Avião falha durante procedimento de aterrissagem no aeroporto Marechal Rondon; veja vídeo
Um avião de pequeno porte teve problemas durante procedimento de aterrissagem no aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, na manhã de domingo (30). Ninguém se feriu no incidente. A pista precisou ser fechada. Conforme informações da Centro-Oeste Airports (COA), concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional Marechal Rondon, a aeronave de matrícula PTRXE, teve um problema com o trem de pouso dianteiro. A pista de pousos e decolagens ficou fechada entre 10h17 e 10h54 para remoção da aeronave. Ainda segundo a COA, um vôo da Azul (4336), que vinha de Campinas (SP), precisou alterar sua rota para Campo Grande. Segundo um vídeo que circula nas redes sociais, alguns voos também foram cancelados. Veja vídeo:
Secel abre inscrições para capacitação e pesquisa sobre empreendedorismo negro
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) está com inscrições abertas para as atividades dos projetos Mato Grosso Criativo na Estrada e Báyò, que nesta etapa serão realizados em Cuiabá, dia 02 de maio, e Várzea Grande, em 04 de maio. Os encontros presenciais são gratuitos ao público. O projeto Mato Grosso Criativo na Estrada oferece palestras, oficinas, mentorias e consultorias para o público que atua nas artes e negócios criativos. Já o Báyò tem o objetivo de fomentar e fortalecer o empreendedorismo negro no Estado, e é desenvolvido na Secel via edital aprovado pelo Governo Federal. Em Cuiabá, o evento ocorrerá no Palácio da Instrução, no dia 02 de maio. Já no dia 04 de maio será em Várzea Grande, no Centro Cultural Orla da Alameda. Os encontros serão realizados à noite, das 19h às 22h. A programação conta com palestra sobre economia criativa e negócios de impacto sociocultural. Além disso, haverá realização de pesquisa diagnóstica do Báyò, com o objetivo de identificar os empreendedores negros e seus negócios criativos e/ou socioculturais no Estado. Outros municípios que já receberam esses encontros são Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Chapada dos Guimarães, Cáceres e Vila Bela, Rondonópolis e Barra de Garças. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelos links abaixo. Cuiabá: https://www.sympla.com.br/evento/cuiaba-mt-criativo-na-estrada-bayo/1970022 Várzea Grande: https://www.sympla.com.br/evento/varzea-grande-mt-criativo-na-estrada-bayo/1970069 Mais informações: Telefone: (65) 3613 0240 / 9 8462 9667 E-mail: mtcriativo@secel.mt.gov.bra Com informações da Assessoria
Fazendeira é condenada a indenização de R$ 300 mil pela morte de trabalhador picado por cobra
O juiz Mauro Vaz Curvo, 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, condenou uma fazendeira a pagar R$ 300 mil a família de um trabalhador picado por uma cobra jararaca. A decisão é do fim de março. Às vésperas de completar dois meses de trabalho, um vaqueiro foi consertar a cerca da fazenda localizada na região de Denise, em Mato Grosso. O serviço estava apenas começando quando o trabalhador foi surpreendido por uma jararaca. A serpente tropical que costuma ficar camuflada sob folhas secas deu o bote e picou uma das pernas do vaqueiro. Socorrido por uma colega, ele foi levado para uma unidade de saúde do município e, em seguida, transferido em estado grave para o Hospital Municipal de Cuiabá. Mas a providência não foi suficiente. Dois dias após o acidente, o trabalhador morreu aos 29 anos de insuficiência respiratória e hemorragia causadas pelo veneno da cobra, deixando esposa e três filhos menores de idade. O caso bateu às portas da Justiça do Trabalho com o pedido da viúva e filhos de pagamento de indenizações pelos danos morais e materiais causados com a perda abrupta do pai e esteio econômico da família. Apesar de concluir que, ao contrário do argumento da família do trabalhador, a fazenda não era obrigada a armazenar o soro antiofídico, uma vez que o Ministério da Saúde informa que não é possível a compra do antídoto e que a aplicação é restrita a ambiente hospitalar do SUS, o juiz julgou a empregadora como responsável pelo ocorrido. A empregadora alegou não ter culpa no episódio, por se tratar de um evento imprevisível. Mas o argumento foi rejeitado pelo juiz. “A região onde o falecido trabalhava era perigosa, podendo ter ataques de cobra e de outros animais silvestres a qualquer momento, estando exposto, portanto, a riscos acima da média da coletividade em geral, ou seja, era plenamente previsível a ocorrência do acidente”, afirmou. Ele lembrou ainda que a função de vaqueiro, por si só, expõe a situações adversas, cabendo à empresa suportar os riscos de sua atividade, conforme prevê o princípio da alteridade, entendimento já pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), e segundo o qual cabe ao empregador arcar com os ônus, não podendo transferir ao trabalhador os custos e riscos do negócio. Além disso, ficou comprovado que a empregadora contribuiu para o acidente ao não fornecer perneira contra picadas de animais peçonhentos. A entrega desse Equipamento de Proteção Individual (EPI) está expressamente prevista na Norma Regulamentadora 31, que trata de segurança e saúde no trabalho na agricultura e pecuária. Conforme destacou o juiz, as provas demonstraram que a empregadora negligenciou as normas de segurança e medicina do trabalho, já que a perneira, se tivesse sido fornecida, poderia ter evitado ou diminuído as consequências do acidente. “Ainda que a atividade desempenhada pelo trabalhador no momento do acidente era perigosa, a ré contribuiu para a sua ocorrência”, explicou. A conclusão vai ao encontro do entendimento dos tribunais trabalhistas de que é culpa do empregador quando esse não adota as medidas capazes de prevenir o acidente. Como consequência, o magistrado condenou a fazenda a pagar indenização à família do trabalhador falecido. Quanto ao dano moral, fixou o montante, salientando a dificuldade de quantificar o valor nesses casos. “É incalculável a dor e o sofrimento de uma criança e em razão do falecimento de seu pai. O mesmo ocorre em relação a esposa quando da morte do seu esposo. Trata-se de abalo inestimável, passível até mesmo de gerar consequências por toda a sua existência”, ponderou. Entretanto, levando em conta as circunstâncias da perda, incluindo a idade do trabalhador e de seus dependentes, bem como as condições econômicas dos envolvidos e o caráter pedagógico dessas decisões, determinou à empregadora pagar o montante de 300 mil reais, a ser dividido entre a viúva e os três filhos. A quantia destinada aos menores deverá ser depositada em caderneta de poupança e liberada após completarem 18 anos. A empregadora foi condenada ainda a pagar pensão mensal de 2/3 da remuneração do vaqueiro. A sentença determina que a pensão seja paga à viúva até 2067, ano em que o trabalhador completaria 76 anos, conforme tábua de mortalidade do IBGE. Já os filhos terão direito ao pensionamento até completarem 25 anos, idade em que normalmente a pessoa já concluiu formação escolar ou universitária e em que se presume possa prover suas necessidades. Para garantir o pagamento da pensão durante esse período, a fazendeira está obrigada a fazer a constituição de capital por meio de poupança, títulos da dívida pública ou, ainda, a indicação de imóveis. Por fim, o juiz determinou o envio de comunicado à Procuradoria Federal do INSS, Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho para providências cabíveis no caso de acidentes do trabalho com morte do trabalhador. Com Informações da Assessoria
Final de semana prolongado será quente e abafado com máxima de 35ºC em Cuiabá
O fim de semana prolongado de Primeiro de Maio será marcado por sol e calor em Cuiabá e em quase todo o Estado. As temperaturas devem superar os 30°C e atingir máxima de até 35°C, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), mas a previsão é de que ocorram pancadas de chuva à tarde e em parte da noite nos três dias do fim de semana prolongado. Para esta sexta-feira (28), o Inmet emitiu alerta amarelo para Cuiabá e outras 99 cidades para perigo potencial com chuvas intensas. Há previsão de chuva entre 20 e 30 mm/h, com ventos intensos de 40 a 60 km/h. Há risco para queda de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. No sábado, o céu deve ficar o dia todo ensolarado, os termômetros podem atingir máxima 35ºC. A previsão de chuva é baixa, com apenas 30%. Domingo pode ocorrer pancada de chuva de curto período, entre 12h e 16h, porém, o calor predomina Os termômetros variam entre mínima de 25°C e máxima de 35ºC. Na segunda-feira, feriado Dia do Trabalho, o dia será abafado e quente, mas também com possibilidade de chuva isolada e temperatura mínima não ultrapassa os 25°C e máxima pode chegar aos 35 ° C.
Carreta carregada de grãos pega fogo ao capotar em rodovia de MT
Uma carreta carregada de grãos capotou em seguida pegou fogo, na manhã desta sexta-feira (28), na MT-130, próximo a Santo Antônio do Leste (375 km de Cuiabá). O motorista ficou ferido e foi socorrido por populares que passam pelo local. Conforme informações do Corpo de Bombeiros Militar, a equipe foi acionada para atender a um acidente seguido de incêndio. Quando os militares chegaram ao local a carreta ainda estava em chamas e a equipe iniciou o combate, com apoio da prefeitura de Santo Antônio. Na atuação, foram usados uma pá-carregadeira e um caminhão-pipa. Foi feito o resfriamento da estrutura da carreta e da carga para retirar da pista. Quando os bombeiros a vítima já havia recebido socorro e não se encontrava no lugar. Não há mais informações sobre o estado de saúde do condutor.
SES publica portaria que define critérios do programa Fila Zero na Cirurgia
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) publicou a Portaria nº 312/2023, que oficializa os critérios para o financiamento estadual ao programa Fila Zero na Cirurgia. A publicação foi divulgada na edição do Diário Oficial do Estado que circulou na quinta-feira (27). Anunciado no dia 20 de abril, o programa investirá até R$ 200 milhões em incentivo para a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade em Mato Grosso. A ação tem o objetivo de reduzir drasticamente a fila de espera por procedimentos eletivos no estado por meio de parcerias; a meta é ultrapassar 29.160 consultas, 33.686 exames e 29.239 cirurgias. De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, as partes interessadas poderão encaminhar propostas a partir da próxima semana. “Como é perceptível pela Portaria, o atual programa foi aprimorado em relação ao programa anterior, que foi o Mais MT Cirurgias. O Fila Zero na Cirurgia é mais atrativo para aumentar a adesão das unidades de saúde e, dessa forma, chegaremos próximo de zerar a fila de média e alta complexidade em Mato Grosso”, explicou Juliano. O Fila Zero na Cirurgia tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. São elegíveis para o programa as unidades públicas de saúde municipais e estaduais, unidades privadas e filantrópicas, associações denominadas como consórcios e parceiros (como o MT Saúde). Os recursos previstos para procedimentos de média complexidade são até quatro vezes maiores do que os valores previstos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Já os recursos para alta complexidade consideram até três vezes o valor médio dos procedimentos realizados em Mato Grosso no período de 2020 e 2022, sendo acrescido o valor de órteses e próteses necessárias. Serão ofertados 277 tipos de procedimentos de média complexidade e 135 tipos de procedimentos de alta complexidade. Dentre as cirurgias que serão contempladas pelo programa estão: cirurgias gerais, cardiovasculares, ortopédicas, urológicas, neurológicas, ginecológicas e oftalmológicas. Além de procedimentos cirúrgicos, serão ofertados incentivos para a realização dos exames e das consultas necessárias para a realização dos procedimentos cirúrgicos. Acesse à íntegra da Portaria nº 312 pelo documento em anexo.
Mulheres terão direito à acompanhante em consultas e exames de rotina
Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Cuiabá o projeto de lei nº 69/2023, que dispõe sobre o direito de toda mulher ter a presença de acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, em estabelecimentos públicos e privados de saúde. A proposta foi apresentada neste mês pelo vereador Adevair Cabral (PTB) com o objetivo de garantir, exclusivamente, a mulher ser atendida, na forma de solicitação de acompanhamento de outra pessoa. A propositura destaca ainda que qualquer cidadão maior de 18 anos, independente de vínculo familiar com a paciente, poderá ser designado como seu acompanhante. “O objetivo é garantirmos um atendimento humanizado e seguro. Frequentemente, somos surpreendidos por inúmeros casos, relatos e flagrantes de mulheres que foram violentadas em situação de parto, consultas rotineiras e outros procedimentos em estabelecimentos de saúde”, argumentou o parlamentar. O projeto dispõe ainda que todo estabelecimento de saúde deve informar ainda esse direito, em local visível e de fácil acesso às pacientes. E, em caso de descumprimento, quando praticado por funcionário público, as penalidades estarão previstas na Lei Complementar nº 93, de 23 de junho de 2003. Além disso, ficará ainda a cargo do chefe do poder executivo municipal nomear a secretaria ou órgão competente, cujo esta autoridade fiscalizadora irá executar as penalidades administrativas aplicáveis e demais multas e sanções aos hospitais municipais e estabelecimentos de saúde privados. “O direito ao acompanhante pela mulher em procedimento médico hospitalar, bem como consultas e exames ginecológicos, por pessoa de livre designação da mulher, poderá prevenir casos de violação ético-profissional, ou o cometimento de crimes contra a paciente, em especial nos momentos de fragilidade”, complementa Adevair. A legislação atual prevê apenas o direito ao acompanhante em situações específicas, como as gestantes (Lei Federal n.º 8.069/90 e Lei Federal n.º 11.108/05), idosos (Lei Federal n.º 10.741/03 – Estatuto do Idoso), portadores de deficiência (Lei Federal n.º 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência) e crianças e adolescentes (Lei Federal n.º 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente), além dos pacientes com comprometimento físico e/ou psíquico, com justificativa médica. “A ideia central desta propositura é a de assegurar às mulheres o direito a ter um acompanhante em todos os estabelecimentos de saúde visando assim a promoção do bem-estar, segurança e direitos da mulher na área da saúde. Cabe ao Estado de forma geral diminuir riscos de violências, bem como trazer mais segurança as mulheres, garantindo assim, cada vez mais meios de proteção”. O vereador ressalta ainda que deverá ser informado a paciente a existência deste direito, por meio de informativos. “Infelizmente, casos de abusos sexuais durante consultas e procedimentos médico-hospitalares, sejam em consultórios durante exames rotineiros ou até mesmo em momentos pós-cirúrgicos, estão cada dia mais comuns, principalmente quando é necessário fazer uso de medicamento sedativo que coloque a mulher em condição vulnerável”, pontua Cabral. CASOS ESTARRECEDORES – No Brasil, vários casos estarrecedores vieram até o conhecimento da mídia, envolvendo médicos renomados que cometiam abusos em suas pacientes que se encontravam sedadas. Um deles e de grande repercussão foi o do Dr. Roger Abdelmassih, que chegou a ser condenado a 278 anos de prisão por 52 estupros e atendado violento ao pudor contra 39 mulheres. Já o ex-prefeito de Uruburetama (CE), José Hilson Paiva, também médico ginecologista, que inclusive gravava suas vítimas durante as consultas. Em 2022, o anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi preso em flagrante por estupro de uma paciente que passava por cesárea no Rio de Janeiro. “Portanto, são casos como esses descritos acima que procuramos evitar por meio desta proposição legislativa que aperfeiçoa o arcabouço jurídico de defesa dos direitos das mulheres”, finaliza o vereador. Informações da Assessoria
Família de jornalista procura por jovem desaparecido há dois dias em Várzea Grande
Familiares e amigos da jornalista Oziane Rodrigues procuram pelo jovem Josias Gomes Pereira, 25 anos (sobrinho de Oziane), que está desaparecido desde segunda-feira (25), em Várzea Grande. Informações preliminares revelaram que Josias estava por volta das 22h da última segunda na casa de uma amiga quando, em determinado momento, recebeu uma mensagem de uma suposta mulher dizendo que o aguardava no bairro Ouro Verde, local onde o jovem reside. Josias deixou o local para ir ao encontro da suposta mulher e, desde então, não foi mais localizado por seus familiares e amigos. A família ainda revela que a última vez que Josias visualizou uma mensagem no WhatsApp foi à meia-noite e meia, horas depois de sair de casa. O jovem não responde mais ao Whatsapp e nem atende às ligações. O jovem também não comparece ao serviço desde então, o que não é comum. Familiares foram até a residência de Josias atrás de notícias dele e encontraram a porta da casa aberta, embora não haja sinais de arrombamento. “Pertences e objetos de valor permaneceram intactos. Inclusive seu carregador de celular, que é algo que ele não sai sem, também ficou na casa dele, sumiram apenas ele e o celular”, relatou Patrícia Rodrigues, irmã do desaparecido. Um boletim de ocorrência relatando o desaparecimento já foi registrado. Família e amigos pedem ajuda na divulgação. Qualquer informação sobre o jovem, pedem para entrar em contato pelo telefone 65 99338-4977, ou com a Polícia Militar, no número 0800 65 3939, ou até junto à Polícia Civil, pelo número 197.
Morador morre carbonizado após incêndio atingir duas casas em Vera
Um homem morreu carbonizado, nesta madrugada (26), após uma casa de madeira pegar fogo, no bairro Sol Nascente, em Vera (a 456 km de Cuiabá). Segundo populares, o fogo começou por volta da 1 hora e atingiu também o imóvel ao lado. O corpo foi encontrado após as chamas serem controladas por caminhões pipas da prefeitura. Conforme informações preliminares, uma moradora de uma das casas, relatou que a propriedade vizinha estava pegando fogo. Ela conseguiu sair do imóvel antes do incêndio também atingir sua residência. A análise preliminar aponta que o incêndio teve início na residência onde um corpo foi encontrado carbonizado. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada e trabalha para identificar a pessoa morta. O caso será investigado
Carreta carregada com óleo vegetal pega fogo na BR-163
Uma carreta carregada com óleo vegetal pegou fogo na BR-163, no perímetro urbano de Nova Mutum (240 km de Cuiabá), no final da tarde de terça-feira (25). A provável causa do princípio de incêndio foi uma pane elétrica no veículo. O foco do incêndio foi na cabine e precisou do uso de extintores. Conforme informações do Corpo de Bombeiros Militar, o veículo trafegava no sentido sul da BR-163 quando começou o fogo na cabine do veículo. O condutor estacionou rapidamente no acostamento. Quando os socorristas chegaram ao local, o fogo na cabine estava sendo controlado por terceiros com extintores de incêndio. A equipe de militares iniciou o combate e, logo após, realizou o rescaldo para evitar que calor chegasse até o tanque de óleo. Não houve vítimas no local.
