Categoria: Cidades

Procon de Cuiabá apreende produtos vencidos em um supermercado

Em mais uma fiscalização integrada do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal) os agentes comprovaram a existência de produtos com prazo de validade vencido em um supermercado na capital. A ação foi motivada após denúncia registrada no Procon de uma consumidora insatisfeita com os serviços prestados e a presença de alimentos como, margarinas, achocolatados, cafés, laticínios  maionese e mistura para bolo, impróprios para consumo. A visita ocorreu em conjunto com a equipe da Vigilância Sanitária do município e foi realizada no final de semana. O estabelecimento foi autuado e os produtos apreendidos. A empresa receberá também uma notificação de forma presencial e por via eletrônica. Mediante a confirmação de recebimento, ele terá um prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa pelo estabelecimento.  “É de competência do Procon Municipal fiscalizar. A equipe do Procon Municipal de Cuiabá trabalha de forma ostensiva para combater essas e outras condutas que colocam em risco a saúde e o bem-estar da população e região. O cidadão pode contribuir com esse trabalho, basta utilizar-se dos nossos canais de atendimento para fazer sua denúncia, porque juntos somos mais fortes”, disse o secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira. Genilto Nogueira alerta ao consumidor quanto a importância de estar sempre atento quanto as datas de fabricação e de validade, principalmente ao adquirir produtos perecíveis. “É importante verificar a validade do alimento antes de realizar as compras, já que o consumo fora do prazo previsto pode provocar danos à saúde. Aproveito e alerto ao cidadão para acionar o Procon Municipal caso encontre alguma dessas irregularidades nos supermercados”, complementou o gestor. As penalidades para o descumprimento à legislação nesses estabelecimentos são aplicadas conforme o grau da infração que podem ocorrer desde multas, até a suspensão temporária do serviço. “O valor da multa é proporcional ao número de apreensões, aumentando diante do quantitativo e da gravidade da irregularidade”, concluiu o secretário. O supermercado autuado terá um prazo de 20 dias, a contar da data da autuação, para a defesa junto ao Procon Municipal. O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal) fica na Rua Joaquim Murtinho, 554 – Centro. O horário de funcionamento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, sem intervalo para almoço. Orientações e dúvidas podem ser feitas via Whatsapp (65) 3641-6400. Com informações da Assessoria

Sema apreende 18 quilos de piraíba e aplica multa em Ponte Branca

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu em Ponte Branca (a 485 km de Cuiabá) 18 quilos de pescado da espécie piraíba, cuja pesca é proibida em Mato Grosso. A apreensão aconteceu neste fim de semana, após denúncia anônima. SEMA/MT O denunciante informou que uma pessoa na cidade de Ponte Branca comercializava e armazenava pescados irregularmente. A ação da Sema, por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna, teve o apoio de policiais da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental (CIPMPA) de Rondonópolis. No local foi verificado que a pessoa não possuía documento que comprovasse a origem do pescado. A multa por armazenar pescado sem documento de origem foi no valor de R$2,8 mil. Além do pescado, um freezer também foi apreendido pela equipe de fiscalização. O pescado foi doado à Escola Municipal Padre Angeloni, em Ponte Branca. Denuncie a pesca ilegal Quem se deparar com crimes ambientais deve denunciar por meio da Ouvidoria da Sema (0800 065 3838) ou WhatsApp (65 99321-9997), por e-mail (ouvidoria@sema.mt.gov.br) ou pelo aplicativo MT Cidadão. Com informações da Assessoria

Seis municípios já começaram a construir casas do programa Ser Família Habitação

O Governo de Mato Grosso já formalizou 45 convênios do programa Ser Família Habitação, que tem como objetivo construir casas para pessoas de baixa renda. Além disso, seis municípios deram início à construção dos conjuntos habitacionais. O programa é idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e realizado pelas secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). Os 45 convênios firmados até o momento significam que os municípios já receberam os recursos e estão aptos a dar início à construção de 2.070 casas. O valor repassado pelo Estado até o momento é de R$ 156.200.832,77. As obras já começaram nos municípios de Alto Araguaia (50 casas), Alto Paraguai (50 casas), Alto Taquari (50), Jaciara (50), Novo Horizonte do Norte (48) e Novo São Joaquim (50). Jaciara, com 60% das obras executadas, é o município com as obras mais avançadas. Os outros municípios que já tiveram convênios firmados, mas ainda não iniciaram as obras, estão em fase de licitação e contratação das obras. Outros 32 municípios estão em processo de formalização dos convênios. Ao todo serão investidos R$ 278,9 milhões na construção de 3.638 casas. Programa Social Com o Ser Família Habitação, o Estado repassa recursos para que os municípios construam casas de interesse social.  Os municípios interessados em participar do programa devem solicitar a adesão junto a Setasc-MT, elaborar o plano de trabalho e disponibilizar o terreno para construção das casas, com toda a infraestrutura.  A Sinfra-MT irá analisar e aprovar o plano de trabalho e elaborar o projeto habitacional. A Secretaria de Infraestrutura será responsável, também, por definir o modelo de unidade habitacional a ser construída e formalizar o convênio com o município. No site da Sinfra-MT foi publicada a cartilha com orientações para os municípios que desejam participar do Programa. “Esse projeto foi pensado especificamente para atender as famílias que não têm condições de adquirir um imóvel e até mesmo de pagar aluguel. Temos exemplos de famílias que se dividem em casa de parentes e até mesmo de amigos, porque não têm seu próprio lar. Isso é uma das coisas que me incomoda há muito tempo. Ter um cantinho para chamar de seu, para poder reunir seus familiares é, além de um direito, viver de forma digna. Eu quero ver cada rosto comemorando o recebimento da chave de sua casa própria. O Governo do Estado está de parabéns por acreditar neste projeto”, explica a primeira-dama de MT, Virginia Mendes.  Podem ser beneficiadas pelo Ser Família Habitação pessoas que pertençam a um grupo familiar cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100, tendo preferência as pessoas com menor renda. Também é necessário morar no município há pelo menos cinco anos e não ter sido beneficiado em outro programa habitacional de interesse social. Os recursos oriundos dos repasses devem ser utilizados para adquirir materiais e insumos comercializados por empresas mato-grossenses, sob pena de rescisão do convênio e devolução dos valores. Confira a lista de municípios que já formalizaram convênios Água Boa Alta Floresta Alto Araguaia Alto Boa Vista Alto Paraguai Alto Taquari Arenápolis Brasnorte Campinápolis Canabrava do Norte Canarana Curvelândia Denise Diamantino Gaúcha do Norte Gloria D’Oeste Guiratinga Ipiranga do Norte Itiquira Jaciara Juscimeira Lucas do Rio Verde Marcelândia Matupá Mirassol D’Oeste Nobres Nortelândia Nova Brasilândia Nova Canaã do Norte Nova Marilândia Nova Maringá Novo Horizonte do Norte Novo São Joaquim Paranaíta Pedra Preta Ponte Branca Porto Alegre do Norte Ribeirão Cascalheira Ribeirãozinho Rondonópolis Santa Carmen Santa Terezinha Santo Afonso Santo Antônio do Leverger São José do Povo Com informações Sinfra-MT

Preço de cesta básica recua na última semana de março em Cuiabá

A variação negativa no preço em quatro dos 13 itens que compõem a cesta básica foi o suficiente para que o indicador analisado pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT) registrasse o primeiro recuo depois de quatro semanas consecutivas de alta. A retração de 0,44% na quarta semana de março fez com que a cesta básica cobrada em Cuiabá atingisse o valor de R$ 770,93. O superintendente da Fecomércio-MT, Igor Cunha, destaca o forte recuo de um dos produtos. “O destaque dessa semana foi o tomate, que apresentou variação negativa de -10,99% em seu preço. O Instituto tem constatado que o fruto apresenta forte oscilações nas últimas semanas”. O recuo semanal de R$ 8,11, segundo análise do IPF-MT, pode ter ligação com o clima mais quente nas regiões produtoras, favorecendo a maturação do fruto e, por consequência, aumentando a sua oferta. A banana também registrou variação negativa de -1,14%, o que pode estar associado à maior variedade do produto no mercado. No entanto, o item apresentou alta de 62,64% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando era cotado a R$ 6,63/kg na última semana de março de 2022 e, agora, com valor médio de R$ 10,14/kg. Na contramão, o feijão acumula a sétima semana de alta no preço, dessa vez, de 1,71%, chegando a custar em média R$ 9,18/kg na quarta semana de março. Ainda conforme o Instituo de Pesquisa da Fecomércio no estado, o aumento da demanda externa tem elevado a exportação do grão brasileiro. Além disso, a diminuição da área plantada do grão influenciou na oferta e no preço final. Levantamento anual O indicador geral da cesta básica, no mesmo período do ano passado, estava 7,22% menor do que na semana atual, quando custava aos bolsos dos cuiabanos R$ 719,01, ou seja, um encarecimento de R$ 48,80 na avaliação anual. Igor Cunha também traz os principais itens que apresentaram os maiores aumentos neste período. “Os produtos que mais contribuíram para este aumento foram a manteiga, a banana e o leite, que mantiveram tendência de alta na ordem de 212,52%, 62,64% e 27,08%, respectivamente”, finalizou. O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido por José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros. Com informações assessoria

Biblioteca Estadual inaugura estátua em homenagem ao historiador Estevão de Mendonça

Referência para a história e cultura de Mato Grosso, a Biblioteca Pública Estadual inaugurou nesta sexta-feira (24.03) a estátua que ilustra e homenageia o historiador Estevão de Mendonça, primeiro diretor da instituição que também leva seu nome. A entrega do monumento fez parte da programação de aniversário dos 111 anos de fundação do equipamento da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). “A biblioteca é um patrimônio da sociedade mato-grossense, um espaço que é fonte de conhecimento, de informação e de cultura. É uma honra estarmos aqui celebrando sua história com a entrega dessa homenagem ao Estevão de Mendonça, e que também marca a localização tão representativa da biblioteca, em um prédio histórico bem no centro de nossa capital”, destacou Jan Moura, secretário adjunto de Cultura da Secel. A estátua identifica a existência da Biblioteca Estadual em um dos mais imponentes prédios do Centro Histórico de Cuiabá, o Palácio da Instrução. Produzida pelo artista plástico Elias Santos, o tributo à personalidade pública passa a ser também um ponto para eternizar memórias em fotos de visitantes.  Além da entrega do monumento, a programação de aniversário contou ainda com apresentação da Banda Musical da Polícia Militar de Mato Grosso e com uma palestra do historiador Suelme Evangelista Fernandes. Dentre os convidados, estiveram presentes no evento historiadores, educadores, estudantes e a neta de Estevão de Mendonça, Adélia Maria Badre Mendonça. “Todos nós da equipe da biblioteca celebramos com muita alegria essa data. Temos orgulho por atuar nessa instituição de forte influência histórica e cultural, de interação e de convivência da comunidade. Que a Biblioteca Estevão de Mendonça continue sendo um lugar de referência para todos aqueles que buscam aprender”, enalteceu a gerente da Biblioteca, Elienes Moreira. Histórico e funcionamento A Biblioteca Estadual foi criada por meio do Decreto 307 de 26 de março de 1912. Desde sua fundação, a então Bibliotheca Pública do Estado passou por outros cinco endereços localizados no centro da capital, Cuiabá, até ser instalada no Palácio da Instrução, em 1975, onde permanece até hoje.  Foi em 1982, em homenagem ao seu primeiro diretor e organizador, que recebeu a denominação de Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça. Criada com um acervo de cerca de 1 mil exemplares, a instituição abriga hoje, aproximadamente, 75 mil volumes divididos nas coleções temáticas: Literatura, Mato Grosso, Indígena, Afro, Infantil, Arte, Obras raras, Braille, Periódicos, Multimídia, Assuntos Gerais, Especial e Obras de referência.  O equipamento cultural é uma das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e conta com uma equipe de profissionais das áreas da biblioteconomia, pedagogia e educação, além de técnicos e estagiários. O Decreto 1.302/2022 estabelece as diretrizes de seu funcionamento. Com informações da Assessoria

Inscrições abertas para o 3º Encontro Municipal Vidas Negras Importam

A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, informa que as inscrições para o ‘3º Encontro Municipal Vidas Negras Importam’, já estão abertas. O evento será realizado no dia 30 de março e irá abarcar a  temática ‘Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista’. Os interessados devem acessar o site http://e-eventos.cuiaba.mt.gov.br/ e garantir a participação.   O evento é realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e coordenado pela Secretaria-Adjunta de Direitos Humanos e acontece sempre no mês de março, alusivo ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial, celebrado na terça-feira (21).   A transmissão será no formato híbrido, tanto presencial no auditório da Secretaria Municipal de Educação como virtual, através da página oficial do Facebook da Prefeitura de Cuiabá- https://www.facebook.com/prefeituracba. O início está previsto para às 18h30 e com duração de três horas.    A atividade tem como público alvo estudantes, conselheiros e representantes de entidades, servidores e sociedade com o objetivo de ampliar o debate na promoção e proteção dos direitos da população negra, bem como o reconhecimento de suas contribuições para o desenvolvimento e o bem-estar social, fomentando dessa maneira a visibilidade e a preservação de seu patrimônio cultural.   Os palestrantes convidados são: o vice-presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR), Pedro Reis de Oliveira; promotor de Justiça, Thiago Marcelo Francisco dos Santos; a coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (NEPRE), Prof.ª Drª Cândida Soares e a Prof.ª Drª da Universidade Federal de Mato Grosso, Ana Carolina da Silva Borges.   As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até o dia 30 de março. Mais informações pelo telefone (65) 3645-6820 ou E- mail: cpddh.smasdh@cuiaba.mt.gov.br. Com informações da Assessoria

Detran-MT alerta sobre golpes envolvendo emissão de CNH e leilão de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) alerta aos cidadãos sobre práticas criminosas que vêm ocorrendo em nome do órgão, como o envio de mensagens por e-mail, referente a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), site falso de compra de veículos de leilão, além de ofertas de facilidades na venda de CNH. Detran/MT A mensagem enviada por e-mail pelos golpistas, para informar sobre a possível cassação da CNH, contém o seguinte texto: “Venho informar que consta em meu sistema uma cassação aberta em sua CNH. Aperte no botão abaixo para saber mais informações”. O Detran-MT informa que a notificação da decisão administrativa de cassação de CNH é enviada pela autarquia pelos Correios e também publicada no Diário Oficial do Estado, mas nunca enviada por e-mail ou aplicativo de mensagem. “Muitas vezes a pessoa recebe a mensagem por e-mail e acaba clicando em algum arquivo malicioso para instalação de vírus ou outra prática criminosa com os dados da pessoa”, observou o diretor de Habilitação e Veículos, Alessandro de Andrade. Também está no ar uma página na internet fraudulenta que divulga a venda de veículos em leilão como se fosse do Detran-MT, com o seguinte endereço: https://www.patiodetranmt-leiloes.org/home/. Os verdadeiros leilões realizados pelo Detran-MT, porém, são elaborados pela Gerência de Leilões do órgão e divulgados em editais publicados no site oficial da autarquia (www.detran.mt.gov.br). “Em 2019 o Detran realizou seis leilões, totalizando 4.694 motocicletas, automóveis, caminhonetes e ciclomotores que durante anos se acumularam nos pátios da autarquia. Desde então, o órgão não realizou mais leilões, mas, sim, reciclagem dos veículos inservíveis como processo de limpeza continuada dos pátios”, destacou o gerente de Leilão do Detran-MT, Daniel Vitorio da Cruz. Também estão circulando em grupos de aplicativo de mensagens anúncios com ofertas de facilidades para compra de CNH. Porém o Detran reforça que nenhuma habilitação é emitida pelo órgão sem o cumprimento de todas as etapas obrigatórias.  “O Detran preza pela segurança no trânsito e a preservação de vidas, e por isso tem um processo criterioso para a obtenção da CNH. Só é habilitado quem realmente está apto a conduzir nas vias públicas”, ressaltou o presidente da Autarquia, Gustavo Vasconcelos. O presidente destaca que quando a pessoa tenta obter a CNH por meios clandestinos ela está deixando de cumprir diversas etapas obrigatórias para a obtenção do documento, como as aulas e prova teórica, aulas e prova prática, os exames médicos, psicológicos, que são fases essenciais para a formação de um condutor.  O Detran ressalta ainda que o cidadão quando tenta burlar o sistema também está incorrendo em crime, e os golpistas se beneficiam disso porque geralmente não há denúncia. “Os golpistas recebem parte do dinheiro e não entregam o documento. E quando entregam esses documentos falsos, os mesmos não possuem dados cadastrados no sistema do Detran, ou seja, o cidadão procura pela facilidade e ainda fica no prejuízo de ficar sem a CNH e sem o dinheiro que pagou”, alertou o diretor de Habilitação e Veículos, Alessandro de Andrade. Dentre as mensagens que circulam nos grupos de aplicativos, anunciando a facilidade para obtenção da CNH estão as seguintes: “Aplicativo para HABILITAÇÃO. NÃO PERCAM ESSA OPORTUNIDADE. VOCÊ que não tem tempo de tirar sua CNH devido ao trabalho ou falta de tempo mesmo, fale conosco sua CNH já sai EMITIDA DIRETA DO DETRAN. Sua CNH já chega a PERMANENTE não é a PROVISÓRIA” (sic). “A CNH É ORIGINAL registrada e cadastrada no sistema do Detran você não precisa fazer nenhum tipo de prova PRÁTICA ou TEÓRICA todos exames laudo médico prontuário já vão incluídos, prazo de entrega 25 a 30 dias úteis PRA SUA CNH tá em suas mãos” (sic). Canais de denúncia O cidadão que suspeitar de algum golpe em nome do Detran pode fazer a denúncia na Ouvidoria do órgão pelo telefone: (65) 3615-4644, pelo e-mail: ouvidoriasetorial@detran.mt.gov.br, e até mesmo em alguma Delegacia de Polícia, com registro do Boletim de Ocorrência. Com informações da Assessoria

Rio Cuiabá é monitorado pela Defesa Civil devido as grandes chuvas

A Defesa Civil comunicou que está monitorando o volume no Rio Cuiabá, devido as grandes chuvas nos últimos dias. O superintendente da Defesa Civil de Mato Grosso, Luis Cláudio da Cruz, em entrevista  ao Jornal do Meio Dia (TV Vila Real, canal 10) quinta-feira (23), disse que o nível de água do rio verificado alcançou 6,30 metros. Segundo Luis, a cota de alerta costuma ser a partir de 7,5 metros a 8 metros. “É importante destacar que o Rio Cuiabá, para atingir o nível de atenção para cheia, é necessário atingir o nível de 7 metros. Hoje estamos abaixo de 6. Houve um aumento, mas ainda não há necessidade alerta. Vamos continuar monitorando porque sabemos que há previsões de chuvas intensas”, disse. Apesar do aumento no nível do rio, a situação é considerada normal. Porém, as famílias que vivem à beira do rio devem ficar em alerta. Em 7 cidades foram decretados situação de emergência, entre eles: Juara, Peixoto de Azevedo, Barão de Melgaço, Itanhangá, Alto Paraguai e Juscimeira. “Estamos acompanhado isso junto aos municípios para atender e desenvolver ações que sejam necessárias para atender prestar a ajuda para a população”, acrescentou.

Motorista de aplicativo é assassinado em Sorriso

Um motorista de aplicativo foi encontrado morto dentro de um veículo em uma valeta, no Bairro Morada de Bosque, em Sorriso, no norte do estado, nesta quinta-feira (23). O autor do homicídio deixou um bilhete ao lado do corpo em que alega que vítima abusou sexualmente da filha dele. A Polícia Civil foi contatada, mas não obteve retorno. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) esteve no local. O corpo foi encontrado por outros motoristas que passavam pela estrada e acionaram a PM e, segundo o sargento Almeida, da Polícia Militar, o homem tinha várias perfurações, possivelmente, causadas por arma de fogo. G1 MT