Tribunal de Justiça reduz penas dos assassinos do jovem empresário Brener em Sapezal
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu a pena dos três criminosos condenados pela morte do empresário Brener Eduardo de Souza Silva, de 27 anos, em Sapezal (528 km de Cuiabá), em agosto de 2021, quando tentava ajudar sua funcionária sequestrada pelos bandidos. Emanuel Ribeiro Borges de Lima passou de 47 anos de prisão, em regime inicial fechado, para 34 anos de reclusão. Messias da Silva Santos, condenado a 35 anos de reclusão, em regime inicial fechado, teve a pena reduzida para 29 anos de prisão. Já Cleidiomar Miranda da Silva teve a pena reduzida de 33 anos de reclusão, em regime inicial fechado, para 22 anos de prisão. No voto, o relator Marcos Machado disse que houve um equívoco na sentença em relação à soma da condenação do crime de roubo do veículo ao delito de latrocínio. Ele determinou que a decisão fosse comunicada ao juízo de Sapezal para readequação do regime e análise da progressão da pena. Por enquanto, os três seguem em prisão. O Crime O crime aconteceu dia 21 de agosto de 2021 quando a mulher que trabalhava como motorista de aplicativo gerenciado por Brener, aceitou uma corrida para o Residencial Papagaio, no bairro Papagaio, em Sapezal, e foi abordada pelos criminosos e colocada no porta-malas. Dentro do porta-malas, ela conseguiu passar a localização pelo aplicativo indicando onde estava para o empresário. Com a localização em mãos, Brener passou a perseguir os criminosos, quando foi alvejado por vários tiros de arma de fogo e morreu em seguida. A funcionária foi encontrada trancada no porta-malas do carro abandonado. Anteriormente, denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em 5 de janeiro deste ano, por dois roubos, latrocínio, associação criminosa e corrupção de menores, Emanuel Ribeiro Borges de Lima, Messias da Silva Santos e Cleidiomar Miranda da Silva foram condenados, em Sapezal, com penas totalizando 115 anos de prisão. A sentença foi proferida no dia 13 de junho. Segundo o MPE, os três criminosos já estavam praticando roubos desde julho de 2021 mediante graves ameaças. Em 10 de julho, eles roubaram um automóvel Hyundai Creta e dois celulares de uma mulher, às 22h, no bairro Industrial, em Sapezal.
Cuiabá será sede de Congresso Brasileiro de Nematologia nesta quinta-feira (24)
Cuiabá será sede, a partir desta quinta-feira (24), do 38º Congresso Brasileiro de Nematologia (CBN), evento com programação voltada para sistemas de identificação de nematóides (vermes de vida livre ou parasitas de plantas, animais ou insetos), manejo de solo no controle de vermes e manejo de nematóides nas culturas. O CBN será realizado no Centro de Eventos Pantanal e contará com participantes de 6 países diferentes, 17 estados brasileiros e do Distrito Federal. Os participantes são dos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins, Distrito Federal e participantes estrangeiros que virão da Alemanha, Colômbia, Equador, México, Paraguai e Uruguai. Considerado o principal evento de nematologia do Brasil, o congresso é promovido e realizado pela Sociedade Brasileira de Nematologia e pelo Grupo Regional de Estudos em Nematoides de Mato Grosso. Em paralelo ao evento acontecerá o 3º Workshop de Manejo de Nematoides do Cerrado. As inscrições para o evento podem ser realizadas diretamente no site do evento, onde também é possível consultar a programação do evento. Em colaboração da Assessoria
Contribuintes em débitos com a prefeitura podem regularizar situação até 31 de agosto, em Cuiabá
Os cidadãos que possuem débitos com a Prefeitura de Cuiabá têm até o dia 31 de agosto para aproveitar os descontos especiais do Mutirão da Conciliação Fiscal e regularizar suas pendências financeiras com o município. A iniciativa é uma chance para amenizar o impacto dos débitos para os contribuintes. Para quem aderir ao Mutirão Fiscal serão oferecidos descontos de 95% de abatimento sobre juros e multas para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes, 50% de desconto para acordos parcelados em até 24 meses e 30% para débitos parcelados entre 25 e 48 vezes. Por meio de uma plataforma de negociação online, é possível realizar acordos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como quitar multas de trânsito e ambientais. O mutirão engloba os débitos tributários que remontam até 31 de dezembro de 2021, independentemente de estarem ou não inscritos na dívida ativa. A plataforma para as transações está disponível no portal Refis Online, permitindo a negociação de forma totalmente virtual. Para aqueles que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais: Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Bairro Popular. SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana (somente para multas de trânsito): Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul.
Cuiabá pode atingir 41 graus esta semana; há previsão de chuva
O calor cuiabano deu uma trégua neste último final de semana, mas está voltando agora, em Cuiabá, com temperaturas máximas entre 40º C e 41º C, nos dias 21 até 25 de agosto, conforme previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A segunda-feira (21), apresenta o céu com poucas nuvens e os termômetros marcando entre 27º C e 38º C. Na terça-feira (22), a temperatura mínimo chega aos 27º C e na máxima de 39ºC, com umidade relativa do ar entre 50% e 20%. Na quarta-feira (23), a variação é entre 27º C e 40ºC, com umidade do ar marcando entre 50% e 15%. Na quinta-feira (24), a temperatura mínima pode marcar 27ºC e a máxima, 39ºC e umidade do ar variando entre 45% e 20%. Já na sexta-feira (25), há possibilidade de chuva isolada, porém, o calor continua com termômetros marcando entre 27°C e 38°C. Com a baixa umidade relativa do ar, o Inmet recomenda ingestão de bastante líquidos, aconselha evitar exercícios nas horas mais secas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
Após 18 anos de espera jovem consegue ter o nome do pai no registro
Aos 18 anos, Ana Paula Alves, acaba de realizar um sonho, a partir de agora ela terá o nome do pai em sua certidão de nascimento. Ela e os pais, Maria Aparecida da Paixão Alves e Adão Cavalcante Silva, participaram nesta semana, de uma audiência por videoconferência para reconhecimento de paternidade durante a realização do Mutirão Pai Presente, em Guarantã do Norte (715 km ao norte de Cuiabá). A jovem, que reside em Novo Mundo, município que integra a jurisdição da comarca Guarantã do Norte, é uma dos cinco filhos do casal, que reside na cidade de Novo Progresso (PA). Ela é a única filha que não foi registrada com o nome do pai, pois na época do seu nascimento ela ficou doente e precisou ser registrada para receber atendimento médico. O pai não conseguiu se deslocar para fazer o registro e por conta disso seu nome não constou na certidão de nascimento. “Para mim sempre foi algo que me incomodou, porque ser a única filha sem o nome do meu pai, as pessoas me perguntavam por que não tinha o sobrenome dele e isso me magoava”, disse Ana Paula que se emocionou bastante durante a audiência. Agora além de retificar a sua certidão de nascimento ela poderá retificar o registro de sua filha de um mês. “Agora não só eu, como minha filha Aurora, teremos o Silva como sobrenome. É um momento de muita felicidade”, afirmou. A mãe, Maria Aparecida, também se emocionou e agradeceu a Justiça pelo trabalho. “Esperamos 18 anos para que isso acontecesse e graças a esse mutirão estamos realizando um sonho. Sem falar do fato da gente poder fazer isso online, porque semana passada o Adão foi a Mato Grosso, mas não conseguiu dar andamento no processo, pois faltava documentação. E agora não foi preciso se deslocar novamente”, pontuou. Quem também celebrou o momento foi o pai, Adão Silva. “Dos meus oito filhos, ela era a única sem registro e estou muito contente em finalmente poder dar o meu nome a ela e a minha netinha. O próximo passo é regularizar minha vida com a Maria. Estamos juntos há mais de 18 anos, mas nunca nos casamos, então agora vamos casar de ‘papel passado’”, contou durante a audiência. Para o juiz da Vara Única de Guarantã do Norte e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Guarantã do Norte (Cejusc), Guilherme Carlos Kotovicz, o reconhecimento de paternidade é um passo de grande significado, mesmo quando ocorre quando a filha já atingiu os 18 anos de idade. Além de fornecer um senso de identidade e pertencimento à jovem, esse gesto também carrega implicações legais e emocionais. “O ato de reconhecimento não apenas estabelece direitos legais, como herança e benefícios previdenciários, mas também pode contribuir para a construção de um relacionamento mais forte e saudável entre pai e filha, promovendo um ambiente de entendimento e apoio mútuo ao longo da vida dela. Independentemente da idade, o reconhecimento de paternidade é uma oportunidade de conexão e crescimento para ambas as partes envolvidas”, finalizou. Conforme a gestora do Cejusc de Guarantã do Norte, Patrícia Elaine dos Santos Martins, os próximos passos para a família são a retificação do registro de nascimento da neta e a formalização do casamento. “Estamos dando todo o apoio para essa família que nos emocionou bastante. Uma vez que o magistrado homologar o acordo será encaminhado à averbação ao cartório e o cartório enviará o novo registro para nós. Em seguida vamos fazer o mesmo procedimento para a neta. Além de ajudar com esse casamento, inclusive já entramos em contato com o departamento de cidadania que irá orientá-los”, explicou. Mutirão Pai Presente Entre os dias 14 e 19 de agosto, em todas as comarcas de Mato Grosso, acontece o Mutirão Pai Presente, que estimula o reconhecimento voluntário da paternidade e reduz o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. Os interessados deverão procurar o fórum da sua localidade, para tomarem ciência da data. Não há necessidade de inscrição prévia para participar da atividade. Por meio de audiências realizadas nos mutirões, é feito o reconhecimento espontâneo da paternidade biológica e naqueles casos em que o suposto genitor achar necessário, poderá solicitar o exame de DNA para comprovar a paternidade. Em Mato Grosso, a ação desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça ao longo de todo o ano. Reconhecimento O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda. Toda vez que há um registro apenas como nome da genitora, os cartórios são obrigados a notificar o juízo para que o direito à paternidade, garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988, seja respeitado. Entretanto, no mês de agosto há uma concentração de audiências em que é possível a solicitação de exames gratuitos de DNA. Termo de Cooperação Neste ano, no mês de julho, o Poder Judiciário assinou um Termo de Cooperação Técnica e Operacional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, com o Ministério Público Estadual (MPE-MT), Defensoria Pública do Estado e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-MT) para a realização desse mutirão.
Entidades filantrópicas recebem doações de carne em Cuiabá
Entidades filantrópicas que atendem crianças em estado de vulnerabilidade social, idosos e pessoas acometidas por doenças vão receber, mensalmente, doações de carne suína através de uma campanha da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) junto com frigoríficos de suínos. Em um ano de ação está prevista a entrega total de meia tonelada de carne suína e 50 kg de banha para o Hospital de Câncer de Mato Grosso, Seara de Luz Creche Nina Zaque, Abrigo Bom Jesus de Cuiabá e Instituto dos Cegos de Mato Grosso (Icemat). Segundo o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, a ação filantrópica é uma diretriz adotada pela associação. “É uma das formas que encontramos para ajudar quem precisa e retribuir um pouco com a população mato-grossense. Conseguimos apoio de alguns frigoríficos nessa campanha, e assim alcançamos mais entidades e consequentemente mais pessoas são beneficiadas”, pontuou. A campanha começou no mês de junho deste ano e vai até junho de 2024, com previsão de doar mais de seis toneladas de carne suína às instituições. Colaboração Assessoria
Tubulação rompe e compromete abastecimento de água em VG
Rompimento de uma adutora de captação de água, em Várzea Grande, paralisou o abastecimento de vários bairros, na tarde desta quarta-feira (16). A Prefeitura suspeita que o cano tenha sido danificado de forma criminosa. A tubulação de PVC é responsável por fazer a captação de água na região da Estrada da Guarita até a Estação de Tratamento (ETA) responsável pela distribuição. Conforme a prefeitura, ela é nova e foi instalada recentemente. Hospitais e escolas entraram na escala de abastecimento emergencial. Em nota publicada pelo Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DEA) no Instagram, nesta quinta-feira (17), informa que o grupo operacional e de manutenção trabalhou a noite toda nos reparos necessários e o abastecimento de água do Sistema 2 foi retomado ainda na madrugada. Leia a nota na íntegra: “O abastecimento de água do Sistema 2 foi retomado na madrugada desta quinta-feira, 17. Na tarde de ontem (16) houve a interrupção do abastecimento devido a um rompimento na adutora de água bruta da estrada da Guarita. O Grupo Operacional e de manutenção trabalhou durante toda a noite nos reparos necessários e, por volta das 4h da manhã, o funcionamento da captação foi restabelecido. Devido ao tempo em que ficou sem funcionar, estamos com o abastecimento em alguns bairros atrasado. Vale ressaltar que, por ter sido paralisado, o sistema necessita de até 12 horas para o restabelecimento de toda sua capacidade”. Marcelo Guerreiro
Obras do BRT em VG traz novas mudanças no trânsito; confira
A implantação do Bus Rapid Transit (BRT), em Várzea Grande, entra em sua quinta fase. Nesta quarta-feira (16) as obras avançam da Avenida da FEB até o Aeroporto Internacional Marechal Rondon. O trânsito terá interdição de meia pista em ambos os sentidos da Avenida João Ponce de Arruda, trecho que se inicia na trincheira do Zero KM e se estende até o Aeroporto Marechal Rondon. Essa interdição exigirá atenção redobrada tanto dos pedestres quanto dos motoristas que transitam por essa via de acesso vital. Foram construídas baias para parada de ônibus para garantir uma maior fluidez no tráfego. Os semáforos da Avenida João Ponce de Arruda não serão desativados. Como rotas alternativas, é possível utilizar a Avenida Couto Magalhães, como uma via mais rápida. Para quem sai de Cuiabá e segue em direção ao Aeroporto, é possível pegar a Rua Santos Dumont e a Rua Cel. Gonçalo de Figueiredo. Da Redação
MT tem a segunda menor taxa de desocupação do país, aponta IBGE
O índice de desemprego registrou queda em Mato Grosso, DF e mais seis estados no segundo trimestre deste ano, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Mato Grosso, a taxa de desocupação caiu 1,5% no segundo bimestre de 2023, em relação ao primeiro: saiu de 4,5% para 3,0%. O estado tem a terceira menor taxa de desemprego do país. Segundo o IBGE, o Nordeste permaneceu com a maior taxa de desemprego (11,3%) e o Sul, com a menor (4,7%). o estado com a menor taxa de desocupação é Rondônia, com 2,4%; Mato Grosso (3%) e depois Santa Catarina, com 3,5%. Já os estados de Pernambuco, Bahia e Amapá tiveram as maiores taxas, com 14,2%, 13,4% e 12,4%, respectivamente. No fim de julho, o órgão divulgou que a taxa média de desemprego no Brasil, no período, ficou em 8%. Trata-se do menor patamar de desemprego para um trimestre encerrado em junho desde 2014. Por Redação
Mutirão Pai Presente acontece entre dias 14 e 19 de agosto em Mato Grosso
O Mutirão Pai Presente será realizado entre os dias 14 e 19 de agosto em todas as comarcas do estado de Mato Grosso. O objetivo do mutirão é estimular o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. A ação é fruto de um Termo de Cooperação Técnica e Operacional assinado em julho deste ano, pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva. A iniciativa também é integrada pela Secretaria de Estado de Saúde, pelo Ministério Público Estadual (MPE-MT), pela Defensoria Pública do Estado e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-MT). O Pai Presente é um movimento nacional realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça e vem sendo desenvolvido, em Mato Grosso, desde 2000. Toda vez que há um registro apenas como nome da genitora, os cartórios são obrigados a notificar o juízo para que o direito à paternidade, garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988, seja respeitado. Entretanto, no mês de agosto há uma concentração de audiências em que é possível a solicitação de exames gratuitos de DNA. “Hoje um dos grandes papéis do Poder Judiciário está consubstanciado nas ações da vertente de cidadania. E essa é uma delas. O direito básico da pessoa é ter reconhecido nos seus documentos a sua origem. Isso faz com que tenha um aspecto emocional, afetivo, humano nesta ação”, destacou a presidente Clarice Claudino. Além de assegurar um direito fundamental de toda criança e adolescente, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o “Pai Presente” contribui para fortalecer os vínculos familiares e garantir o bem-estar dos envolvidos. Por meio de audiências realizadas nos mutirões, é feito o reconhecimento espontâneo da paternidade biológica. Naqueles casos em que o genitor achar necessário, poderá solicitar o exame de DNA para comprovar a paternidade. Neste ano, segundo o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, os exames serão realizados por meio do Laboratório central do Estado (Lacen), sem a necessidade de contratação deste serviço na iniciativa privada. “Estamos em fase de construção nova sede do laboratório, mas, independente de instalações físicas, já adotamos medidas, insumos e equipamentos necessários para a execução desta ação”, explicou Figueiredo. Conforme o secretário, exames chegam a custar entre R$ 400 e R$ 1 mil se fossem realizados de forma particular pelos interessados. Por meio do mutirão são feitos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Da Assessoria
