhecida como xeque-mate. Com informações da assessoria da SEDUC-MT
Escola agrícola na Serra de São Vicente ganhará obras para melhorar acesso
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai dar início, ainda no mês de março, às obras de readequação do acesso ao campus do Instituto Federal de Mato Grosso localizado na Serra de São Vicente (88 km de Cuiabá). A informação é do senador Wellington Fagundes, que lembra o fato da escola ter cedido área para a duplicação da BR-163/364 na região. Com isso, acordo firmado pelo IFMT e o Dnit previa a readequação do acesso à escola e a construção de uma guarita. “Isso trará mais segurança para o local, já que a guarita vai servir para controlar e entra e sai da escola”, avalia. Até a duplicação do trecho, a BR-163/364 cortava a área da escola, colocando em risco alunos, professores e funcionários. Além disso, havia um comércio informal instalado às margens da rodovia no trecho da escola. Com a duplicação, o acesso ao campus ficou mais restrito e uma passarela construída sobre a rodovia dá segurança aos alunos, professores e funcionários na travessia. O diretor do campus, Lívio Wogel, diz que as obras ajudarão a melhorar o acesso e o controle de entrada e saída. “O projeto inclui a instalação de câmeras. Isso também vai ajudar”, avalia. Para ele, os frequentadores da escola ganham uma estrutura mais adequada. A licitação já foi homologada e a empresa está contratada. A previsão do início das obras é ainda em março. Assessoria de imprensa
Secretaria de Saúde de Cuiabá prorroga prazo de inscrições para seletivo de médicos até dia 4
Candidatos já inscritos devem se certificar de que os documentos anexados estão dentro do estabelecido pelo edital para evitar desclassificação
Estação de monitoramento da qualidade do ar é instalada em Cáceres
No campus da Universidade de Mato Grosso (UNEMAT), no município de Cáceres, foi instalada a primeira estação de monitoramento da qualidade do ar do interior de Mato Grosso. Divulgação O aparelho “High Vol”, que analisa o material particulado fino (PM2,5), está sendo implantado pela pesquisadora da Fiocruz (RJ) Sofia Caumo. O equipamento foi disponibilizado pela universidade PUC do Rio de Janeiro, por meio de uma parceria entre as instituições de pesquisa, estará no local por um ano. Segundo a pesquisadora da Fiocruz, a cidade de Cáceres foi escolhida por estar no Pantanal e ter registros de queimadas e desmatamento todos os anos. “Essa é a primeira vez que será feito o monitoramento da qualidade do ar na região de Cáceres. A área é atingida pela queima de pastagens e de áreas naturais anualmente. Além disso, a região oeste de Mato Grosso está na rota de dispersão dos poluentes gerados pela queimadas na região Amazônica. Em 2020 vivenciou uma verdadeira tragédia ambiental com os incêndios que atingiram o Pantanal”, declarou. Também fez uma alerta sobre os impactos da poluição à saúde. “A poluição do ar é uma das maiores ameaças à saúde humana, por isso o estudo e monitoramento dos poluentes é essencial. Ela é responsável por quatro milhões de mortes anuais no mundo, a poluição leva à morte prematura, além de internações e atendimentos ambulatoriais”, conclui. Já a professora e pesquisadora da UNEMAT, Eliane Ignotti, explicou que o Estado está iniciando o monitoramento da qualidade do ar com monitores em Cuiabá e Várzea Grande. Que ter uma estação como essa contribui para as pesquisas de combate ao desmatamento, é fundamental para garantir a qualidade do ar e da vida dos habitantes das regiões mais atingidas. Participaram desta atividade professores e estudantes de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da UNEMAT e de Física Ambiental da UFMT, além de alunos de iniciação científica e brigadistas do Prevfogo – IBAMA de Cáceres. A instalação do equipamento ocorreu concomitantemente ao curso “Poluição do ar no Pantanal: compreendendo os impactos do material particulado na saúde e no bioma a partir de amostradores de partículas.” A atividade é parte do projeto de avaliação dos impactos à saúde de bombeiros e brigadistas em decorrência da exposição aos poluentes emitidos por queimadas no Pantanal coordenado pela professora Sandra Hacon (Fiocruz) e financiado pelo Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Nossa reportagem trará informações sobre esse estudo no decorrer deste ano.
Ex-diretor é preso após ser acusado de desviar R$ 250 mil de escola pública em MT
O ex-diretor da Escola Estadual 13 de Maio, em Nova Guarita, foi preso, após ser acusado de desviar R$ 250 mil de recursos públicos que seriam destinados à unidade escolar. Ele, que tem 34 anos, estava foragido e se apresentou na terça-feira (28), na Delegacia de Peixoto de Azevedo. O diretor estava com o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça, após investigação da Polícia Civil pelo crime de peculato. A Justiça também determinou o bloqueio das contas bancárias dele até o valor de R$ 251 mil, para ressarcir o erário. Atualmente, a escola está interditada pela necessidade de reparos. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que assim ficou ciente do caso, ainda em 2022, afastou imediatamente o diretor da Escola Estadual 13 de Maio, em Nova Guarita. Em seguida, foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o caso foi comunicado às autoridades competentes.
Após 18 anos de luta, estudantes de Várzea Grande terão passe livre em transporte público
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou na última terça-feira, 28, o projeto de Lei n° 15/2023 que dispõe sobre o crédito adicional nas leis orçamentárias para garantir o benefício do passe livre aos estudantes várzea-grandenses. A proposta é de autoria do Poder Executivo e prevê mais de R$ 4 milhões no orçamento municipal. O vereador Pedro Paulo Tolares – Pedrinho (UB), presidente da Casa de Leis, declarou que é um marco importante para a cidade. Ainda destacou que a câmara vem lutando pelo passe livre desde 2005, ainda na época em que Murilo Domingos era prefeito. “Esse era um grande sonho de toda comunidade escolar que está se tornando realidade. Como professor, fico feliz em ver mais investimentos na educação do nosso município. Com o empenho da Câmara e do prefeito Kalil o passe livre vai ser colocado em prática para os nossos alunos”, destaca Pedrinho. De acordo com o prefeito Kalil Baracat, o passe livre começará a ser implementado ainda no mês de março. “Estamos investindo no futuro. Várzea Grande merece cada vez mais investimento na educação dos nossos jovens”, relatou Baracat.
Caminhão com carregamento de boi é autuado durante fiscalização do Indea
Motorista estava com o Guia de Trânsito Animal (GTA), porém, o percurso que fazia era diferente do apresentado no documento
Prefeitura de MT lança edital de concurso com salário de até R$ 9,8 mil
A Prefeitura de Sorriso (397 km de Cuiabá) publicou, nessa segunda-feira (27), o edital de concurso público para o preenchimento de 69 vagas em regime de contratação imediata e também de formação de cadastro reserva. Os cargos contemplam os níveis médio/técnico e superior, com vencimentos que vão até R$ 9,8 mil. As inscrições iniciam no dia 06 de março e vão até 30 de março. Serão 25 vagas de nível médio/técnico, com os cargos de Agente de Controle Interno (03), Fiscal Municipal (05), Técnico Administrativo II (08), Técnico em Edificações (03) e Técnico em Informática (06). A carga horária dos cargos são de 40 horas semanais com salários que variam de R$ 3.405,14 a R$ 5.880,93. As demais 44 vagas de nível superior são distribuídas entre os cargos de Arquiteto (07), Analista Administrativo (04), Assistente Social (03), Educador Físico (01), Engenheiro Agrônomo (01), Engenheiro Ambiental (02), Engenheiro Civil (11), Engenheiro de Trânsito (01), Engenheiro Eletricista (03), Engenheiro Florestal (01), Geólogo (01), Médico Veterinário (02), Pedagogo Social (03) e Psicólogo (04). A carga horária semanal para os cargos de nível superior fica entre 20 e 40 horas semanais, com salários de R$ 3.972,62 a R$ 9.812,80. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 30 de março através do site Métodos Soluções Educacionais. A taxa será de R$ 75 para cargos de nível médio/técnico e de R$ 130 para cargos de nível superior. Os candidatos poderão solicitar isenção até o dia 12 de março, caso preencham os requisitos. As provas serão em duas etapas, sendo que a primeira delas será uma prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório. Em seguida haverá a prova de títulos, de caráter classificatório, que será realizada por meio do envio da documentação comprobatória via site. O candidato de nível superior deverá apresentar o registro profissional no respectivo conselho de cada profissão.
Mulher morre após bater caminhonete em carreta
Uma mulher, identificada como Dilma Pereira Soares, 54 anos, morreu após a caminhonete Chevrolet S10 em que estava bater em uma carreta, na tentativa de ultrapassagem no km 153 rodovia estadual MT-320, em Colíder (632 km de Cuiabá). A ocorrência foi registrada nesta terça-feira (27), e deixou outras duas pessoas em estado grave, entre elas uma criança. Segundo a concessionária Via Brasil, que administração a rodovia, o motorista da caminhonete tentou realizar uma ultrapassagem, e bateu contra o para-choque de uma carreta, que seguia no sentido oposto. Então, o condutor perdeu o controle, e o S-19 acabou capotando e as duas passageiras, que seriam avó [Dilma] e neta, foram arremessadas para fora do veículo. Dilma não resistiu e morreu ainda no local. O condutor da caminhonete e a criança, de aproximadamente três anos, foram levados em estado grave a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Colíder. A concessionária Via Brasil relatou que o trecho do acidente estava funcionando em sistema ‘pare e siga’, foi normalizado depois da retirada caminhonete que ficou no meio da pista. A Polícia Civil apura em detalhes a dinâmica do acidente.
